Lei da CNH em vigor altera rotina e traz proibição que recai sobre motoristas brasileiros com mais de 50 anos

Motoristas com mais de 50 anos encaram uma mudança que altera a rotina e pressiona o orçamento, porque a regra da CNH reduz a validade do documento e exige renovações mais frequentes. A lei em vigor coloca um fim na renovação a cada 10 anos para esse público.

Contudo, agora a CNH dos condutores entre 50 e 69 anos vence a cada 5 anos e isso cria um ciclo mais curto que já preocupa muita gente.

As mudanças seguem a Lei 14071 de 2021 e essa lei reorganiza todos os prazos conforme a idade. Antes muitos motoristas dirigiam tranquilos durante 10 anos. Agora precisam encarar exames, taxas e consultas em metade do tempo. Essa diferença pesa de verdade.

No entanto, em alguns estados o gasto ultrapassa R$ 300 porque inclui exame médico, avaliação psicológica quando exigida e taxa de emissão do documento. Além disso, o custo pode subir quando o exame clínico for obrigatório para motoristas entre 50 e 69 anos.

A rotina também muda porque o processo leva tempo. Muitos condutores relatam dificuldade para marcar exames e encaixar tudo na agenda. Além disso, o intervalo menor pressiona o planejamento financeiro, que já sofre com outras despesas. Portanto, a renovação virou assunto urgente para quem depende do carro no dia a dia.

O impacto se torna maior quando o motorista enrola para renovar e corre risco de multa. Dirigir com a CNH vencida gera infração gravíssima que acumula 7 pontos e ainda permite a retenção do veículo. Então renovar dentro do prazo virou obrigação.

Quais as exigências para renovar a CNH?

As exigências médicas também chamam atenção. A lei pede exames físicos e mentais mais rigorosos em cada etapa. Para quem tem 70 anos ou mais a renovação ocorre a cada 3 anos e pode incluir avaliação cognitiva e auditiva conforme o caso.

Portanto, a idade altera completamente o processo. Muitos motoristas sêniores afirmam que essa rotina aumenta o estresse porque a burocracia ficou maior. Ainda assim a lei segue em vigor e não há prazo para revisão.

Enquanto isso, alguns estados comentam possíveis benefícios. No Congresso tramita um projeto que cria descontos nas taxas de renovação. A proposta prevê até 50 por cento de redução para motoristas entre 50 e 69 anos e até 70 por cento para quem tem 70 anos ou mais.

No entanto, o texto ainda não foi aprovado e não existe garantia de aplicação. Portanto, o motorista precisa manter atenção total ao prazo da CNH.

Por fim, o cenário deixa claro que a mudança veio para ficar e já provoca impacto amplo. A combinação de custos mais altos e renovações mais curtas atinge milhões de condutores. A orientação geral indica que cada motorista deve consultar o Detran local, conferir valores atualizados e planejar a renovação com antecedência para evitar gastos maiores.

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Comunicado do Detran chega aos motoristas com risco grave de prisão e multa pesada por única atitude crucial no trânsito

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes para os motoristas. Aliás, antes mesmo de comprar um veículo, o recomendado é tratar de conseguir o documento para evitar transtornos no trânsito.

Afinal, em um país regido por leis como o Brasil, é fundamental seguir as normas para não lidar com dores de cabeça desagradáveis. E falando nisso, um informe do Detran comunica multa de quase R$ 1 mil e prisão aos motoristas por uma única atitude.

Dirigir sem CNH

Em suma, como já mencionado anteriormente, a habilitação é fundamental aos motoristas e não possui-lá, pode acarretar sérias consequências. Por meio do seu perfil oficial no Instagram, o Detran SP alertou os condutores sobre o risco que isso pode causar.

Ademais, a regra se aplica para aqueles que dirigem sem CNH, ou estão com o documento suspenso, ou cassado. Perante o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa situação se enquadra como infração gravíssima e rende multa de R$ 880,41.

Além disso, o veículo é retido até apresentação de condutor habilitado. E para completar, a situação ainda pode ser considerada um crime de trânsito, previsto nos artigos 306 e 307 do CTB.

