Nova lei das placas é aprovada e provoca impacto direto na rotina de mais de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país

Está em vigor uma nova lei que muda as regras sobre o uso e a padronização das placas veiculares.

A mudança, impacta diretamente cerca de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Clik Petróleo e Gás, detalha agora lei que foi aprovada no Brasil em 2023.

Placas do Mercosul

A principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.

Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.

Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.

No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.

A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.

Novo modelo

A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.

Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.

Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.

Lei de trânsito

A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.

Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.

Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.

É possível conseguir emplacamento de graça?

Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.

Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.

No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA. E além disso, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.

Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.

Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.

Veja também matéria especial sobre: Fim após 5 anos: Nova lei das placas é anunciada em 2025 e atinge todos os motoristas de carros e motos.

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Lei da placa Mercosul atinge os motoristas de todo o Brasil com proibição no trânsito em 2025

Assim como as pessoas necessitam de um documento de identidade, os carros e motos também precisam. Dessa forma, as placas funcionam como um RG para o veículo e deve ser feito no Detran do estado em que o automóvel está situado.

E por falar nelas, a lei da placa Mercosul confirma nada menos que 4 proibições no trânsito em 2025. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações do portal EXAME, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Lei da placa Mercosul

Vale dizer que, de acordo com a legislação que determinou a criação do novo modelo, não há um prazo legal definido para realizar a troca de placa. Ademais, os carros usados só precisam trocar para a placa Mercosul em casos específicos, como transferência de propriedade, mudança de estado ou alteração de município.

Ao longo de anos, as placas de veículos brasileiros seguiam o mesmo padrão, sendo ele o fundo cinza e uma sequência com 3 letras e 4 números. Ademais, com a chegada da nova placa, todas essas características mudaram.

A sequência de letras e números é mista e a cor ficou diferente também. O novo modelo foi criado para dificultar falsificações e padronizar os veículos dos países que integram o Mercosul.

4 proibições no trânsito

Diante da chegada da placa, a pergunta que fica é: quando trocar ela? Ademais, não é necessário fazer a substituição do modelo antigo pela nova placa Mercosul, a menos que se enquadre em situações específicas.

Ademais, essas situações se encaixam como obrigatoriedades, ou seja, é proibido não seguir. Veja a seguir quais são:

1. Para veículos novos;
2. Em transferências de propriedade;
3. Quando solicitada a segunda via do documento de transferência;
4. Em caso de mudança de estado ou município pelo responsável pelo veículo.

Caso o condutor deseje simplesmente atualizar a placa do carro, também é possível fazer a troca de forma voluntária.

Qual o valor da placa Mercosul?

Em suma, o valor da placa Mercosul varia de acordo com o estado de registro do automóvel. Segundo o Contran, o custo pode ficar entre R$ 138,24 e R$ 300, e para motos, entre R$ 73 e R$ 208, dependendo da emplacadora escolhida para realizar o serviço.

Considerações finais

• A lei da placa Mercosul estabelece 4 situações de troca obrigatória em 2025, mantendo o modelo a
• Ademais, as 4 situações que PROÍBEM continuar com a placa antiga são:
  1) Veículos zero quilômetro;
  2) Transferências de propriedade;
  3) Solicitação de segunda via do documento de transferência;
  4) Mudança de estado ou município pelo proprietário.

Veja mais notícias sobre a placa Mercosul CLICANDO AQUI.

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Proibições e novas regras de trânsito para as placas de veículos chegam com o Mercosul 2025! Confira agora os detalhes e não fique de fora

Com a chegada da nova placa padrão Mercosul 2025 o sistema de placas veiculares no Brasil mudou, e agora, a lei de trânsito institui proibições para queles que não seguirem as novas normas.

Portanto, para aqueles que não sabem, a placa padrão Mercosul é uma iniciativa do bloco para facilitar a identificação dos carros que circulam pelo continuarem.

Assim, se diferenciando do antigo padrão composto por números e letras. Agora as placas passam a ter quatro letras e três números, ao contrário do modelo anterior.

