Lula antecipa abono para milhões de brasileiros; valores começam a ser pagos já em abril

Uma nova medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trará alívio financeiro para milhões de brasileiros com previsão de pagamentos já em abril.

Segundo o jornal da Globo, G1, abono anual dos beneficiários da Previdência Social, conhecido como “13º do INSS“, será antecipado este ano.

Tradicionalmente pago no segundo semestre, o abono já teria sido antecipado nos últimos anos como parte das estratégias para estimular a economia nacional.

Em 2022 e 2023, por exemplo, o benefício foi pago em maio e junho, respectivamente. Em 2024, os pagamentos se iniciam já em abril, seguindo o final do NIS do beneficiário.

É importante destacar que o valor mínimo do 13° é o mesmo valor de um salário mínimo, ou seja, R$1.412, e o máximo de quantia paga não pode ultrapassar o teto do órgão previdenciário, que está em R$7.786,02 atualmente.

Quem terá direito ao 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS?

O decreto estabelece que terão direito ao abono aqueles que receberam auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão da Previdência Social em 2024.

Embora o número exato de beneficiários ainda não tenha sido divulgado pelo governo, espera-se que milhões de brasileiros sejam contemplados com essa medida.

Como será feito o pagamento do 13° do INSS?

O abono será dividido em duas parcelas, conforme o calendário do governo. Além disso, será feito de acordo com o final do NIS de cada beneficiário e de quanto ele recebe; veja a seguir:

Para beneficiários que recebem até 1 salário mínimo:

• Final do NIS 1: pagamentos em 24/4 e 24/5
• Final do NIS 2: pagamentos em 25/4 e 27/5
• Final do NIS 3: pagamentos em 26/4 e 28/5
• Final do NIS 4: pagamentos em 29/4 e 29/5
• Final do NIS 5: pagamentos em 30/4 e 31/5
• Final do NIS 6: pagamentos em 2/5 e 3/6
• Final do NIS 7: pagamentos em 3/5 e 4/6
• Final do NIS 8: pagamentos em 6/5 e 5/6
• Final do NIS 9: pagamentos em 7/5 e 6/6
• Final do NIS 0: pagamentos em 8/5 e 7/6

Para beneficiários que recebem mais de 1 salário mínimo:

• Final do NIS 1 e 6: pagamentos em 2/5 e 3/6
• Final do NIS 2 e 7: pagamentos em 3/5 e 4/6
• Final do NIS 3 e 8: pagamentos em 6/5 e 5/6
• Final do NIS 4 e 9: pagamentos em 7/5 e 6/6
• Final do NIS 5 e 0: pagamentos em 8/5 e 7/6

Ao antecipar o abono, o governo visa fornecer recursos adicionais aos beneficiários em um momento oportuno, e ao mesmo tempo estimular a atividade econômica do país.

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Programas sociais do governo passam por mudanças em 2024

Em 2024, várias medidas estão sendo implementadas pelo governo Lula, em parceria com a ministra de Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, visando equilibrar os benefícios sociais e os gastos públicos.

Enquanto se discute no Congresso medidas para abrir espaço nas contas públicas, o Executivo está realizando revisões minuciosas em seus gastos, com destaque para o Bolsa Família e, agora, para o INSS.

Inicialmente, o foco recaiu sobre o Bolsa Família, devido aos desafios encontrados com a transição do programa anterior, o Auxílio Brasil, relacionados ao aumento expressivo no número de famílias unipessoais cadastradas.

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Com ajustes realizados pelo governo Lula, foi mantido o piso de R$ 600 e implementando valores adicionais por criança, além de revisões no Cadastro Único e no próprio Bolsa Família para corrigir inconsistências nos dados.

Pente fino se estende ao INSS

Essa iniciativa se estendeu para o INSS em 2024, onde o governo pretende realizar um pente-fino nos benefícios concedidos.

A ideia é convocar beneficiários para avaliação médica, verificação de renda familiar e identificação de acúmulo de benefícios. O objetivo é garantir que os benefícios sejam para aqueles que realmente precisam.

Além da revisão nos programas sociais, como o Bolsa Família e o INSS, outra área que passará por um pente-fino é o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).

Gasto de R$10 bilhões no ano passado

O Proagro é uma política de seguros subsidiados pelo governo para produtores rurais, que acionam o seguro em caso de perdas em suas plantações devido a problemas climáticos.

Nos últimos anos, o custo do programa tem aumentado consideravelmente, passando de R$ 1,7 bilhão em 2021 para quase R$ 10 bilhões em 2023.

