Motoristas com mais de 50 anos estão em festa ao saberem de isenção para renovação da Carteira Nacional de Habilitação; confira

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) possui um prazo de validade, o que obriga aos condutores a renovarem o documento para continuarem dentro dos parâmetros estabelecidos pelas leis de trânsito.

No entanto, os gastos para renovação costumam se razoáveis, o que leva a pesar no bolso de alguns motoristas. Todavia, duas isenções chegam para condutores com 50 anos ou mais e prometem ser a salvação para renovação da CNH.

Isenção para renovação da CNH

De acordo com apurações do time especialista do TV FOCO, pessoas com 50 anos ou mais possuem o direito de receber descontos na renovação da habilitação. Ao menos é o que apresenta o Projeto de Lei i 5153/2023, que revê descontos progressivos para os motoristas entre 50 a 69 anos.

Segundo o portal ‘e investidor’, em outubro de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5153/2023. A nova norma visa garantir descontos de até 50% aos condutores que tenham a idade estabelecida, com prazo de validade de 5 anos.

Já aqueles que possuem mais de 70 anos, o desconto será ainda maior, uma vez que, o prazo de validade também será menor (3 anos). Os motoristas pagarão somente 30% do valor da renovação.

Conforme defendido pelo Fernando Dueire (MDB), a medida é vista como forma de justiça para pessoas com mais idade que usufruem da CNH.

“Esse projeto, na verdade, traz justiça. As pessoas pagam pela renovação da carteira o mesmo valor para concessões de tempo diferentes”, explica Dueire.

É importante destacar que, a Lei ainda não está em vigor, considerando que a sua situação atual é de “Apensado ao PL 555/2024 – Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT)”.

Considerações finais

• Em resumo, o Projeto de Lei 5153/2023 visa garantir descontos a motoristas com 50 anos ou mais no pagamento das taxas para renovação da CNH;
• A nova regra visa garantir justiça aos condutores mais velhos;
• Até o momento, a lei ainda não está em vigor, mas segue em processo de aprovação.

Por fim, confira mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI

Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

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Idade máxima para dirigir e proibição para motoristas com mais de 50 anos, impactam com novas regras em 2025 e ampliam exigências para a lista de condutores

A discussão sobre a idade máxima para dirigir e a possibilidade de proibição para motoristas acima de 50 anos ganha força em 2025, com leis em vigor que podem impactar diretamente a rotina dos motoristas mais experientes.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em legislação de trânsito e das informações do Terra, detalha agora sobre regras para motoristas idosos.

Motoristas idosos

​No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece um limite máximo de idade para que indivíduos conduzam veículos.

Contudo, conforme a idade avança, há alterações nos prazos de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), visando assegurar que os motoristas mantenham condições adequadas para dirigir com segurança.​

Validade da CNH

• Motoristas com menos de 50 anos têm validade de 10 anos para a CNH.
• A validade da CNH é reduzida para 5 anos a partir dos 50 anos.
• Motoristas de 50 a 69 anos devem renovar a CNH a cada 5 anos.
• Para motoristas com 70 anos ou mais, a CNH tem validade de 3 anos.
• O prazo de validade da CNH diminui conforme a faixa etária do motorista.

Essas mudanças refletem a necessidade de avaliações médicas mais frequentes à medida que a idade avança, garantindo que os condutores estejam fisicamente aptos para a direção.

Porém, de acordo com o CTB, quando há indícios de deficiência física ou mental que possam comprometer a capacidade de condução, os prazos de renovação podem ser ajustados conforme a recomendação médica. ​

Projeto de lei

Recentemente, propostas legislativas sugeriram alterações nesses prazos.

O Projeto de Lei 2635/24 propôs estender a validade da CNH para 15 anos para condutores com menos de 50 anos, 7 anos para aqueles entre 50 e 70 anos, e 3 anos para motoristas com mais de 70 anos.

Além disso, o projeto previa descontos nas taxas de renovação para motoristas acima de 50 anos. ​Contudo, se trata apenas de um projeto.

