Confira quais são as motos que não necessitam do uso da Carteira Nacional de Habitação (CNH)

Não é novidade para ninguém de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento principal que autoriza a locomoção em um transporte, como motos. No entanto, há uma grande novidade. Acontece que, uma lei de trânsito que já está em vigor, traz comunicado com liberação de 5 motos do uso do documento.

Segundo o G1, ciclomotores e bicicletas elétricas são liberadas do uso da habilitação. A única regra é que elas utilizem um documento diferente, chamado de “Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), conforme a “Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de junho de 2023 que define ser obrigatória a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores”.

Que tipo de transporte é considerado ciclomotor?

A legislação considera ciclomotores os veículos que não ultrapassam 50 km/h, ou seja, motos que possuem motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h.

Portanto, para o seu uso, é exigido licenciamento, equipamentos de segurança e a ACC. Nessas circunstâncias, as famosas ‘cinquentinhas’ estão enquadradas.

Vale destacar, no entanto, que não necessitam de registro de licenciamento bicicletas elétricas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 100 W e velocidade máxima de 32 km/h.

Quais motos estão liberadas do uso da CNH?

• Shineray Jet 50: Com peso de 106 kg, a Jet roda 3 litros de combustível e tem um motor de 49 cm³ com 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque.

• Shineray Phoenix 50: Com 4 marchas, o motor é o mesmo da Jet 50, com 2,7 cv de potências, mas com um torque menor, de 0,25 kgfm.

• Bull K-Spirit NG 50: Com câmbio automático CVT, ela tem freio a disco dianteiro, partidas elétrica e painel digital. Seu motor conta com 48,7 cm³, além de 3,8 cv e 0,79 kgfm.

• Bull F5 Plus NG: Possui torque permanece com 0,79 kgfm e motor de 48,7 cm³. A transmissão é semiautomática com quatro marchas.

• Shineray PT1: Ela chega aos 40 km/h, o que exige a autorização para conduzir, embora o motor tenha apenas 350 W de potência.

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Essas 5 motos não precisam de documentos para serem conduzidas e ainda por cima dá para comprar no precinho; Saiba quais são e compre uma ainda hoje

A legislação de trânsito está em constante evolução para acompanhar as mudanças nos hábitos e comportamentos da sociedade.

Inclusive, nos últimos anos, o uso de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, tem ganhado popularidade, especialmente com o aumento da busca por opções mais sustentáveis e econômicas de transporte.

Nesse ínterim, o CONTRAN tem atuado para adaptar as leis às novas realidades, com foco na segurança e na clareza das regras para esses meios de transporte.

Inclusive, graças à essa nova lei, já existe uma lista com 5 motos que não necessitam da CNH para serem conduzidas.

Porém, antes de revelarmos quais são e quanto cada uma delas custa, a partir de informações do Poder 360, a equipe especializada em legislação de trânsito traz mais detalhes sobre essa legislação e como ela funciona:

Classificações:

A nova legislação que está em vigor, desde julho de 2023, traz uma atualização importante nas classificações dos veículos de duas rodas.

As mudanças visam simplificar e organizar o registro e licenciamento desses veículos, facilitando o entendimento para os cidadãos. As categorias foram definidas da seguinte forma:

• Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cm³ e velocidade máxima de 50 km/h. São ideais para locomoção urbana e curtos deslocamentos.

• Bicicleta: Veículos movidos exclusivamente pela força humana, com duas rodas e que não se assemelham a motocicletas ou ciclomotores, conforme o CTB. As bicicletas são fundamentais para a mobilidade sustentável e promovem um estilo de vida mais saudável.

• Auto-propelidos: Incluem patinetes, skates, monociclos com motor e etc, que também entram nas novas regras de trânsito.

Essas categorias bem definidas ajudam a garantir uma experiência de transporte mais segura e eficiente para os usuários desses meios.

Alternativa ACC

Para a maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação ainda é OBRIGATÓRIA.

Isso significa que, para conduzir esses veículos, é necessário possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

O processo para obter a ACC envolve:

• Ter 18 anos ou mais.
• Ser alfabetizado.
• Apresentar documento de identidade e CPF.
• Participar de aulas práticas e teóricas em um Centro de Formação de Condutores (CFC).
• Passar em testes psicológicos e práticos exigidos pelo DETRAN.

Portanto, a ACC acaba sendo uma alternativa para quem não deseja tirar a CNH tradicional.

MAS ATENÇÃO! Cada pessoa deve escolher o tipo de habilitação com cuidado, considerando suas necessidades e estilo de vida.

Mas afinal, quais são as motos que não precisam de CNH?

Conforme prometido, de fato existe alguns modelos de motos que se enquadram nas novas regulamentações e não exigem CNH para serem pilotados.

De acordo com o canal Auto Papo, do YouTube, os modelos são classificados como bicicletas elétricas e, portanto, estão isentos da exigência de habilitação. Confira alguns exemplos:

1- Zero Luna – R$6.322:

• Considerada como uma bicicleta elétrica e não como uma moto, ela atende às resoluções acima e, além disso, é um dos modelos mais vendidos no país

• Ela proporciona uma excelente experiência, especialmente em trajetos curtos, e conta com um motor de 350W e bateria de chumbo-ácido de 48V 12Ah;

• O que permite uma autonomia de até 40 km e tempo de recarga de 6 a 8 horas.

2- Caloi mobylete elétrica – R$6.959:

O modelo passou por uma atualização e voltou ao mercado com um design mais moderno. Vem com motor de 350W e bateria (bivolt) de íon-lítio, 36 V e 10.4 Ah. Tudo isso em uma carenagem simples, de 29,7 kg.

3- Tailg Dyfly – R$8.150:

Classificada como uma bicicleta elétrica, ela possui um estilo mais sofisticado, semelhante a uma pequena scooter.

Com design inspirado na antiga Honda Dream, o modelo também conta com motor de 350W, mas a bateria é um pouco mais incrementada (48v 12ah de chumbo ácido), o que garante autonomia média de até 45 km.

4- Loop K1- R$5.000:

O Loop K1 carrega um dos designs mais curioso da lista. Apesar da aparência meio frágil, o fabricante garante que a motinha suporta até 120 kg de peso em sua estrutura.

O melhor de tudo, é que ele é um modelo dobrável e cabe em qualquer cantinho da casa.

5- S1 Smart Bike – R$3.119:

Por fim temos a S1 Smart Bike, um modelo de moto eletrificada e com a maior autonomia no país. Com carga total, esse modelo pode rodar até 141 km.

Um grande feito para o segmento. A S1 chegou ao mercado com diferentes opções de cores (branco, vermelho, preto, cinza e azul).

Também é a mais braba do seu nicho, podendo chegar aos 40 km/h em apenas 3,8 segundos.

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Considerações finais:

Em suma, as mudanças na legislação de trânsito, especialmente em relação aos veículos de duas rodas, visam promover uma mobilidade urbana mais sustentável e segura.

Com a atualização das classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e outros meios de transporte, o Contran garante uma adaptação às novas realidades da sociedade.

Sendo assim, alguns veículos não precisam da CNH e entender essas novas leis são passos essenciais para garantir que os cidadãos possam se deslocar de forma mais eficiente e dentro da legalidade.

Portanto, caso você queira saber mais detalhes sobre essas mudanças e muitas outras na legislação, clique aqui

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