Lula deverá realizar decreto do salário mínimo nos próximos dias

Faltando quatro dias para o final de 2024, inúmeros trabalhadores CLTs já se perguntam qual será o valor do salário mínimo de 2025. Nesta sexta-feira, 27, uma notícia importante veio à tona.

Isso porque, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está elaborando uma nova lei trabalhista, que trará o aumento histórico do valor do salário mínimo.

Mas, afinal, qual será o valor?

De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal UOL, o presidente deverá realizar um decreto até o final do ano fixando piso nacional em R$ 1.518.

Neste mês, pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada, o salário mínimo subiria de R$ 1.412 para R$ 1.502 em janeiro.

“Assim como no aumento anterior, o instrumento normativo será decreto, a ser publicado até o final do ano. Não há data definida ainda”, disse a assessoria da Casa Civil em nota ao UOL.

Aumento histórico

Caso o valor de R$ 1.518 seja aprovado, o aumento será de R$ 106 em comparação ao atual piso, que está em R$ 1.412.

Desse modo, o reajuste será de 7,5% acima da inflação no período. Porém, o valor será menor do que o previsto devido ao corte de gastos.

Regra anterior

Desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo considera duas variantes:

• Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
• Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

No ano de 2024, o INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,9%. Desse modo, pela regra anterior, o salário mínimo iria a R$ 1.525.

Mudança na regra do salário mínimo

Porém, no dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que realizará uma mudança no cálculo do salário mínimo. O Congresso Nacional aprovou a proposta no dia 19 de dezembro.

A regra trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação.

Assim, mesmo que o PIB seja de 3,2%, será aplicado o valor máximo de 2,5%.

Considerações finais

Em suma, Lula deverá realizar um decreto até o final do ano fixando o salário mínimo de 2025 em R$ 1.518. O valor é superior a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que fixou em R$ 1.502.

Veja mais informações sobre o salário mínimo clicando aqui.

Salário mínimo interfere no INSS?

Além de interferir no bolso dos trabalhadores CLTS, o piso nacional também impacta o valor das aposentadorias e benefícios do INSS.

Isso porque, a partir de 2025, o valor inicial da aposentadoria do INSS será igual ao piso nacional.

Além disso, o piso nacional interfere em outras esferas, como seguro desemprego, PIS/Pasep, auxílio-doença e BPC.

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Jornal da Globo confirma viradas no salário mínimo e Bolsa Família

Na última quinta-feira, 19, o Congresso Nacional tomou duas decisões importantes envolvendo o salário mínimo e o Bolsa Família. A notícia, dada pelo Jornal da Globo, traz duas viradas no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva no ano de 2025.

Primeiramente, iremos falar sobre o valor do salário mínimo, que poderá sofrer grandes alterações no ano de 2025.

Mas, afinal, qual será o salário mínimo de 2025?

Antes de mais nada, desde 2023, Luiz Inácio Lula da Silva retomou a política de valorização do salário mínimo. Desse modo, o cálculo do piso é da seguinte forma:

• Inflação de 12 meses até novembro do ano anterior, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC);
• Avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Em 2024, o índice do INPC fechou em 3,35% e o PIB de 2023 em 2,8%. Desse modo, o valor poderia chegar em cerca de R$ 1.525, de acordo com informações do G1.

Mudança

Porém, no dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que realizar uma mudança no cálculo do salário mínimo.

A proposta trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior.

Congresso aprova

Na última quinta-feira, 19, o Congresso Nacional aprovou os parâmetros para valorização real do salário mínimo.

Desse modo, a nova regra fixa que a alta do salário mínimo terá o aumento acima da inflação com base no PIB, mas ficará limitado ao crescimento das despesas dentro do arcabouço fiscal, que crescem no máximo 2,5% ao ano.

Valor

De acordo com apurações do TV Foco e informações do Valor Econômico, o valor do salário mínimo em 2025 deve ser de R$ 1.502.

O valor de R$ 1.502 está no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), aprovado pelo Congresso Nacional. Mas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda deve aprovar a medida.

