Motoqueiros precisam redobrar atenção com lei dos capacetes em vigor da viseira irregular durante a noite. Veja todos os detalhes

Motoqueiros que circulam à noite precisam ficar atentos às regras em vigor. Atualmente, a Lei dos Capacetes determina critérios rígidos sobre o uso da viseira, e o descumprimento da norma resulta em multa, pontos na CNH e até retenção do veículo.

Quando o motociclista liga a moto para rodar no período noturno, ele deve verificar se a viseira está no padrão cristal. Isso porque a exigência consta no § 4º do art. 3º da Resolução CONTRAN nº 453/13, que estabelece visibilidade total durante a noite.

O que a lei proíbe no uso da viseira?

Primeiramente, a legislação proíbe viseira fumê, espelhada ou escurecida durante a condução noturna. Além disso, a norma também veta qualquer tipo de película aplicada sobre a viseira ou sobre os óculos de proteção.

Dessa forma, sempre que o equipamento reduzir a transparência da visão, a infração fica caracterizada. Assim, não importa o grau do escurecimento: se não for cristal, o uso se torna irregular.

Por que a viseira cristal é obrigatória à noite?

A exigência existe porque, à noite, a visibilidade influencia diretamente na segurança. Nesse sentido, mudanças rápidas de iluminação, reflexos e faróis exigem respostas imediatas do condutor. Quando a viseira prejudica a visão, o risco de acidentes aumenta.

Além disso, a regra facilita a fiscalização. Isso ocorre porque o agente de trânsito avalia o equipamento de forma objetiva. Portanto, não há discussão sobre interpretação: viseira escura à noite é infração.

Exigências obrigatórias do capacete

Além da viseira correta, a legislação também determina outras obrigações. O capacete precisa ser certificado pelo INMETRO, estar bem ajustado à cabeça e contar com cinta jugular corretamente afixada, abaixo do maxilar.

Caso o condutor não utilize viseira, ele deve usar óculos de proteção específicos para motociclismo, desde que atendam às normas vigentes.

Existe multa para quem descumpre a regra?

Sim. Se o motociclista circular à noite com viseira fumê ou espelhada, ele poderá ser penalizado. Nesse caso, a infração gera multa, pontos na CNH e, em determinadas situações, retenção da moto para regularização.

Por isso, manter o equipamento adequado evita prejuízos financeiros e problemas com a habilitação.

Estilo sobrepõe segurança?

Muitos motociclistas acreditam que a viseira escura melhora o visual. No entanto, durante a noite, essa escolha se transforma em risco. Isso acontece porque a viseira reduz a percepção de pedestres, sinalização e outros veículos, comprometendo o tempo de reação.

Por fim, cumprir a exigência da viseira cristal no período noturno não significa apenas seguir a lei. Acima de tudo, significa proteger a própria vida e evitar penalidades desnecessárias.

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Descubra 6 dicas práticas para entregadores do iFood aumentarem seus ganhos e saírem do salário mínimo em 2025

O iFood, sem dúvidas, é uma das maiores plataformas de delivery do Brasil. Milhões de brasileiros usam diariamente o app para fazer diversos tipos de pedidos, desde alimentação até entregas de farmácias e muito mais. Aliás, o aplicativo também uma excelente oportunidade de emprego.

Muitos motoqueiros usam o iFood como uma de suas principais formas de renda visto que muitas pessoas usam a plataforma para fazerem pedidos. O app é uma excelente forma de ganhar dinheiro e de também garantir mais flexibilidade no dia a dia, já que o entregador pode trabalhar na hora que quiser.

Contudo, quem quer realmente viver bem dessa profissão precisa entender como o app funciona e o que faz um entregador se destacar. Inclusive, segundo as informações divulgadas pelo portal EntregoOnCity, existem algumas dicas para quem quer ganhar mais na plataforma.

De acordo com a fonte, o segredo está no score, a pontuação que define quem recebe mais pedidos e quais são as melhores entregas. Quanto melhor for o seu desempenho, maior é a chance de fazer boas corridas e ganhar mais. A seguir, veja 6 dicas simples que podem ajudar bastante no dia a dia.