A ministra Simone Tebet destacou que parte desse aumento pode ser atribuída a desafios climáticos, mas ressaltou que é necessário revisar e justificar esses gastos de forma criteriosa.

Novo benefício do INSS em 2024?

Além disso, foi confirmado em 2024 a implementação de um novo benefício pelo presidente Lula, visando reduzir as filas de espera no INSS.

O programa autoriza o pagamento de bônus aos servidores que trabalharem fora do horário de expediente, bem como a utilização da telemedicina em perícias previdenciárias.

Essas medidas buscam agilizar os processos e proporcionar um melhor atendimento aos beneficiários do INSS.

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Triunfos transformadores: Três conquistas para 2024 sancionadas por Lula no INSS que impulsionarão o progresso e bem-Estar no Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial no cenário social brasileiro, sendo responsável pela gestão e concessão de benefícios previdenciários. Fundado com o objetivo de assegurar a proteção social aos trabalhadores e seus familiares, o INSS oferece uma ampla gama de benefícios, como aposentadorias, auxílio-doença, salário-maternidade e pensões.

Para ter acesso a esses benefícios, os contribuintes realizam contribuições ao longo de sua vida laboral. A autarquia também desempenha um papel importante na fiscalização e regulamentação do sistema previdenciário, adaptando-se continuamente às mudanças demográficas e sociais para garantir a sustentabilidade e eficácia do sistema de seguridade social no Brasil.

O INSS desempenha, assim, um papel vital na promoção do bem-estar social e na garantia de uma rede de proteção financeira para os cidadãos brasileiros em diversas fases de suas vidas.

Lula, INSS e dinheiro – (Reprodução Internet)

Para 2024, 3 grandes conquistas chegaram para os brasileiros.

O Projeto de Lei 4365/21 altera a Lei de Benefícios da Previdência Social para estabelecer prazos mínimos para o Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) analisar pedidos de benefícios e de aposentadoria.

De acordo com a proposta, pedidos de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço deverão ser analisados em até 30 dias, e os de aposentadoria por invalidez ou especial, em até 60 dias. O descumprimento dos prazos acarreta, segundo a proposta, a concessão provisória de aposentadoria no valor de um salário mínimo, até a decisão definitiva do processo.

Os pedidos de benefícios seguem a mesma lógica: prazo de 30 dias para processos envolvendo salário-maternidade e pensão por morte e de 60 dias para os que tratem de auxílio-doença. Ultrapassados os prazos, o benefício deverá ser imediatamente concedido.

Humanizado

“Além do tempo médio para 30 dias, quero humanizar o atendimento. A máquina tem que melhorar a qualidade do serviço, mas não substituir pessoas. Não existe humanização sem funcionário presente. Essa é a Previdência Social dos meus sonhos. Eficiente, com um prazo mínimo de tempo de espera para as pessoas, com calor humano, atendimento, respeito, com salas sensoriais e que avance nos direitos de todos para fazer justiça social”, disse o ministro da Previdência Social Carlos Lupi, durante festividades pelo centenário da Previdência.

O ministro destacou a notável melhoria nas entregas e a redução das filas, elogiando o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, e os servidores pelo empenho. Ressaltou a significativa diminuição no número de beneficiários que aguardam por uma resposta aos seus requerimentos, passando de quase 1,9 milhão para menos de 1,4 milhão até o final de dezembro, e expressou otimismo em atingir o tempo médio de 45 dias para concessões.

Lula e aplicativo do INSS com notas de cem reais (Fotos: Reproduções / Instagram / Internet)

A Previdência Social, considerada um pilar da estabilidade econômica e um dos maiores mecanismos de distribuição de renda do Brasil. Paga mais de 39 milhões de benefícios. Desse total, 5,65 milhões são auxílios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). 33,3 milhões de benefícios previdenciários, segundo dados da folha de pagamentos de novembro.

Salário em dobro

Em meio a cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende acelerar o trabalho extra dos servidores. Isso no âmbito do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, lançado em 2023.

Com o objetivo de reduzir a fila, o INSS aumentou, de seis para 15 o número máximo de processos extras por dia por funcionário. O mutirão prevê o pagamento de bônus por processo concluído, que pode chegar a quase dobrar o salário do servidor. Com um adicional máximo de R$ 10.064 por mês.

Lula aprova mudança no INSS e beneficiários festejam (Imagem: fdr)

“A minha presidência é para humanizar a fila. É saber que não tem um CPF ali, tem uma pessoa que, se ficar mais de um mês sem receber, vai ter dificuldade”, diz Stefanutto. “Desde a elaboração do plano de governo, com o qual eu colaborei, havia um desconforto muito grande com essas pessoas na fila.”

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