ministério público - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sun, 11 May 2025 16:51:37 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png ministério público - TV Foco 32 32 Tchau, férias de 1 mês: Lei trabalhista crava 60 dias de folga para 2 grupos de trabalhadores https://tvfoco.uai.com.br/lei-garante-60-dias-de-ferias-para-dois-grupos-de-trabalhadores/ Sun, 11 May 2025 16:51:30 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2386195 Lei trabalhista em vigor traz férias até 60 dias por ano para duas categorias específicas. Veja quem tem direito e como funciona Enquanto a maioria dos brasileiros que atuam sob o regime da CLT conta com até 30 dias de férias por ano, dois grupos específicos do serviço público seguem uma realidade bem diferente. Conforme […]

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Lei trabalhista em vigor traz férias até 60 dias por ano para duas categorias específicas. Veja quem tem direito e como funciona

Enquanto a maioria dos brasileiros que atuam sob o regime da CLT conta com até 30 dias de férias por ano, dois grupos específicos do serviço público seguem uma realidade bem diferente.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a lei vigente, integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, têm direito a 60 dias de férias, o dobro do que a maioria dos trabalhadores recebe.

A regalia não é novidade, mas ainda causa surpresa. Magistrados, promotores e procuradores fazem parte do seleto grupo que recebe dois meses de descanso remunerado por ano, conforme previsto nas normas que regem essas carreiras de Estado.

A justificativa para esse benefício extra passa por argumentos como a alta complexidade do trabalho exercido, a carga emocional e a qualificação exigida, além da tentativa de evitar a evasão desses profissionais para o setor privado, onde poderiam obter remunerações ainda mais atrativas.

Além disso, a norma considera os riscos e responsabilidades das funções ligadas à aplicação da Justiça, reforçando a necessidade de um período maior de descanso para manutenção da saúde física e mental dos servidores.

Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, têm direito a 60 dias de férias (Foto: Reprodução/ Internet)
Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, têm direito a 60 dias de férias (Foto: Reprodução/ Internet)

Enquanto o trabalhador comum é regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece até 30 dias de férias anuais, podendo ser divididas em até três períodos, os membros do Judiciário e do Ministério Público seguem normas próprias, definidas por leis complementares e pelo Estatuto da Magistratura (Lei Complementar nº 35/1979).

Essa concessão foi mantida inclusive após diversas reformas administrativas e trabalhistas, gerando debates sobre a equidade no funcionalismo público. No entanto, não há previsão de mudanças para esses grupos no curto prazo.

Professores também têm direito ampliado

Outro grupo que foge à regra dos 30 dias são os professores da rede pública de ensino, com amparo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996).

O Artigo 67, inciso VI, garante um período de férias proporcionalmente maior, com recesso escolar e mais tempo para planejamento pedagógico, reconhecendo o impacto do trabalho contínuo em sala de aula.

Além disso, educadores também contam com benefícios como a “licença nojo” (para luto), que assegura afastamento adicional em casos de falecimento de familiares próximos, ampliando ainda mais os dias de descanso em determinadas situações.

Professor em sala de aula (Foto: Canva)
Professores da rede estadual também possuem mais que 30 dias de férias, gerealmente sendo 45 dias de folga (Foto: Canva)

Panorama atual do mercado de trabalho

Conforme dados do IBGE divulgados antes de 2025, o Brasil possui mais de 38 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Esse número representa um marco importante para o atual governo, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Que tem reforçado o compromisso com o fortalecimento das relações formais de trabalho.

No Congresso Nacional, outras pautas trabalhistas estão em discussão, como o possível fim da escala 6×1.

Enquanto isso, as regras atuais da CLT continuam em vigor, estabelecendo diretrizes sobre jornada de trabalho, folgas remuneradas, licença maternidade e, claro, férias.

Considerações finais

Todo trabalhador tem direito à férias. Alguns, como os grupos mencionados, possuem mais de 30 dias de descanso (Foto: Reprodução/ Internet)
Todo trabalhador tem direito à férias. Alguns, como os grupos mencionados, possuem mais de 30 dias de descanso (Foto: Reprodução/ Internet)

O que é a CLT?

Em suma, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é o documento que regulamenta o trabalho formal no país. Ela define regras sobre como devem funcionar as relações de trabalho.

Ademais, o contrato trabalhador efetivo CLT prevê direitos como salário, jornada de trabalho, férias, repouso semanal remunerado, 13º salário, entre outros.

Além disso, o contrato CLT também prevê certas obrigações para o empregador. Como, por exemplo, o pagamento do salário em dia, o respeito às leis trabalhistas e outras normas vigentes.

Por fim, CLIQUE AQUI e veja mais notícias sobre as leis trabalhistas.

