Lei trabalhista faz com que a Uber e mais um grande app colocasse fim em suas atividades em país, pegando muitos usuários de surpresa

Em março de 2023, a Uber cravou uma decisão drástica ao interromper suas operações em Minneapolis, Minnesota, Estados Unidos.

Isso ocorreu em resposta a uma nova lei trabalhista, cuja qual afeta em cheio os motoristas por aplicativo na cidade.

A medida, aprovada pelo Conselho da Cidade de Minneapolis, exigia que os motoristas recebessem uma remuneração mínima equivalente ao salário mínimo local de US$ 15,57 (cerca de R$ 77,76) por hora, conforme informado pela Associated Press.

Nova lei e impacto na Uber

De acordo com o Brasil Escola, essa legislação visa garantir uma remuneração justa aos motoristas de aplicativos, obrigando as empresas a pagar ao menos US$ 1,40 por milha e US$ 0,51 por minuto de viagem, ou um valor mínimo de US$ 5 por viagem.

Apesar de, em tese, melhorar as condições trabalhistas da classe, a nova regra foi alvo de críticas.

O argumento é que poderia elevar os custos para usuários, principalmente pessoas de baixa renda e deficientes, que são os que mais dependem de transporte acessíveis.

Em comunicado oficial, a Uber afirmou que as exigências financeiras e operacionais da nova regulamentação tornaram a manutenção dos seus serviços na cidade inviável.

A empresa destacou que os novos custos podem dificultar a prestação de um serviço economicamente viável e, consequentemente, decidiu suspender as operações em Minneapolis.

Outro App …

Seguindo o exemplo da Uber, a Lyft, outra plataforma, também anunciou o fim de suas operações em Minneapolis.

A empresa emitiu um comunicado descrevendo a nova regulamentação como “profundamente falha”, reforçando que as mudanças impostas pelo conselho deixou o serviço insustentável.

Ambas as empresas defenderam que a medida pode não apenas impactar suas operações, mas também prejudicar os usuários, com o aumento das tarifas, o que resultaria em uma queda na procura.

Debate aqui no Brasil

A discussão também ocorre no Brasil, tanto que Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei propondo um conjunto de diretrizes semelhantes às mencionadas.

Entre as propostas está a definição de:

• Salário mínimo para os motoristas;
• Jornada padrão de 8 horas – que pode ser estendida para 12 horas mediante acordo coletivo.

O projeto de lei também permite que os motoristas possam trabalhar em mais de uma plataforma, ampliando suas opções de renda.

Outro ponto relevante da proposta é garantir maior transparência nas decisões das plataformas de suspender trabalhadores, oferecendo maior proteção aos direitos dos motoristas.

Porém, a situação desagrada as empresas, bem como alguns motoristas, como podem ver por meio deste link*

Quais são os requisitos para ser motorista da Uber?

De acordo com a própria Uber os requisitos são:

• CNH regularizada e definitiva
• EAR (Exerce Atividade Remunerada) na CNH 
• Pelo menos 1 ano de habilitação 
• Ter um CRLV 
• Ter um veículo elegível – para saber mais, clique aqui*

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Conclusões finais:

A nova lei trabalhista em Minneapolis, que exige remuneração mínima para motoristas de aplicativos, levou à retirada da Uber e da Lyft da cidade.

Essa decisão pegou os usuários de surpresa e levantou questionamentos sobre o impacto dessas regulamentações nas plataformas e nos próprios consumidores, especialmente entre os de baixa renda e que dependem do serviço.

Esse debate também se estende ao Brasil, contudo, a resistência por parte das empresas e até de alguns motoristas indica que encontrar um equilíbrio entre regulação e sustentabilidade econômica ainda será um desafio.

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Motoristas de aplicativos, como a Uber, fizeram um verdadeiro reboliço em país. O trabalhadores entraram em greve e aplicativo emitiu comunicado urgente. A seguir, veja mais detalhes

A Uber é a maior plataforma de aplicativos de viagem do mundo. Pioneira no Brasil, a gigante foi a primeira a iniciar no ramo no nosso país. A empresa possui um grande renome e é uma das mais bem vistas pelos clientes e parceiros. No entanto, em um país, as coisas não vão muito bem. Milhares de motoristas de aplicativos entraram em greve e um app emitiu um comunicado às pressas.