1 – Seja pontual e evite cancelar pedidos

Chegar no horário é uma das coisas que o iFood mais valoriza. Quando o cliente recebe o pedido dentro do prazo, a chance de ele te avaliar bem é maior. Por outro lado, cancelar pedidos com frequência derruba seu score e faz o app te mandar menos entregas. Se acontecer algum problema, tente avisar o cliente ou o suporte. Isso mostra responsabilidade.

2 – Aceite mais pedidos

Aceitar mais pedidos faz o algoritmo do iFood te enxergar como um entregador ativo e comprometido. Mesmo que o trajeto pareça um pouco mais longo, encare como uma oportunidade. No fim do dia, quem aceita mais acaba ganhando mais, porque o aplicativo prioriza quem está disponível.

3 – Trate o cliente com respeito

Ser educado faz diferença. Um simples “boa noite” e um sorriso podem render uma boa avaliação. Cuide do pedido, entregue com atenção e, se houver algum problema, tente resolver com calma. As notas dadas pelos clientes contam muito no seu score e podem garantir mais entregas.

4 – Cuide da moto e da bag

Manter a moto em bom estado evita atrasos e garante que o pedido chegue certinho. Use sempre uma bag limpa e bem vedada para que a comida chegue quente e sem derramar. Pequenos cuidados assim mostram profissionalismo e fazem o cliente confiar em você.

5 – Mantenha o app atualizado e planeje sua rota

Deixar o aplicativo atualizado ajuda a evitar travamentos e erros nas entregas. Além disso, vale a pena se organizar para trabalhar nos horários de maior movimento, como almoço e jantar. São nesses momentos que o número de pedidos aumenta e as chances de ganhar mais também.

6 – Participe das promoções do iFood

O iFood costuma lançar desafios e promoções que pagam bônus para quem faz um número certo de entregas em um período. Fique atento a essas oportunidades, principalmente nos fins de semana. Além de aumentar seus ganhos, isso melhora sua reputação no aplicativo.

Qual o maior aplicativo de delivery do Brasil?

• O iFood é o aplicativo de delivery de comida mais famoso do Brasil.
• Em 2020, o aplicativo passou a registrar 39 milhões de pedidos todos os meses.
• Além disso, possui mais de 200 mil restaurantes parceiros em todo o país.

Por fim, veja esta matéria: Presentão de Natal: Ifood comunica novo benefício inédito a clientes e gratuidade por 3 meses

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Motoqueiros enfrentam regras rigorosas com a lei dos capacetes que proíbe uso inadequado da viseira

Quando um motociclista ligar o motor para rodar à noite, ele precisa garantir que a viseira do capacete está no padrão cristal. A regra consta no § 4º do art. 3º da Resolução CONTRAN 453/13, que exige que, no período noturno, “é obrigatório o uso de viseira no padrão cristal”.

Além disso, essa norma também proíbe qualquer película aplicada sobre a viseira ou sobre os óculos de proteção.

O objetivo da medida aparece com clareza. Garantir que o condutor mantenha uma visibilidade adequada em situações de baixa luminosidade, quando o contraste e os brilhos mudam em frações de segundo. Visibilidade prejudicada à noite pode custar caro, tanto em termos de segurança quanto em termos de fiscalização.

Contudo, a garantia de que o plexiglass da viseira seja transparente significa que os agentes de trânsito e os sistemas de fiscalização têm um critério objetivo para avaliação. Torna-se menos provável que fique ao critério subjetivo se “está escuro demais para usar fume”. Assim, o motociclista precisa estar consciente: o acessório escuro à noite não é somente risco, é infração.

Porém, para quem pilota à noite isso representa uma atitude de responsabilidade dupla. Além de estar atento ao trânsito, o equipamento precisa obedecer à norma. A legislação exige que o capacete esteja certificado pelo INMETRO e devidamente afixado à cabeça, com cinta jugular e engate, debaixo do maxilar inferior.

No entanto, na ausência de viseira, o condutor deve utilizar óculos de proteção próprios para motociclismo.

Tem multa para quem não cumpre essa lei?

Em termos práticos, se você liga a moto amanhã à noite e ainda mantém uma viseira fumê ou espelhada, você se expõe. O veículo poderá ser retido para regularização ou você poderá receber multa, além dos pontos na CNH.