Caso aprovada, o valor do salário mínimo ficará menor do que o previsto dos cerca de R$ 1.525.

Bolsa Família

Além disso, o Congresso Nacional também realizou mudanças no Bolsa Família.

Agora, o Poder Executivo poderá alterar o valor limite de desligamento do Programa, caso haja renda superior ao valor de meio salário mínimo.

Desse modo, o governo poderá alterar o período em que as famílias não mais elegíveis para o Bolsa Família.

Nesses casos, as famílias receberão 50% do valor dos benefícios até serem desligadas totalmente. Hoje, esse prazo é de 24 meses.

Pelo texto, também haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.

Por fim, a família que ultrapassar a renda de meio salário mínimo terá o benefício reajustado.

Considerações finais

Em suma, o Congresso Nacional aprovou a medida que trava o percentual do PIB no cálculo do salário mínimo para até 2,5% acima da inflação e a redução do Bolsa Família para pessoas que ultrapassar a renda de meio salário mínimo.

Porém, as propostas devem ser aprovadas por Luiz Inácio Lula da Silva para passarem a valer em forma de lei.

Veja mais informações sobre as leis do governo clicando aqui.

Quando será o pagamento do Bolsa Família de dezembro?

Por fim, o pagamento do Bolsa Família de dezembro irá começar no dia 10 e será encerrado no dia 23. Como de costume, o pagamento varia de acordo com o número final do NIS. Veja:

• NIS 1: 10 de dezembro;
• NIS 2: 11 de dezembro;
• NIS 3: 12 de dezembro;
• NIS 4: 13 de dezembro;
• NIS 5: 16 de dezembro;
• NIS 6: 17 de dezembro;
• NIS 7: 18 de dezembro;
• NIS 8: 19 de dezembro;
• NIS 9: 20 de dezembro;
• NIS 0: 23 de dezembro.

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Governo Federal planeja mudanças envolvendo o salário mínimo

Com menos de um mês para acabar 2024, inúmeros trabalhadores CLTs já aguardam o valor do novo salário mínimo para 2025. Nesta quarta-feira, 04, iremos mostrar duas viradas histórias envolvendo o assunto.

Isso porque, o Governo Federal propôs uma nova reformulação para o cálculo do piso nacional, que trará um novo valor aos trabalhadores e até a possível economia de R$ 5,2 bilhões.

Mas, afinal, o que aconteceu?

No dia 28 de novembro, o Governo Federal propôs o pacote fiscal, que ainda necessita da aprovação do Congresso para virar lei.

Entre as propostas, o Governo Federal sugeriu a mudança da regra de valorização do salário mínimo.

Proposta de correção

A nova proposta, caso aprovada, trará a limitação do percentual e reajuste do arcabouço fiscal, que vai de 0,6% a 2,5% acima da inflação, a depender do resultado das receitas no ano anterior.

Para 2025, a taxa considerada é de 2,5%, de acordo com apurações do TV Foco e informação do portal O Globo.

Desse modo, caso a lei seja aprovada, o salário mínimo para 2025 deverá ser fechado em R$ 1.515.

Regra atual

A regra atual leva em consideração a atualização no resultado do PIB do ano passado, que passou de 2,9% para 3,2%.

Desse modo, o cálculo é atualizado pelo resultado do índice de inflação INPC em 12 meses até novembro do ano anterior acrescido do avanço do PIB de dois anos antes.

Para 2025, o cálculo para o novo salário mínimo consideraria a taxa de 3,2%, além do INPC até novembro, previsto em 4,66% pelo governo.

Ou seja, pela regra atual, o valor do piso nacional chegaria a R$ 1.526 no ano de 2025.

Corte de gastos

Caso aprovado, a nova regra da valorização do piso nacional pode levar a uma economia de R$ 5,2 bilhões em 2025, conforme cálculos do economista da XP Tiago Sbardelotto com base nos novos dados do Produto Interno Bruto (PIB).

A diferença entre R$ 1.526 e R$ 1.515 é de R$ 11. Isso dá aproximadamente R$ 5,2 bilhões a menos de despesas em 2025.

