Bolsa Família pode estar com os dias contados para essas famílias que vislumbram nova realidade; Entenda também a Regra de Proteção, o retorno garantido e o que isso significa

E o Bolsa Família vive um momento histórico, uma vez que evidências recentes, com base em dados oficiais do portal GOV, mostram que milhares de famílias estão no programa com os dias contados, não por cancelamentos ou por irregularidades, mas porque suas rendas aumentaram.

Esse avanço econômico individual está mudando as regras da situação social de muitos beneficiários.

Sendo assim, com base em dados oficiais divulgados pelo portal GOV, trazemos abaixo uma análise dessa nova realidade e se é possível resgatar o benefício caso essa situação mude por algum motivo.

Um aumento significativo

Vários dados oficiais mostram que o principal motivo de saída do programa é exatamente o aumento de renda dos beneficiários.

Em cidades como Joinville, por exemplo, milhares de famílias perderam o Bolsa Família entre julho e agosto, porque ultrapassaram o patamar de renda permitido.

No acumulado nacional, estima-se que 1,6 milhão de cadastros deixaram o programa este ano por esse mesmo motivo.

Ou seja, o crescimento de alguns membros no emprego formal está sendo reconhecido.

Importante papel social

No entanto, é bom deixar claro que esse programa continua sendo uma rede de segurança a milhares de outras famílias.

Além disso, um mecanismo impede que uma leve melhora de renda provoque perda brusca do benefício, evitando que o orçamento familiar sofra instabilidades agravadas.

Trata-se da Regra de Proteção, que garante estabilidade às famílias e as amortece durante a transição, mesmo que a renda per capita ultrapasse o limite de R$218.

Por exemplo:

• Se a família estiver dentro da faixa até R$706 (ou teto similar estipulado), ela pode continuar recebendo 50% do valor do benefício por um período limitado de até 12 meses — para famílias que ingressaram no programa em junho de 2025.

• Já as famílias que já estavam na Regra de Proteção até junho de 2025 seguem protegidas pelo regramento anterior, que prevê o prazo de até 24 meses de permanência.

Além disso, caso a renda da família oscile novamente e ela retorne aos critérios de elegibilidade do programa, o valor integral do auxílio será restabelecido.

Lembrando que o Bolsa Família tem papel central em mudar vidas:

• Reduz a desigualdade e a fome;
• Estimula escolaridade;
• Facilita o acesso à saúde;
• Aumenta as oportunidades e participações no mercado de trabalho.

Mas as famílias podem recuperar o Bolsa Família se algo mudar?

Sim, há previsão oficial para reingresso de famílias que perderam o benefício por conta do aumento de renda.

O que se chama de “Retorno Garantido”, o qual funciona da seguinte forma:

• Se a família saiu do Bolsa Família após cumprir o prazo da Regra de Proteção ou por desligamento voluntário, ela pode voltar com prioridade caso também volte à situação de pobreza (ou renda per capita volte a equivaler ao limite do programa, como R$218 por pessoa);

• Esse retorno é garantido por até 36 meses após o cancelamento;

• Para isso, além dos critérios da renda, é preciso que as informações do Cadastro Único estejam atualizadas e que a família preencha os critérios vigentes de elegibilidade do programa.

Mas, para saber mais informações sobre o Bolsa Família e seus demais benefícios, clique aqui*.

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Veja as mudanças nas regras de renda, permanência e critérios para continuar no Bolsa Família em 2025

Conforme apurado pelos especialistas do TV FOCO, o Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do Brasil, passa por importantes mudanças a partir de junho de 2025.

A Portaria nº 1804, publicada recentemente pelo Governo Federal, atualiza as normas da chamada Regra de Proteção, mecanismo que garante mais estabilidade para famílias que conquistam aumento de renda por meio de emprego formal ou empreendedorismo.

Agora, o limite da renda familiar per capita mensal para permanência na Regra de Proteção será de R$ 706, e o tempo de permanência no programa com esse novo critério será de 12 meses.

Essas atualizações refletem a melhora no cenário econômico do país e o aumento da empregabilidade entre o público atendido pelo Cadastro Único.

O que muda no Bolsa Família com a nova portaria?

De acordo com o governo, a Regra de Proteção foi criada para garantir uma transição segura para famílias beneficiárias que começam a ganhar mais devido ao ingresso no mercado de trabalho.

Com as mudanças, o governo busca alinhar o programa à nova realidade econômica, evitando cortes abruptos no benefício e incentivando a formalização da renda.

Confira os principais pontos da atualização:

• Novo teto de renda per capita: famílias com renda de até R$ 706 por pessoa poderão permanecer no Bolsa Família dentro da Regra de Proteção;
• Prazo de permanência ampliado: o tempo de permanência no programa passa a ser de 12 meses após o aumento de renda;
• Retorno garantido: caso a família perca o emprego e a renda volte a cair, ela poderá retornar automaticamente ao recebimento integral do benefício, sem precisar passar novamente por todo o processo de inscrição.