Além disso, muitas vezes os motoristas acreditam que o “fume” deixa o estilo mais ‘radical’, que o visual fica mais bacana. Mas no contexto noturno ele vira penalidade. A técnica da norma diz que uma viseira escura reduz drasticamente a visibilidade da sinalização, de pedestres, das luzes de outros veículos. Isso reduz o tempo de reação e aumenta a probabilidade de acidentes.

Por fim, os monopostos de fiscalização, as autoridades de trânsito muitas vezes enfatizam que ao escurecer a pilotagem exige mais do equipamento, não só do piloto. E a regra facilita uma avaliação mais objetiva: “uso de viseira em padrão cristal no período noturno”.

Então o motociclista que cumpre essa exigência cuida não apenas da legislação, mas da própria vida.

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Detran Bahia confirma lei que suspende CNH e pune motoqueiros em Salvador. Saiba como isso afeta

O conhecimento e o respeito às leis são fundamentais para evitar penalidades e assegurar a organização do tráfego, sobretudo em áreas urbanas de grande movimento.

A partir de informações divulgadas pelo Detran Bahia, a equipe do TV Foco, especializada em legislação de trânsito, detalha agora mais informações sobre o assunto.

Nesse sentido, regulamentações específicas afetam diretamente os condutores de motocicletas no estado da Bahia, incluindo a capital, Salvador.

Normas para motociclistas

A condução de motocicletas requer atenção às regras de segurança estipuladas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O uso de equipamentos de proteção constitui um dos pilares dessas normas.

O capacete é um item obrigatório cuja função principal é a proteção da cabeça do condutor e passageiro, pois minimiza significativamente os riscos de lesões graves em caso de acidentes. Além disso, as viseiras oferecem proteção aos olhos contra elementos externos.

Penalidades por infração

O artigo 244 do CTB classifica de forma explícita como infração gravíssima a condução de motocicleta sem o capacete de segurança. Tal descumprimento resulta em consequências financeiras e administrativas para o infrator.

A legislação estabelece multa no valor de R$ 293,47 e a adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Ademais, uma penalidade severa é a suspensão do direito de dirigir, medida que pode culminar na perda temporária da CNH, afetando motociclistas em Salvador e em toda a Bahia.

Transporte seguro de crianças

O transporte de passageiros em motocicletas também obedece a regras claras, especialmente quando crianças estão envolvidas. A vulnerabilidade infantil demanda cuidados redobrados no contexto do trânsito.

Diante dessa realidade, a legislação federal foi objeto de atualização. Desde abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 instituiu novos critérios para o transporte de menores nesses veículos.

Qual a idade mínima para garupa?

A lei atual proíbe o transporte em motocicletas de crianças com idade inferior a dez anos. Essa determinação busca assegurar que o passageiro possua a capacidade mínima indispensável para se manter seguro durante o deslocamento.

Além do critério etário, a norma veda o transporte de crianças que, mesmo com dez anos ou mais, não apresentem condições evidentes de zelar pela própria segurança.

Ademais, é compulsório que a criança utilize um capacete adequado ao seu tamanho e corretamente afivelado.

Para garantir a conformidade e a segurança, observa-se a necessidade de atenção aos seguintes pontos por parte dos motociclistas na Bahia:

• O uso obrigatório do capacete por condutor e passageiro;
• A proibição de transportar crianças menores de 10 anos;
• A necessidade de capacete adequado para crianças transportadas;
• As penalidades incluem multa, pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir.

Considerações finais

Em suma, a observância das normas estabelecidas pelo Detran Bahia é fundamental para a segurança viária, particularmente para os motociclistas que transitam em Salvador e outras localidades do estado.

Ignorar as regras sobre o uso do capacete e o transporte de crianças não apenas expõe os indivíduos a riscos, mas também sujeita os infratores a penalidades significativas, como multas e a possibilidade de suspensão da CNH, o que representa um impedimento temporário para a condução.

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Detran-MG anuncia proibição que atinge motoqueiros em BH. Saiba como isso afeta o trânsito e entenda

A segurança viária permanece como uma pauta prioritária em Minas Gerais, demandando atenção constante das autoridades e da população.

Nesse sentido, as intuições públicas fazem esforços contínuos para a proteção de todos que utilizam as vias, especialmente nas áreas urbanas mais movimentadas.