A economia também ocorrerá por conta dos benefícios ligados ao reajuste do piso nacional, como o BPC do INSS.

Caso a nova regra seja aprovada, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de R$ 2,2 bilhões em 2025.

Isso porque, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões.

Quanto o Congresso vai votar a nova correção do salário mínimo?

Por fim, a previsão para as primeiras votações sobre o pacote final devem ocorrer nesta semana, segundo o líder do PT na Câmara, deputado Odair Cunha (MG).

Considerações finais

Em suma, o Governo Federal quer mudar o cálculo para o valor do piso nacional de 2025, que trará a trava de 2,5% no PIB de dois anos anteriores.

• Regra atual: Piso nacional estimado em R$ 1.526;
• Proposta de nova regra: Piso nacional estimado em R$ 1.515.

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Renata Lo Prete fala sobre proposta para novo cálculo do piso nacional

Na última sexta-feira, 29, Renata Lo Prete paralisou o Jornal da Globo com um novo decreto de Luiz Inácio Lula da Silva envolvendo o salário mínimo.

Durante o telejornal, a apresentadora confirmou o reajuste histórico sobre o valor do piso nacional de 2025 e os detalhes sobre o pacote fiscal.

“Começamos com o detalhamento das medidas de revisão de gastos. Vamos ver as principais mudanças e propostas”, iniciou Renata Lo Prete.

Mas, afinal, quais são as medidas do pacote fiscal?

Em seguida, a âncora da Globo reforçou que a nova proposta visa uma reformulação histórica no cálculo do salário mínimo.

“Muda a forma de reajuste do salário mínimo. Usa-se o cálculo atual, que é a reposição da inflação mais o percentual de crescimento do PIB, registrados dois anos antes, mas com uma trava”, afirmou a apresentadora.

De acordo com Renata Lo Prete, a proposta prevê o limite de até 2,5% de ganho real, que é o previsto na regra fiscal.

Valor do salário mínimo com a nova proposta

Desse modo, caso a nova regra seja aprovada, o cálculo será o seguinte:

• INPC em 12 meses até novembro, cujo valor está estimado em 4,66% pelo governo;
• Variação real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso de 2025, vale o PIB de 2023 com a trava de 2,5%.

O aumento, com a aprovação da nova fórmula, seria de 7,29%, para R$ 1.515 em 2025.

Regra atual

Porém, com a regra atual, o valor do salário mínimo para 2025 deveria ser de R$ 1.521.

Isso porque, o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No caso, o PIB de 2023 teve alta de 2,9%.

Ainda deve virar lei

O pacote divulgado pela área econômica ainda será enviado ao Congresso e precisa ser aprovado por Câmara e Senado para virar lei.

Desse modo, os valores do salário mínimo são apenas projetos do Governo, que tomará a decisão do novo valor apenas em dezembro.

Corte de gastos

As mudanças ocorrem devido ao corte de gastos do governo. Aposentados, pensionistas e beneficiados por programas sociais vinculados ao salário mínimo (como o BPC) devem arcar com a maior parte do corte.

Caso a nova proposta para o salário mínimo seja aprovada, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de R$ 2,2 bilhões em 2025.

Isso porque, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo cria-se uma despesa de aproximadamente R$ 392 milhões.

Considerações finais

Em resumo, Renata Lo Prete anunciou a proposta do Governo Federal para reformular o cálculo do salário mínimo de 2025, que continuará a política de valorização, mas com trava de 2,5% no PIB de dois anos anteriores.

Veja mais notícias dada por Renata Lo Prete clicando aqui.

Qual é o salário de Renata Lo Prete?

No ano de 2012, Renata Lo Prete passou a integrar o time da Globo e tornou-se um dos maiores nomes da empresa.

Desse modo, a apresentadora passou a ganhar um dos altos salários da emissora. Mas, qual é o valor?

De acordo com o jornalista Felipeh Campos, Renata Lo Prete ganha cerca de R$ 500 mil.

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