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Fezes de rato, vômito e escândalo: Fast-food queridinho dos shoppings é denunciado, fecha e ANVISA é acionada https://tvfoco.uai.com.br/fast-food-e-denunciado-e-anvisa-e-acionada/ Tue, 23 Jan 2024 11:22:14 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1889032 Fast-food, queridinho dos shoppings, sofre intervenção após denúncia escandalosa e ANVISA é acionada E uma unidade de uma das marcas de fast-foods mais queridinhas, presente na maioria dos shoppings do país, foi alvo de denúncias escandalosas e, até mesmo a ANVISA, precisou ser acionadas. Estamos falando do KFC, famoso pelos seus baldes de frango frito […]

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Fast-food, queridinho dos shoppings, sofre intervenção após denúncia escandalosa e ANVISA é acionada

E uma unidade de uma das marcas de fast-foods mais queridinhas, presente na maioria dos shoppings do país, foi alvo de denúncias escandalosas e, até mesmo a ANVISA, precisou ser acionadas.

Estamos falando do KFC, famoso pelos seus baldes de frango frito e variantes de lanches de frango.

Conforme publicado pelo portal Terra, funcionários da unidade da rede, localizada no Maceió Shopping, capital de Alagoas, passaram muito mal após consumirem alimentos que, segundo denúncias, haviam sido contaminados por ratos e precisaram ser hospitalizados.

Denúncias escandalosas

Ainda de acordo com o relato desses  trabalhadores, eles precisaram ir para o hospital depois de comerem pães que teriam sido roídos por ratos dentro da lanchonete.

O problema aconteceu entre os dias 12 e 13 de janeiro de 2024.

Um dos funcionários ficou hospitalizado por três dias e a loja chegou a ser fechada na sexta do dia 12 e, até dia o dia 17, ainda não havia sido reaberta.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) de Alagoas recebeu a denúncia e passou a apurar o caso.

A Vigilância Sanitária de Maceió também chegou a ser acionada para inspecionar a unidade.

O KFC afirmou não ter encontrado nenhuma irregularidade na unidade e que ficou prontamente “à disposição das autoridades”.

O advogado Frederico Félix Barbosa, que representa os trabalhadores, disse, em entrevista ao site de notícias locais Cada Minuto, que oito funcionários foram hospitalizados com enjoo, vômito e fraqueza.

Para piorar o quadro, ao realizarem exames, foi constatado que eles ingeriram alimentos contaminados por fezes de rato e salmonela do frango, segundo o advogado.

Ele ainda ressaltou que os alimentos em questão seriam os mesmos servidos aos clientes.

Segundo ele, a gerência do KFC teria sido informada pelos funcionários sobre a sujeira e validade dos alimentos, mas nenhuma medida teria sido tomada antes da internação dos funcionários.

Parecer do MPT

Ainda de acordo com o portal Terra, o MPT de Alagoas informou que a denúncia foi recebida no dia 15 de janeiro por irregularidades  e ilegalidades trabalhistas relacionadas ao meio ambiente de trabalho da empresa e que teriam afetado a saúde e segurança dos funcionários contratados.

A Vigilância Sanitária de Maceió (Visa), braço da ANVISA, informou ter recebido a denúncia no dia 13 de janeiro, e foi informada sobre suspeita de leptospirose entre os funcionários da lanchonete.

“Na terça (16), quarta (17) e quinta-feira (18), os fiscais da Visa foram até o estabelecimento, que estava fechado devido a uma reforma, por isso não tiveram acesso ao seu interior para averiguar a situação do empreendimento”

A Vigilância Sanitária ainda frisou que a função dela é orientar de forma educativa aos funcionários e e proprietários dos estabelecimentos as normas sanitárias, a fim de garantir a saúde dos consumidores.

Por isso, neste caso, compete a ela , durante as fiscalizações, avaliar a:

  • Higienização do estabelecimento;
  • Estrutura física;
  • Alvará sanitário;
  • Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
  • Verificar se os produtos alimentícios estão dentro do prazo de validade, além de observar também se o estabelecimento possui o certificado de controle de pragas

Qual foi a resposta do KFC diante da denúncia?

Segundo dito pelo KFC no momento da denúncia: “Não foi constatada nenhuma irregularidade [na unidade]”.

Em nota enviada com exclusividade ao portal Terra, a empresa reafirmou o seu; “compromisso com a qualidade dos produtos e a segurança dos seus processos e permanece à disposição das autoridades competentes, sendo a principal interessada nos esclarecimentos do caso”

Veja o posicionamento do KFC na íntegra:

“O KFC Brasil destaca que segue rigorosamente o padrão de segurança dos alimentos da rede global, que é, inclusive, acima do exigido pela ANVISA no país. Logo que tomou conhecimento do caso na unidade de Mangabeiras, em Maceió (AL), a empresa imediatamente determinou o fechamento da loja para investigação.