É importante destacar que, independentemente da idade, todos os motoristas devem renovar sua CNH dentro do período estabelecido.

Dirigir com a carteira vencida é considerado infração gravíssima, sujeitando o condutor a multa e outros encargos. ​

Motoristas idosos tem desconto na renovação da CNH?

​Sim, motoristas idosos podem obter descontos na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em maio de 2024, um projeto que concede descontos progressivos conforme a idade do condutor:​

• 50% de desconto para motoristas entre 50 e 69 anos;​
• 70% de desconto para motoristas com 70 anos ou mais.​

Além disso, alguns estados oferecem isenção total das taxas de renovação para motoristas com mais de 60 anos.

Por exemplo, a Lei Estadual 7.916, de 16 de março de 2018, concede isenção no Rio de Janeiro. Recomenda-se verificar a legislação vigente no seu estado para confirmar a disponibilidade desses benefícios

CONCLUSÃO 

Por fim, embora no Brasil não exista uma idade máxima para dirigir, os órgãos responsáveis ajustam os prazos de validade da CNH conforme a idade do motorista, com o objetivo de assegurar a segurança no trânsito.

Contudo, recomenda-se que os condutores fiquem atentos às datas de renovação e às possíveis alterações legislativas que possam impactar esses prazos.​

Veja também matéria especial sobre: Bomba aos idosos 70+, lei de trânsito em vigor e +: 3 viradas da CNH atingem os motoristas em 2025.

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Veja todos os detalhes sobre as novas alterações me vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que atinge em cheio a CNH dos idosos

Há pouco tempo, o CTB recebeu uma nova alteração, cravada pela lei 14.071/2020, em vigor desde 2021 e ativa em 2025, que trouxe o fim antecipado da CNH para alguns idosos acima dos 60.

Essa lei, entre outros pontos, cravou o fim antecipado da CNH e também subiu o tempo de validade para alguns condutores mais jovens. A seguir, veja todos os detalhes sobre os novos prazos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, desde 2021, a CNH para condutores entre 18 e 49 anos, possui validade de 10 anos. Tendo aumentado 5 anos no período de renovação.

Lei atinge os idosos

Até os 49, 10 anos de validade, e acima disso? Bom, de acordo com a lei, para os condutores entre 50 e 69 anos, o período de renovação ficou fixado para acontecer a cada 5 anos.

Dessa forma, quem mais sofreram acabaram sendo os idosos com idade igual ou superior aos 70 anos. Isso porque, a validade da CNH deles chegam ao fim mais rápido que os demais.

Conforme as novas regras, a carteira de habilitação dessa faixa etária, deve acabar sendo renovada a cada 3 anos. Dessa forma, deve-se prestar bastante atenção na data de validade do documento.

Ademais, segundo a legislação de trânsito, o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que os motoristas podem dirigir com a CNH vencida por até 30 dias após a data de vencimento.

Contudo, ao vencer esses 30 dias, dirigir com a CNH vencida passa a ser uma infração gravíssima, com o condutor podendo pagar multa e receber pontos na carteira.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e acabe pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Considerações finais

• As novas regras do CTB, em vigor desde 2021, reduziram a validade da CNH para idosos acima de 70 anos, que agora precisam renová-la a cada 3 anos.
• Além disso, dirigir com a carteira vencida por mais de 30 dias é infração gravíssima, sujeita a multa e perda de pontos.
• Por isso, é essencial ficar atento aos prazos para evitar problemas no trânsito.

Por fim, veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Grande mudança na legislação de trânsito cravou novidades na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas acima dos 50 anos

O trânsito é regido por um conjunto de normas que garantem a segurança, a ordem e a fluidez nas vias públicas, como por exemplo a obrigatoriedade da CNH para dirigir.

No Brasil, essas regras estão reunidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), criado pela Lei nº 9.503, de 1997. Ele direitos e deveres de motoristas, ciclistas, pedestres e demais usuários das vias.