Risco de prisão

De acordo com Gustavo Fonseca, cofundador da Doutor Multas, colunista do UOL, especialista em direitos de trânsito, a situação pode ficar ainda mais séria e findar em prisão.

“Digamos que essa pessoa, além de trafegar sem habilitação, acabou cometendo uma infração de trânsito. O que acontece? Nesse caso, a ela recairá penalidade de multa pela infração cometida, mas não de pontos adicionados à CNH, já que ela não possui o documento.”, menciona ele.

“Mas é preciso chamar atenção para um detalhe importante nesses casos de condutor flagrado dirigindo sem possuir habilitação. Acontece que o proprietário do veículo também poderá arcar com consequências legislativas, inclusive risco de prisão, conforme o artigo 163 do CTB, o sujeito que entrega o veículo a uma pessoa sem habilitação poderá responder pelo cometimento de uma infração de natureza gravíssima com multa como penalidade.”, prosseguiu.

“O artigo 310 do Código de Trânsito menciona que permitir confiar ou entregar a direção de veículo automotor à pessoa não habilitada, ou ainda a quem, por seu estado de saúde ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança, pode levar o proprietário do veículo à prisão. Isso porque a penalidade, nesse caso, pode gerar multa ou detenção de seis meses a um ano.“, completou.

Portanto, é preciso ter muito cuidado diante dessas situações, já que não é somente o condutor sem a habilitação que sofre consequências. Aliás, como visto até aqui, essas consequências tendem a ser bem piores para o proprietário do veículo, já que é sua responsabilidade entregar a direção a quem realmente tenha condições inclusive legais para dirigir.

Dirigir sem CNH

Por sua vez, caso o motorista possua o documento, mas, não esteja portando ele no momento que for parado em uma blitz, as consequências são menores. Todavia, não deixará de arcar m as consequências.

A situação gera uma infração leve com multa de R$ 88,38 e mais três pontos na carteira. Além disso, o veículo fica retido até apresentação de um condutor habilitado.

Qual o valor para fazer uma CNH?

Em suma, o custo médio para tirar a CNH no Brasil é de aproximadamente R$ 3.215,64, sendo que cerca de 77% desse valor (R$ 2.469,35) é referente aos cursos e aulas em autoescolas, e os restantes R$ 746,29 são de taxas do Detran e exames. O valor pode variar significativamente entre os estados e as autoescolas.

Veja mais notícias sobre a CNH aqui.

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Comunicado do Detran aos motoristas chega com alerta e risco de suspensão na CNH ainda em 2025

No Brasil, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais importantes para aqueles que dirigem. Assim, antes mesmo de comprar um veículo, o recomendado a qualquer motorista é tratar de conseguir o documento para evitar transtornos no trânsito.

E falando no documento, um aviso do Detran chega com alerta crucial e 3 proibições aos condutores em 2025. Assim, todos precisam estar em alerta para não correr o risco de perder o documento.

Proibição aos motoristas

Em suma, o Detran SP está sempre buscando conscientizar os condutores para os mesmos garantirem o direito de dirigir. Assim, frequentemente, o órgão emite alertas aos motoristas sobre atitudes que podem custar caro demais e arrancar até mesmo a CNH imediatamente.

Por meio do seu perfil oficial no Instagram, o Detran SP avisou que os motoristas evitassem cometer infrações, ressaltando que o limite de pontos varia conforme a gravidade do ato. “Mesmo sem atingir o limite, algumas infrações podem suspender sua carteira imediatamente.”, enfatiza o Departamento Estadual de Trânsito.

Ademais, o Detran SP informou o limite de pontos por infração gravíssima, deixando um alerta:

• 40 pontos: Nenhuma infração gravíssima registrada nos últimos 12 meses.
• 30 pontos: Uma infração gravíssima registrada nos últimos 12 meses.
• 20 pontos: Duas ou mais infrações gravíssimas registradas nos últimos 12 meses.

O condutor que atingir, no período de 12 meses, a seguinte pontuação possui o documento suspenso.

Quantos pontos o motorista ganha na CNH com multas?

