Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, baixa decreto para fim de serviço de app de transporte gigante como a Uber na cidade. Roberto Burnier deu todos os detalhes

Na edição do SP2 que foi ao ar no dia 14 de janeiro, José Roberto Burnier deu uma notícia surpreendente envolvendo um decreto de Nunes para fim de app gigante de transporte.

“O transporte de passageiros por motos na capital se transformou em uma queda de braço entre a prefeitura e a empresa de app 99”, começou o jornalista.

“Que passou a oferecer esse serviço hoje (14), mesmo com um decreto municipal que proíbe esse tipo de serviço na cidade desde 2023“, disse.

Prefeitura solicita fim de serviço crucial de app gigante

Burnier disse também que a prefeitura de São Paulo notificou a empresa de app para que a 99 interrompa a oferta do serviço. Afirmando também que começará uma maior fiscalização.

“Enquanto isso, a 99 entrou na justiça, com um pedido de liminar contra a prefeitura”, informou José Roberto Burnier.

O app se baseia na própria legislação brasileira para ofertar o serviço de transporte individual de passageiros, que muitas vezes é escolhido devido à facilidade e velocidade.

No entanto, nesta mesma lei em que se baseia a 99, informa que o município é quem regulamente e fiscaliza esse tipo de serviço. Portanto, São Paulo, não regulamentou.

Em janeiro de 2023, Ricardo Nunes cravou um decreto suspendendo temporariamente o modelo de transporte individual, ou seja, os serviços de mototáxi.

O prefeito reeleito, se baseou na meta de reduzir acidentes e mortes no trânsito na capital paulista. Dessa forma, a prefeitura, novamente notificou o app sobre a suspensão do serviço.

A empresa de transporte por app, por sua vez, afirmou que não suspenderá o serviço.

O app enviou uma nota a reportagem do SP2

“A 99 esclarece que o município pode regulamentar a atividade com regras específicas para a localidade, mas não pode proibir uma categoria que é permitida por uma legislação federal e opera em mais de 3.300 municípios.

Sobre segurança, a 99 promove de forma voluntária um treinamento específico para motociclistas sobre proteção no trânsito, além de orientações e medidas preventivas no aplicativo para condutores e passageiros.

Seguimos abertos ao diálogo com a Prefeitura para colaborar com uma futura regulamentação“, afirma a nota oficial do app enviado ao jornal da Globo.

Considerações finais

A Prefeitura de São Paulo, sob o comando de Ricardo Nunes, proibiu o serviço de mototáxi oferecido pelo app 99, com base na redução de acidentes no trânsito.

A empresa, porém, defende a legalidade do serviço com base na legislação federal e se recusa a suspender a operação.

A disputa legal entre as partes inclui uma notificação da prefeitura e uma liminar solicitada pela 99.

A solução depende de um equilíbrio entre a regulamentação municipal e os direitos previstos pela lei federal.

99 tem mais clientes que a Uber?

Embora seja uma forte concorrente, a Uber ainda lidera no Brasil.

De acordo com o site oficial, a empresa americana conta com mais de 30 milhões de clientes no país, superando a 99, que também opera nas principais capitais brasileiras.

Fim de serviço popular da Uber e 99 em SP abala milhões, CLIQUE AQUI e veja detalhes.

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Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, baixa decreto para fim de serviço de app de transporte popular na cidade. Kovalick deu todos os detalhes no JH

Surpreendendo milhões de paulistas, a prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes, decretou que um app popular de transporte desse fim a um serviço crucial prestado na capital.

Conforme Kovalick, no Jornal Hoje da última quarta-feira (15), a prefeitura enviou a notificação para a empresa de transporte por app, solicitando o encerramento de serviços via mototáxi.

“A prefeitura de São Paulo notificou uma empresa de transportes por app para que ela suspenda o serviço de mototáxi oferecido desde ontem (14), na capital paulista”, assim disse o jornalista.

Prefeitura solicita fim de serviço crucial de app gigante

De acordo com a reportagem do Jornal Hoje, a empresa por transporte por app trata-se da 99, sem dúvidas, uma das plataforma mais populares junto da Uber.

O app se baseia na própria legislação brasileira para ofertar o serviço de transporte individual de passageiros, que muitas vezes é escolhido devido à facilidade e velocidade.

Porém, o município é quem regulamente e fiscaliza esse tipo de serviço. Assim, São Paulo, não regulamentou. Em janeiro de 2023, Ricardo Nunes cravou um decreto suspendendo o modelo de transporte.

O prefeito, que segue seu mandato, se baseou na meta de reduzir acidentes e mortes no trânsito na capital paulista. Dessa forma, a prefeitura, novamente notificou o app sobre a suspensão do serviço.

App vai manter a oferta do serviço

A empresa de transporte por app, por sua vez, afirmou que não suspenderá o serviço. Baseando-se na legislação brasileira, conforme Bruno Rossini, diretor de comunicação da plataforma de transporte 99.

“A gente tá respaldado pela lei federal “Política Nacional de Mobilidade Urbana”. A decisão e o nosso entendimento é sustentado por uma jurisprudência de mais de 20 decisões judiciais que a gente tem recolhido no Brasil nos últimos dois anos”, assim disse Bruno.

Considerações finais

Em resumo, Ricardo Nunes determinou novamente o fim de um serviço de transporte via mototáxi oferecido pelo app 99 na cidade de São Paulo.

A decisão, fundamentada na meta de reduzir acidentes e mortes no trânsito, com o respaldo da administração municipal, solicita a suspensão das atividades com motos do app.

Contudo, a 99, baseando-se em uma série de decisões judiciais e na “Política Nacional de Mobilidade Urbana”, não aceitou a suspensão. Assim, afirmando que continuará oferecendo o serviço.

