Uma mega empresa brasileira, com sede em São Paulo, teve sua falência decretada após não conseguir se recuperar de dívida estrondosa

A notícia sobre a falência de uma empresa sempre pega o mercado de surpresa, mesmo quando o cenário não está favorável para a recuperação de um negócio em decline.

Aliás, hoje falaremos sobre o fim de uma multinacional famosa no Brasil com sede em São Paulo, que teve sua falência decretada após se tornar incapaz de sustentar uma dívida de R$ 27 milhões.

A seguir, veja todos os detalhes apurados pelo TV FOCO sobre o adeus cravado pela Justiça de São Paulo. Destacando que, as informações foram baseadas em dados disponibilizados pelo portal ‘Migalhas’.

STJ mantém decisão da Justiça de São Paulo

Na última terça-feira (01), a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a falência da Buritirama Mineração S.A., considerada a maior mineradora de manganês da América Latina.

Com uma dívida confessada que ultrapassa os R$ 27 milhões, a empresa não conseguiu reverter a decisão da Justiça paulista e agora, cerca de 3.500 trabalhadores podem ficar sem emprego.

Destacando que, a falência da gigante havia sido cravada em 2023, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) com base na inadimplência reconhecida judicialmente.

O pedido foi feito pela credora C. Steinweg Handelsveem (Latin America) S.A., com base em título protestado e confissão de dívida firmada ainda em 2020.

A defesa da Buritirama tentou anular o processo, alegando falhas na citação, ausência de interesse da credora e até a existência de um acordo que teria substituído a dívida original.

Além disso, também argumentou que a falência deveria ser suspensa, já que havia ajuizado uma ação cautelar de recuperação judicial.

Ademais, de acordo com as informações divulgadas pela fonte, nada disso convenceu o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

Segundo ele, o caso trata de inadimplência jurídica, não de incapacidade, e o não pagamento de dívida líquida e protestada, como previsto na Lei 11.101/2005, é motivo suficiente para a decretação da falência.

A tentativa de justificar a ausência de citação com base no home office dos funcionários também não prosperou. Diante da não localização da empresa, o STJ considerou válida a intimação por edital.

Com a falência decretada, o futuro da Buritirama Mineração e de seus 3.500 trabalhadores segue incerto, marcando um episódio de colapso empresarial no setor de mineração no Brasil.

Considerações finais

• Em resumo, a falência da Buritirama Mineração mostra que até grandes empresas podem cair quando não conseguem honrar seus compromissos.
• Mesmo com tentativas de reverter a decisão, o STJ entendeu que a dívida não paga era motivo suficiente para decretar a falência.
• Mais do que números, o impacto maior recai sobre os cerca de 3.500 trabalhadores que agora enfrentam um futuro incerto.

Qual a diferença entre falência e recuperação judicial?

Conforme o portal Vem Pra Dome, ambos os institutos visam a satisfação de dívidas de uma empresa. Contudo, a principal diferença está na continuidade ou não do empreendimento.

Na recuperação judicial, se ganha tempo para recuperar a capacidade de gerar resultados na empresa. Por outro lado, na falência, não existe a reestruturação do negócio e ele acaba fechando as portas.

A ideia da recuperação judicial é manter o negócio ativo, gerando empregos e possibilitando que a empresa pague as dívidas. Na falência, ocorre o encerramento do negócio, considerado irrecuperável.

Veja também matéria especial sobre: Falência: Banco Central emite comunicado oficial e confirma fim de dois bancos populares no Brasil.

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