Segundo a legislação que determinou a criação do novo modelo, não há um prazo legal definido pra realizar a troca da placa. No entanto, existem 4 situações onde a troca é obrigatória:

• Transferência de propriedade do veículo;
• ⁠Mudança de estado de registro;
• ⁠Registro de veículos novos;
• ⁠Quando a placa estiver danificada ou ilegível.

Contudo, conforme informações do portal Exame, o Brasil só começou a usar a nova placa em 2018, porém sua obrigatoriedade para veículos novos passou a valer em 2020.

Assim como alguns países da América Latina que também adotaram o padrão, como Argentina, Uruguai e Paraguai.

Sendo assim, caso você não tenha um carro novo, não é necessário se adequar a esse formato imediatamente.

Com isso, é possível manter a placa original do veículo até o fim da vida útil do bem, sendo a troca opcional.

Conclusões finais

Em conclusão, a implementação da placa padrão Mercosul moderniza o sistema de identificação veicular no Brasil, garantindo mais segurança e padronização entre os países do bloco.

Embora a troca não seja obrigatória para todos os veículos, é essencial estar atento às situações em que a substituição se torna necessária.

Com essa mudança, os motoristas podem transitar com mais tranquilidade, sabendo que estão dentro das normas estabelecidas pela legislação de trânsito

Como solicitar a placa padrão Mercosul? 

Para solicitar a troca da placa para o novo modelo do Mercosul, o proprietário do veículo deve dar início ao processo junto ao órgão de trânsito do seu estado.

Em São Paulo, por exemplo, o pedido pode ser feito diretamente pelo site do Detran, onde é possível agendar a emissão da nova placa.

A solicitação ocorre pelo próprio dono do veículo, por um procurador ou por um parente próximo, no caso de pessoa física. Para veículos de pessoa jurídica, o pedido tem que ser pelo proprietário ou procurador responsável.

O valor da placa Mercosul varia conforme o estado de registro do automóvel. Segundo o Contran, o custo pode ficar entre R$ 138,24 para carros e R$ 114,86 para motocicletas, dependendo da emplacadora escolhida para realizar o serviço.

Contudo, confira as demais leis de trânsito em vigor AQUI com a TV Foco!

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Uma lei de trânsito vem ligando o alerta no Detran em que envolvem as novas placas Mercosul para os veículos no Brasil

Uma lei de trânsito em que obriga a substituição das placas antigas pela Mercosul está ligando o sinal de alerta no Detran.

Os novos modelos estão no Brasil desde 2018, quando os novos carros passaram a contar com elas e desde então vem crescendo o número no país.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Garagem 360’, traz à tona quando a placa Mercosul se torna obrigatória.

Os motoristas donos de carros que ainda possuem a placa cinza precisam se atentar, para que não gastem um dinheiro sem a necessidade.

Afinal, qual a diferença das placas?

• A placa mais antiga é cinza e na parte de cima conta com o nome da cidade e do estado do carro;
• Já a placa Mercosul tem o fundo branco e o entorno azul, apenas com o nome do Brasil na parte de cima;
• A ideia é facilitar a identificação de veículos brasileiros em outros países, além de uma maior segurança aos condutores;
• Todos os novos carros já estão com as placas implementadas, mas os antigos ainda contam com a cinza.

Placa Mercosul não é obrigatória

Os motoristas que possuem carro com a placa cinza tem a possibilidade de atualizar a qualquer momento para a Mercosul.

Porém, a troca não é obrigatória, caso esteja tudo certo com o veículo, sem a necessidade deste gasto a mais por parte dos condutores.

É então que entra a importância do Detran, de deixar tudo esclarecido, já que em alguns casos a substituição se torna obrigatória.

Qualquer mudança que aconteça envolvendo o veículo, pode ser que haja uma grande chance da troca obrigatória do equipamento.

Confira os 6 momentos obrigatórios

Aqueles carros que ainda possuem carros com placa cinza, precisam se atentar nos momentos em que a substituição se torna obrigatória.

O Detran alerta que a primeira ocasião é quando há uma transferência de propriedade e a segunda quando há uma mudança de estado.