Até o momento não foi constatada nenhuma irregularidade, mas seguimos intensamente apurando e trabalhando em parceria com a Vigilância Sanitária e demais órgãos responsáveis. A previsão de reabertura é ainda nesta sexta-feira (19).

Importante ressaltar que todos os restaurantes da rede passam por auditorias constantes. Sobre a loja em questão, em 04/01/2024 e 17/01/2024 foram realizadas as últimas auditorias por empresa independente dedicada ao controle integrado de pragas.

O KFC é a maior rede de frango frito do mundo e possui mais de 20 mil restaurantes em 120 países. A empresa reafirma o seu compromisso com a qualidade dos produtos e a segurança dos seus processos e permanece à disposição das autoridades competentes, sendo a principal interessada nos esclarecimentos do caso”

ATÉ O MOMENTO, NÃO FORAM ENCONTRADAS INFORMAÇÕES  AFIRMANDO SE A REDE REABRIU DE FATO, OU NÃO, APÓS O FATO OCORRIDO.

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Moça de 17 anos morre a pauladas na cabeça, namorado é suspeito e crime choca: “Possuída por espíritos” https://tvfoco.uai.com.br/moca-17-anos-morre-pauladas/ Wed, 08 Nov 2023 13:42:03 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1831356 Homem suspeito de matar namorada de 17 anos com pauladas vai a júri popular Uma moça, de apenas 17 anos de idade, foi encontrada morta a pauladas, em 2021, o crime chocou a todos e seu namorado é o principal suspeito pelo crime e vai à júri popular responder sobre o caso. O dia 20 […]

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Homem suspeito de matar namorada de 17 anos com pauladas vai a júri popular

Uma moça, de apenas 17 anos de idade, foi encontrada morta a pauladas, em 2021, o crime chocou a todos e seu namorado é o principal suspeito pelo crime e vai à júri popular responder sobre o caso.

O dia 20 de janeiro de 2021 ficou marcado por um crime brutal que ocorreu em Capela Nova, município de Minas Gerais, quando o corpo de Thaís Cristina Gomes Pereira já foi encontrado sem vida.

De acordo com o portal ‘G1’, na época, a Polícia Militar informou que a moça de 17 anos estava caído na estrada e foi encontrado por um caminhoneiro, com diversas marcas pelo corpo, indicando que ela morreu a pauladas.

Thaís Cristina Gomes Pereira tinha apenas 17 anos de idade (Reprodução: Instagram)

Thaís Cristina Gomes Pereira tinha apenas 17 anos de idade (Reprodução: Instagram)

Tempos depois, a polícia chegou a conclusão que o principal suspeito pelo crime era o seu namorado, Edse Guilherme Pereira Marta, já que foram encontrada mensagens entre eles em que o rapaz estava ameaçando a garota.

Na manhã desta quarta-feira (08), ainda segundo o site da Globo, deu início ao julgamento do rapaz, acusado de matar Thaís Cristina Gomes Pereira, e a sessão acontece no Fórum de Carandaí.

Edse Guilherme Pereira Marta está respondendo por homicídio duplamente qualificado, já que trata-se de meio cruel e feminicídio, e sua prisão pode variar entre 12 e 30 anos de portas trancadas na cadeia.

Como a vítima possuía diversos ferimentos em seu corpo, inclusive sofreu um traumatismo craniano, o suspeito alegou que usou um pedaço de pau para se proteger, pois ela estaria “possuída por demônios” e tentado atacá-lo.

Thaís faleceu no dia 20 de janeiro de 2020, a pauladas (Reprodução: Internet)

Thaís faleceu no dia 20 de janeiro de 2020, a pauladas (Reprodução: Internet)

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Pão com larvas e grave denúncia: A intervenção da Vigilância Sanitária contra rede GIGANTE de supermercado https://tvfoco.uai.com.br/a-medida-vigilancia-sanitaria-mercado-marca/ Thu, 28 Sep 2023 12:20:25 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1800139 A intervenção da Vigilância Sanitária, em uma rede de supermercado, após grave denúncia e venda de produtos impróprios O ano era 2020, mais precisamente em setembro, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), juntamente com a Vigilância Sanitária, ajuizou uma ação civil pública contra 16 lojas de uma grande rede de supermercados de Salvador. Estamos […]

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A intervenção da Vigilância Sanitária, em uma rede de supermercado, após grave denúncia e venda de produtos impróprios

O ano era 2020, mais precisamente em setembro, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), juntamente com a Vigilância Sanitária, ajuizou uma ação civil pública contra 16 lojas de uma grande rede de supermercados de Salvador.

Estamos falando da rede de supermercados Hiperideal, ativo desde o ano de 2002, em Salvador Bahia.

Isso porque foram encontradas, à época, graves irregularidades sanitárias que poderiam colocar em risco à saúde da população.

