Idosos contam com uma nova lei para ampará-los em um dos momentos mais dolorosos da vida: O superendividamento!

Principalmente depois da pandemia, muitos idosos 60+ se endividaram e não estão conseguindo sair do sufoco. Desse modo, lei em vigor em 2025 crava isenção em dívidas de consumo.

A partir de informações do portal Serasa e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em benefícios, detalha agora quais contas contam com isenção para grupos de idosos 60+.

O fato é que o brasileiro acaba se endividando, fruto da alta inflação, que não acompanha os nossos gastos atrelados aos salários.

Boa parte da população encontra-se endividada. Portanto, uma nova lei surge como a solução para a parcela mais vulnerável do país: Os idosos!

A Lei do Superendividamento estabelece limites para as instituições de crédito quando oferecem propostas aos clientes.

Pela legislação, a proteção deve ser, sobretudo, para idosos, analfabetos, doentes e pessoas em situação de vulnerabilidade.

AFINAL, QUAIS CONTAS OS IDOSOS 60+ PODEM RENEGOCIAR E CONSEGUIR A ISENÇÃO DE JUROS?

Desse modo, a Lei é para aquelas pessoas de boa-fé que declararam a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, sem que as coisas básicas, como alimentação, seja atingida.

Ao atender a essa legislação, uma série de encargos pode ser renegociado ou até mesmo perdoado.

Ou seja, a isenção dos JUROS pode acontecer em algumas situações. Porém, a dívida original deve ser paga normalmente.

Sendo assim, as contas de consumo e dívidas bancárias que podem ser renegociadas são:

• Conta de água;
• Conta de luz;
• Conta de telefone;
• Empréstimos;
• Financiamentos;
• Cartões de crédito;

Primeiramente, para aproveitar a Lei do Superendividamento, o idoso 60+ precisa entrar em contato com as credoras, apresentar a documentação necessária e solicitar a aplicação da legislação.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, a Lei do Superendividamento permite ao consumidor que tem dívidas com vários credores fazer uma negociação única.
• Sendo assim, é possível criar um plano de pagamentos compatível com a realidade financeira dele.
• Inclusive, é através desse parcelamento que a Lei garante que a negociação sempre preservará um valor necessário para a sobrevivência: o mínimo existencial.
• Portanto, ela cai como um presentão aos idosos 60+ em situação de vulnerabilidade e endividados com contas de consumo.

AFINAL, O QUE É MÍNIMO EXISTENCIAL?

Em 19 de junho de 2023 foi assinado pelo Governo Federal um decreto que determina em R$600 o valor do mínimo existencial.

Sendo assim, essa decisão assegura um grau de proteção maior a pessoas endividadas ao renegociar dívidas.

Portanto, isso significa que ao menos R$ 600 para pagamento de despesas básicas sempre estarão protegidos nos casos de superendividamento.

“Desse modo, veja matéria completa sobre adeus ao IPVA aos Idosos, com nova lei de Lula”.

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Ana Paula Araújo inicia jornal com notícia sobre a ampliação do mínimo existencial para R$ 600

Na última edição do “Bom Dia Brasil”, que ocorreu nesta terça-feira, 20, Ana Paula Araújo deu uma notícia que afetará milhares de brasileiros.

Isso porque, a apresentadora da Globo falou sobre a nova lei em vigor. “Começa a valer hoje”, disse ela.

Em suma, a comandante do “Bom Dia Brasil” falou sobre a ampliação do mínimo existencial para R$ 600.

“Foi publicado no Diário Oficial o novo valor do chamado mínimo existencial, que passou para R$ 600”, afirmou a jornalista.

Em seguida, Ana Paula Araújo confirmou que o valor fica protegido por lei da cobrança de dívidas, fato que afetará milhares de brasileiros.

“Essa quantia fica protegida por lei da cobrança de dívidas”, disse a contratada da Rede Globo.

Ana Paula Araújo no comando do Bom Dia Brasil (Foto: Reprodução / Globo)

NOVA LEI

Na última segunda-feira, 19, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a ampliação do mínimo existencial.

Em 2022, o valor vigente era de R$ 303, que foi fixado em 25% do salário mínimo da época.

O presidente realizou o anúncio da nova lei por meio de seu Twitter oficial, pouco antes de embarcar para viagem oficial à Europa.

“Assinei hoje a ampliação do valor do Mínimo Existencial para R$ 600, uma medida que aumenta a fatia da renda que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras em caso de superendividamento”, disse o Lula, que continuou:

“Essa iniciativa faz parte de uma série de esforços do nosso governo para garantirmos crédito e condições de consumo para o povo brasileiro, contribuindo para o aquecimento da economia”, afirmou o presidente.

Durante o telejornal, Ana Paula Araújo explicou que o mínimo existencial é a quantia mínima da renda de uma pessoa para pagar despesas básicas e que não poderá ser usada para quitar dívidas.

Anúncio de Lula sobre ampliação do mínimo existencial (Foto: Reprodução / Twitter)

QUAL É O SALÁRIO DE ANA PAULA ARAÚJO?

No ano de 2013, a comunicadora assumiu o comando do “Bom Dia Brasil” ao lado de Chico Pinheiro.

Já no ano passado, a âncora passou a comandar o “Bom Dia Brasil” sozinha após a saída de Chico Pinheiro.

Mas, afinal, qual é o salário da jornalista? De acordo com Felipeh Campos, ela recebe R$ 40 mil mensais.

Ana Paula Araújo no comando do Bom Dia Brasil (Foto: Reprodução / Globo)

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