Brasileiros em festa com o anuncio da nova lei que abre portas

O INSS, sem sombra de dúvidas, é uma das autarquias mais acompanhadas e amada pelos brasileiros. Acontece que, ele é o órgão é responsável pelo pagamento da aposentadoria de milhões, auxílios e outra gama de benefícios.

E por falar no Instituto de Segurança Social. o Ministro do Presidente Lula, anuncia a melhor lei à caminho dos trabalhadores. A realidade é que, vem coisa boa por aí e os cidadãos que se beneficiam do pagamento do órgão precisam estar atentos às mudanças.

Acontece que, de acordo com informações apuradas pela CNN, o Ministério do Empreendedorismo está preparando um proposta de reforma para o regime de Microempreendedor Individual (MEI).

Essa reforma inclui medidas como o aumento do limite de faturamento permitido, a implementação de uma escala progressiva de impostos com bases nos lucros da empresa e a possibilidade de escolher contribuir mais com a Previdência.

Isso significa que cada cidadão que deseja empreender, deverá contribuir de alguma forma com o Governo. A ideia é que aqueles que lucram valores de R$ 10 mil anuais, pagará um valor diferente daqueles que lucram R$ 80 mil ou até R$ 140 mil.

Nova lei do INSS é anunciada – (Foto: Reprodução / Internet)

Quem recebe Bolsa Família pode participar?

A nova lei, abre portas até mesmo para o beneficiários do Bolsa Família, que desejam de alguma forma abrir seu próprio negócio e que assim, ajudarão também, mas com valores mais baixos, como o de R$ 1 ou R$ 2.

“Temos cerca de 18 milhões de famílias no Bolsa Família. Queremos lançar para que essas pessoas tenham valor bem pequeno, R$ 1, R$ 2, para abrir a MEI dela. Para que ela tenha durante um ou dois anos o auxílio do governo”, disse Márcio França, ministro do Empreendedorismo.

O teto de faturamento atual para MEI é de R$ 81 mil anuais, e o valor mensal da DAS (declaração unificada pela qual o empreendedor paga imposto) varia entre R$ 70,60 a R$ 76,60, a depender da atividade desempenhada.

O conceito é que o novo teto seja de 80%, aproximadamente R$ 144 mil e que o valor do DAS, aumente gradativamente com base no valor adquirido pela a empresa.

O programa permite que com a reforma, os empreendedores terão a opção de aumentar sua contribuição, visando um benefício maior na aposentadoria no futuro.

Ministro Márcio França – (Foto: Reprodução / Internet)

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Programa do Governo vai oferecer benefício extraordinário para milhares de aposentados e pensionistas do INSS

E uma notícia extraordinária caiu como um verdadeiro presente na vida de milhares de pensionistas e aposentados pelo INSS deixando os mesmos em um verdadeiro clima de festa!

Isso porque, no dia 13 de julho de 2023, o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou durante uma palestra na Uerj, no Rio de Janeiro, que o programa de passagens aéreas a R$ 200, batizado de “Voa Brasil“, poderá oferecer 1,5 milhão de passagens.

Voando alto

De acordo com o G1, os aposentados e pensionistas do INSS terão prioridade nesse programa. Durante o evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, França deu mais detalhes sobre o programa que deve começar a vigorar agora, no mês de agosto:

“Nós vamos começar com aposentados, pensionistas, eventualmente servidores públicos também. (…) O objetivo é trazer as pessoas que não voaram” -Disse França

Programa Voa Brasil vai beneficiar com prioridade aposentados e pensionistas do INSS (Foto Reprodução/Internet)

A ideia é que a iniciativa chegue na sua máxima capacidade em um ano:

“Esse programa tem capacidade, nós estamos falando de 1,5 milhão de passagens ao mês, que poderíamos chegar. São trechos. Mas nós vamos chegar gradualmente. (…) precisamos preparar os aeroportos para isso” – Afirmou ele

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