Outras ocasiões se dão quando por algum motivo se perde a placa cinza, muito comum em enchentes. Quando a placa está danificada, a nova já será a da Mercosul novamente.

Por fim, os outros dois últimos motivos é quando há uma troca de categoria do veículo e também uma reprovação em vistoria veicular.

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Conclusões finais

A placa Mercosul está cada vez mais presente nos veículos brasileiros, deixando de lado as placas cinzas, mais antigas.

Porém, a troca é obrigatória somente em alguns casos, como troca de estado ou até mesmo a perda do modelo antigo.

Veja mais matérias sobre lei de trânsito

Quando a placa Mercosul chegou?

As primeiras placas Mercosul surgiram em 2018 e desde então já passaram por diversas mudanças. Aliás, algumas ideias nunca entraram em uso, como QR Code, marcas d’água, dentre outras.

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82 milhões de motoristas no Brasil enfrentam mudanças impactantes e preocupações com a nova lei das placas que ataca Fiat, Chevrolet e Volkswagen

Fiat, Chevrolet e Volkswagen enfrentam um novo desafio com a implementação da nova lei das placas, que impacta diretamente 82 milhões de motoristas no Brasil.

A legislação, que visa modernizar e padronizar a identificação dos veículos, tem gerado apreensão entre as montadoras, que temem as consequências de um mercado em rápida transformação.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em legislação e das informações do Monitor do Mercado, detalha agora o impacto dessa nova lei.

Nova lei das placas

• A nova lei das placas já está em vigor e afeta todos os veículos no Brasil.
• As placas do Mercosul não possuem lacres de fixação, aumentando o risco de perda e furto.
• A transição sem placas é considerada uma infração gravíssima, resultando em multa e pontos na CNH.
• A adulteração de placas agora é punida criminalmente, incluindo reboques e semirreboques.
• Por fim, a legislação busca aumentar a segurança e reduzir fraudes veiculares, resultando em um aumento de denúncias relacionadas.

Lei

A recente implementação da nova lei sobre placas veiculares trouxe transformações importantes para todos os automóveis no Brasil.

A legislação 14.562/2023 classifica como crime inafiançável dirigir veículos sem placas ou com chassi adulterado, abrangendo reboques, carros elétricos e híbridos.

As penalidades para tais infrações podem variar de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Essa iniciativa tem como objetivo combater a falsificação e a falta de identificação dos veículos, promovendo uma maior segurança e fiscalização nas vias.

Placa do Mercosul

Além disso, a nova norma determina que a placa do Mercosul, recentemente introduzida, não apresenta lacres de fixação. Isso resultou em um aumento nas ocorrências de perda devido a enchentes ou furtos.

A remoção intencional das placas por motoristas irresponsáveis ou ladrões também se tornou mais frequente.

Segurança

A nova legislação recebeu uma boa acolhida da comunidade de segurança pública e especialistas em trânsito, que consideram essas medidas fundamentais para aprimorar a fiscalização e a segurança nas estradas.

Contudo, alguns motoristas manifestaram apreensão quanto à facilidade de remoção das placas do Mercosul, além da necessidade de implementar ações adicionais para proteger os veículos de furtos e atos de vandalismo.

Andar sem placa causa multa?

Sim, transitar sem placa resulta em multa. A nova legislação considera essa infração grave, o que implica uma penalidade de R$ 293,47 e acarreta a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista.

Além disso, o veículo pode ser removido. No entanto, essa medida visa garantir a identificação adequada dos veículos e aumentar a segurança no trânsito.

CONCLUSÕES FINAIS

Em síntese, a nova lei das placas veiculares representa um progresso significativo na luta contra a falsificação e a falta de identificação dos veículos no Brasil.

Por fim, com penalidades mais rigorosas e medidas de proteção adicionais, espera-se que a nova legislação contribua para uma segurança viária aprimorada e uma fiscalização eficaz.

Além disso, a comunidade de segurança pública e os especialistas em trânsito estão otimistas quanto aos efeitos dessa mudança.