Em suma, as multas de trânsito são divididas segundo a gravidade das infrações cometidas. Veja alguns exemplos a seguir:

• Leves: 3 pontos (estacionar de forma inadequada, dirigir carro com defeito de iluminação e buzinar em local e horário proibidos);
• Médias: 4 pontos (estacionar em local ou horário não permitido, dirigir com o braço para fora da janela e jogar objetos na via);
• Graves: 5 pontos (estacionar em vagas destinadas a deficientes ou idosos sem autorização, ignorar o uso do cinto de segurança e não dar preferência a pedestre em faixa sem semáforo).
• Gravíssimas: 7 pontos (dirigir após consumo de álcool ou drogas, passar em sinal vermelho, transportar criança sem cadeirinha adequada e negar a realização do teste do bafômetro);

É importante dizer que, algumas infrações gravíssimas incluem penalidades extras, como multa multiplicada ou suspensão imediata da CNH.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH aqui.

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Idosos devem ficar atentos ao prazo de validade da CNH para evitar multa

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças significativas e os motoristas idosos devem ficar atentos às novas regras. Desde abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando e reduzindo o prazo de validade do documento.

Primeiramente, um dos principais pontas da mudança foi redução do prazo de validade da CNH para motoristas com idade avançada.

De acordo com informações do portal E-Investidor, do Estadão, a nova legislação determinou exames médicos e psicológicos mais frequentes para idosos com o objetivo de garantir a segurança no trânsito.

Veja como ficaram os prazos de renovação da CNH:

• Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 anos a 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas a partir dos 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Esses prazos buscam assegurar que todos os motoristas, especialmente idosos, estejam em condições físicas e mentais adequadas para dirigir com segurança.

A redução do prazo para idosos tem como objetivo detectar limitações naturais do envelhecimento, como problemas de visão, reflexos ou coordenação motora. Isso porque, essas condições podem afetar diretamente a capacidade de dirigir.

Além disso, o Código de Trânsito Brasileiro também autoriza que o prazo de validade da CNH diminua em caso de recomendação médica, caso o profissional identifique doenças ou condições que possam comprometer a segurança na direção.

O que acontece se o motorista não renovar a CNH?

O Código de Trânsito Brasileiro concede 30 dias após o vencimento da CNH para regularizar o vencimento.

Após esse período, dirigir com a CNH vencida é considerado infração gravíssima e o motorista pode ser multado em R$ 293,47 e receber 7 pontos na carteira.

Como renovar a CNH?

A renovação da CNH pode ser iniciada de forma on-line, pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do estado onde o motorista é registrado.

Além disso, o processo de renovação exige o cumprimento das seguintes etapas:

• Primeiramente, agenda o exame médico e, se necessário, o exame psicológico
• Em seguida, pagar as taxas de renovação, que variam de acordo com cada estado
• Atualizar os dados cadastrais e aguardar a emissão do novo documento

Qual é o valor da renovação da CNH em 2025?

Por fim, o custo da renovação da CNH em 2025 depende do Detran de cada estado.

Por exemplo, em São Paulo, o valor do processo pode ultrapassar R$ 300, considerando exames, taxas e emissão do novo documento.

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Idosos devem se atentar ao prazo para a renovação da CNH

Desde abril de 2021, a Lei nº 14.071/2020 alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e estabelece regras específicas para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), especialmente para condutores com 60 anos ou mais.

De acordo com informações do portal CNN, a lei ampliou o prazo de validade do documento para alguns motoristas e reduziu para outros.

Os prazos variam de acordo com a idade do condutor. Veja como ficou:

• Motoristas até 49 anos: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 anos a 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas a partir dos 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Esses prazos valem para todos os tipos de habilitação, ou seja, para profissionais e demais cidadãos.

Desse modo, os idosos devem ficar atentos aos prazos, já que dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima.

Além disso, o Código de Trânsito também permite que o prazo de validade da CNH seja reduzido por recomendação médica.

Isso acontece quando há indícios de doenças ou limitações físicas que possam comprometer a capacidade de dirigir com segurança.

“Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinado”, explica texto do CTB.

O que acontece se não renovar a CNH?

O motorista deve ficar atento aos prazos, já que dirigir com a CNH vencida é infração gravíssima. O Código de Trânsito determina que o condutor tem até 30 dias após o vencimento para renovar o documento sem sofrer penalidades.