A partir de informações divulgadas pelo Detran-MG, a equipe do TV Foco, especializada em trânsito e segurança viária, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) reforça um alerta crucial sobre um perigo que impacta diretamente a segurança no trânsito da capital, Belo Horizonte. Este risco afeta de maneira particularmente grave os motociclistas que circulam pela cidade.

A campanha intitulada “A Vida por um Fio” continua relevante, pois destaca os perigos associados ao uso de linhas com materiais cortantes. O foco é conscientizar sobre as consequências potencialmente fatais dessa prática irresponsável.

Alerta sobre linhas cortantes

O manuseio e a utilização de cerol ou da linha chilena representam ameaças invisíveis, capazes de provocar acidentes graves e até mesmo fatais. Esses materiais, infelizmente, ainda são encontrados em circulação, apesar de sua ilegalidade.

Sendo assim, o Detran-MG incentiva que a população utilize o canal de denúncia anônima, discando 181, para informar sobre a comercialização irregular.

Mudanças na identificação de infratores

Paralelamente às ações de conscientização, ocorreram mudanças significativas na gestão de infrações de trânsito em Belo Horizonte. Desde o início de abril de 2025, a identificação de condutores infratores passou a ser realizada exclusivamente por meios digitais.

A Prefeitura de Belo Horizonte implementou a obrigatoriedade do preenchimento online do Formulário de Identificação do Condutor Infrator (FICI). Esta medida faz parte de um esforço para modernizar os serviços oferecidos à população da capital mineira.

Conforme divulgado pela administração municipal, a digitalização do processo promete maior agilidade na análise documental. Além disso, busca reduzir extravios de documentos e permite que os cidadãos acompanhem o andamento do processo pela internet.

Como funciona o novo sistema?

Os condutores que necessitam identificar o responsável por uma infração registrada em seu veículo devem, agora, acessar o portal multas.pbh.gov.br. A plataforma online centraliza o preenchimento e o envio do FICI, substituindo o método anterior que envolvia formulários físicos.

É importante notar que, embora a campanha “A Vida por um Fio” tenha ganhado destaque em julho de 2024, as diretrizes e alertas do Detran-MG continuam válidos e essenciais em 2025, visto que o perigo persiste.

As ações recentes em Belo Horizonte sublinham a importância de vários aspectos para um trânsito mais seguro:

• A conscientização permanente sobre os riscos fatais do cerol e da linha chilena, que atingem em cheio os motociclistas.
• A utilização ativa do canal de denúncia 181 como ferramenta contra o comércio ilegal desses materiais proibidos.
• A adaptação dos condutores ao novo sistema digital para a identificação de infratores nas multas de trânsito.

Considerações finais

Em resumo, tanto as campanhas educativas quanto a modernização dos procedimentos administrativos refletem o compromisso das autoridades mineiras em promover a segurança viária.

O objetivo primordial é a redução de acidentes e a preservação de vidas no trânsito da capital, abordando desde perigos específicos como as linhas cortantes até a otimização dos processos burocráticos.

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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), acaba de garantir uma nova faixa em avenida da capital para garantir a segurança dos motoqueiros

E quem já achava que os corredores de ônibus ajudavam a acelerar o fluxo nas vias públicas, Ricardo Nunes acabou de inaugurar uma nova faixa em São Paulo para os motoqueiros.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo o portal ‘Diário do Transporte’, nesta quarta-feira (22), Ricardo Nunes entregou mais 3 km de Faixa Azul aos motoqueiros paulistas.

Essas extensão da faixa ocorreu na Avenida das Nações Unidas, em Campo Grande. De acordo com a fonte, a cidade atinge mais de 200km de espaço preferencial para motos.

Faixa Azul garante a segurança dos motoqueiros

Com esses 3km de extensão inaugurados na avenida das Nações Unidas, São Paulo chega aos 215,2 km de vias com a Faixa Azul. Distribuído em 46 ruas e avenidas desde sua implementação em 2022.

A Faixa Azul foi criada para promover a segurança no trânsito e diminuir os acidentes envolvendo motociclistas, que representam um dos grupos mais vulneráveis no trânsito.

Dados do Infosiga revelam uma expressiva redução de 47,2% nos óbitos de motociclistas em trechos onde a faixa está implementada, entre 2023 e 2024.