Além disso, um produto específico, vendido no local, de uma marca muito amada pelos brasileiros, também sofreu com a  intervenção da Vigilância.

Mas antes de mais nada é bom deixar claro que tanto a situação do supermercado Hiperideal quanto dessa marca tão amada pelos brasileiros foram DEVIDAMENTE RESOLVIDAS, e ambos continuam na ativa no mercado normalmente.

Denúncias e graves irregularidades

De acordo com o G1, essa iniciativa tomou como base relatórios da Vigilância Sanitária de Salvador e do Corpo de Bombeiros, que apontaram problemas como falta de limpeza e higiene no armazenamento e comércio de alimentos.

Isso sem falar na falta de estruturas protegidas contra situações de incêndio e pânico.

Como mencionamos anteriormente, essa ação também envolveu uma famosa marca de produtos alimentícios, que abastece todas as casas dos brasileiros com seus produtos, em sua maioria matinais.

Estamos falando da Pandurata Alimentos, dona da Bauducco. Pois é, na época, ela foi acionada depois de uma grave denúncia feita por um cliente ao encontrar larvas dentro de um pão de forma da marca, que havia sido vendido em uma das unidades da rede Hiperideal.

Esse fato foi comprovado por perícia técnica realizada, logo após a denúncia da tal  irregularidade em uma unidade policial.

Qual foi a resolução do caso?

Joseane Suzart,  promotora que tomou à frente da iniciativa do MP-BA, solicitou em caráter liminar, que a Justiça obrigasse a rede de supermercados a cumprir as normas previstas nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, principalmente, a não voltar a cometer as irregularidades apontadas.

A ação estabeleceu também que as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios das lojas do Supermercado Hiperideal fossem  mantidos em condições apropriadas e que fossem higienizadas com frequência, com ambientes livres de vetores e pragas urbanas.

Ainda foi previamente determinado a devolução imediata aos fornecedores dos lotes das matérias-primas, dos ingredientes ou das embalagens reprovados ou com prazos de validade vencidos.

Na impossibilidade de remessa urgente, deveriam ter sido devidamente identificados e armazenados separadamente, não os mantendo no estabelecimento comercial.

Mas e a Bauducco? respondeu por isso?

No caso da Bauducco, a marca foi obrigada a efetivar o pagamento por danos morais coletivos em razão de possuir responsabilidade, objetiva e solidária, pela comercialização de alimento impróprio no mercado.

Ainda de acordo com o G1, ao contatar as duas empresas envolvidas na ação, por meio de uma nota oficial a  Bauducco alegou  NÃO TER recebido nenhuma intimação judicial relativa a qualquer ação Civil Pública relacionada ao caso.

A empresa ainda afirmou, à época,  que se manteve à disposição para TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, além de disponibilizar o atendimento ao cliente por meio de seus canais e pelo SAC.

Como mencionamos logo no inicio desse texto a situação foi devidamente REGULARIZADA, não havendo mais nada que os desabone. Inclusive o mercado possui  64,03 mil seguidores em seu perfil oficial no Instagram.

A Bauducco, por sua vez, continua sendo uma das marcas mas amadas  e referência para muitos brasileiros na hora de fazer as compras de bolos, pães e panetones.

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Pão com larvas: A proibição da Vigilância Sanitária contra produtos da Bauducco em supermercado https://tvfoco.uai.com.br/a-medida-da-vigilancia-sanitaria-contra-bauducco/ Fri, 22 Sep 2023 12:10:24 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1795848 A Vigilância Sanitária teve que fazer uma intervenção em uma rede de supermercado gigante e até a marca Bauducco acabou sendo envolvida O ano era 2020, mais precisamente em setembro daquele ano, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), juntamente com a Vigilância Sanitária, ajuizou uma ação civil pública contra 16 lojas de uma grande […]

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A Vigilância Sanitária teve que fazer uma intervenção em uma rede de supermercado gigante e até a marca Bauducco acabou sendo envolvida

O ano era 2020, mais precisamente em setembro daquele ano, quando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), juntamente com a Vigilância Sanitária, ajuizou uma ação civil pública contra 16 lojas de uma grande rede de supermercados de Salvador após encontrar irregularidades, principalmente em um produto da marca Bauducco.

Estamos falando da rede de supermercados Hiperideal, ativo desde o ano de 2002, em Salvador Bahia. De acordo com o G1, à época, foram constatadas graves irregularidades sanitárias e é sobre isso que iremos falar hoje.

MP aciona 16 lojas do Hiperideal e a Bauducco na Justiça por problemas  sanitários - Metro 1

Mas antes de mais nada é bom deixar claro que tanto a situação do supermercado Hiperideal quanto da marca Bauducco foram DEVIDAMENTE RESOLVIDAS, e ambos continuam na ativa normalmente.

