Tente não se impactar ao saber detalhes sobre os dois planos de saúde tradicionais que entraram em falência no Brasil

A falência de dois dos mais tradicionais convênios de saúde no Brasil gerou um verdadeiro pânico entre milhares de clientes.

Esse colapso não apenas evidencia as fragilidades do sistema de saúde suplementar do país, mas também coloca em risco a continuidade de tratamentos médicos essenciais para muitos pacientes.

A situação é preocupante e exige medidas urgentes para proteger os direitos dos consumidores e garantir a sustentabilidade do setor.

De acordo com o portal Juri News, em uma publicação datada de 19/05/2023, a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) foram condenadas a pagar indenizações pelos prejuízos causados a consumidores e prestadores de serviços vinculados às operadoras de planos de saúde M.A.S. Gester e Top Care.

Essas operadoras, que atuavam no estado do Pará e estão atualmente em processo de falência, tiveram sua condenação resultante de uma ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e julgada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Clientes prejudicados

Os consumidores e prestadores de serviços prejudicados pela falência das operadoras podem buscar a indenização por meio de advogados particulares ou da Defensoria Pública da União (DPU). No entanto, muitos ainda enfrentam dificuldades para obter a compensação e continuam sofrendo os efeitos da falência.

Além disso, há o risco de perda da cobertura do plano de saúde e a necessidade de transferência apressada para novos planos, que muitas vezes não podem ser escolhidos pelos clientes. O processo para a liberação dos recursos está em andamento na 2ª Vara Federal do Pará.

Apesar da consciência da ANS sobre a incapacidade financeira das operadoras, o órgão concedeu um registro provisório para que as empresas continuassem suas atividades, mesmo sem estarem adequadamente habilitadas.

Isso causou prejuízos tanto para os consumidores que contrataram os planos quanto para os profissionais credenciados.

O TRF-1 constatou que a ANS foi responsável por conceder indevidamente o registro provisório à M.A.S. Gester e por permitir que suas atividades fossem posteriormente absorvidas pela Top Care.

Vale ressaltar que ambas as operadoras não tinham a capacidade financeira necessária para operar planos de saúde.

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O Tribunal também determinou que a União falhou em fiscalizar de maneira adequada a atuação da agência reguladora, resultando na obrigação de indenizar as pessoas afetadas.

Quanto custa o Plano de Saúde da Unimed?

Pensando em proporcionar um convênio completo, com melhor custo-benefício para seus clientes e empresa, o plano de saúde Central Nacional Unimed possui planos a partir de R$ 145,62.

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2 Planos de saúde gigantescos no Brasil tem falência decretada pela Justiça e clientes entram em pânico com situação crítica

E em meados de novembro de 2023, dois gigantescos planos de saúde do país, foram do céu ao inferno e acabaram tendo a falência decretada após uma série de situações conturbadas.

Vale dizer que tal situação acabou causando terror a milhares de clientes , que ficaram completamente aterrorizados com a situação exposta.

Os planos de saúde em questão atuavam no estado do Pará e ainda se encontram em processo de falência. Estamos falando do plano de saúde M.A.S. Gester e da Top Care.

Mas apesar do pânico gerado, tanto os consumidores como os prestadores de serviço prejudicados pela falência dos dois planos de saúde, terão o direito de solicitar uma indenização por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).

Isso porque, de acordo com o portal Dol, após os pedidos direcionados ao Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) ao pagamento de indenização pelos danos causados a milhares desses mesmos clientes.

Fatores “estranhos”

Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório nos anos 2000, os planos de saúdes já apresentavam um capital muito abaixo do praticado por outras empresas do ramo: apenas R$ 2 mil.

Uma operadora desse tipo deveria ter um capital mínimo de R$ 465 mil. Outra irregularidade foi a absorção indevida da carteira da M.A.S. Gester pela Top Care.

Essa operação não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou mesmo assim em 2003.

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Em queda

Como muitos sabem, e como até já mencionamos em matérias anteriores, o ano de 2023 foi marcado pela crise no setor de saúde suplementar, que é composto pelas operadoras de planos de saúde

O que constatou um fato gritante: A conta não está fechando!

Na mesma medida que a ANS anuncia os lucros líquidos recordes das operadoras, uma média de 3,1 bilhões de reais, o maior dos últimos dois anos, as reclamações e decisões judiciais contra as empresas também tiveram uma alta sem precedentes. 

