Motoristas 60+ ganham IPVA grátis e mais 2 benefícios no trânsito em 2025. Saiba como aproveitar essas isenções

Em 2025, a gestão das obrigações fiscais e dos benefícios associados à posse de veículos continua a ser um ponto de atenção para muitos brasileiros. Compreender as regras vigentes pode representar uma economia significativa do IPVA no orçamento anual.

As normas tributárias e as facilidades de trânsito evoluem, tornando essencial a busca por informações atualizadas para aproveitar possíveis vantagens.

A partir de informações divulgadas pelo portal “Auto Esporte”, a equipe do TV Foco, especializada em Mobilidade Urbana, traz agora mais detalhes sobre o assunto.

O imposto sobre veículos em 2025

O Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) constitui uma taxa anual relevante para proprietários em todo o país. Este tributo incide sobre carros, motos, ônibus e caminhões, por exemplo.

Contudo, nem todas as situações exigem o recolhimento dessa alíquota, pois existem casos específicos de isenção previstos.

Mitos sobre a isenção para idosos

Uma dúvida comum reside na possibilidade de isenção do IPVA para cidadãos com 60 anos ou mais. Entretanto, a legislação atual não concede dispensa automática baseada unicamente na idade do proprietário.

Portanto, a ideia de que idosos não pagam IPVA é um mito. Paralelamente, tramita o Projeto de Lei 2937/2020, que busca isentar idosos do IPI na compra de veículos novos.

Como funciona a isenção do IPVA?

A gratuidade do IPVA está, na verdade, atrelada à data de fabricação do automóvel. Veículos com uma certa idade de produção podem ser completamente dispensados do pagamento anual.

É crucial notar que a idade mínima para a isenção varia conforme o estado. Embora muitos adotem 15 anos como referência, cada unidade federativa possui sua própria regra.

Outros casos de dispensa do imposto

Além da antiguidade do veículo, outras categorias podem se beneficiar da isenção do IPVA. Pessoas com deficiência (PCD) frequentemente têm direito a esse benefício fiscal.

As regras específicas para PCD também mudam de estado para estado. Adicionalmente, alguns locais isentam carros elétricos e híbridos, como Alagoas, Ceará, Paraná e Rio de Janeiro.

Benefícios adicionais no trânsito

Além das potenciais isenções de impostos, existem outras facilidades que podem beneficiar os motoristas, especialmente os mais experientes, no dia a dia.

Sendo assim, dois auxílios específicos se destacam como verdadeiros presentes para facilitar a condução e o estacionamento em 2025.

Qual é o primeiro presente para motoristas 60+?

O primeiro benefício notável, direcionado a condutores com 60 anos ou mais, é o “Cartão para estacionamento em vaga especial – idoso”, que é gratuito. Esse documento permite o uso legal de vagas demarcadas.

A responsabilidade pela emissão varia: o Detran-SP cuida disso em municípios não integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), enquanto a prefeitura o faz nos municípios integrados.

O segundo presente: desconto em multas

Um segundo auxílio financeiro, disponível para todos os motoristas, consiste na possibilidade de obter até 40% de desconto em multas. Essa vantagem está vinculada ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE).

Para conseguir o desconto, o proprietário deve cadastrar-se no SNE e optar por não apresentar defesa prévia ou recurso, reconhecendo a infração antes do vencimento.

Resumo das vantagens

Considerando as informações, os motoristas, com atenção especial aos que têm 60 anos ou mais, podem contar com algumas facilidades importantes em 2025:

• Isenção de IPVA condicionada à idade do veículo (variável por estado).
• Cartão gratuito para uso de vagas especiais de estacionamento para idosos.
• Potencial desconto de até 40% no valor de multas de trânsito via adesão ao SNE.

Considerações finais

Portanto, estar ciente das regras de trânsito e das possibilidades de isenção fiscal é fundamental para uma gestão eficiente dos custos veiculares.

Por fim, a consulta aos órgãos competentes de cada estado garante o acesso às informações mais recentes e precisas para 2025.

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Nova regulamentação já está em vigor, prevendo a segurança do próprio condutor e dos outros que movimentam as ruas, apontou órgão público

Este ano, a Secretaria Nacional de Trânsito está mais rígida sobre algumas das regras nas vias públicas, principalmente no que diz respeito à CNH. Uma parte delas, no entanto, se refere aos motoristas que já passaram dos 60 anos.

Agora, surgiram novas determinações e os idosos habilitados foram os principais atingidos. Elas, inclusive, valem para todo o país. Nos territórios estaduais, o Detran assume o papel de fiscalização nas ruas, diante da demanda de cada local, onde há diferentes números de veículos em circulação.

Houve alteração no prazo para regularizar o documento, de acordo com cada faixa de idade. Além disso, junto com os exames já tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, poderão ainda ser solicitados alguns testes adicionais, como reflexos e coordenação motora.

Para quem não sabe, no meio do processo, existe uma lista com 12 doenças, que podem suspender a renovação da carteira dos mais velhos, caso apresentem condições específicas. A medida vale para condutores que exerçam funções remuneradas, como transporte de cargas e motoristas.

Qual o prazo de renovação da CNH?

O período teve diminuição para as diferentes faixas etárias:

• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;

• Motoristas acima de 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Quais doenças impedem a renovação da CNH?