O que motivou essas mudanças?

Segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane Aquino, as alterações refletem a melhora no mercado de trabalho.

Somente no primeiro trimestre de 2025, mais de 574 mil empregos foram criados no Brasil, sendo 384 mil destinados a pessoas inscritas no Cadastro Único.

“A Regra de Proteção nasceu principalmente para estender uma proteção a mais para essas famílias que são beneficiários do programa Bolsa Família e que entram no mercado de trabalho.”

“Ela objetiva conferir a todos os beneficiários do Bolsa Família essa extensão da segurança. Além da renda do programa, ela vai ter a renda da sua carteira assinada”, destacou Aquino no programa Fala MDS.

Impacto

As novas regras valem apenas para os beneficiários que entrarem na Regra de Proteção a partir de junho de 2025. Famílias que já estavam enquadradas nessa condição seguirão sob as normas anteriores.

Para continuar recebendo o benefício parcial durante o período de 12 meses, é fundamental manter os dados atualizados no CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e informar qualquer mudança na renda ou situação de trabalho.

Considerações finais

• Em resumo, o Bolsa Família passa por mudanças a partir de junho de 2025.
• A Regra de Proteção acabou sendo atualizada pelo Governo, assim, famílias com renda de até R$ 706 por pessoa poderão continuar no programa.
• Ademais, o prazo de permanência passa a ser de 12 meses, assim, o objetivo é garantir uma transição segura após o aumento da renda.
• Beneficiários que perderem o emprego poderão retornar ao benefício completo. Destacando que, a medida acompanha a melhora no mercado de trabalho.
• As novas regras valem apenas para quem entrar na Regra de Proteção a partir de junho.

Qual o calendário do Bolsa Família de maio?

O pagamento começa no dia 19 de maio, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Veja abaixo as datas:

Por fim, veja: Pagamento do Bolsa Família em maio já tem data marcada e chega com extras além dos R$ 600

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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), junto ao Governo, cravou um novo decreto envolvendo o Bolsa Família

O MDS, em parceria com o Governo Federal, divulgou um comunicado importante que esclarece as verdades sobre o pagamento do 13º salário e a antecipação do benefício de R$600 do Bolsa Família.

Em meio a uma crescente de desinformações, o MDS cravou um comunicado informando sobre algumas verdades envolvendo o Bolsa Família para que os cidadãos não caiam em fake news.

Dessa forma, a partir de apurações realizadas pelos especialistas em benefícios sociais do TV FOCO, baseados nas informações do Governo Federal, a seguir, veja todos os detalhes sobre esses temas.

Pagamento do 13° no Bolsa Família

Em resumo, de acordo com as informações divulgadas pelo Governo e pelo MDS, o Bolsa Família não inclui o pagamento de um 13º salário, visto sua natureza social.

O programa garante um valor mínimo de R$ 600, além de adicionais de R$ 150 para crianças de zero a seis anos e R$ 50 para crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.

A legislação do programa não prevê o pagamento de 13º salário, embora alguns estados e municípios possam optar por implementar essa medida de forma autônoma em seus territórios.

O pagamento será antecipado?

O pagamento mensal do Bolsa Família segue rigorosamente o calendário divulgado no início de cada ano, disponível no site do MDS.

Contudo, em situações excepcionais, como emergências ou calamidades públicas, o calendário escalonado pode ser ajustado.

Nesse caso, o pagamento é unificado para o primeiro dia, permitindo que os beneficiários não precisem aguardar a data específica vinculada ao final do seu Número de Identificação Social (NIS).

Ademais, fora desses casos, o programa mantém o calendário oficial de pagamentos.

Considerações finais

• O MDS e o Governo Federal esclareceram que o Bolsa Família não paga 13° salário, pois é um benefício social, não trabalhista.
• O programa oferece R$600 mensais, com adicionais para crianças, gestantes e nutrizes.
• O pagamento segue um calendário anual, sendo antecipado apenas em casos excepcionais, como emergências.
• É importante que os beneficiários confiem nas informações oficiais para evitar desinformação sobre o programa.

Como se inscrever no Bolsa Família?

Em suma, para se inscrever no Bolsa Família, é necessário cumprir certos critérios. Primeiramente, o interessado deve estar registrado no Cadastro Único.

Além disso, é preciso ir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), levando um documento de identidade com foto, CPF ou Título de Eleitor, além de um comprovante de residência.

Por fim, as famílias também devem cumprir obrigações nas áreas de saúde e educação, que incluem:

• Realização do acompanhamento pré-natal (para gestantes);
• Seguir o calendário nacional de vacinação;
• Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
• Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
• Manter sempre atualizado o Cadastro Único, pelo menos a cada 24 meses;
• Por fim, possuir renda per capita até R$ 218,00 por membro familiar.

Por fim, confira também mais matérias sobre Bolsa Família clicando aqui.

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