Segundo a própria ANS, o aumento nos procedimentos médicos elevou os custos do setor.

De acordo com o Carta Capital, o segundo trimestre de 2023,  a chamada taxa de sinistralidade chegou a 88,7%.

Ou seja: a cada 100 reais recebidos pela operadora, 88,70 foram usados para pagar despesas médicas. Além disso, as despesas assistenciais aumentaram 10,1%.

O efeito dominó do prejuízo afeta também os hospitais privados, que acabam reféns dos atrasos nos pagamentos pelos planos de saúde.

A Associação Nacional de Hospitais Privados apresentou em 2023 um quadro preocupante: até setembro de 2023, quase 50 instituições relataram haver 2,3 bilhões de reais pendentes.

O tempo médio de espera por estes pagamentos também aumentou, de 70 para cerca de 120 dias em 12 meses.

Reclamações …

Vale relembrar que o ano de 2023 foi o primeiro que apresentou um lucro líquido após as operadoras registrarem recordes de prejuízo operacional.

O economista Lucas Andrietta, especialista em Saúde Coletiva, da USP, atribuiu a situação a uma gestão financeira deficiente, exacerbada pela pandemia, mesmo que tenha faturado alto durante aquela crise.

A peça final desta avalanche de prejuízos recai, é claro, sobre o consumidor. No total foram 963 reclamações POR DIA NO ANO DE 2023.

Esses números representam um salto de 120% em comparação ao ano de 2019, cujos motivos incluem:

• Taxas abusivas nos reajustes
• Negativa nas autorizações para cirurgias, exames e reembolsos

Em resposta a essa insatisfação, a ANS suspendeu a venda de 38 planos de saúde em setembro de 2023, exigindo que eles melhorassem seus padrões de atendimento.

Mas por que os planos de saúde devem se preocupar em 2024?

A advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico, enfatiza que a instabilidade do setor faz com que a Justiça seja, muitas vezes, o único caminho para os clientes prejudicados.

Essa mesma preocupação se estende aos médicos, assoberbados com novos protocolos burocráticos para a autorização de exames e procedimentos.

Mas você deve estar se preocupando: “O que isso tem haver com esse ano de 2024?”

Se essas situações continuarem ocorrendo, com certeza, iremos nos deparar com mais quedas e falências no setor neste ano, uma vez que as consequências ainda respingam e causam prejuízos.

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2 Planos de saúde gigantescos no Brasil tem falência decretada pela Justiça e clientes entram em desespero com a situação

E dois gigantescos planos de saúde de determinada região brasileira acabou tendo falência decretada e situação deixou milhares de clientes no mais total desespero com a situação.

De acordo com o portal Dol, e atendendo a pedidos direcionados ao Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou a União e a Agência Nacional de Saúde (ANS) ao pagamento de indenização pelos danos causados a milhares desses mesmos clientes.

Os planos de saúde em questão atuavam no estado do Pará e ainda se encontram em processo de falência. Estamos falando do plano de saúde M.A.S. Gester e da Top Care.

Ainda de acordo com o portal os  consumidores e prestadores de serviço prejudicados pela falência dos dois planos de saúde poderão requerer o recebimento da indenização por intermédio de advogado privado ou da Defensoria Pública da União (DPU).

O valor da indenização ainda não está em discussão.

Apontamentos estranhos …

Na ação, o MPF apontou que, desde que havia solicitado à ANS o seu registro provisório nos anos 2000, os planos de saúdes já apresentavam um capital muito abaixo do praticado por outras empresas do ramo: apenas R$ 2 mil.

Uma operadora desse tipo deveria ter um capital mínimo de R$ 465 mil. Outra irregularidade foi a absorção indevida da carteira da M.A.S. Gester pela Top Care.

Essa operação não se mostrava tecnicamente recomendável. Mas a ANS bancou mesmo assim em 2003.

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Por que os planos de saúde caíram tanto em 2023?

De acordo com o portal Valor, a saúde suplementar  teve um prejuízo operacional de R$ 10,7 bilhões só no ano de 2022, frutos da consequência de custos assistenciais subindo mais que receitas, cuja tendência manteve no primeiro trimestre de 2023.

As operadoras de planos de saúde em geral tiveram perdas operacionais de R$ 1,7 bilhão nos primeiros três meses de 2023,

Essa performance negativa foi compensada pela alta rentabilidade das aplicações financeiras, levando a um resultado líquido de R$ 620,6 milhões.

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