Eduardo Leite é o atual Governador do Rio Grande do Sul e está ciente sobre uma virada histórica na renovação da CNH

Motoristas 65+ precisam se atentar com as mudanças significativas na renovação da CNH na era Eduardo Leite, Governador do RS.

A partir de informações do portal Clic Portela e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em regionais, detalha agora mudanças na renovação da habilitação.

Ocorre que desde o dia 1º de fevereiro de 2025, os gaúchos passaram a enfrentar um aumento nas taxas para obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Esse reajuste anual, de 4,70%, está atrelado à variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), conforme determina a legislação estadual.

QUAIS SÃO OS NOVOS VALORES PARA A RENOVAÇÃO E PRIMEIRA HABILITAÇÃO?

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS) protocolou o reajuste não apenas nas taxas de habilitação.

Porém, também nos serviços oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs), Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) e Centros de Remoção e Depósito (CRDs).

Para a primeira habilitação, os novos valores são:

• Categoria A (moto): de R$ 2.584,37 para R$ 2.705,84;
• Categoria B (carro): de R$ 2.590,03 para R$ 2.711,91;
• Categoria AB (moto e carro): de R$ 4.363 para R$ 4.568;
• Categorias C, D e E (veículos pesados): de R$ 3.042,68 para R$ 3.185,60;

Vale destacar que esses valores incluem:

• Teste psicológico;
• Médico;
• Teórico;
• Prático:
• Aulas teóricas e práticas mínimas exigidas;
• Locação de veículo para a prova prática;
• Taxa de expedição do documento de habilitação;

No caso da renovação da CNH, os valores também foram reajustados. Para motoristas com até 65 anos, o valor passou de R$ 296 para R$ 309.

Já para os condutores acima de 65 anos, o custo aumentou de R$ 178 para R$ 186 reais.

NOVO PRAZO NA RENOVAÇÃO DA CNH?

A Lei nº 14.071/2021, que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), é responsável por algumas alterações.

Ela entrou em vigor em 2024 e não engloba apenas motoristas do RS, mas de todos os estados brasileiros.

Essa mudança visa garantir que os condutores acima de 50 anos passem por avaliações médicas periódicas para verificar se continuam aptos a dirigir de forma segura.

A principal preocupação é com as mudanças naturais que ocorrem com o avançar da idade, como reflexos mais lentos e alterações na visão, que podem impactar a habilidade de conduzir.

As três novas regras estabelecem as seguintes frequências para renovação da CNH:

• Primeiramente, até 50 anos: Validade de 10 anos;
• Contudo, entre 50 e 70 anos: Validade de 5 anos;
• Por fim, acima de 70 anos: Validade de 3 anos;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Primeiramente, os reajustes nas taxas de habilitação e renovação da CNH no Rio Grande do Sul refletem a aplicação da legislação estadual que vincula os valores à variação da UPF.

Desse modo, embora esse aumento possa impactar no bolso dos motoristas, o Detran-RS e demais órgãos relacionados ao trânsito precisam deles para manter o equilíbrio financeiro dos serviços que prestam.

“Desse modo, veja matéria completa sobre lei de trânsito em vigor e Eduardo Leite ciente: Detran RS emite alerta com proibição que crava FIM da CNH”.

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Uma nova lei da CNH armada promete trazer um grande benefício aos motoristas idosos no Brasil

Uma nova lei armada envolvendo a CNH, está em trâmite na Câmara dos Deputados, e recebeu a aprovação da Comissão de Finanças e Tributação, ficando mais perto de entrar em vigor.

Acontece que, trata-se de um Projeto de Lei, que visa trazer a gratuidade nos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas idosos com idade igual ou superior a 60 anos.

A medida foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação, e segue para a próxima etapa de análise. A relatoria do projeto é da deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Resumo

• O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) está prestes a receber uma importante alteração;
• Isso porque uma nova lei armada chega com tudo para trazer mais inclusão as pessoas de baixa renda;
• Mais especificamente os idosos acima dos 60 anos;
• O Projeto de Lei sob relatoria da deputada Dayany Bittencourt (União-CE) visa os motoristas idosos de baixa renda inscritos no Cadastro Único;
• Ainda em trâmite, o projeto necessita de outros avais;
• A seguir, veja mais detalhes.

Nova lei da CNH anunciada

De acordo com informações divulgadas pelo portal ‘Terra’ e apuradas pelo TV FOCO, o objetivo do Projeto de Lei é beneficiar idosos 60+ que estejam inscritos no CadÚnico, visando promover justiça social.

Isso porque, a lei beneficiaria com a renovação gratuita da CNH somente aqueles que realmente necessitam, ou seja, os que comprovadamente são de baixa renda.

Assim, reduzindo um pouco a disparidade com os que possuem condições. No texto original apresentado pelo ex-deputado Léo Moraes, conforme a ‘Agência Câmara’, havia sugerido que a gratuidade fosse universal aos motoristas com 65+.

No entanto, algumas alterações foram realizadas para que o projeto envolvendo a CNH atendesse melhor ao que está instituído no Estatuto da Pessoa Idosa, que prevê benefícios a partir dos 60 anos de idade.

De acordo com o texto do Projeto de Lei, a sugestão é que o financiamento da medida venha do Fundo Nacional de Segurança de Trânsito (Funset), sustentado por 5% das multas de trânsito.

Considerações finais

Destacando que, além da comissões de Finanças e Tributação, a proposta recebeu aval das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e também de Viação e Transportes.

A proposta sobre a renovação da CNH gratuita ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Por fim, para virar lei, precisa de aprovação dos deputados e senadores. Destacando que, a aprovação desse Projeto de Lei cravaria uma verdadeira vitória aos motoristas 60+.

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Como tirar a habilitação?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Depois ser aprovado nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além disso, precisa ser aprovado tanto na prova teórica, como na práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Veja também mais uma notícia sobre a CNH dos idosos CLICANDO AQUI.

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