Irregularidades denunciadas

A iniciativa tomou como base relatórios da Vigilância Sanitária de Salvador e do Corpo de Bombeiros, que apontaram problemas como falta de limpeza e higiene no armazenamento e comércio de alimentos, além da falta de estruturas protegidas contra situações de incêndio e pânico.

A ação civil pública envolveu também a Pandurata Alimentos, que se trada da mencionada Bauducco, que na época foi acionada após um cliente ter encontrado larvas dentro de um pão de forma da empresa, vendido em uma das unidades da rede.

O fato foi comprovado por perícia técnica realizada, depois de o consumidor ter denunciado a irregularidade grave em uma unidade policial.

A Vigilância Sanitária também notificou a marca Bauducco por ter fornecido o produto impróprio pra consumo a rede de supermercados (Foto Reprodução/Internet)

A Vigilância Sanitária também notificou a marca Bauducco por ter fornecido o produto impróprio pra consumo a rede de supermercados (Foto Reprodução/Internet)

Qual foi a resolução do caso?

Joseane Suzart, a promotora que tomou à frente da iniciativa do MP-BA, solicitou em caráter liminar, que a Justiça obrigasse a rede de supermercados a cumprir as normas previstas nas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e a não voltar a cometer as irregularidades apontadas.

Ministério Público da Bahia (Foto Reprodução/G1)

Ministério Público da Bahia (Foto Reprodução/G1)

A ação estabeleceu também que as instalações, os equipamentos, os móveis e os utensílios das lojas do Supermercado Hiperideal fossem  mantidos em condições apropriadas e sejam higienizadas com frequência, com ambientes livres de vetores e pragas urbanas.

Ainda foi previamente determinado a devolução imediata aos fornecedores dos lotes das matérias-primas, dos ingredientes ou das embalagens reprovados ou com prazos de validade vencidos.

Na impossibilidade de remessa urgente, deveriam ter sido devidamente identificados e armazenados separadamente, não os mantendo no estabelecimento comercial.

Mas e a Bauducco? respondeu por isso?

No caso da Bauducco, a marca foi obrigada a efetivar o pagamento por danos morais coletivos em razão de possuir responsabilidade, objetiva e solidária, pela comercialização de alimento impróprio no mercado.

Ainda de acordo com o G1, ao contatar as duas empresas envolvidas na ação, por meio de uma nota oficial a  Bauducco alegou  NÃO TER recebido nenhuma intimação judicial relativa a qualquer ação Civil Pública relacionada ao caso.

Perfil oficial do Hiperideal nas redes sociais (Foto Reprodução/Instagram)

Perfil oficial do Hiperideal nas redes sociais (Foto Reprodução/Instagram)

A empresa ainda afirmou, à época,  que se manteve à disposição para TODOS OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS, além de disponibilizar o atendimento ao cliente por meio de seus canais e pelo SAC.

Como mencionamos logo no inicio desse texto a situação foi devidamente REGULARIZADA, não havendo mais nada que os desabone. Inclusive o mercado possui  64,03 mil seguidores em seu perfil oficial no Instagram.

A Bauducco, por sua vez, continua sendo uma das marcas mas amadas  e referência para muitos brasileiros na hora de fazer as compras de bolos, pães e panetones.

A Bauducco é uma das marcas referência para milhares de brasileiros quando se trata de produtos matinais e panetones (Foto Reprodução/Internet)

A Bauducco é uma das marcas referência para milhares de brasileiros quando se trata de produtos matinais e panetones (Foto Reprodução/Internet)

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Falência decretada e R$15 milhões liberados: Empresa tradicional que deu adeus acaba de receber notícia https://tvfoco.uai.com.br/falencia-empresa-recebe-noticia/ Wed, 21 Jun 2023 13:49:08 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1729204 Grande empresa no ramo, a TUT Transportes decretou falência e hoje luta para pagar os funcionários que ficaram sem salário Uma notícia importante dará esperança a 70% de ex-funcionários de uma empresa que decretou falência em 2013. Na última segunda-feira (19), um acordo definiu um valor para o pagamento de direitos trabalhistas da TUT Transportes, […]

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Grande empresa no ramo, a TUT Transportes decretou falência e hoje luta para pagar os funcionários que ficaram sem salário

Uma notícia importante dará esperança a 70% de ex-funcionários de uma empresa que decretou falência em 2013. Na última segunda-feira (19), um acordo definiu um valor para o pagamento de direitos trabalhistas da TUT Transportes, que desde 2005 enfrentava um processo de recuperação judicial.

De acordo com o Diário do Transporte, o acordo funciona entre o Ministério Público do Estado do Mato Grosso e o administrador judicial da empresa. O valor disponibilizado para o pagamento da dívida é de R$ 15 milhões, mas outros R$ 13 milhões serão liberados em um outro momento para o pagamento de pelo menos 902 credores. Atualmente, 656 ex-funcionários receberão os valores referentes aos salários atrasados.