Veja também matéria especial sobre nova lei de trânsito anunciada atinge em cheio as placas de todos os carros do Brasil.

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Nova legislação de trânsito elimina placas de veículos e impacta 74 milhões de motoristas em todo o Brasil

A nova lei de trânsito, que promete revolucionar as regras de circulação no país, visa eliminar as placas veiculares, impactando diretamente cerca de 74 milhões de motoristas.

Após anos de debates e discussões, a nova lei foi finalmente aprovada no Brasil em 2023. Essa mudança legislativa promete ter um impacto direto na vida de 74 milhões de motoristas de carros e motos em todo o país.

Segundo o portal Clik Petróleo e Gás, a principal alteração trazida pela nova lei é a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos.

Essa medida visa facilitar o trabalho das polícias rodoviárias e agentes de trânsito, que poderão identificar a procedência dos veículos de maneira mais eficiente durante as fiscalizações.

Placas do Mercosul

Em 2020, o Brasil adotou as placas do Mercosul, uma iniciativa que visava simplificar e padronizar a identificação veicular.

No entanto, essa mudança acabou removendo a indicação do estado e município de origem do veículo, gerando controvérsias e dificuldades para motoristas e agentes de fiscalização.

A nova lei das placas vem para resolver esse impasse, trazendo de volta essas informações cruciais para a identificação regional dos veículos.

Novo modelo

A partir de agora, todos os novos veículos emplacados terão que seguir o novo modelo de placa, com a indicação do estado e município de origem.

Embora a nova lei exija a adoção do novo modelo de placa, ela não obriga uma troca imediata para quem já possui as placas do Mercosul.

Ou seja, se você já tem as placas atuais, não precisa correr para trocá-las imediatamente. No entanto, é importante ficar atento às próximas regulamentações, pois é provável que, em breve, a substituição se torne obrigatória.

Lei de trânsito

A principal motivação por trás dessa mudança na lei das placas é facilitar o trabalho das autoridades rodoviárias e agentes de trânsito.

Com a reinclusão das informações de origem do veículo, fica mais fácil para esses profissionais identificar a procedência dos carros e motos durante as fiscalizações, o que pode aprimorar a eficiência de suas atividades.

Além disso, a nova lei das placas também pode ter implicações positivas para a segurança no trânsito.

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É possível conseguir emplacamento de graça?

Conseguir o emplacamento de um veículo de graça não é comum, mas existem algumas situações específicas em que isso pode ocorrer.

Por exemplo, em alguns estados brasileiros, há programas de isenção de taxas para pessoas com deficiência ou para veículos de entidades filantrópicas.

No entanto, é importante lembrar que o emplacamento gratuito não inclui o pagamento do IPVA, que é um imposto anual obrigatório para todos os proprietários de veículos.

CONCLUSÕES FINAIS

Em resumo, a nova lei das placas representa uma mudança significativa para os motoristas brasileiros.

Com a reinclusão das informações de estado e município de origem nas placas dos veículos, espera-se que a fiscalização se torne mais eficiente.

Se você é um dos 74 milhões de motoristas de carros e motos no Brasil, essa nova lei certamente impactará sua vida de alguma forma.

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A nova legislação crava mudanças significativas que atinge milhares de motoristas. A notícia caiu como bomba no colo dos brasileiros

As leis são essenciais para estabelecer as condutas e comportamento em sociedade, estabelecendo os limites que os cidadãos devem ter, para conviver entre si, e manter a ordem e harmonia. No trânsito não é diferente, visto que existem normas feitas para manter a boa movimentação dos veículos e com muita segurança.

E por falar nisso, uma nova lei foi aprovada atinge em cheio 74 milhões de motoristas de carros e motos. A mudança chega após 4 anos da implementação do modelo Mercosul usado atualmente.

No decorrer de 2020, a introdução das placas teve início no Brasil. Inicialmente, o plano incluía a apresentação do estado e município de registro do veículo para as categorias particulares e aluguel. As placas do Mercosul deveriam exibir as bandeiras correspondentes, em vez dos nomes escritos.