No entanto, depois desse período, o motorista poderá receber uma multa de R 283,47 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

“Quem for parado em uma fiscalização vencida há mais de 30 dias será autuado como qualquer outro condutor e seu veículo ficará retido até a apresentação de condutor habilitado para dirigir seu veículo”, explica Eduardo Alves, instrutor de trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE).

Como renovar a CNH?

O motorista pode realizar processo de renovação do documento através do site ou aplicativo do Detran de cada estado ou presencialmente, caso o órgão local exija.

Além disso, o motorista deverá cumprir algumas etapas:

• Agendar o exame médico e psicológico se necessário;
• Pagar as taxas de renovação, que variam de R$ 58 a R$ 285, de acordo com cada estado;
• Atualizar os dados e aguardar a emissão do novo documento.

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Comunicado chega aos motoristas sobre fim de multa pesada por atitude banal e todos precisam estar cientes da situação

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório aos motoristas no trânsito. Além disso, o porte do documento, seja físico ou digital, é obrigatório quando o condutor estiver dirigindo, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 159.

Logo, mesmo que o motorista esteja legal, a ausência da CNH no bolso pode lhe trazer sérias dores de cabeça. Atualmente, dirigir a Carteira é tido como uma infração gravíssima e o valor atual é de R$ 880,41. Além disso, o veículo pode ser retido até que um condutor habilitado se apresente para retirá-lo.

Fim da multa?

Todavia, essa multa pode estar chegando ao fim e os motoristas precisam saber. Ademais, segundo o portal da Câmera dos Deputados, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara, aprovou o substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), ao PL do arquivamento automático de multas por dirigir sem a CNH.

Ademais, o arquivamento se dará quando o motorista, no processo de defesa prévia ou recurso, comprovar estar regularmente habilitado no momento da fiscalização. O projeto de lei aprovado modifica o Código de Trânsito Brasileiro e o Detran já está comunicado da situação.

Afinal, o texto original previa o cancelamento da multa caso o motorista flagrado sem a CNH comprovasse a existência do documento em um prazo de 30 dias. De acordo com o relator, o projeto criaria mecanismo desnecessário ao prever prazo de 30 dias para a contestação do auto de infração.

“A inovação é desnecessária, uma vez que esse direito poderá ser exercido por meio da apresentação de defesa prévia quando o condutor receber a Notificação de Autuação, cujo prazo é definido no próprio documento”, explicou o relator.

Atualmente, o PL está tramitação em caráter conclusivo, sendo ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Logo, a Câmara e o Senado precisam aprovar o texto para que ele vire lei.

Quanto custa para fazer uma CNH?

Em suma, segundo as apurações, a média nacional em 2025 gira entre R$ 3.500 e R$ 5.000, dependendo da região e dos custos das taxas do Detran local.

Por fim, veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

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Uma lei de trânsito pode atingir em cheio os motoristas que forem flagrados cometendo a infração. Aliás, pode levar a multa e suspensão da CNH

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Dessa vez, falaremos a respeito de uma lei de trânsito que fere diretamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se de uma infração que vai causar uma multa imperdoável e até mesmo a suspensão da CNH.

Aliás, o portal AutoEsporte acabou sendo o responsável por trazer essa informação. Para quem não sabe, estamos falando sobre as pessoas que costumam dirigir sob efeito de álcool. Isso pode levar a multa e até suspensão da CNH.

Assim, o motorista que for flagrado sob efeito de álcool terá a CNH suspensa por 12 meses e ainda precisará pagar uma multa de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência durante o período de punição, o valor dobra, chegando a R$ 5.869,40.

A cassação da CNH pode chegar a 24 meses. Caso o resultado do teste do bafômetro seja igual ou superior a 0,34 miligramas por litro de ar expelido, o motorista ainda pode responder criminalmente, com reclusão que varia entre 6 meses e 3 anos.

Considerações finais

A CNH é o documento obrigatório para motoristas no Brasil. Entretanto, algumas irregularidades no trânsito podem suspendê-la e ainda terminar em uma multa. Nessa matéria, por exemplo, citamos uma atitude que pode levar a suspensão e até mesmo a uma multa severa.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

Por fim, confira mais matérias sobre atualidades clicando aqui.