De acordo com a fonte, a cerimônia de entrega da faixa foi realizada às 10h, de hoje (22) no canteiro central da Avenida das Nações Unidas, em frente ao Assaí Atacadista.

Essa iniciativa faz parte das ações da Prefeitura voltadas para a mobilidade urbana, priorizando a redução de acidentes e incentivando a convivência equilibrada entre os vários tipos de transporte.

Considerações finais

• Em resumo, a inauguração de mais 3 km da Faixa Azul na Avenida das Nações Unidas, em São Paulo, eleva o total para 215,2 km de vias exclusivas para motos;
• Essas faixas estão distribuídas por 46 ruas e avenidas;
• Em suma, a iniciativa, liderada pelo prefeito Ricardo Nunes, visa aumentar a segurança dos motociclistas e reduzir acidentes;
• Dados do Infosiga mostram uma redução de 47,2% nos óbitos em trechos com a faixa, destacando a eficácia da medida;
• Assim, essa ação reforça o compromisso da Prefeitura com a vida e segurança dos motoqueiros.

Por que não pode ter mototáxi em São Paulo?

Em suma, apesar de muito popular em algumas cidades, o serviço de mototáxi acabou proibido em algumas capitais do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, desencadeando uma batalha judicial.

Na capital paulista, por exemplo, a prefeitura proibiu essa modalidade de transporte devido ao grande número de acidentes que ocorrem com motoristas e passageiros.

A mobilidade urbana já se encontra sobrecarregada, e o serviço poderia agravar o trânsito.

Também há resistência de setores públicos e privados, como taxistas e motoristas de aplicativos, além da falta de infraestrutura adequada para o serviço.

Por fim, clique aqui e veja mais matérias sobre o transporte urbano.

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Atenção motociclistas! Não usar capacete enquanto pilota é infração de trânsito e pode render multa e suspensão do direito de pilotar

Os capacetes não são apenas um acessório na hora de pilotar uma moto, ele é um elemento essencial de segurança para qualquer motociclista. Assim, sendo se suma importância sua utilização.

Reconhecendo sua importância vital, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu diretrizes claras em sua resolução de março de 2022, regulamentando o uso de capacetes.

Seja em ruas urbanas ou em rodovias, o uso do capacete é obrigatório para todo motociclista. Não importa se é uma motoneta de 50cc ou uma motocicleta de maior cilindrada, o capacete é imprescindível.

Usar capacete salva sua vida e o seu bolso

Em suma, em caso de qualquer acidente ou contratempo enquanto se pilota uma moto, não maneiras de se proteger em quedas ou arremessamentos, dessa forma, os capacetes acabam sendo a única proteção.

Sendo assim, o uso do equipamento é de suma importância e o descumprimento dessa norma pode resultar em penalidades severas, conforme estipulado pelo artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro.

O CTB classifica a infração como gravíssima, acarretando multa, suspensão do direito de dirigir, retenção do veículo e recolhimento da CNH.

Certificação obrigatória

Não basta apenas usar um capacete; ele deve precisa ter o certificado do Inmetro. Esse selo é uma garantia de que o equipamento atende aos padrões de segurança estabelecidos.

Capacetes inadequados, como os destinados a bicicletas ou skates, ou os conhecidos como “coquinho”, não tem uso permitido em motocicletas.

Posicionamento correto e uso adequado

Para assegurar a proteção efetiva, o capacete deve ser usado corretamente. Dessa forma, eles devem estar ajustado e afivelado sob o maxilar.

Um capacete mal posicionado pode comprometer sua eficácia em caso de acidente, além de ser considerado uma infração leve, passível de multa e pontos na CNH.

Tipos de capacete permitidos:

• Capacetes integrais, modulares e abertos estão permitidos, desde que certificados pelo Inmetro.
• Especialistas recomendam o uso de capacetes integrais para maior segurança, mas todos os tipos são aceitos, desde que em boas condições e com viseira ou óculos de proteção adequados.
• Óculos de sol ou EPI não substituem os óculos de proteção regulamentados.

Uso da viseira e óculos de proteção

Durante a condução, a viseira ou os óculos de proteção devem estar devidamente posicionados para proteger os olhos.