A TUT Transportes foi uma das maiores empresas do Mato Grosso (Foto: Reprodução/YouTube)

A TUT Transportes foi uma das maiores empresas do Mato Grosso (Foto: Reprodução/YouTube)

TENTATIVAS PARA SE SALVAR

Antes da falência, a empresa tentou por oito anos reestruturar sua forma do trabalho, a fim de evitar a falência. Houve corte de pessoal, redução salarial, compensação de horários e redução da jornada de trabalho, além de prorrogação de prazos para pagamentos para os credores.

A TUT Transportes também promoveu outras medidas aprovadas e acompanhadas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. Houve uma tentativa de alienar bens e aumentar o capital social para pagar fornecedores e trabalhadores.

Sócios da empresa não concordaram com a falência e entraram na Justiça, tentando reverter a decisão. O problema é que a cobrança de credores fez com que a Justiça fizesse no decreto, em 2021. Desde então, os esforços estão concentrados em pagar os funcionários.

QUEM FOI A TUT TRANSPORTES?

A TUT Transportes já foi uma das maiores empresas do ramo no Mato Grosso no passado. Ela teve mais de 40 anos de atuação e tinha cobertura nas regiões Norte e Centro-Oeste do país. Seus bens foram leiloados no ano passado em busca de obter o valor para o pagamento das dívidas.

A TUT Transportes decretou falência (Foto: Reprodução/Olhar Jurídico)

A TUT Transportes decretou falência (Foto: Reprodução/Olhar Jurídico)

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Governo ordena que empresa gigante no Brasil devolva o dinheiro a consumidores; você pode estar na lista https://tvfoco.uai.com.br/governo-ordenou-empresa-gigante-a-devolver-valores-aos-clientes/ Thu, 04 May 2023 16:53:22 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1696831 Governou ordenou a Metrô Park Administração a devolver valores retidos O Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, determinou no ano de 2022, que a empresa Metrô Park Administração, conhecida como Flexpark, deveria devolver todos os valores recebidos como pagamentos antecipados de tarifa pelo serviço de estacionamento rotativo, para todos os consumidores. No […]

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Governou ordenou a Metrô Park Administração a devolver valores retidos

O Ministério Público do estado do Mato Grosso do Sul, determinou no ano de 2022, que a empresa Metrô Park Administração, conhecida como Flexpark, deveria devolver todos os valores recebidos como pagamentos antecipados de tarifa pelo serviço de estacionamento rotativo, para todos os consumidores.

No entanto, a devolução imediata foi publicada pelo Promotor de justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida, através do Diário Oficial do Ministério Público, no dia 13 de Maio de 2022, onde o ressarcimento da quantia poderia cumprir o art. 5°, Lei n. 13.460/2017, assim fornecendo respeito a acessibilidade e a cortesia no atendimento dos clientes.

Vale ressaltar, que o contrato de concessão da Flexpark teria vencido em 22 de Abril de 2022, e a empresa não teria mais outra à frente dos mesmos serviços.

Todavia, o acordo firmado entre a prefeitura e a Flexpark começou em 2002, com vigência de concessão por 10 anos.Contudo, o sócio-proprietário, Hélio Porto, disse ao Correio do Estado que o contrato não previa renovação por mais 10 anos, porém existia uma intenção de participar da nova licitação da prefeitura.

Portanto, os consumidores que acumulavam créditos anteriormente do fim do contrato, devem ser reembolsados.

Entretanto, muitos clientes se queixaram sobre os valores não recebidos, onde os mesmo não estavam conseguindo sacar o dinheiro retido através do aplicativo da firma. Dessa forma, o Ministério Público, abriu um inquérito civil, afim de investigar as denúncias citadas do estacionamento rotativo.

Quais medidas as autoridades tomaram referente a empresa?

Na publicação publicada pelo governo, além da obrigação de devolução, as autoridades também deu um prazo de 10 dias úteis para a corporação indicar as estratégias após a nova determinação. No caso da falta ou insuficiência de respostas, o Ministério Público tomará medidas mais rígidas referentes à requisição.