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Uma lei de trânsito em vigor surpreendeu ao trazer 3 alertas aos idosos 60+ com adeus da CNH, multa imperdoável e até suspensão

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos documentos mais essenciais na vida de qualquer motorista. Afinal, somente portando ela o cidadão é capaz de dirigir um carro, moto, ou qualquer outro veículo motorizado.

Dessa vez, por exemplo, falaremos a respeito de uma lei de trânsito que promete arrancar a CNH dos motoristas idosos 60+. Por isso, preste muita atenção nestes 3 alertas para não correr o sério risco de perder o documento.

O portal AutoEsporte surpreendeu ao fazer uma lista de quais infrações suspendem instantaneamente a CNH em caso de flagrante, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa vez, separamos 3 deles. Fique muito atento.

1. Dirigir sob efeito de álcool

O motorista flagrado sob efeito de álcool terá a CNH suspensa por 12 meses e ainda terá que pagar uma multa de R$ 2.934,70. Em caso de reincidência durante o período de punição, o valor dobra, chegando a R$ 5.869,40. Fica a dica, se beber, não dirija.

2. Dirigir perigosamente

O motorista flagrado realizando manobras arriscadas perderá o direito de dirigir por um período que varia entre quatro e 12 meses, dependendo da gravidade da ação. Além disso, a atitude doerá no bolso. Isso porque a multa é de R$ 2.934,70.

3. Disputar corrida em via pública

Para quem for flagrado disputando corrida em vias públicas terá a CNH suspensa instantaneamente por até 12 meses. A multa por essa infração é de R$ 2.934,70. O famoso racha, vale lembrar, coloca em risco também a vida dos pedestres.

Considerações finais

A CNH é o documento obrigatório para motoristas no Brasil. Entretanto, algumas irregularidades no trânsito podem suspendê-la e ainda terminar em uma multa. Por isso, tenha bastante cuidado para não cair em nenhuma das proibições. Preste atenção nesses 3 alertas.

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

• Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
• Saber ler e escrever;
• Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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Alerta aos motoristas! Mudança na CNH é confirmada e atinge em cheio todos de SP e RJ em 2025; confira os detalhes

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um dos principais documentos aos motoristas brasileiros. Afinal, a mesma assegura a permissão para trafegar sob o comando de um veículo em todo o território brasileiro.

Ademais, a mesma vez ou outra lida com mudanças que atingem em cheio os motoristas de SP e RJ, como é o caso de uma lei já em vigor neste ano de 2025. Diante disso, o time de especialistas do TV FOCO traz à tona maiores detalhes.

Lei em vigor

Referente a lei, estamos se referindo ao decreto de 2020, ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde veio a ser sancionado o Projeto de Lei 3267/19. Vale dizer que, o mesmo modifica o Código de Trânsito Brasileiro.

Ademais, a principal mudança na lei em vigor desde 2021, se trata da validade do documento essencial aos motoristas. Ocorre que, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) crava que motoristas de idade mais avançada precisam fazer a renovação do documento com maior frequência. Os intervalos de renovação são decretados de acordo com a faixa etária do condutor.

Fim antecipado

Assim, motoristas acima dos 50 anos estão com uma idade diferente para renovar a CNH, com a validade chegando ao fim de forma antecipada. Aqueles que possuem até 49 anos, renovam a carteira com uma validade de 10 anos, enquanto quem tem entre 50 e 69 anos, possuem 5 anos.

Já a partir dos 70 anos, a validade do documento passa a ser de somente 3 anos. Dessa forma, nota-se o adeus antecipado da validade da habilitação para os motoristas acima dos 60 anos.

Multa de R$35 mil

Ademais, referente a multa exorbitando, a realidade é que existe uma no Brasil com o valor de R$ 17.608,20. O Artigo 253A da Lei nº 9.503 do CTB, em vigor desde 2016, destaca que usar qualquer veículo para interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização, acaba sendo punido com uma infração gravíssima de R$ 293,47.

A mesma é multiplicada por 60 vezes, valor esse que chega aos R$ 17.608,20. Todavia, engana-se quem pensa que termina por ai. Aplica-se a penalidade em dobro em caso de reincidência no período de 12 meses, com o valor indo para R$ 35.360,40.