Em semáforos, pode abrir a viseira, mas ela deve ser fechada ao reiniciar a marcha. No caso de capacetes modulares, a queixeira deve estar abaixada e travada, com a viseira em posição correta.

O que diz a lei sobre viseira fumê?

A viseira fumê é permitida durante o dia.

À noite, a viseira cristal é obrigatória. Adicionar películas à viseira ou aos óculos de proteção está proibido e constitui infração média, sujeita a multa e possível retenção do veículo.

A segurança no trânsito começa com escolhas responsáveis. Certifique-se de que seu capacete está em conformidade com as normas e proteja sua vida e de quem você leva na garupa.

Considerações finais

• O capacete é essencial para a segurança dos motociclistas e seu uso correto é obrigatório por lei.
• Deve ter certificação do Inmetro, ajustado e afivelado corretamente, com viseira ou óculos de proteção adequados.
• O descumprimento das normas pode resultar em multas e penalidades severas.
• A segurança no trânsito depende de escolhas responsáveis e do uso adequado do capacete.

Quanto custa para tirar a CNH A em 2025?

De acordo com informações do portal ‘BM&C News’, o valor total para a obtenção da CNH A em 2024 pode variar entre R$ 1.800 e R$ 2.600, dependendo da cidade. 

Por isso, é importante fazer sempre uma pesquisa e escolher a autoescola que ofereça as melhores condições para o seu bolso.

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Três leis de trânsito em vigor trazem viradas aos motoqueiros e multa pesada com aumento na idade mínima, regras sobre faróis e capacetes

O trânsito brasileiro enfrentou mudanças significativas com a implementação de três novas leis que prometeram transformar o cotidiano dos motoqueiros do Brasil.

Desde o aumento na idade mínima até exigências rigorosas sobre o uso de capacetes e faróis, as medidas visam aumentar a segurança e reduzir os índices alarmantes de acidentes envolvendo motociclistas.

Contudo, o endurecimento das regras vem acompanhado de penalidades mais pesadas, exigindo atenção redobrada dos condutores. A seguir, veja todos os detalhes sobre essas três leis de trânsito em vigor.

Novas leis de trânsito

• No dia 12 de abril de 2021, passou a vigorar a Lei 14.071/20;
• A nova legislação de trânsito, que já se encontra em vigor cravou mudanças importantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB);
• Assim, a nova norma estabeleceu diversas alterações nas leis.

Enquanto algumas alterações no CTB impactam todos os motoristas, como a ampliação do prazo de validade da CNH, outras mudanças são direcionadas exclusivamente aos motociclistas.

Conforme apurado pelo TV FOCO, novas leis como o uso correto de capacetes, ajustes na lei sobre faróis e a alteração em uma idade mínima destacam a necessidade de atenção especial por parte desse grupo.

Afinal, quais as principais mudanças no trânsito que afetam os motociclistas?

1 – Aumento da idade mínima para levar crianças na garupa

De acordo com o portal ‘Mobilidade Estadão’, a legislação antiga permitia que crianças a partir de sete anos fossem transportadas na garupa, desde que tivessem condições de cuidar da própria segurança.

Agora, a nova regra aumenta a idade mínima para 10 anos, reforçando a proteção aos pequenos passageiros e alinhando a lei a normas internacionais de segurança.

2 – Mudança na penalidade por conduzir com farol apagado

Antes, pilotar uma moto com os faróis apagados era uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, suspensão do direito de dirigir e recolhimento da CNH.

Sob a nova regra, essa conduta foi reclassificada como infração média, resultando em uma multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH.

Apesar de mais branda, a mudança não reduz a importância de manter os faróis acesos, principalmente em vias de baixa visibilidade.

3 – Regras atualizadas sobre o uso de capacetes e viseiras

Anteriormente, a legislação tratava de maneira distinta infrações relacionadas ao uso de capacetes sem viseira ou com viseiras em condições inadequadas:

• Sem viseira ou óculos de proteção: Infração gravíssima (multa de R$ 293,47 e suspensão da CNH).
• Viseira levantada ou fora do padrão: Infração leve (multa de R$ 88,38).

A nova lei simplifica a abordagem: conduzir motocicleta sem viseira, sem óculos de proteção, ou utilizando esses itens fora das especificações passa a ser infração média, com multa de R$ 130,16.

