Confira quais são as motos que não necessitam do uso da Carteira Nacional de Habitação (CNH)

Não é novidade para ninguém de que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o documento principal que autoriza a locomoção em um transporte, como motos. No entanto, há uma grande novidade. Acontece que, uma lei de trânsito que já está em vigor, traz comunicado com liberação de 5 motos do uso do documento.

Segundo o G1, ciclomotores e bicicletas elétricas são liberadas do uso da habilitação. A única regra é que elas utilizem um documento diferente, chamado de “Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), conforme a “Resolução CONTRAN Nº 996, de 15 de junho de 2023 que define ser obrigatória a obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores”.

Que tipo de transporte é considerado ciclomotor?

A legislação considera ciclomotores os veículos que não ultrapassam 50 km/h, ou seja, motos que possuem motor elétrico de até 4 kW ou a combustão de até 50 cm³ de cilindrada, com velocidade acima de 32 km/h.

Portanto, para o seu uso, é exigido licenciamento, equipamentos de segurança e a ACC. Nessas circunstâncias, as famosas ‘cinquentinhas’ estão enquadradas.

Vale destacar, no entanto, que não necessitam de registro de licenciamento bicicletas elétricas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 100 W e velocidade máxima de 32 km/h.

Quais motos estão liberadas do uso da CNH?

• Shineray Jet 50: Com peso de 106 kg, a Jet roda 3 litros de combustível e tem um motor de 49 cm³ com 2,7 cv de potência e 0,26 kgfm de torque.

• Shineray Phoenix 50: Com 4 marchas, o motor é o mesmo da Jet 50, com 2,7 cv de potências, mas com um torque menor, de 0,25 kgfm.

• Bull K-Spirit NG 50: Com câmbio automático CVT, ela tem freio a disco dianteiro, partidas elétrica e painel digital. Seu motor conta com 48,7 cm³, além de 3,8 cv e 0,79 kgfm.

• Bull F5 Plus NG: Possui torque permanece com 0,79 kgfm e motor de 48,7 cm³. A transmissão é semiautomática com quatro marchas.

• Shineray PT1: Ela chega aos 40 km/h, o que exige a autorização para conduzir, embora o motor tenha apenas 350 W de potência.

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Alguns veículos de duas rodas podem ser conduzidos sem a necessidade da CNH. Veja todos os detalhes agora

A cada ano que passa o valor da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sobe. Apesar dos valores depender de cada estado, geralmente as autoescolas cobram entre R$ 1.500 a R$ 4 mil pelo documento. Mas, você sabia que existem algumas motos que podem ser conduzidas sem a habilitação?

Em contrapartida da CNH, existe a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), uma modalidade diferente de habilitação que serve para pilotar veículos de duas rodas como ciclomotores e bicicletas elétricas. E, cá entre nós, é muito mais em conta.

Assim como a CNH, a ACC também tem valores variados em cada estado. Contudo, não costuma passar dos R$ 1 mil. Dessa forma, acaba sendo muito mais vantajoso. Aliás, existem 5 motos que não precisam da carteira de habilitação para pilotar, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ciclomotores, bicicletas elétricas e motos

Ciclomotores são motos pequenas, as famosas cinquentinhas, que podem ter motor elétrico de até 4 kW ou motor a combustão de até 50 cilindradas. Elas passam dos 32 km/h, mas não podem ultrapassar 50 km/h. Para rodar com elas é preciso licenciamento, ACC e equipamentos de segurança.

Já as bicicletas elétricas com motor auxiliar de até 1000 W e velocidade máxima de 32 km/h não precisam de registro nem licenciamento.

Quais motos não precisam de CNH?

Todos os modelos a seguir exigem no mínimo a ACC. Veja:

1 – Shineray Jet 50

Com preço de R$ 9.890, a Jet 50 é leve e compacta, tem um motor de 49 cm³ que entrega 2,7 cv e torque de 0,26 kgfm. O câmbio tem 4 marchas com embreagem semiautomática, e a partida pode ser elétrica ou a pedal, dependendo da versão.

Pesando apenas 106 kg, traz tanque de 3 litros e recursos incomuns para a categoria, como freio a disco dianteiro, painel digital, porta-objetos com entrada USB e espaço para capacete sob o banco.

2 – Shineray Phoenix 50

Custando R$ 6.990, a Phoenix 50 é a opção mais acessível da marca, com estilo cub e o mesmo motor da Jet, mas torque um pouco menor, de 0,25 kgfm. O câmbio também é de 4 marchas, porém com embreagem convencional.

Mais simples, vem com painel analógico que traz apenas velocímetro e marcador de combustível, além de partida elétrica ou a pedal. Em versões mais equipadas, pode receber painel digital e farol de LED.

