Nova lei armada crava a isenção do IPVA a lista de carros incluindo Fiat, Volkswagen e muito mais em 2025

Uma nova lei armada chega com tudo para os brasileiros que são donos de carros. Isso porque a proposta visa cravar a isenção do IPVA para uma lista de carros, incluindo Fiat, Volks e muito mais.

Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23. A medida visa isentar veículos acima dos 20 anos de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Destacando que, cada estado possui a sua forma de cobrar o tributo e a maioria possui isenções do IPVA que variam ente 10 e 30 anos. A seguir, veja um exemplo sobre essa isenção por tempo de fabricação:

• 30 anos ou mais de fabricação: Santa Catarina
• 20 anos ou mais de fabricação: Acre, São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
• 18 anos ou mais de fabricação: Mato Grosso.
• 15 anos ou mais de fabricação: Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
• 10 anos ou mais de fabricação: Amapá e Rio Grande do Norte.

No entanto, conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal do Senado, em Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco, ainda não existem a isenção do IPVA mediante o tempo de fabricação do veículo.

Assim, a PEC 72/23 atingira especificamente esses locais. Destacando que, os estados com a isenção com menor tempo, de 18, 15 e 10 anos, não sofreriam nenhuma alteração.

PEC visa isentar o IPVA de milhões

De acordo com o portal ‘AutoEsporte’, a medida pode beneficiar cerca de 6,7 milhões de veículos no país. Afetando principalmente os três estados que mencionamos anteriormente.

Assim, vale destacar que, a medida ainda se trada de uma proposta. Assim, apesar de já estar aprovada no Senado, a PEC ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados.

É importante dizer ainda que, a medida não beneficiária micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques. A PEC foi apresentada pelo Senador Cleitinho (Republicanos-MG).

Assim, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, além disso, será analisada por uma comissão especial e em seguida votada em dois turnos pelo Plenário.

Por fim, caso aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 será promulgada pelo presidente do Congresso Nacional.

Donos de veículos podem comemorar

Apesar de ainda ser uma proposta, a notícia é uma verdadeira vitória aos donos de veículos automotores. Já que, quando aprovada cravará a isenção do IPVA em modelos tradicionais da Fiat, Volks, e mais.

Assim, caso a PEC acabe sendo aprovada e aplicada em 2025, modelos de carros fabricados até o ano de 2005 poderão se isentar do IPVA em todo o país. Veja alguns modelos que podem ser isentos:

• Volkswagen Gol G3;
• Chevrolet Celta;
• Fiat Palio “G3”;
• Ford Fiesta;
• Toyota Fielder;
• Honda Fit;
• Citroën C3;
• Peugeot 206;
• BMW Série 3;
• Mitsubishi L200.

Considerações finais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/23 representa uma importante mudança no sistema tributário brasileiro, trazendo uma possível isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de fabricação.

Se aprovada, a medida beneficiará milhões de motoristas, especialmente nos estados que atualmente não possuem isenção ou possuem prazos menores de isenção, como Alagoas, Minas Gerais e Pernambuco.

A isenção, que abrangeria carros fabricados até 2005, poderá aliviar o bolso de muitos brasileiros, especialmente aqueles com veículos mais antigos de marcas populares como Fiat, Volks e mais.

Vale destacar que a PEC ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e passará por várias etapas antes de sua possível promulgação.

Se aprovada, a PEC 72/23 será uma vitória para os donos de veículos antigos, que, além de receberem a isenção do IPVA, terão mais um incentivo para manter seus carros em funcionamento.

Porém, como se trata de uma proposta, ainda é necessário acompanhar seu andamento e as possíveis modificações que poderão ocorrer durante sua tramitação.

O que precisa para aprovar uma Emenda à Constituição?

A aprovação de uma Emenda à Constituição é um processo formal e rigoroso, estabelecido no artigo 60 da Constituição. Para que uma proposta acabe aprovada, são necessárias as seguintes condições:

• Câmara dos Deputados: A emenda deve ser aprovada por 3/5 dos deputados;
• Senado Federal: A emenda deve ser aprovada por 3/5 dos senadores;

Cada casa do Congresso Nacional precisa aprovar a emenda em dois turnos de votação. A proposta de emenda só segue adiante caso aprovada em ambos os turnos nas duas casas.

Além disso, o presidente da República, um terço dos deputados federais ou senadores, ou mais da metade das assembleias legislativas do país podem apresentar uma PEC.

Regras de Inconstitucionalidade

Existem algumas limitações materiais e temporais para emendar a Constituição:

• Não se pode propor ou aprovar uma emenda durante o período de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
• A emenda não pode modificar cláusulas que sejam cláusulas pétreas, ou seja, aquelas que são imutáveis. As cláusulas pétreas são:
  • A forma federativa de Estado;
  • O voto direto, secreto, universal e periódico;
  • A separação dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário);
  • Os direitos e garantias individuais (com algumas exceções que podem receber ampliações, mas não retiradas).

Resumo

• Discussão e votação nas duas casas (Câmara e Senado).
• Aprovação em dois turnos com 3/5 dos votos favoráveis em cada casa.
• Sanção ou promulgação: Se aprovada, a emenda é promulgada pelas mesas da Câmara e do Senado, se for um texto comum. Caso haja alguma alteração, o processo de conciliação é necessário.
• Assim, este processo assegura que a alteração da Constituição seja uma decisão amplamente debatida e respaldada, considerando a sua importância para a estabilidade jurídica e política do país.