Acontece que, no dia 14 de fevereiro deste ano, os motoristas de aplicativos, como a Uber, Lyft e do DoorDash, entraram em greve nos Estados Unidos por uma remuneração mais justa. Os trabalhadores das plataformas prepararam uma das maiores greves para conquistarem salários mais altos e justos, de acordo com o que trabalham nas respectivas empresas.

O anúncio sobre a paralisação nos aplicativos ocorreu dois dias antes do fato, pelo próprio grupo de motoristas dos Estados Unidos. De acordo com informações divulgadas pela CNN, a manifestação por um salário mais justo ocorreu cerca de uma semana depois das melhorias da Lyft. A empresa havia garantido ganhos semanais para os parceiros, sendo uma grande novidade no setor.

O aplicativo também mudou suas regras para atrair mais motoristas para a sua plataforma. “Estamos trabalhando constantemente para melhorar a experiência do motorista”, disse a Lyft. No entanto, mesmo com os ganhos semanais, os motoristas também pedem ganhos mais justos da categoria, pois se sentem desvalorizados pelas plataformas.

A maior greve do setor nos Estados Unidos

Jonathan Cruz, motorista em Miami, faz parte da coalizão Justiça para Trabalhadores de Aplicativos, representando mais de 100 mil profissionais. O trabalhador afirmou na época que aquela seria a maior greve nos Estados Unidos. “Esta é a maior greve que já vi, milhares e milhares de motoristas… será nacional”, disse em fevereiro deste ano.

“Ao não pagar aos motoristas um salário digno, os motoristas mal conseguem arcar com as necessidades básicas”, disse Shantwan Humphrey, um motorista em Dallas, Texas.

O impacto da greve

A Uber afirma que as greves não afetam a maioria de seus motoristas. Na época, o CEO da empresa, Dara Khosrowshahi, refletiu sobre os valores pagos aos motoristas. Segundo o diretor-executivo da plataforma, os motoristas ganharam cerca de 33 dólares por hora utilizada no quarto trimestre.

Já Nicole Moore, presidente do sindicato Rideshare Drivers United, reforçou que os salários dos motoristas de aplicativos tiveram uma redução. “Um ano após o início da precificação algorítmica, os motoristas têm visto uma redução incrível dos salários… quaisquer que sejam os cálculos e algoritmos que estejam usando, são absolutamente inúteis”, disse Nicole Moore à Reuters.

Para se ter ideia, os ganhos brutos médios mensais dos motoristas da Uber caíram 17,1%, em 2023. A queda preocupa inúmeros motoristas, uma vez que muitos utilizam o aplicativo como a única forma de renda. Enquanto a empresa mostrou redução, os ganhos brutos médios mensais dos motoristas da Lyft aumentaram 2,5%, de acordo com a Gridwise, que analisa dados de mobilidade de shows.

Em Massachusetts os motoristas recebem salário e são considerados funcionários

Segundo o portal ‘olhar digital’, a justiça de Massachusetts, nos Estados Unidos, decidiu que a Uber e a Lyft, oficializassem os motoristas das plataformas como funcionários. A Corte em questão determinou que ambas pagassem um salário mínimo aos seus motoristas parceiros e a proposta foi aceita pelas plataformas.

O ‘Olhar Digital’ destaca que, a partir do dia 15 de agosto, além do salário mínimo de U$ 32,50 por hora (aproximadamente R$ 181), os motoristas dos aplicativos também receberão outros benefícios, como assistência médica, essa que cobrirá qualquer lesão relacionada ao trabalho. A nova lei determina que os valores pagos aos funcionários deverão acompanhar o aumento salarial anual baseado na inflação do estado norte-americano.

Destacando que, mesmo a movimentação nas leis do estado de Massachusetts, os motoristas Uber e Lyft seguirão sendo funcionários independentes. Inclusive, a legislação é valida somente no estado não abrangendo todo o país norte-americano. Porém, outros estados seguem tentando fazer o mesmo. Para até mesmo evitar as greves como a citada no início do texto.