3 – Bull K-Spirit NG 50

À venda por R$ 11.990, a K-Spirit NG vem com motor de 48,7 cm³, 3,8 cv e torque de 0,79 kgfm. O câmbio automático CVT é o destaque, tornando a condução mais prática. Entre os equipamentos, estão o freio a disco dianteiro, partida elétrica e painel digital.

4 – Bull F5 Plus NG

Com valor de R$ 10.990, a F5 Plus NG é uma cub equipada com o mesmo motor de 48,7 cm³ da K-Spirit NG, mas com 3,5 cv e o mesmo torque de 0,79 kgfm. Tem câmbio semiautomático de 4 marchas, tanque de 3,5 litros (com reserva) e pesa só 90 kg, garantindo leveza e baixo consumo.

5 – Shineray PT1

Por R$ 6.490, a PT1 é uma scooter elétrica que chega a 40 km/h e, mesmo com motor de 350 W, exige autorização para ciclomotor. Sua bateria de chumbo ácido permite rodar cerca de 25 km por carga, com tempo de recarga de 8 horas. Pesa 50 kg e suporta até 80 kg de carga.

Por fim, vale destacar que os preços que colocamos são aproximados e pode variar conforme a localidade e concessionaria escolhida.

Por fim, veja: Lei de trânsito traz suspensão da CNH e multa de R$ 2.934 por uma única atitude aos motoristas

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Cinco modelos de motos que prometem agitar o mercado em 2025 por serem baratos e dispensarem a necessidade de CNH

Com a crescente busca por alternativas de mobilidade urbana acessíveis, ciclomotores e bicicletas elétricas ganham destaque no Brasil.

Porém, esses veículos oferecem uma solução prática para deslocamentos curtos, especialmente para aqueles que não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A legislação brasileira permite que ciclomotores com motor de até 50 cm³ ou elétricos de até 4 kW, com velocidade máxima de 50 km/h, sejam conduzidos com a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em motos e das informações do Auto Esporte, detalha agora 5 motos que não precisam de CNH para serem pilotadas.

Motos sem CNH

A Shineray Jet 50 é um exemplo de ciclomotor que se enquadra nessa categoria.

Porém, com motor de 49 cm³ e potência de 2,7 cv, ela possui câmbio semi-automático de 4 marchas e pesa 106 kg.

Além disso, seu design inclui freio a disco dianteiro, painel digital e porta-objetos com entrada USB, oferecendo conforto e praticidade ao condutor.

Shineray PT1

Outra opção é a Shineray PT1, uma scooter elétrica com motor de 350 W e velocidade máxima de 40 km/h.

Porém, leve e compacta, ela é ideal para deslocamentos urbanos curtos, com autonomia de até 25 km. Seu design simples e funcional a torna uma escolha popular entre iniciantes.

Bull F5 Plus NG

A Bull F5 Plus NG também merece destaque. Com motor a gasolina de 48,7 cm³ e potência de 3,5 cv, ela oferece câmbio semiautomático de quatro marchas.

Contudo, seu design robusto e funcionalidades modernas, como painel digital, proporcionam uma experiência de pilotagem confortável.

Para facilitar a compreensão, segue uma lista com algumas motos que podem ser conduzidas com ACC:

• Shineray Jet 50: Motor de 49 cm³, 2,7 cv, câmbio semi-automático, freio a disco dianteiro.
• Shineray PT1: Scooter elétrica com motor de 350 W, autonomia de 25 km.
• Bull F5 Plus NG: Motor de 48,7 cm³, 3,5 cv, câmbio semiautomático.
• Dafra Zig: Popular “cinquentinha” com motor de 49 cm³, conhecida por sua economia de combustível .
• Shineray Phoenix 50: Versão mais simples da Jet 50, com painel analógico e partida elétrica ou a pedal

Atenção

É importante ressaltar que, embora esses veículos possam ser conduzidos com ACC, eles ainda exigem registro, licenciamento e o uso de equipamentos de segurança, conforme determina a legislação vigente.

Contudo, a Resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelece essas diretrizes, visando garantir a segurança no trânsito.

Qual é a moto mais vendida do ano?

A moto mais vendida no Brasil em 2025 até o momento é a Honda CG 160, com 104.216 unidades emplacadas no primeiro trimestre do ano, conforme dados da Fenabrave.

Esse modelo liderou as vendas em janeiro, fevereiro e março, mantendo-se à frente de concorrentes como a Honda Biz 110i e a Honda Pop 110i.

CONCLUSÃO

Por fim, ciclomotores e bicicletas elétricas representam uma alternativa viável para quem busca mobilidade urbana sem a necessidade de CNH.

