Nova lei é aprovada e trabalhadores receberão 2.9 mil extras em dezembro

Nesta semana uma nova lei foi aprovada e milhares de trabalhadores brasileiros terão o direito de receber o pagamento mais aguardado em dezembro no valor de R$2.9 mil extras, e todos já podem comemorar com a vitória.

Portanto, o governo de Tatuí, município da grande São Paulo, aprovou recentemente benefícios para os participantes do programa “Mais Médicos”, um projeto de lei que oferece apoio na parte de moradia e de alimentação aos profissionais.

Além do benefício para os médicos, a cidade também deve contar com o aumento de profissionais no município para atendimento da população, segundo informações do portal Progresso de Tatuí.

Contudo, a assembleia foi realizada na última segunda-feira (13) onde 15 parlamentares aprovaram o projeto de lei que oferece auxílios especiais para os profissionais. Dessa forma, os trabalhadores recebem R$ 2.200 a mais para custear moradia e R$ 700 a mais para alimentação.

O objetivo do programa é manter os profissionais na cidade. Assim, o município conseguirá agir diante das demandas na parte da saúde. Para isso, o governo espera que com a aprovação dos benefícios mais médicos irão para a região até dezembro.

Na justificativa, o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior argumenta que o PL é uma “resposta concreta e necessária para atender às demandas de assistências médicas urgentes do município, tendo como prioridade a saúde”.

Vale ressaltar que o governo federal é o responsável por criar o programa “Mais Médicos” com a finalidade de oferecer mais profissionais para o Programa Único de Saúde (SUS) para locais com escassez ou falta completa de médicos. Assim como disponibilizar profissionais, um dos objetivos é oferecer atendimento humanizado.

Quais outros benefícios os profissionais receberão?

Além da série de benefícios que a prefeitura de Tatuí aprova, o governo federal também oferecerá uma especialização para os médicos do programa, que faz parte da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde. Por fim, os médicos aprendem sobre a Atenção Primária à Saúde (APS), que são as decisões iniciais de acordo com cada caso.

Logo do programa do governo federal (Reprodução/Internet)

Assembleia do Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)

Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)

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Jornal Hoje atualiza informações sobre a nova lei envolvendo o programa Mais Médicos

Na última sexta-feira, 14, o “Jornal Hoje”, da Globo, confirmou uma notícia que afetará milhares de trabalhadores.

Isso porque, o telejornal confirmou uma nova lei, que entrou em vigor. “A partir de agora”, disse a nota.

Em suma, nas redes sociais, o “Jornal Hoje” atualizou as informações sobre a nova lei envolvendo o programa Mais Médicos.

De acordo com a publicação, o presidente Lula sancionou novo Mais Médicos com a expectativa de criação de 15 mil novas vagas em 2023.

Desse modo, o presidente relançou o programa por meio de uma medida provisória (MP) publicada em março e aprovada em junho pelo Congresso Nacional.

A nova lei cria a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde para ampliar o número de médicos na atenção básica do SUS.

O programa do Governo Federal dará uma bolsa-formação de cerca de R$ 12,3 mil mensais por 48 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.

“O valor básico da bolsa que vai ser paga aos médicos do programa é de R$ 12.386,50”, diz a nota do “Jornal Hoje”, que continua:

“O programa prevê o pagamento adicional de 20% do total da bolsa aos médicos que permanecerem por quatro anos em áreas de alta vulnerabilidade”, afirma a nota.

César Tralli no Jornal Hoje (Foto: Reprodução / Globo)

MUDANÇAS EM PROGRAMA

Além disso, os médicos alocados nas demais áreas e que ficarem no programa durante 48 meses, terão o pagamento adicional de 10% do total da bolsa.

O “Jornal Hoje” também confirmou que o Governo quer incentivar os profissionais formados com apoio do Fies.

“Serão oferecidos incentivos de até R$ 475 mil para o pagamento da dívida contraída com o financiamento estudantil”, afirma a nota.

Por fim, o “Jornal Hoje” confirmou que ocorreu uma mudança importante para os médicos formados no exterior.

“A partir de agora, quem não revalidar o diploma poderá ficar no programa por até quatro anos, mas deverá fazer provas periódicas”, declarou a nota, que continuou:

“Para permanecer no Mais Médicos por mais tempo, o profissional terá que apresentar o diploma revalidado no Brasil”, finalizou a nota.

Nova lei do programa Mais Médicos (Foto: Reprodução / Instagram)

QUEM COMANDA O JORNAL HOJE NA GLOBO?

O “Jornal Hoje” tornou-se um dos principais telejornais da Globo que é comandando por César Tralli. 

César Tralli no Jornal Hoje (Foto: Reprodução / Globo)

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Nova lei acaba de entrar em vigor e atinge trabalhadores

Acaba de entrar em vigor, nesta última sexta-feira (14/7), nova lei que atinge milhares de trabalhadores da área da saúde e cai como um presente no colo dos cidadãos brasileiros.

No entanto, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionaram no dia 14 de Julho, a nova lei do programa Mais Médicos, que instituíra a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no programa, que terá 15 mil novas vagas em 2023.

Portanto, essa nova lei chega alterando as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso. Assim, médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas

Além disso, foi contemplado a prorrogação da participação no programa que só será possível comente com a apresentação do diploma revalidado. Na nova versão, o pagamento aos médicos participantes deve ser realizado diretamente, sem intermediadores.

Anteriormente, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas, medida alvo de críticas.

Desse modo, outras medidas permitirão o exercício de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Contudo, o programa pretende dar prioridade para médicos brasileiros, onde 1.994 municípios serão comtemplados, e um registro de mais de 34 mil inscritos, um recorde do lançamento do Mais Médicos.

Entre os médicos selecionados, 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram nos municípios. Outro edital foi aberto para habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os prefeituras.

A expectativa do governo é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Todavia, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

Quais são as vantagens de incentivo para aqueles que pretendem integrar o programa?

• Adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação
• Beneficiários do Fies receberão um adicional para o pagamento da dívida
• Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas
• Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade
• Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias
• Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial

Profissionais da saúde (Reprodução/Internet)

Médicos (Reprodução/Internet)

Programa Mais Médicos (Reprodução/Internet)

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