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Qual o aplicativo mais baixado do mundo?

O TikTok foi o aplicativo móvel mais baixado em 2023 no mundo, com 1 bilhão de downloads na soma das lojas App Store e Google Play, informa a AppMagic. Desde o seu lançamento oficial, em 2016, o TikTok acumula 5,17 bilhões de downloads. O mercado com maior participação em downloads do TikTok é a Índia (12%), seguido por China (11%), EUA (9%), Indonésia (8%) e Brasil (6%).

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Nova lei trabalhista aprovada cai como bomba no colo da Uber neste estado e aplicativo terá que oferecer todos os direitos de um funcionário aos seus colaboradores, incluindo salário mínimo, e até mesmo pagamento retroativo

Quando o assunto são os transportes por aplicativo urbanos, em disparada, a Uber é o mais conhecido e famoso, principalmente nas grandes cidades. A empresa definitivamente é uma das mais promissoras no ramo. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma lei trabalhista aprovada que chega cravando fim de serviço geral do app em um estado.

Para quem não sabe, os motoristas de aplicativo, como os da Uber, trabalham de forma autônoma, basicamente sendo ‘seu próprio patrão’, no entanto, as plataformas, geralmente, disponibilizam uma série de regras, requisitos e até obrigações para que o trabalhador cumpra, sendo assim, a justiça de um estado resolveu decretar que essas empresas formalizassem esses colaboradores.

Bom, é importante mencionar que não estamos falando sobre a Uber Brasil, mas sim sobre a plataforma que opera nos Estado Unidos, especificamente em Massachusetts. Segundo o portal ‘olhar digital’, a justiça estatal decidiu que a Uber e a Lyft, empresas do mesmo segmento, oficializassem os motoristas das plataformas como funcionários.

Vale dizer que, houve bastante relutância por parte da Uber e da Lyft, no entanto, as empresas acabaram cedendo. Segundo a fonte, ficou determinado, então, que ambas pagassem um salário mínimo aos seus motoristas parceiros. Apesar das possíveis dificuldades financeiras para os aplicativos, ambos aceitaram a proposta da justiça do estado de Massachusetts.

O ‘Olhar Digital’ destaca que, a partir do dia 15 de agosto, além do salário mínimo de U$ 32,50 por hora (aproximadamente R$ 181), os motoristas dos aplicativos também receberão outros benefícios, como assistência médica, essa que cobrirá qualquer lesão relacionada ao trabalho. A nova lei determina que os valores pagos aos funcionários deverão acompanhar o aumento salarial anual baseado na inflação do estado norte-americano.

Além disso, como um verdadeiro presente, as empresas concordaram em pagar um abono retroativo aos antigos e novos funcionários no estado nos Estados Unidos. Valor esse que chega aos U$ 175 milhões, sendo dividido entre as duas plataformas. Dessa forma, só a Uber pagará cerca de R$ 477 milhões ao seus motoristas parceiros.

Destacando que, mesmo com toda essa movimentação nas leis do estado de Massachusetts, os motoristas Uber e Lyft seguirão sendo funcionários independentes. As informações dão conta de que o processo contra os aplicativos durava há 4 anos, e finalmente, as plataformas cederam. Segundo o acordo, ambos terão de realizar auditorias anuais comprovando o cumprimento do acordo com a justiça.

É importante frisar que, essa decisão e fim de serviço geral da Uber, cravada com a chegada da lei que obriga o salário mínimo e mais direitos, é valida, por hora, somente no estado de Massachusetts, não abrangendo todo o país norte-americano. Porém, outros estados seguem tentando fazer o mesmo, visando a segurança financeira de sua população que trabalha de forma autônoma.

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Qual o aplicativo mais baixado do mundo?

O TikTok foi o aplicativo móvel mais baixado em 2023 no mundo, com 1 bilhão de downloads na soma das lojas App Store e Google Play, informa a AppMagic. Desde o seu lançamento oficial, em 2016, o TikTok acumula 5,17 bilhões de downloads. O mercado com maior participação em downloads do TikTok é a Índia (12%), seguido por China (11%), EUA (9%), Indonésia (8%) e Brasil (6%).

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