Porém, com opções variadas no mercado, é possível escolher o modelo que melhor se adapta às suas necessidades, sempre respeitando as normas de trânsito e priorizando a segurança

Veja também matéria especial sobre: Multa de R$300 e suspensão da CNH: Detran-CE crava proibição em carros e motos de Fortaleza hoje.

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Novo pedágio começa a valer em Belo Horizonte, Minas Gerais, com regras atualizadas e lista de isentos. Veja quem não pagará tarifa

Um novo sistema de pedágio entrou em vigor na BR-040, e a notícia que muitos queriam ouvir foi confirmada uma lista de cidadãos, esses que estão isentos do pagamento da tarifa.

A medida, em vigor desde o dia 11 de março de 2025, impacta diretamente motoristas que circulam entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (GO), trecho agora sob gestão da Via Cristais.

Com quase 600 km de extensão, o novo trecho concedido inclui sete praças de pedágio em MG, localizadas nas cidades de Paracatu, Lagoa Grande, João Pinheiro, São Gonçalo do Abaeté, Felixlândia, Curvelo e Capim Branco.

Aliás, conforme apurado pelo TV FOCO, de acordo com as informações divulgadas pelo portal ‘G1’, as motos estão isentas da cobrança de tarifa nesse trecho.

Valores do novo pedágio BR-040 em 2025

• Carros de passeio: entre R$ 11,30 e R$ 15,50
• Caminhonetes e veículos comerciais: valor pode ultrapassar R$ 120
• Motos: isentas de cobrança

A isenção para motocicletas segue o modelo adotado em diversos estados brasileiros, visando reduzir custos para quem utiliza o veículo como meio de trabalho ou transporte individual diário.

O que muda com a nova concessão?

De acordo com o portal, a concessão do trecho à concessionária Via Cristais acabou sendo oficializada após leilão realizado em setembro de 2024, com validade de 30 anos.

Nesse período, a empresa promete investir R$ 12 bilhões em melhorias, com foco em infraestrutura e operação viária.

Ademais, as obras previstas incluem:

• Duplicação de 10 km de pista
• 342 km de faixas adicionais
• 61 km de estradas marginais
• 34 passarelas e 5 passagens subterrâneas
• 272 pontos de ônibus
• 226 acessos e 18 passagens de fauna

Além disso, a ANTT determinou como prioridade ações como recapeamento de pistas, modernização dos postos de atendimento, reparo em buracos e melhoria na sinalização.

O novo pedágio é resultado de um processo de relicitação. A antiga concessionária, Via 040, desistiu da operação em 2017 por prejuízos financeiros.

Desde então, o trecho vinha sendo mantido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), até a realização do novo leilão.

Considerações finais

Em suma, para os motociclistas que circulam entre BH e cidades do interior mineiro ou rumo ao estado de Goiás, a isenção da tarifa representa um alívio no bolso e um incentivo à mobilidade individual.

Assim, se você utiliza moto, pode continuar trafegando por esse trecho sem custo adicional com pedágio em 2025. Um benefício importante em meio à nova fase da BR-040.

Afinal, para onde vai o dinheiro pago nos pedágios?

A seguir, confira três destinos para onde vai o dinheiro dos pedágios:

• Manutenção e conservação das rodovias – As empresas responsáveis utilizam os recursos para manter o asfalto em boas condições, sinalização adequada e segurança da via.
• Investimentos em melhorias – Como construção de faixas adicionais, viadutos, passarelas, sistemas de iluminação e atendimento ao usuário.
• ⁠Serviços aos motoristas – Como guinchos, ambulâncias e atendimento 24h.

“Idosos 60+ tem direito a FIM de 3 impostos em 2025”, clique aqui e veja todos os detalhes.

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Todos os donos de motos precisam se atentar com uma lei que está em vigor em Florianópolis, com multa pesada

A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, conta com uma lei de trânsito em vigor, que atinge em cheio os donos de motos.

Isso porque traz uma proibição que não é muito comum em outras localidades, e precisam tomar cuidado para não cometer essa infração.

O time do TV Foco especializado em Legislação, a partir de informações do portal ‘ND Mais’, traz à tona uma lei de trânsito em Florianópolis.

Acontece que na cidade de Santa Catarina há uma ponte onde os motociclistas não podem passar, já que gera uma multa pesada.

Os 4 tipos de infrações

• Leve – 3 pontos na carteira, R$88 de multa;
• Média – 4 pontos na carteira, R$130 de multa;
• Grave – 5 pontos na carteira, R$195 de multa;
• Gravíssima – 7 pontos na carteira, R$293 de multa.