Aliás, conforme apurado pelo TV FOCO, uma nova lei de trânsito, que alterou o CTB, estabeleceu mudanças significativas que atingiram em cheio os idosos com mais de 50, 60 e 70 anos.

Acontece que, a nova legislação alterou o tempo de validade da CNH, assim, trazendo o fim antecipado do tempo de vigência do documento aos idosos, afetando principalmente os 70+.

Nova regra afeta os motoristas idosos

De acordo com o portal oficial de legislações do Governo, a 14.071/20, em vigor desde 2020, cravou mudanças no sistema de renovação da CNH.

Assim, agora o tempo de validade do documento varia conforme três faixas de idade, com o condutores acima dos 70 anos sendo os mais impactados com a medida.

Validade da CNH conforme a faixa etária:

• Até 50 anos: A CNH tem validade de 10 anos;
• Entre 50 e 69 anos: A CNH tem validade de 5 anos;
• Acima de 70 anos: A CNH tem validade de 3 anos.

Destacando que, para dirigir, a idade mínima é de 18 anos e deve possuir a habilitação. Ademais, não existe uma idade limite, desde que o motorista tenha capacidade física e mental de seguir dirigindo.

Vale frisar que, dirigir com a CNH vencida é uma infração grave. Assim, o motorista pego na situação irregular sofrerá com multa e pontos na habilitação, reformando a importância da renovação.

Renovando a habilitação

O processo para a renovação do documento pode variar conforme cada estado. Podendo ser preciso agendar um horário de atendimento no Detran com os seguintes documentos em mãos:

• Documento de identificação com foto e assinatura;
• CNH;
• CPF;
• Comprovante de residência. 

Considerações finais

• A nova regra de trânsito mudou a validade da CNH para motoristas acima dos 50 anos.
• Agora, o prazo varia conforme a idade: 10 anos até 50 anos, 5 anos entre 50 e 69 anos, e 3 anos para quem tem 70 anos ou mais.
• É importante ficar atento aos prazos de renovação para evitar multas e garantir mais segurança no trânsito.

CNH suspensa: o que fazer?

O motorista que tiver a CNH suspensa precisará cumprir o prazo de suspensão determinado pelos órgãos competentes e fazer um curso de reciclagem específico.

Além disso, não cai nada bem cometer uma infração nos 12 meses posteriores a recuperação da CNH. Considerado um infrator reincidente, o condutor tem uma punição maior (até dois anos de suspensão).

Por fim, veja esta matéria: Fim do IPVA, nova lei das placas e exigência na CNH: 3 viradas do CONTRAN atingem os motoristas em 2025

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Uma nova lei da CNH afetou todos os motoristas com mais de 50 anos. Trata-se de uma mudança que visa, principalmente, a segurança no trânsito

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Dessa vez, falaremos de uma nova lei da CNH em vigor que chega com 4 alertas aos motoristas 50+ e com risco de arrancar o documento. Assim, a ideia é se adaptar a novas exigências e prazos para manter o documento válido.

Mudanças nas regras de renovação a CNH

• Os motoristas que tem mais de 50 anos acabaram sendo surpreendidos;
• Isso porque as regras da CNH mudaram;
• A renovação teve seu prazo encurtado;
• Tudo isso visando a segurança no trânsito.

Segundo o time de especialistas em atualidades do TV FOCO e uma matéria do portal Monitor do Mercado, as mudanças impactam diretamente os prazos de renovação, tornando a renovação mais frequente nessa faixa etária.

• Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos
• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos
• Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos
• CNH Provisória: validade de 1 ano

A nova lei da CNH acelera a renovação da habilitação, impactando principalmente motoristas mais experientes. Assim, entre as alterações, se destaca o ajuste nos prazos de validade da habilitação, que variam segundo a faixa etária do condutor.