Além disso, o veículo pode ser retido para regularização em caso de flagrante, aumentando os transtornos para o motociclista.

Considerações finais

Em conclusão, as novas leis de trânsito para motociclistas no Brasil trazem mudanças significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco na segurança.

Entre as alterações, destaca-se o aumento da idade mínima para crianças na garupa de 7 para 10 anos, a reclassificação da infração por conduzir com farol apagado (de gravíssima para média) e novas regras para o uso de capacetes e viseiras, que agora são infrações médias com multa de R$ 130,16.

As medidas buscam equilibrar conscientização e penalidades, incentivando práticas mais seguras e reforçando a responsabilidade dos condutores para reduzir acidentes e salvar vidas.

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Você corre risco se não fizer isso! Pontos na carteira, multa grave e até apreensão da moto: Motoristas precisam ficar atentos a lei dos escapamentos; Veja como ela funciona, limites e qual a infração

A legislação em torno das regras básicas para motoristas de moto ainda é um assunto que levanta questionamentos e muitas dúvidas entre os motoqueiros.

Com tantas informações circulando nas redes sociais e mudanças implementadas por órgãos como Conselho Nacional de Trânsito, pode ser difícil estar 100% seguro ao encontrar a fiscalização.

É nesse cenário que trazemos, por meio dessa matéria, o alerta para uma das principais regras aplicadas aos motoristas e que ainda passa despercebida por muitos, mas pode render consequências graves.

Estamos falando da norma que define limites claros de ruído para os veículos de duas rodas, e qualquer descuido pode resultar em sanções severas, como multa e até apreensão da motocicleta.

A principal referência dessa fiscalização é a norma nº 252, publicada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 1999. Ela estipula limites rígidos de emissão sonora para veículos automotores, especialmente motocicletas. Mas afinal, qual são esses limites?

Para motos fabricadas até 1998, o limite é de 99 decibéis (db). Já para as motos produzidas após essa data, os limites variam conforme o tamanho do motor.

Em suma, motos de até 80 cm³ não podem ultrapassar 75 db; entre 81 cm³ e 175 cm³, o máximo permitido é de 77 db; e para motos com motores de 176 cm³ ou mais, o limite sobe para 80 db.

Esses limites são estipulados para garantir que o nível de ruído nas vias públicas não comprometa a saúde auditiva da população e a qualidade de vida em áreas urbanas.

Além disso, as normas visam minimizar o impacto ambiental e garantir a segurança no trânsito, evitando que motocicletas modificadas gerem ruídos excessivos.

Infração por barulho: como funciona a fiscalização

Os motoqueiros que tentam driblar a fiscalização removendo o miolo do escapamento, também conhecido como abafador ou silencioso, estão cometendo uma infração séria.

Essa prática, popularmente chamada de “cano aberto”, não apenas aumenta o barulho do veículo, mas também expõe o piloto a pesadas sanções.

A fiscalização é realizada de duas maneiras principais. O primeiro método envolve o uso do decibelímetro, um equipamento que mede os níveis de ruído gerados pelo escapamento da moto.

Caso o ruído ultrapasse os limites legais, o motociclista é imediatamente autuado. O segundo método, ainda mais comum, é a inspeção visual.

Nesse caso, a autoridade de trânsito verifica se o escapamento foi modificado ou se está sem a peça abafadora, caracterizando o famoso “cano aberto”.

A norma não se restringe apenas às motocicletas tradicionais. Ela também se aplica a motonetas, ciclomotores, bicicletas com motor auxiliar e veículos assemelhados.

Ou seja, qualquer veículo que se enquadre nessas categorias deve respeitar os limites de emissão de ruído estabelecidos pelo Conama.

Multa pesada e apreensão

Os motociclistas flagrados em desacordo com as normas de ruído estão sujeitos a uma multa pesada, cinco pontos na carteira de motorista e apreensão do veículo até regularização.

A legislação brasileira é clara: qualquer modificação que aumente os níveis de ruído acima do permitido será punida. E o pior: em caso de reincidência, as sanções podem ser ainda mais graves.

Por isso, é fundamental que os motociclistas estejam atentos e mantenham seus veículos dentro dos parâmetros estabelecidos.