Proibição aos donos de motos

De acordo com o portal ‘ND Mais’, há uma lei em vigor em Florianópolis que impede a passagem de motos pela ponte Hercílio Luz.

Tudo isso por conta do tipo de pavimento, já que é o gradil, que causa mais danos aos motociclistas em caso de quedas.

Pode ocorrer cortes sérios e até mesmo amputação de membros dependendo de como o condutor cair neste tipo de asfalto.

“Os engenheiros da Secretaria de Infraestrutura definiram a proibição da circulação de motocicletas tendo em vista a segurança do motociclista”, disse o tenente-coronel Rudinei Gonçalves.

Multa e pontos na CNH

Ainda segundo o site, no ano de 2024 mais de 300 condutores de motos acabaram autuados pela circulação proibida na Ponte Hercílio Luz.

Todos eles tiveram que arcar com uma multa de infração média, com pagamento de R$130 e mais 4 pontos na CNH.

Há monitoramento manual e por câmeras no local, que consegue identificar facilmente os motociclistas que passam pelo local.

Vale lembrar que esta é a maior ponte elevada do Brasil, com 821 metros de extensão, e um dos pontos turísticos da cidade.

Conclusões finais

Todos os donos de motos em Florianópolis precisam se atentar com uma lei em vigor na cidade, porque não é comum em outros locais.

Acontece que por lá há uma proibição de passagem pela Ponte Hercílio Luz, já que o pavimento é perigoso em caso de quedas.

Veja mais matérias sobre leis de trânsito

Qual a punição para quem dirige sem habilitação?

O artigo 309 do CTB ressalta que dirigir sem habilitação gera uma multa e até mesmo pode resultar em detenção de seis meses até um ano.

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Motos sem CNH? Lista de modelos desbanca até o modelo nº1 da Honda, tanto no preço como na acessibilidade

Em meio ao avanço da mobilidade urbana e aos preços cada vez mais altos do transporte, algumas motos de baixo custo estão chamando atenção e desbancando até mesmo um dos modelos mais buscados e nº da Honda.

A desbancada no caso se trata da famosa “popzinha”, aquela que, até pouco tempo, era imbatível quando o assunto era economia e praticidade.

Isso porque, apesar de essas motos custarem a mesma média de preço, cerca de R$ 10 mil, elas podem ser conduzidas sem a CNH, documento exigido em qualquer condução de veículos nas vias públicas.

Isso porque, graças a uma nova legislação de mobilidade, as mesmas exigem apenas a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

O que amplia o acesso a esse tipo de transporte, especialmente para quem busca mobilidade barata e sem burocracia.

Sendo assim, com base em informações do Auto Esporte, a equipe especializada em mobilidade e serviços do TV Foco traz abaixo uma lista com ao menos cinco modelos que podem ser conduzidos sem CNH e que cabem no bolso.

MAS ATENÇÃO! Os preços aqui contidos são apenas uma base, levando em consideração os preços praticados no mercado, sendo assim, podem variar para mais ou para menos, dependendo de promoções, ciclos e regiões.

1. Shineray Jet 50 — R$ 9.890:

A Jet 50 vem equipada com:

• Motor de 49 cm³;
• Potência de 2,7 cv;
• Câmbio semiautomático de quatro marchas.

O que torna sua condução simples e econômica.

Além disso, o modelo pesa 106 kg e oferece recursos como freio a disco dianteiro, painel digital e porta-objetos com entrada USB para carregamento de celular.

2. Shineray Phoenix 50 — R$ 6.990:

A Phoenix 50 é uma opção de entrada com visual no estilo cub:

• Utiliza o mesmo motor da Jet 50, com 2,7 cv, mas conta com torque levemente inferior.
• O painel é analógico e a partida pode ser feita tanto a pedal quanto eletricamente, dependendo da versão escolhida.

3. Bull K-Spirit NG 50 — R$ 11.990:

Já a K-Spirit NG 50 aposta na combinação de conforto e simplicidade, trazendo:

• Motor de 48,7 cm³ com 3,8 cv;
• Câmbio automático CVT, que facilita o uso em trajetos urbanos.
• Freio a disco dianteiro;
• Painel digital;
• Partida elétrica.

4. Bull F5 Plus NG — R$ 10.990:

A F5 Plus NG é uma moto leve, com apenas 90 kg, o que contribui para a economia de combustível e manobrabilidade no trânsito:

• Usa motor de 48,7 cm³ com 3,5 cv;
• Câmbio semiautomático de quatro marchas.
• Tanque de 3,5 litros, incluindo a reserva.

O que também reforça o perfil econômico do modelo.