A lista, de acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito, traz 12 diagnósticos:

• Alzheimer:

• Parkinson;

• Epilepsia;

• Insuficiência cardíaca;

• Arritmias graves;

• Infarto recente;

• Glaucoma avançado;

• Catarata não tratada;

• Perda significativa de visão;

• Esquizofrenia;

• Transtorno bipolar;

• Depressão severa.

Conclusão

• Em resumo, houve mudanças sobre a CNH dos idosos acima de 60 anos;

• Além dos exames tradicionais, surgiram outros adicionais para comprovar a situação do condutor;

• Para aqueles que trabalham utilizando veículos, há 12 doenças que podem suspender o documento;

• As regras já estão em vigor, válidas, principalmente, aos condutores mais velhos;

• O Detran, que assume a responsabilidade de fiscalização Nos estados, está mais rígido este ano.

+ Contudo, veja ainda outras notícias e curiosidades sobre as regras de trânsito no ano de 2025!

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Recentemente, surgiram novas mudanças sobre a renovação do documento e condutores mais velhos devem ficar atentos

Existem algumas novidades em torno da CNH no Brasil. Desta vez, pelo menos duas delas atingem diretamente os motoristas que já passaram de 60 anos e estão próximos do prazo de renovação.

Isso porque, em 2024, a fiscalização do Código Brasileiro de Trânsito está ainda mais rígidas em todos os estados. Um dos motivos apontados é o aumento do número de carros nas ruas e rodovias nacionais.

Segundo o Detran, nos últimos 4 anos, somente na capital de São Paulo, a frota de veículos cresceu de 6,1 para 6,5 milhões. A instituição é responsável por promover ações relacionadas à habilitação de condutores, documentação, além de estatísticas, multas e outros serviços.

Desde 2011, por exemplo, existe a CNH Social, de forma gratuita, a partir dos 18 anos de idade, em algumas localidades, como Acre, Amazonas, Maranhão, Goiás, Pará, Bahia, Ceará, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, Rio Grande do Sul, entre várias outras. Por enquanto, o projeto ainda é regional.

Ou seja, depende do estado de cada um oferecer ou não. Mas, como no mapa acima, boa parte deles já faz parte da ação. Para ter acesso, basta entrar no site do Detran de sua localidade e se inscrever conforme as vagas abertas. Em contrapartida, uma mudança está em torno do prazo de renovação.

Para 2025, os motoristas mais antigos acabaram sendo atingidos. De acordo com o FDR, além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, poderão ser solicitados também alguns testes adicionais, como reflexos e coordenação motora. O prazo para duas das faixas também está diferente.

Afinal, o que muda?

• Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: renovação a cada 5 anos;

• Motoristas com mais de 70 anos de idade: renovação a cada 3 anos.

Com isso, fica proibida a espera de até 10 anos, como no caso dos condutores abaixo de 50.

Conclusão

Apesar disso, os idosos continuam podendo tirar a Carteira Nacional de Habilitação normalmente, sem limite de idade para obtê-la. Porém, é preciso ressaltar que a renovação do documento é mais frequente para os motoristas mais velhos, já que a validade, agora, é ainda menor.

+ Veja outras notícias sobre as leis de trânsito!

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Novas regras estão preocupando os motoristas idosos acima dos 60 anos. Isso porque o grupo teme em não conseguir renovar a CNH após as determinações

O Projeto de Lei 4111/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupação entre os idosos, que temem não conseguir renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O PL trata-se de novas regras que planejam mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tornar a avaliação psicológica obrigatória em cada renovação da CNH.

Isso porque, conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘FDR’, atualmente, os testes psicológicos são necessários apenas no processo inicial para obtenção da habilitação.

Destacando que, a nova regra, que ainda precisa de aprovação visa garantir maior segurança nas vias, ao avaliar a capacidade psicomotora e cognitiva dos condutores.

Por esse motivo, muitos motoristas, especificamente os com idade superior aos 60 anos, temem que os novos critérios sejam muito rigorosos, dessa forma, dificultando a renovação da CNH.

Motoristas 60+ preocupados com a renovação da CNH

Com o avanço da idade, é natural que ocorram alterações nas capacidades cognitivas, o que pode gerar insegurança nos idosos em relação à aprovação no exame psicológico.

Destacando que, esses testes, podem envolver o uso de computadores e outras tecnologias, o que pode ser um desafio para quem não tem costume com essas ferramentas.

O que muda?

O novo exame inclui:

• Avaliação médica mais rigorosa
• Teste de capacidade visual e auditiva
• Avaliação cognitiva e de coordenação motora

Benefícios

• A medida visa garantir a segurança nas estradas;
• A avaliação mais rigorosa ajudará a identificar problemas de saúde que podem afetar a capacidade de dirigir.

Considerações finais

Resumindo, o PL está causando preocupação entre os idosos, pois pode dificultar a renovação da CNH. Isso porque ela crava a obrigatoriedade da avaliação psicológica em casa renovação.

Os motoristas acima de 60 anos temem que os novos critérios sejam muito rigorosos, especialmente porque os testes podem envolver tecnologias desconhecidas para eles.

No entanto, o maior intuito dessas regras é garantir a segurança viária, protegendo a todos de possíveis acidentes devido os reflexos reduzidos, ou a falta de coordenação motora.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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