99 tem mais clientes que a Uber?

Embora seja uma forte concorrente, a Uber ainda lidera no Brasil.

De acordo com o site oficial, a empresa americana conta com mais de 30 milhões de clientes no país, superando a 99, que também opera nas principais capitais brasileiras.

Fim de serviço popular da Uber e 99 em SP abala milhões, CLIQUE AQUI e veja detalhes.

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O fim de serviço vital de duas gigantes de corridas de aplicativo e choro de clientes. A término das atividades partiu após decisão que atingiu em cheio São Paulo

Não há dúvidas de que empresas como Uber e 99 são duas gigantes quando o assunto se trata de serviços de corridas de aplicativo. A grande realidade é que, as companhias são o porto de seguro de milhões quando o tempo não é favorável para chegar em determinados locais ou até mesmo para um trajeto planejado.

Mas, o que ninguém esperava era o fim de serviço vital da Uber e 99 em SP após nova lei em vigor atingir gigantes. Para você que conhece bem as empresas, sabe que seus serviços não são apenas envolvendo corridas de carros.

As plataformas também disponibilizam atividades de moto-táxi e até mesmo entregas via ifood. No entanto, para a surpresa de todos, na cidade de São Paulo, os serviços de moto foram oficialmente finalizados. A decisão ocorreu após a Uber e 99 desistirem de ofertar o serviços no dia 30 de janeiro de 2023, depois de um confronto com a prefeitura da região. Aa informações são do portal Olhar Digita.

Isso porque, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendia que as atividades não eram seguras para os motoboys, que fazia do gestor priorizar a segurança da população envolvidas nas atividades.

Vale lembrar que, no dia 7 de janeiro de 2023, ele escolheu suspender o serviço, com a decisão de Nunes, as empresas suspenderam seus trabalhos com o uso de motos. Ao argumentar sobre a decisão, o prefeito alegou que a culpa seria da Uber e da 99, que com seus trabalhos apresentavam riscos aos contratados.

“A atitude da 99, assim como da UBER, corrobora com a preocupação pela segurança e a saúde da população de São Paulo no viário urbano, baseada em dados técnicos da Secretaria Municipal de Saúde”, disse Ricardo Nunes.

Ele ainda ressaltou que a proibição do serviço foi motivada pelo objetivo da cidade de reduzir o número de fatalidades no trânsito. Com resultado da legislação, atualmente os serviços em específicos de motocicletas ofertados pela Uber e 99, não está mais disponível na cidade de São Paulo.

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Qual vale mais a pena trabalhar Uber ou 99?

De acordo com informações do Portal Insights, quando se trata de salário, os motoristas da Uber ganham mais dinheiro do que os da 99. Isto se deve ao fato de que a Uber é uma empresa mais conhecida e, portanto, tem mais clientes. Além disso, a Uber oferece aos seus motoristas um porcentual maior do valor da corrida.

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Nova lei chega como uma verdadeira bomba nesta quarta feira (27) e coloca fim no IPVA para essa categoria de motoristas

E o IPVA é um dos impostos mais importantes para motoristas em todo o Brasil. Afinal de contas, manter o pagamento do imposto  em dia garante a manutenção de serviços públicos.

Mas você sabia que agora, de acordo com uma nova lei aprovada, muitos motoristas podem ficar isento do imposto? Pois é, essa notícia divulgada hoje (27) caiu como uma bomba e, ao mesmo tempo, como a melhor notícia a milhares.

Por dentro da lei

De acordo com o Portal da Prefeitura, o Plenário da Alepe aprovou, nesta terça, os dois projetos que integram o pacote fiscal enviado pela governadora Raquel Lyra, intitulado Descomplica PE.

Acatados em dois turnos, eles preveem ajustes nos três impostos estaduais existentes: o ICMS, o IPVA e o ICD, relativo à taxação sobre heranças e doações.

Raquel Lyra (Foto Reprodução/Internet)

Uma das propostas prevê o aumento da alíquota de ICMS de 18% para 20,5%, diminuição de alíquota de IPVA para automóveis de 2,5% para 2,4% além da ISENÇÃO para mototaxistas e veículos escolares.

Mototaxistas e veículos escolares podem ter isenção de IPVA (Foto Reprodução/Internet)

O requerimento foi apoiado por dez parlamentares e permitiu que o Plenário votasse, de forma separada, a parte do projeto que trata do aumento do ICMS.

O destaque recebeu 11 votos contrários e 30 favoráveis, já o restante do texto foi aprovado por UNANIMIDADE.

Oposição se manifesta

Já a líder da Oposição, Dani Portela, do PSOL, avaliou que o aumento do ICMS penalizará a população mais pobre, pois incide sobre o consumo e torna mais caros produtos alimentícios, por exemplo.Ela também entendeu como injusta a redução linear do IPVA, pois proprietários de carros populares e de automóveis de luxo pagarão as mesmas alíquotas:

“Porque isso alivia a população que tem mais condições financeiras, mas penaliza a população mais pobre do nosso Estado, justamente esse imposto ICMS que reflete sobre tudo. Ele vai aumentar o custo de vida no nosso Estado. O PL da governadora Raquel Lyra, agrava as desigualdades e aprofunda as desigualdades no estado de Pernambuco.”

Dani Portela do PSOL (Foto Reprodução/Internet)

Quando foi criado o IPVA?

De acordo com o portal da Câmara dos Deputados, o IPVA foi criado em São Paulo por meio de um Projeto de Lei nº 804 do ano de 1985.

O IPVA surgiu na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 3, de 1993, que alterou o art. 155 para dispor que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre a propriedade de veículos automotores.

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