5. Shineray PT1 — R$ 6.490:

Por fim, temos a Shineray PT1, uma scooter elétrica que alcança até 40 km/h, o que a coloca dentro da categoria que exige apenas a ACC.

A autonomia é de 25 km e o tempo de recarga total da bateria de chumbo-ácido é de 8 horas.

Leve, pesa 50 kg e suporta até 80 kg de carga.

Mas por que algumas motos não exigem a CNH?

Graças à Resolução CONTRAN nº 996/2023, é permitido a condução de ciclomotores e bicicletas elétricas sem a necessidade de CNH, desde que o condutor tenha 16 anos ou mais:

• Ciclomotores são veículos com motor elétrico de até 4 kW ou motor a combustão de até 50 cm³, com velocidade máxima de 50 km/h;

• Bicicletas elétricas possuem motor de até 1000 W e velocidade de até 32 km/h.

MAS ATENÇÃO! Conforme mencionado acima, no caso dos ciclomotores, é necessária uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

Motos com cilindrada superior a 50 cm³ ainda exigem CNH categoria A. Para saber mais detalhes dessa lei, clique aqui*.

Conclusão:

Em suma. todo motorista e piloto de motocicleta sabe que precisa portar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No entanto, para conduzir ciclomotores, a habilitação pode ser dispensada em troca da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

Inclusive, 5 motos que se enquadram nesses requisitos dispensam a CNH e ainda custam na casa dos R$10 mil, aumentando a acessibilidade e ainda não pesando em nada no bolso.

Mas, para saber mais informações a respeito da CNH e outras leis de trânsito, clique aqui*.

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Nova lei em Teresina, PI, prevê multas pesadas e retenção de veículos, como alguns modelos da Honda e +, caso seja comprovada a presença de escapamento irregular

Donos de motos populares como Honda, Yamaha e outras marcas, ou qualquer veículo com escapamento adulterado, agora precisam se atentar para não ter o seu sonho sob duas rodas apreendido.

Isso porque uma nova lei dos escapamentos traz proibição e prevê penalidades rigorosas em Teresina, no estado do Piauí, PI, para quem estiver irregular.

Sancionada no dia 7 de abril, pelo prefeito Silvio Mendes (União Brasil), essa lei pune com multa e até apreensão do veículo quem circular com escapamento irregular, que emita ruído acima dos limites legais.

O Diário Oficial do Município (DOM) publicou a sanção na edição de quarta-feira (9) e deu início a um novo capítulo na fiscalização do trânsito da capital piauiense.

Sendo assim, a partir de informações do G1, a equipe especializada em tributos e serviços do TV Foco traz abaixo como a regra funciona e como será executada.

O que diz a nova lei dos escapamentos?

O vereador Dudu (PT) apresentou o texto da lei, que a Câmara Municipal de Teresina aprovou por unanimidade em março de 2025.

Em resumo, o principal objetivo é conter a poluição sonora urbana, frequentemente causada por escapamentos modificados que amplificam o som do motor.

A lei proíbe explicitamente:

• A remoção de silenciadores;
• A retirada de catalisadores;
• A instalação de escapamentos esportivos, como o popular “kadron”.

Ou seja, essas práticas, comuns entre motociclistas que buscam desempenho ou estética sonora, agora são passíveis de sanção.

Quem fiscaliza?

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) será responsável pela fiscalização.

Os agentes de trânsito utilizarão decibelímetros, aparelhos capazes de medir a intensidade sonora emitida pelos veículos.

“Os agentes de trânsito, para melhor aferir a infração às regras de trânsito, podem se valer de um aparelho chamado decibelímetro, que mede os decibéis de ruído, o que legitima a aplicação da penalidade” – Escreveu o vereador Dudu na justificativa do projeto.

Limites legais de ruído:

A fiscalização usará como parâmetro os limites de ruído definidos na Resolução nº 252/1999 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que estabelece esses valores com base em medições feitas com os veículos parados.

Confira os principais atributos:

• Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares: até 99 decibéis (dB);
• Veículos de passageiros (até 9 lugares, motor dianteiro): até 95 dB;
• Veículos de carga ou tração (entre 2 mil e 3,5 mil kg): até 95 dB no motor dianteiro e 103 dB no motor traseiro;
• Veículos de carga acima de 3,5 mil kg: até 101 dB em qualquer motor.

Infrações e penalidades previstas no CTB:

As autoridades poderão enquadrar os motoristas que desrespeitarem a nova lei no artigo 230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Esse artigo classifica como infrações graves, por exemplo:

• Conduzir o veículo com descarga livre ou com o silenciador defeituoso, deficiente ou inoperante;
• Além disso, o motorista infringe a lei ao circular com um veículo em mau estado de conservação, especialmente quando compromete a segurança ou quando a avaliação reprova o automóvel nos testes de emissão de poluentes e ruído.