Ministério Público do Mato Grosso do Sul (Reprodução/Internet)

Ministério Público do Mato Grosso do Sul (Reprodução/Internet)

Flexpark (Reprodução/Internet)

Flexpark (Reprodução/Internet)

Aplicativo do estacionamento rotativo (Reprodução/Internet)

Aplicativo do estacionamento rotativo (Reprodução/Internet)

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Ministério Público faz acordo com a Band na Justiça e extingue game-shows pagos da TV “Pega-bobos” https://tvfoco.uai.com.br/mp-acaba-com-os-game-shows-pega-bobos-da-tv/ Tue, 09 Nov 2021 13:41:47 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1323477 MP extingue em definitivo os game-shows caça-níqueis da TV Os game shows caça-níqueis, muito infames por extorquirem os telespectadores com ligações caríssimas, estão proibidos de irem ao ar na televisão. A Band conseguiu se livrar de uma multa de R$ 10 milhões por ter exibido esses programas de prêmios durante dois anos após negociar um […]

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MP extingue em definitivo os game-shows caça-níqueis da TV

Os game shows caça-níqueis, muito infames por extorquirem os telespectadores com ligações caríssimas, estão proibidos de irem ao ar na televisão. A Band conseguiu se livrar de uma multa de R$ 10 milhões por ter exibido esses programas de prêmios durante dois anos após negociar um acordo com o Ministério Público. A emissora dos Saads era acusada de ser conivente com estelionato e propaganda enganosa.

Outros acordos similares foram feitos com outras emissoras que exibiam as atrações. Esta é uma vitória inédita do Ministério Público, que estava numa missão ferrenha contra os programas de caça-níqueis desde o início da década passada, quando as denúncias começaram a pipocar ferozmente na internet.

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O site Notícias da TV teve acesso aos autos dos processos que proíbem atrações caça-níqueis da TV. O processo começou em 2012, após a denúncia de um telespectador que alegou ter visto um game show do gênero chamado Lig, exibido no Terra Viva, canal de agronegócio do grupo Band.

O denunciante ficou horas no telefone tentando participar do game, mas não conseguiu. No fim daquele mês chegou a conta de mais de R$ 400 em ligações. O espectador buscou algum tipo de compensação, já que não conseguia pagar essa conta por ser bem acima de seu orçamento. O Ministério Público do Rio de Janeiro começou a monitorar a Bandeirantes desde então. Então o MP percebeu em 2016 que a Bandeirantes estava exibindo os programas em horários bem pertinentes a chamar a atenção do público, como manhãs de sábado e nas madrugadas.

Bandeirantes quase teve que arcar com multa de R$ 10 milhões por conta de game-shows caça-niqueis (Foto: Divulgação)

Bandeirantes quase teve que arcar com multa de R$ 10 milhões por conta de game-shows caça-niqueis (Foto: Divulgação)

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Os programas “pega-bobos” mudavam de nome

Os game-shows trocavam de nome para fugir do MP constantemente. Foi então que o MP abriu uma ação civil pública contra a Band. O Ministério Público notou que os programas sempre mudavam de nome e de elenco quando começavam a dar repercussão naqueles dois anos seguintes. Entre os nomes usados na Band entre 2016 e 2018 estavam Top Game, O Mais Rápido – O Game Show, Gamephone, Super Bônus, Qual é o Desafio?, e outros quatro títulos que duraram poucas semanas.

Essa prática era adotada para evitar a repercussão e impedir denúncias do público contra as produções, segundo apontou investigações do MP.

No início deste ano, Band e MP-RJ conseguiram chegar a um acordo para evitar o pagamento de multa. A emissora não vai desembolar nada, mas assinou um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para não exibir mais programas desta categoria, o famoso “engana-bobo”. Caso a Band coloque no ar essas atrações no ar, a Band vai pagar uma multa de R$ 50 mil por dia de exibição. O processo foi extinto sem julgamento do mérito justamente pelo acordo. No documento, o MP relata também que fechou acordos do tipo com a Rede Brasil e com a CNT anos atrás, mas não especificou detalhes sobre eles, segundo fonte do Notícias da TV.

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Thammy Miranda ingressa com ação contra Lumena do BBB21 e escandaliza com denúncia: “Me senti ofendido” https://tvfoco.uai.com.br/thammy-entra-com-acao-contra-lumena-e-dispara-me-senti-ofendido/ Thu, 18 Feb 2021 22:24:08 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1200462 Thammy Miranda se revolta com comentários de Lumena do BBB21 e toma atitude Lumena continua causando com suas atitudes no BBB21. Dessa vez, foi Thammy Miranda que resolveu se pronunciar sobre uma recente situação protagonizada pela psicóloga. Quem acompanha o reality show da Globo já percebeu que a baiana não gosta muito de Carla Diaz. […]

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Thammy Miranda (Foto: Reprodução)

Thammy Miranda (Foto: Reprodução)

Thammy Miranda se revolta com comentários de Lumena do BBB21 e toma atitude

Lumena continua causando com suas atitudes no BBB21. Dessa vez, foi Thammy Miranda que resolveu se pronunciar sobre uma recente situação protagonizada pela psicóloga.

Quem acompanha o reality show da Globo já percebeu que a baiana não gosta muito de Carla Diaz. Dia desses, aliás, durante uma treta envolvendo a atriz e Karol Conká, Lumena chegou a dizer que a artista foi mais acolhida pela casa por casa de sua cor.