Considerações finais

Os motoristas que tem mais de 50 anos acabaram sendo afetados pelas mudanças relacionadas as novas regras da CNH. O prazo para renovação do documento vai diminuindo com o passar da idade. A medida visa especificamente a segurança dos condutores e das outras pessoas.

Qual a multa para quem é pego com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Confira também mais matérias sobre curiosidades no geral clicando aqui.

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Uma lei já em vigor crava 2 alertas cruciais sobre a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos motoristas acima dos 50 anos

Em 2021, o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por alterações importantes devido a novas legislações que modificaram o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Conforme o portal FDR, e apurações realizadas pelo TV FOCO, as mudanças no CTB naquele ano impactaram diretamente os motoristas acima de 50 anos, reduzindo os prazos para renovação da CNH.

Consequências da não renovação

A falta de renovação da CNH pode resultar em penalidades severas, como multas significativas e a perda de pontos na carteira, apenas por esta infração.

O processo de renovação exige que o condutor realize exames para comprovar a aptidão física e mental, garantindo sua capacidade de continuar dirigindo de forma segura.

Novos prazos de validade da CNH

Para continuar conduzindo, a renovação da CNH é indispensável. Após a renovação, os prazos de validade foram ajustados conforme a idade do motorista.

Para os motoristas até 49 anos, a validade da CNH passa para 10 anos, sendo uma boa notícia para essa faixa etária, já que, antes, eram apenas 5 anos de validade.

E aos motoristas acima dos 50 anos?

A principal mudança é a redução do prazo de validade da CNH para idosos, que chega com 2 aletas. A partir de agora:

• Motoristas entre 50 e 69 anos: Renovação obrigatória a cada 5 anos.
• Motoristas com 70 anos ou mais: Renovação obrigatória a cada 3 anos.

Exames médicos reforçados para motoristas 70+

Dessa forma, além de ter que renovar mais cado a CNH, os motoristas com mais de 70 anos estão sujeitos a exames médicos mais detalhados em cada renovação, incluindo:

• Avaliação da visão: Verifica se a capacidade visual é adequada para dirigir.
• Avaliação neurológica: Identifica possíveis condições que possam comprometer a segurança ao volante.
• Outros exames complementares: Testes de reflexos e coordenação motora, quando solicitados pelo médico.

Passo a passo para renovar a CNH

• Solicitação pelo site do Detran: Inicie o processo no portal do Detran do seu estado.
• Agendamento de exames médicos: Marque consulta em uma clínica credenciada para realizar os exames de aptidão física (oftalmologista) e mental (psicólogo).
• Pagamento de taxas: Efetue os pagamentos necessários.
• Recebimento do documento: A nova CNH pode ser retirada em um posto do Detran ou enviada ao endereço cadastrado pelos Correios.

Dessa forma, manter a CNH renovada é fundamental para dirigir com segurança e dentro das normas de trânsito. Acompanhe as atualizações e não perca os prazos

Considerações fiais

Em resumo, com as novas legislações do CTB, especialmente para motoristas acima de 50 anos, os prazos foram ajustados para garantir mais segurança nas vias públicas.

Assim, a não renovação da CNH pode acarretar penalidades graves, como multas e perda de pontos na carteira, além de colocar em risco a segurança do motorista e de outros usuários do trânsito.

Portanto, é essencial seguir todas as etapas do processo de renovação, cumprir com os exames exigidos e estar atento aos prazos estabelecidos.

Dessa forma, você assegura sua legalidade para dirigir e contribui para um trânsito mais seguro para todos.

Afinal, o que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Por fim, veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Novas regras estão preocupando os motoristas idosos acima dos 60 anos. Isso porque o grupo teme em não conseguir renovar a CNH após as determinações

O Projeto de Lei 4111/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupação entre os idosos, que temem não conseguir renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O PL trata-se de novas regras que planejam mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tornar a avaliação psicológica obrigatória em cada renovação da CNH.

Isso porque, conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘FDR’, atualmente, os testes psicológicos são necessários apenas no processo inicial para obtenção da habilitação.