Conforme mencionamos acima, as principais punições são:

• Multa no valor de R$ 195,23;
• Retenção do veículo até que o problema seja corrigido.

Quem pode ser autuado pela nova lei dos escapamentos no Piauí?

A lei é ampla e não se restringe a motociclistas.

Assim, as autoridades de trânsito podem autuar todos os condutores de veículos automotores, incluindo:

• Donos de motocicletas (de todas as marcas);
• Motoristas de carros de passeio com escapamento alterado;
• Condutores de veículos de carga com emissões sonoras acima do permitido.

Conclusão:

Em suma, com a nova legislação, Teresina avança na redução da poluição sonora e na promoção do bem-estar coletivo.

Inclusive, o recado é claro: escapamento barulhento vai sair caro. Por fim, com essa nova lei, o silêncio também passa a ter ainda mais valor no trânsito da capital.

Mas, para saber outras leis e até isenções envolvendo motoristas, clique aqui*.

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Uma lei das placas que está em vigor traz um alerta crucial aos donos de motos, com uma multa que pesa no bolso

Todos os donos de motos precisam se atentar com uma lei das placas que está em vigor e rende uma multa pesada.

Considera-se uma infração gravíssima e por conta disso pode até mesmo levar a apreensão do veículo, se cair em fiscalização.

O time do TV Foco especializado em Trânsito, a partir de informações do portal ‘Noroeste Online’, traz à tona uma multa envolvendo as placas da moto.

Acontece que em algumas situações os pilotos optam por levantar a placa, mas isso é completamente proibido pelo CTB.

Os 4 tipos de infrações

• Leve – 3 pontos na carteira;
• Média – 4 pontos na carteira;
• Grave – 5 pontos na carteira
• Gravíssima – 7 pontos na carteira

Multa por levantar a placa

Muitas vezes, passando pelas ruas, é comum ver os donos de moto levantando a placa, principalmente para passar em radares.

Muitas vezes é porque o piloto está em uma velocidade acima da via e para evitar a multa, acaba fazendo isso.

Porém, se a fiscalização o pegar fazendo isso, terá que arcar com uma infração gravíssima e corre o risco de ter o veículo apreendido. Isso porque a lei que proíbe isso está em vigor há alguns anos.

De acordo com o portal ‘Noroeste Online’, a multa é no valor de R$293,47, além de tomar 7 pontos na CNH.

O veículo ficará apreendido até que resolva todas as pendência e fixe a placa para que não tenha a possibilidade de levantá-la.

Outras infrações envolvendo placas

Além de levantar a placa, andar com ela adulterada de alguma forma também gera multas. Há pessoas que colocam fita isolante para gerar um número diferente.

Se tiver algum número falhando, que não dê para identificar, também gera punição e precisar trocar o equipamento.

Por fim, se a luz do carro que fica acima da placa também não estiver funcionando, vai gerar multa e penalidade para os condutores.

Vale lembrar que se não houver infrações gravíssimas, os motoristas podem ter até 40 pontos na CNH.

Conclusões finais

Todos os donos de moto que forem pegos levantando a placa, terão que arcar com uma multa de infração gravíssima.

Assim, arcarão com R$293, mais 7 pontos na CNH e até mesmo a apreensão do veículo.

Confira mais matérias sobre motos

Qual a punição para quem anda com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, para quem acaba se deparando com essa situação, está ciente que é uma infração gravíssima.

A multa para o infrator é de R$293,47 e ainda toma 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

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Motoristas de aplicativos, como a Uber e 99, ficam desesperados com Belo Horizonte, MG, com anúncio de fim de serviço essencial na capital

Os aplicativos de transporte como a Uber e 99 se consolidaram como parte essencial da mobilidade urbana no Brasil.

Presentes nas principais cidades do país, essas plataformas oferecem acessibilidade e conveniência para milhões de usuários diariamente.

No entanto, conforme apurado pelo TV FOCO, um de seus principais serviços pode estar com os dias contados em Belo Horizonte.

A modalidade de viagens de moto, disponível nos apps, corre o risco de ser suspensa por até 90 dias, causando incerteza entre motociclistas e passageiros que dependem dessa opção.

A ameaça de suspensão do serviço em Belo Horizonte

De acordo com o portal ‘O Tempo’, o Ministério do Trabalho solicitou à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a suspensão temporária das viagens de moto por aplicativo.

A decisão foi discutida em uma reunião realizada no dia 22 de janeiro, envolvendo representantes da União e da administração municipal.