É importante ressaltar que regiões como o Rio de Janeiro, que implementou as placas precocemente, as distribuíram conforme o previsto. No entanto, a norma foi revogada pouco tempo depois e as novas placas do Mercosul não incluem mais informações sobre a origem dos veículos, nem sobre a unidade federativa ou município.

Todavia, segundo o portal ‘Motor1’, no mês de julho de 2023, o Projeto de Lei 3.214/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado e prevê a volta da exibição dos dados de origem do veículo nas placas.

Portanto, em 16 de abril. o Projeto de Lei foi aprovado pela Comissão após 10 meses de tramitação. Agora, o documento deve seguir para votação na Comissão de Contribuição e Justiça (CCJ).

É relevante destacar que o projeto aborda exclusivamente a reintrodução da identificação da origem do veículo, sem entrar em detalhes mais específicos, os quais serão discutidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, destaca o senador sobre a mudança.

É importante ressaltar que, no momento, o Brasil conta com uma média de 74 milhões de condutores. Portanto, se algum deles optar por adquirir um veículo quando a leu estiver em vigor, será necessário utilizar a nova placa.

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É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Atualmente, o uso dela é obrigatório para a conversão dos caracteres alfanuméricos. Desde o dia 31/01/2020, não é mais autorizado qualquer emplacamento do modelo cinza.

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Confira nesta matéria tudo sobre a nova lei de trânsito anunciada recentemente com mudança que atinge as placas de todos os carros do Brasil e os brasileiros precisam ficar ligados em tudo sobre a novidade

No Brasil, existe uma série de leis e regulações que envolvem o trânsito. Por exemplo, temos o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), onde são definidas diversas regras, bem como atribuições de órgãos e infrações. Dessa vez, por exemplo, falaremos sobre uma nova lei anunciada que atinge as placas de todos os carros no país.

Bom, se lembra quando os carros ainda usavam aquela famosa placa cinza, que informavam a região a qual o veículo pertencia? Segundo o portal ‘Exame’, esse modelo de identificação externa dos carros, motos e caminhões estão prestes a voltar. O modelo que especificava a cidade e o estado de origem do carro teve ‘fim’ em 2018, após a ‘Mercosul’ entrar em cena.

Contudo, com a chegada da nova identificação dos veículos (placas), a placa cinza não passou a ser extinta, mas precisou ser trocada obrigatoriamente em caso de transferência de nome ou de estado. A ideia da modificação aconteceu com intuito de reduzir o número de falsificações, além de manter um padrão com os países que integram o Mercosul.

Segundo as informações divulgada pela fonte, a Placa de Identificação Veicular (PIV), mais conhecida como Placa Mercosul, pode haver modificações na emissão em menos de 5 anos de início. O projeto de Lei que impõe a inclusão do município e estado de registro dos veículos nas placas veiculares está em processo de análise no Senado.

Ainda segundo a fonte, a proposta foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em 16 de março e agora será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia sugerida pelo senador Esperidião Amin, é o PL 3.214/2023, que visa modificações no CTB para modificar o design das placas de veículos.

A intenção é tornar mais fácil para as autoridade de trânsito e segurança pública a identificar o local de registro do transporte, ajudando na identificação de motoristas que cometem infrações e na prevenção de crimes ligados ao veículo. “As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, afirma Amin.

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Quais as principais leis de trânsito no Brasil?

Segundo o portal ‘Heliar A Clarios Brand’, essas são as principais leis de trânsito no Brasil:

• Cinto de segurança obrigatório para todos os passageiros.
• Dirigir embriagado é crime.
• Ciclistas também devem respeitar as leis de trânsito.
• Crianças devem ser transportadas com equipamento de segurança especial.
• Respeite os limites de velocidade.

Vale destacar que, apesar dessas serem as ‘principais’, para manter a segurança no trânsito, as demais normas devem ser seguidas com a mesma intensidade dessas.