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Além disso, a psicóloga, como alegou Thammy Miranda,  já emitiu diversos comentários ofensivos por causa da cor de Carla Diaz, chegando a dizer que a atriz é “toda cagada na branquitude”. Em outra conversa, ela chamou a famosa de “sem melanina”, “desbotada” e “olho de boneca assassina”.

BBB 21, Lumena

Lumena tem sido altamente rejeitada pelo público do “BBB 21” (Foto: Reprodução / TV Globo)

Dessa forma, o herdeiro de Gretchen entrou com uma ação. Vereador de São Paulo, ele enviou um ofício ao MP-RJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro) devido aos comentários da participante do BBB21.

Em entrevista ao site Notícias da TV, Thammy Miranda se justificou. “Ontem mesmo [quarta-feira] já enviei um ofício ao MP. Não é só o Thammy político que adotou essa medida, e sim o cidadão. Mais do que ofendido, eu me senti no dever de chamar atenção pra isso. Se a Carla Dias tivesse falado ‘negritude de merda’, ela sairia presa do BBB21”, afirmou o vereador.

Vereador segue explicando o que motivou entrar com ação

Ainda durante conversa, o filho da Rainha do Rebolado afirmou que a mesma responsabilidade que devemos ter com negros, devemos ter com brancos. Afinal, segundo ela, não é sobre cor, é sobre ser humano.

Em rede social, Thammy Miranda chegou a dizer que iria processar Lumena. No entanto, após repercussão, desistiu de entrar com alguma ação do tipo.

Vale lembrar que o vereador considera que a psicóloga levou “para o interior de um programa televisivo com repercussão nacional todo o desrespeito, desinformação e agressividade que têm sido objeto de preocupação nas redes sociais”.

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Chute de Ratinho em caixa de Pavorô volta a ser assunto https://tvfoco.uai.com.br/ratinho-chuta-funcionaria-milene-pavoro-que-revela-inquerito-policial-contra-apresentador-tiver-que-depor/ Mon, 25 Nov 2019 21:44:31 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=955299 Chute de Ratinho em caixa que estava Milene Pavorô voltou a ser assunto; entenda O apresentador Ratinho, do SBT, vem se tornado alvo de polêmicas que movimentam as redes sociais. Dessa vez, no entanto, um assunto do passado, acabou voltando. Trata-se de um chute que atingiu a sua assistente de palco Milene Uehara, conhecida como […]

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Ratinho e Milene Pavorô (Foto: Reprodução)

O apresentador e Milene Pavorô (Foto: Reprodução)

Chute de Ratinho em caixa que estava Milene Pavorô voltou a ser assunto; entenda

O apresentador Ratinho, do SBT, vem se tornado alvo de polêmicas que movimentam as redes sociais. Dessa vez, no entanto, um assunto do passado, acabou voltando. Trata-se de um chute que atingiu a sua assistente de palco Milene Uehara, conhecida como a personagem Milene Pavorô, na edição do último dia 15 de abril de 2016 do Programa do Ratinho, ao vivo.

Acontece que, em entrevista ao programa Lisa Leve e Solta, Milene Pavorô voltou a comentar a polêmica. “Tive que depor na delegacia”, revelou ela, que garantiu que Ratinho não fez de propósito e que não sofreu nenhum tipo de machucado, sendo surpreendida, inclusive, pela grande repercussão da cena. Mas, por conta da violência que apareceu no vídeo, foi aberto um inquérito no Ministério Público por agressão devido a várias denuncias feitas pelo próprio público.

Milene Pavorô foi várias vezes depôr na delegacia, apesar de sempre garantir que não foi vítima de nenhum tipo de agressão. Caso a assistente do Ratinho afirmasse que foi sim violentada, correria o risco do apresentador também precisar depôr. “Eu ficava chateada com a situação e ficava até ofendida”, disse ela, rasgando elogios para o comunicador. “O Ratinho trata a gente como família”, garantiu a profissional.

Milene Pavorô disse ainda que o choro que ocorreu na sequência da cena polêmica era falso, já que tratava do papel de sua personagem, que teria ficado “magoada” quando Ratinho a ameaçou de demissão. “Eu chorei pelo fato do Ratinho ter dito que ia me mandar embora e não pelo chute dele na caixa. O choro faz parte do meu personagem, recatada, bobona…”, comentou ela, que ainda relembrou que Marquito sempre vive apanhando e ninguém falada.

Milene após chute de Ratinho (Foto: Reprodução)

Milene após chute (Foto: Reprodução)

Por fim, Milene Pavorô afirmou que, inicialmente, não se entendia muito bem com a Valentina, também integrante do Programa do Ratinho. “Ou você ama ela, ou odeia”, disparou ela.

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