A justificativa para a paralisação está na ausência de fiscalização e na necessidade de regulamentação do serviço.

Carlos Calazans, superintendente do Ministério do Trabalho em Minas Gerais, afirmou que o pedido de interrupção tem como objetivo evitar acidentes e garantir maior segurança aos usuários e motociclistas.

Segundo ele, a modalidade opera atualmente sem controle, com veículos e condutores sem treinamento adequado. A falta de seguro para passageiros e condutores também foi destacada como uma preocupação.

O que pode acontecer nos próximos meses

A prefeitura aguarda a apresentação de um dossiê detalhado pelo Ministério do Trabalho. Caso o documento reforce a necessidade de intervenção, um decreto poderá acabar sendo enviado à Câmara para suspender o serviço.

Durante o período de paralisação, será criado um fórum de discussão com motociclistas, usuários, representantes do governo e das empresas para debater possíveis regras e regulamentações.

Calazans explicou que a suspensão será um “freio de arrumação” para avaliar a viabilidade da modalidade no futuro. Apenas após essa análise será decidido se o serviço poderá retornar, e sob quais condições.

O impacto na rotina dos trabalhadores e passageiros

Para os motociclistas que atuam na modalidade, a suspensão representa um grande impacto financeiro. Muitos utilizam o serviço como principal fonte de renda e podem ficar sem alternativa de trabalho caso a paralisação ocorra.

Já os passageiros, que buscam no transporte por moto uma opção mais rápida e acessível, terão que encontrar outras formas de locomoção, o que pode sobrecarregar o sistema tradicional de transporte da cidade.

Ademais, vale destacar que, as empresas responsáveis pelo serviço, como a Uber e 99, ainda não se pronunciaram sobre o possível fim das viagens de moto na capital mineira.

Acidentes envolvendo o serviço

A insegurança no serviço de motos por aplicativo tem sido uma das principais justificativas para a suspensão.

Conforme a rádio Itatiaia, nos primeiros 20 dias de fevereiro, Belo Horizonte registrou uma média de 1,5 acidente por dia envolvendo motociclistas que prestam esse serviço.

No total, foram 30 ocorrências, sendo uma delas fatal. O acidente mais grave ocorreu no dia 10 de fevereiro, quando uma senhora de 53 anos, perdeu a vida após a moto em que estava colidir com um carro.

Ela acabou sendo arremessada e atropelada por um ônibus, evidenciando os riscos enfrentados por passageiros e condutores enquanto estão usando o serviço.

A regulamentação como solução

A prefeitura de Belo Horizonte argumenta que a regulamentação do serviço cabe à União, citando as leis federais 12.009/2009, 12.587/2012 e 13.640/2018.

No entanto, a pressão do Ministério do Trabalho e do Ministério Público pode levar a uma nova abordagem sobre o tema na capital mineira.

Considerações finais

• Ainda não há uma decisão definitiva sobre a suspensão do serviço de moto por aplicativo em Belo Horizonte.
• Contudo, a possibilidade de um decreto municipal interrompendo a atividade é real.
• Caso isso ocorra, os próximos meses serão cruciais para definir os rumos da modalidade na cidade.
• Seja com novas regulamentações ou com um possível fim da operação, uma coisa é certa: motoristas e passageiros estão apreensivos com o futuro do serviço, que se tornou uma alternativa essencial na rotina dos belo-horizontinos.

Como virar motorista da Uber?

Em resumo, para se tornar motorista da Uber, basta possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) categoria B com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR).

Além disso, possuir o registro do veículo que será usado, ter um celular e seguro no carro. Também precisa apresentar atestado de antecedentes e enviar uma foto de boa resolução.

Com tudo isso em mãos, basta:

• Acessar o site da Uber ou o aplicativo
• Preencher o formulário de cadastro
• Enviar uma foto da CNH
• Enviar o CRLV
• Aguardar a aprovação da conta

Aliás, vale destacar que, os requisitos para o veículo podem variar de acordo com a cidade. Por exemplo, o ano mínimo de fabricação pode ser diferente de acordo com a cidade.

Por fim, confira mais matérias sobre a Uber clicando aqui.

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Lista de motoristas da Uber, 99, e mais, são atingidos em cheio com um decreto em São Paulo. A decisão entra em vigor traz uma proibição aos apps

Quando o assunto são transportes por aplicativo, a Uber a 99 estão a frente no Brasil. Apesar disso, em São Paulo, essas gigantes estão enfrentando uma luta tensa contra as leis na cidade.

Acontece que, recentemente, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), cravou um decreto proibindo o transporte de passageiros por meio de motos em São Paulo, atingindo em cheio a Uber e 99.