Fonte: Senado Federal

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Renault e outras duas montadores se uniram para tentar superar rivais nas vendas dos veículos

A Renault, junto com outras duas montadoras, se uniram de maneira histórica para tentar destronar suas principais rivais, como a Fiat e Volkswagen e todos os motoristas precisam ficara tentos com essa nova fase.

O mercado de carros é um dos mais concorridos do mundo inteiro, por conta da grande quantidade de fabricantes e a variedade de modelos, e por conta disso, quando uma empresa vê uma oportunidade, não deixa passar, para superar as concorrentes.

Diante desse cenário, de acordo com o portal ‘Garagem 360’, a parceria entre a Renault e a Nissan já está sendo histórica, e elas abaram de firmar um novo acordo para governar o grupo Aliança.

Renault é uma das principais montadoras francesas do mundo (Reprodução: Internet)

Ele tem o objetivo de construir um futuro para ambas as empresas juntas, e vão ficar ainda mais forte, pois essa aliança também vai contar com o reforço da Mitsubishi.

Ainda de acordo com o site, as três montadoras concluíram todos os acordos para conseguir solidificar e esse acordo foi firmado na última segunda-feira (06), e de acordo com o Presidente da Aliança, Jean-Dominique Senard, já estava tudo acertado desde julho.

Certamente essa junção entre Renault, Nissan e Mitsubishi visa a qualidade de seus produtos, para que consigam crescer ainda mais na venda de carros e se tornarem fortes concorrentes para as grandes montadoras como Fiat e Volkswagen.

Isso também pode ser muito bom para os motoristas, pois quanto mais concorrência, maiores serão os benefícios para os consumidores, como os preços e também a qualidade do que será comercializado pelas empresas.

Nissan e Mitsubishi estarão juntas para um novo projeto (Reprodução: Internet)

Quando a Renault chegou ao Brasil?

A Renault, uma das principais montadoras francesas do mundo inteiro, chegou ao Brasil em 1998, com sua sede em São José dos Pinhais, no Paraná.

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Antes de tomar a decisão de trocar o carro, é fundamental que se informe adequadamente para fazer as melhores escolhas

Nos últimos anos, muitos brasileiros têm alcançado o sonho de comprar ou trocar seu carro. Com uma economia em constante crescimento e o acesso facilitado a crédito e financiamento, mais pessoas estão conseguindo realizar esse desejo.

Ter um carro próprio traz uma sensação de independência e mobilidade, facilitando o deslocamento no dia a dia e oferecendo mais comodidade em diversas situações. Além disso, para alguns, um carro é mais do que um meio de transporte, é um símbolo de status e conquista pessoal. Com opções de compra e troca cada vez mais acessíveis e variadas, esse sonho está mais próximo de se tornar realidade para muitos brasileiros.

No entanto, na hora de comprar ou trocar um carro, é importante considerar a economia de combustível, principalmente diante dos preços elevados. Além disso, ao planejar viagens, é necessário estar atento aos preços dos combustíveis em diferentes estados. Optar por carros mais econômicos ajuda a reduzir gastos e fazer escolhas conscientes.

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Conheça os carros mais econômicos

Uma opção para economizar combustível e obter boa autonomia são os carros a diesel. No Brasil, os modelos a diesel costumam ter tração 4×4 e, embora sejam mais caros, podem ser um investimento válido, especialmente para aqueles que costumam viajar para lugares mais distantes. Esses veículos oferecem eficiência energética e podem proporcionar economia a longo prazo, considerando os preços elevados dos combustíveis. Avaliar os hábitos de uso e necessidades individuais é essencial ao decidir se vale a pena investir em um carro a diesel.

Com o intuito de economizar combustível, os carros a diesel se destacam como uma opção atraente, mesmo com um investimento inicial mais alto. O Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV) revelou alguns modelos líderes em eficiência energética. Confira a lista dos carros mais econômicos em consumo de diesel:

1. Jeep Compass TD350: percorre incríveis 13,9 km/l.
2. Fiat Toro: com capacidade para percorrer 13,6 km/l.
3. Jeep Commander TD380: alcança a marca de 12,9 km/l.
4. Mercedes-Benz GLE 400d Coupé: registra 12,8 km/l.
5. Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX: garantindo o quinto lugar, com 12,5 km/l.
6. Mercedes-Benz GLC 220d: oferece uma média de 12,1 km/l.

Esses veículos destacam-se por sua eficiência no consumo de combustível, tornando-se opções atraentes para aqueles que buscam economia e maior autonomia em suas viagens.

Quais são os carros flex mais econômicos?

Em resumo, alguns modelos de veículos flex se destacam por seu baixo consumo de combustível. O Chevrolet Onix Plus 1.0 MT lidera a lista com uma média de 17,5 km/l, seguido pelo Chevrolet Onix 1.0 MT com 16,6 km/l. Outros modelos econômicos incluem o VW Polo 170 TSI manual com 16,4 km/l, o Peugeot 208 1.0 com 16,3 km/l e o Fiat Cronos 1.3 MT com 16,1 km/l. Esses carros são ótimas opções para aqueles que desejam economizar no abastecimento.

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