Tribunal de Justiça da Bahia traz condenação a Heinz Brasil

No dia 07 de abril de 2025, a 4ª Câmara Cível do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) condenou a empresa Heinz Brasil a pagar uma indenização por danos morais após um escândalo com consumidores.

A indenização ocorre a dois clientes que passaram mal após consumirem um molho de tomate da marca “Quero” que teria um suposto rato dentro da embalagem.

O caso ocorreu no ano de 2021, mas ainda segue na Justiça no ano de 2025.

Mas, afinal, o que aconteceu?

De acordo com informações do portal UOL e apurações do TV Foco, a Heinz Brasil deverá pagar R$ 20 mil a cada um dos dois consumidores.

A decisão nega o recurso da Heinz e mantém a sentença de primeira instância dada pelo juiz Fábio Mello Veiga, a 13ª Vara de Relações de Consumo de Salvador, em 11 de junho de 2024.

Porém, a decisão ainda cabe recurso.

Caso envolvendo Heinz

Os consumidores relatam que tiveram quadro de náusea, vômitos e diarreia.

Além disso, os clientes ficaram internados por duas semanas no Hospital Couto Maia, em Salvador.

“Não há dúvidas quanto à caracterização do dano moral, que, neste caso, decorre do próprio fato, sendo desnecessária a comprovação de abalo psicológico sofrido pelos Autores, uma vez que é evidente o sentimento de repugnância e o comprometimento à saúde, além da quebra da confiança depositada no produto alimentício”, disse Marcelo Silva Britto, desembargador e relator no TJ-BA.

Indenização

A indenização deve ser paga com juros de 1% ao mês a contar da data da ingestão do alimento.

A empresa também deverá pagar 15% ao advogado dos consumidores.

Pronunciamento Hainz

Na ação, a Heinz alegou que não existiam provas suficientes para confirmar a presença de rato na embalagem.

Além disso, a empresa questionou a relação entre o consumo do produto e o adoecimento.

A Heinz argumento que, tecnicamente, não seria possível um corpo estranho – como um rato – entrar na embalagem durante o processo de fabricação.

De acordo com a empresa, o rato poderia ter sido introduzido após a abertura do pacote, possivelmente devido ao armazenamento inadequado.

Nesse caso, o juiz da primeira instância entendeu que os argumentos “não passa de conjectura, ilação”.

“Os vídeos se apresentam autênticos sem nenhum indício de manipulação. Não se mostra demonstrado que seria impossível ingressar o rato”, disse o magistrado em sua sentença.

Os desembargadores entenderam que ficou provado que os consumidores adquiriram o produto com um corpo estranho, além de necessitarem de internação após o consumo no dia 3 de novembro de 2021.

Na apelação, a Heinz questionou o valor da indenização e pedia uma redução.

Novo pronunciamento

“A Kraft Heinz ressalta seu rígido controle de qualidade industrial na preparação de seus molhos – como monitoramento de temperaturas, análises laboratoriais, filtros e raio-x – para assegurar a ausência de contaminações físicas durante o processo produtivo e oferecer uma experiência positiva e segura a todos os seus consumidores. A companhia informa que recorrerá da decisão e esclarece que o produto reclamado não foi periciado para apuração de eventual contaminação, sendo, portanto, impossível afirmar a que se refere o corpo estranho apresentado nas imagens e, especialmente, o momento em que teria surgido no produto.”

Importância da marca

De fato, a Heinz é uma das maiores e mais tradicionais empresas no setor alimentício mundial.

Fundada em 1869, a marca tornou-se sinônimo de qualidade no setor de ketchup, molhos, conservas e outros condicionamentos.

No Brasil , a empresa é reconhecida pela qualidade, inovação e produção local. Além de ser fundamental para a economia do país.

Quando a Heinz chegou no Brasil?

Por fim, a Heinz chegou ao Brasil em 2011, por meio da aquisição da empresa brasileira Quero Alimentos.

Considerações finais

Em suma, a 4ª Câmara Cível do TJ-BA condenou a empresa Heinz Brasil a pagar uma indenização por danos morais a consumidores que teriam passado mal após consumirem um molho de tomate da marca “Quero” que teria um suposto rato dentro da embalagem. Ainda cabe recurso por parte da empresa e vale ressaltar que apesar da condenação, não existe a confirmação que o corpo estranho encontrado seria o de um rato.

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