Destacando que, a nova regra, que ainda precisa de aprovação visa garantir maior segurança nas vias, ao avaliar a capacidade psicomotora e cognitiva dos condutores.

Por esse motivo, muitos motoristas, especificamente os com idade superior aos 60 anos, temem que os novos critérios sejam muito rigorosos, dessa forma, dificultando a renovação da CNH.

Motoristas 60+ preocupados com a renovação da CNH

Com o avanço da idade, é natural que ocorram alterações nas capacidades cognitivas, o que pode gerar insegurança nos idosos em relação à aprovação no exame psicológico.

Destacando que, esses testes, podem envolver o uso de computadores e outras tecnologias, o que pode ser um desafio para quem não tem costume com essas ferramentas.

O que muda?

O novo exame inclui:

• Avaliação médica mais rigorosa
• Teste de capacidade visual e auditiva
• Avaliação cognitiva e de coordenação motora

Benefícios

• A medida visa garantir a segurança nas estradas;
• A avaliação mais rigorosa ajudará a identificar problemas de saúde que podem afetar a capacidade de dirigir.

Considerações finais

Resumindo, o PL está causando preocupação entre os idosos, pois pode dificultar a renovação da CNH. Isso porque ela crava a obrigatoriedade da avaliação psicológica em casa renovação.

Os motoristas acima de 60 anos temem que os novos critérios sejam muito rigorosos, especialmente porque os testes podem envolver tecnologias desconhecidas para eles.

No entanto, o maior intuito dessas regras é garantir a segurança viária, protegendo a todos de possíveis acidentes devido os reflexos reduzidos, ou a falta de coordenação motora.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Mudanças na legislação de trânsito cravam novidades que atingem os motoristas acima dos 50 anos. Agora o tempo para renovar a CNH diminuiu e todos precisam ficar atentos

Em 2021, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sofreu alterações após o surgimento de novas legislações que fizeram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

De acordo com as apurações realizadas pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘FDR’, naquele ano alterações no CTB diminuíram os prazos de renovação da CNH para os motoristas acima dos 50 anos.

Destacando que, quem não fizer a renovação da CNH pode sofrer graves consequências, como levar multa e muitos pontos na carteira, somente por essa infração.

O processo de troca do documento exige que o condutor passe por novos exames a fim de comprovar a aptidão física e mental para confirmar que o motorista está apto para dirigir.

Renovação da habilitação

Bom, para aqueles que quiserem continuar dirigindo, a renovação da habilitação é imprescindível. Dessa forma, a CNH agora tem uma nova data de validade após a renovação.

Para os motoristas até 49 anos, a validade da CNH passa para 10 anos, sendo uma boa notícia para essa faixa etária, já que, antes, eram apenas 5 anos de validade.

Porém, para aqueles acima dos 50 anos a tabela de renovação sofreu grande mudanças. Aqueles entre 50 e 69 anos, não sentem nenhum impacto, pois, a validade segue a mesma, com a renovação a cada 5 anos.

Os motoristas acima dos 70 anos acabaram sendo atingidos em cheio com a regra. Isso porque o prazo de renovação ficou bem mais curto, sendo a cada 3 anos. Além disso, podem precisar fazer outros exames.

Afinal, como renovar a carteira?

• O primeiro passo para renovar a CNH é solicitar o processo pelo site do Detran do seu estado. Depois disso, agendar a consulta médica em um clínica habilitada pelo órgão.
• Os exames médicos são para aptidão física, onde o motorista passa por uma avaliação com oftalmologista. Em aptidão mental, é feita uma consulta com psicólogo.
• Pagando todas as taxas e passando pelos exames, o documento pode ser retirado em um posto do Detran, ou recebido no endereço através do correio.

Considerações finais

Os motoristas acima dos 50 anos precisam renovar a CNH em um menor período de tempo comprado aos mais novos. Dessa forma, torna-se muito importante a atenção nas datas de renovação, garantindo que não perca o período certo para a renovação do documento.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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