Siga essas orientações para evitar problemas

Para evitar complicações com a fiscalização e garantir que sua moto esteja dentro da lei, é essencial seguir algumas diretrizes básicas:

1. Evite modificar o escapamento: Qualquer alteração que remova o abafador pode resultar em multas.
2. Mantenha a manutenção em dia: Além de evitar infrações, o bom estado do escapamento prolonga a vida útil da moto e contribui para o bom funcionamento do motor.
3. Faça revisões periódicas: A verificação constante das condições do escapamento é fundamental para se assegurar de que ele está operando dentro dos limites de ruído permitidos.
4. Fique atento à legislação local: Em alguns estados ou municípios, a fiscalização pode ser ainda mais rigorosa, com variações nos valores das multas e nas ações de fiscalização.

Adequar sua motocicleta às regras de emissão de ruído não é apenas uma questão de evitar multas, mas também uma demonstração de responsabilidade com a sociedade e o meio ambiente.

Se você deseja desfrutar da sua paixão por motos sem preocupações, seguir essas orientações garantirá que seu veículo esteja sempre dentro da legalidade, evitando transtornos e preservando o prazer de pilotar sem incômodos.

Quais regras devem ser seguidas por donos de moto?

Além de atenção ao ruído, outras regras que devem ser acompanhadas com atenção pelos motoristas incluem:

1. Espelhos retrovisores: Devem ter área mínima de 69 cm² e ser esférico-convexos.
2. Guidões: A altura não pode ultrapassar os ombros do condutor e a largura deve estar entre 60 cm e 95 cm.
3. Chassi: Alterações exigem vistoria e anotação no CRV e CRLV.
4. Iluminação: Mudanças precisam de inspeção em oficina credenciada.
5. Placas: Devem medir 17 cm por 20 cm e ser visíveis na traseira.

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Yamaha desbanca a Honda

Isso porque a montadora japonesa Honda desbancou a Yamaha e se tornou a queridinha dos motoqueiros no Brasil. Com moto na casa dos R$ 10 mil reais, ela se tornou uma das mais vendidas no país.

Estamos falando da XRE 190, que desde sua apresentação original, há sete anos, não sofreu grandes alterações significativas em seu conjunto. E para a linha 2024, a Honda continua apostando no sucesso do conjunto comprovado da motocicleta.

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Agora, a motocicleta mais barata da linha XRE da empresa, está com novas opções de cores e grafismos, desbancando algumas motos queridinhas da Yamaha.

No ranking da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), a Honda está liderando o mercado de motocicletas, vendo a Yamaha se distanciar cada vez mais.

Em outubro, a CG 160 da Honda foi o modelo mais vendido no Brasil, de acordo com a Fenabrave. A moto vendeu 34.096 unidades com preços a partir de R$ 16.770,00, segundo a tabela FIPE.

Honda XRE 190 (Foto: Reprodução / Internet)

Na lista, a Yamaha aparece em sétimo lugar com a XTZ 250, com 3.699 unidades comercializadas no preço a partir de R$ 26.459 reais. Desse modo, as montadoras “entram em guerra” para conseguirem subir nas vendas brasileiras.

O momento é importante, uma vez que o mercado brasileiro de motocicletas fechou o mês de setembro com queda nas vendas, segundo informações do portal Motor 1. Agora em novembro a projeção é que os números do mês anterior sejam superados.

Foram emplacadas 135.130 unidades,  5,3% inferior às 142.712 unidades de agosto de 2023. Veja a lista do ranking de outubro:

QUAIS AS 5 MELHORES MOTOS PARA COMPRAR SEM IPVA?

Os motoqueiros vão amar saber quais são as cinco motos incríveis para se comprar neste ano de 2023, que além de um ótimo custo benefício, na casa do R$ 8 mil, também possuem isenção do IPVA.

De forma geral, modelos antigos de motos não pagam mais IPVA. No entanto, a idade de cada motocicleta com direito a isenção varia entre os estados Brasil afora. Geralmente, modelos com 15 anos ou mais são isentos da cobrança. São elas:

• Trail Honda;
• Honda Shadow 600;
• Suzuki Intruder 125;
• Yamaha XJ6;
• Yamaha YBR 125;

Honda Shadow 600 (Foto: Reprodução / Internet)

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