Ademais, uma decisão crucial da Justiça de São Paulo declarou que, o decreto cravado por Nunes é inconstitucional, visto que o prefeito não tem autonomia para proibir o serviço na cidade.

A seguir, veja todos os detalhes apurados pelo TV FOCO, sobre esse imbróglio envolvendo a cidade de São Paulo e os aplicativos de transporte mais famosos do Brasil: Uber e 99.

Justiça de São Paulo declara decreto inconstitucional

Conforme o ‘Agência Brasil’, a 8ª Vara de Fazenda Pública de SP declarou inconstitucional o Decreto 62.144/2023, que proibia temporariamente o transporte de passageiros por motos via app na capital.

A decisão, do juiz Josué Vilela Pimentel, do dia 26 de fevereiro, afirma que a prefeitura não pode criar uma política de mobilidade, apenas a regulamentar, e que a atividade é permitida por lei federal.

Mesmo assim, vale destacar que, o serviço segue suspenso. Isso porque, uma decisão da 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP manteve a validade do decreto cravado pelo prefeito Ricardo Nunes.

Destacando também que, a decisão da Justiça pode ser recorrida por Nunes, que visa extinguir esse tipo de transporte em São Paulo. A prefeitura de SP recorrerá das decisões.

Notas da Uber e 99

A autora da ação contra o decreto da prefeitura, a plataforma 99, reafirmou que a decisão judicial a favor dos apps ajuda a melhorar ainda mais a mobilidade urbana, visto a facilidade do transporte por moto.

“Essa decisão reconhece a importância da 99Moto para a cidade de São Paulo, principalmente ao considerar seu impacto social e econômico.

Seguimos comprometidos em lutar pelo direito de escolha dos paulistanos e dos motociclistas que clamam pelo serviço na cidade, e colaborando para uma regulamentação que garanta segurança e mobilidade para todos”, disse o diretor de Comunicação da 99, Bruno Rossini.

Ademais, a decisão judicial, também a favor da Uber, que também concedeu liminar para a Uber Moto, também bate de frente com o decreto da prefeitura e destaca a importância do meio de transporte.

Conforme a Uber, a suspensão do serviço impacta significativamente os cidadãos. “Ao tentar restringir a modalidade, o município desconsidera a legislação federal e contraria a demanda dos paulistanos.”

“A Uber defende que, em vez de proibir, o caminho mais adequado deve ser desenvolver uma regulamentação que traga mais organização e amplie as opções de transporte urbano na cidade.”

A prefeitura de São Paulo vai recorrer

A prefeitura de São Paulo informou que recorrerá das decisões judiciais sobre a 99 e a Uber. Segundo a Procuradoria-Geral do Município, a sentença não libera o serviço, já que outra decisão ainda válida mantém a suspensão.

O prefeito Ricardo Nunes afirmou que não se opõe à regulamentação do transporte por moto via app, desde que haja redução nos acidentes fatais com esse tipo de veículo.

“Se houver o mínimo de controle, de razoabilidade, não tem problema nenhum de autorizar e de regulamentar. A questão hoje é só isso. Está aumentando o número de óbitos [acidentes envolvendo motos].

Nós estamos com um índice muito alto, muito elevado. São índices que são monitorados mundialmente, e é altíssimo o índice de óbitos no trânsito na cidade de São Paulo.

Não é possível a gente criar uma atividade que vai fazer com que esse índice, ao invés de reduzir, seja aumentado”, destacou o prefeito de São Paulo.

Considerações finais

• O impasse sobre o transporte por motos via app em São Paulo continua.
• A Justiça considerou o decreto da prefeitura inconstitucional, mas o serviço segue suspenso.
• Enquanto Uber e 99 defendem a regulamentação como solução, a prefeitura insiste que a prioridade é reduzir os acidentes.
• Com recursos e disputas judiciais em andamento, o futuro do serviço ainda é incerto.

Como virar motorista da Uber?

Em resumo, para se tornar motorista da Uber, basta possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) categoria B com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR).

Além disso, possuir o registro do veículo que será usado, ter um celular e seguro no carro. Também precisa apresentar atestado de antecedentes e enviar uma foto de boa resolução.

Com tudo isso em mãos, basta:

• Acessar o site da Uber ou o aplicativo
• Preencher o formulário de cadastro
• Enviar uma foto da CNH
• Enviar o CRLV
• Aguardar a aprovação da conta

Aliás, vale destacar que, os requisitos para o veículo podem variar de acordo com a cidade. Por exemplo, o ano mínimo de fabricação pode ser diferente de acordo com a cidade.

Por fim, confira mais matérias sobre a Uber clicando aqui.

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