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Nova lei prevê a troca de TODAS as placas de veículos do país e motoristas precisam se atentar às possíveis mudanças

No dia 16 de maio de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, um projeto de lei que irá atingir em cheio todos os veículos que circulam no país.

Estima que essa lei deverá afetar cerca de 74 milhões de motoristas de motos e de carros no país.

Estamos falando do projeto de Lei 3.214/2023, cujo qual defende que as placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil e abandonem o padrão Mercosul, cujo qual foi implementado há 4 anos no país.

De acordo com o portal AUTO Esporte, após a aprovação do CAE, a proposta seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja qual ainda se encontra em tramitação.

Inclusive ela foi incluída na pauta que ocorreu nesta segunda-feira (03) mas ainda não houve nenhum tipo de atualização divulgada.

Outros pontos defendidos

O autor da PL, o senador Esperidião Amin (PP-SC), alegou que informações contidas nas placas como estado e município podem facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares:

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”

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Ainda de acordo com o portal Auto Esporte, outro ponto defendido pelo autor da nova lei é o senso de identidade regional e pertencimento.

O senador destacou que algumas leis de trânsito são regionais, e uma placa com identificação poderá evitar acidentes decorrentes a essa não familiaridade.

Caso aprovada, a medida entrará vigor um ano após a sua publicação, e valerá SOMENTE para novos emplacamentos.

Como funciona o padrão Mercosul?

Como mencionamos acima, o padrão Mercosul foi implementado no país no ano de 2020.

Porém, em alguns países, esse padrão já é utilizado a muito mais tempo! No Uruguai, por exemplo, esse sistema foi adotando no ano de 2015.

Já na Argentina, o Mercosul foi incorporado um ano depois, em 2016.

Neste padrão, as placas apresentam apenas a bandeira do país de origem do veículo, mas omitem a cidade e estado.

Essas informações só podem ser identificadas por consultas em um aplicativo.

Vale lembrar que a troca da placa, em carros emplacados antes de 2020, para o padrão Mercosul é totalmente opcional.

A mudança SÓ É OBRIGATÓRIA em casos de novos emplacamentos ou para veículos que tiveram transferência de propriedade, ou categoria.

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Novo projeto de lei visa mudança drástica nas placas de identificação em todos os carros do país

No dia 16 de maio de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, um projeto de lei que irá atingir em cheio todos os carros que circulam no país.

Trata-se do projeto de Lei 3.214/2023, cujo qual defende que as placas de veículos voltem a exibir o estado e o município de registro no Brasil.

Após a aprovação do CAE, a proposta seguiu para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja qual ainda se encontra em tramitação.

Mais pontos defendidos:

O autor da PL é o senador Esperidião Amin (PP-SC), que segundo ele, informações como estado e município podem facilitar a identificação de um veículo em situações irregulares por parte das autoridades de trânsito:

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”

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Conforme o portal Auto Esporte, outro ponto defendido pelo autor da nova lei é o senso de identidade regional e pertencimento.

O senador destacou que algumas leis de trânsito são regionais, e uma placa com identificação poderá evitar acidentes decorrentes a essa não familiaridade.

Caso aprovada, a medida entrará vigor um ano após a sua publicação, e valerá SOMENTE para novos emplacamentos.

Quando o padrão Mercosul foi implementado?

Ainda de acordo com o Auto Esporte, o padrão Mercosul foi implementado no país no ano de 2018.

Mas vale dizer que em alguns países, esse padrão já é utilizado a muito mais tempo! No Uruguai, por exemplo, esse sistema foi adotando no ano de 2015.

Já na Argentina, o Mercosul foi incorporado um ano depois, em 2016.

Neste padrão, as placas apresentam apenas a bandeira do país de origem do veículo, mas omitem a cidade e estado.

Essas informações só podem ser identificadas por consultas em um aplicativo.

Vale lembrar que a troca da placa, em carros emplacados antes de 2018, para o padrão Mercosul é totalmente opcional.

A mudança SÓ É OBRIGATÓRIA em casos de novos emplacamentos ou para veículos que tiveram transferência de propriedade, ou categoria.

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