O artigo ainda diz que as penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas.Nesses casos, o motorista ainda terá o veículo removido do local e receberá 7 pontos na CNH.

Idade máxima para dirigir

No Brasil, é válido destacar que, a idade mínima para dirigir é de 18 anos, após tirar o documento. Todavia, não existe um limite etário para seguir dirigindo, desde que o motorista tenha condições para tal, de acordo com os períodos de renovação mencionados acima.

IMPORTANTE: Os motoristas do RJ e SP acabam sendo impactados com as mudanças, mas, os demais condutores do país também precisam cumprir a legislação da mesma forma.

Considerações finais

• O decreto de 2021, sancionado durante o governo de Jair Bolsonaro, alterou o CTB por meio do Projeto de Lei 3267/19.
• A principal mudança é a redução da validade da CNH para motoristas com idade mais avançada;
• Motoristas com até 49 renovam a CNH a cada 10 anos, entre 50 e 69, 5 anos e a partir dos 70, a validade é de 3 anos;
• Multas gravíssimas podem chegar a R$ 17.608,20, com penalidades dobradas em caso de reincidência, atingindo R$ 35.360,40;
• Ademais, não há idade máxima para dirigir no Brasil, desde que o motorista cumpra os requisitos de renovação da CNH.

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

Como obter a CNH?

Todo brasileiro com 18 anos ou mais pode tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas nem todos conhecem as etapas do processo.

Conforme a Resolução nº 789/2020 do Contran, a formação de condutores é dividida em cinco fases:

• Exame de aptidão física e mental, incluindo avaliação psicológica;
• Curso técnico-teórico;
• Prova teórico-técnica;
• Curso prático de direção veicular;
• Exame prático de direção.

Ademais, esse processo garante que o candidato esteja preparado para conduzir um veículo com segurança e responsabilidade.

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Motoristas em alerta máximo: Mudança na legislação trás multa severa para quem perder os prazos de obrigação; Saiba tudo

Os motoristas brasileiros precisam estar atentos às novas regras da lei de trânsito que entraram em vigor, trazendo penalidades severas para quem não estiver em conformidade com a legislação.

O governo voltou a aplicar a exigência do exame toxicológico, e quem não renovar dentro do prazo enfrentará multas gravíssimas, pontos na CNH e até a suspensão do direito de dirigir.

O Jornal Nacional destacou ainda mais o tema, com Heraldo Pereira na apresentação, substituindo William Bonner na bancada.

Na matéria, feita nos primeiros meses de 2024, o jornalista enfatizou a seriedade da nova medida e o impacto direto para milhões de condutores profissionais.

“Na próxima quarta-feira, motoristas de transporte de passageiros e de caminhões que não estiverem com o exame toxicológico em dia vão ser multados. Mais de três milhões estão com o exame vencido”, alertou Heraldo Pereira durante a exibição do telejornal.

A obrigatoriedade do exame toxicológico é válida para condutores das categorias C, D e E, independentemente do veículo que estiverem dirigindo.

O governo voltou a aplicar essa regra em 1º de maio de 2024, após sua suspensão desde 2022, e intensificará a fiscalização e as penalidades em 2025.

O que muda com a nova lei de trânsito?

A não realização do exame toxicológico é considerada uma infração gravíssima, conforme previsto no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com isso, os motoristas que não realizarem o exame estarão sujeitos a:

• Multa de R$ 1.467,35
• Sete pontos na CNH
• Possível suspensão do direito de dirigir

Essa penalidade afeta motoristas de transporte de passageiros e de carga, mesmo que não estejam exercendo atividade remunerada no momento da infração.

Como funcionam as notificações e prazos?

Desde o início de 2025, os motoristas vêm recebendo notificações oficiais. As autoridades avisarão os condutores que não realizarem o exame dentro do prazo estabelecido por meio de:

• Correios, com envio postal direto para a residência
• Carteira Digital de Trânsito (CDT), via Sistema de Notificação Eletrônica (SNE)
• Mensagem de alerta via SMS e aplicativos oficiais

Após a notificação inicial, os motoristas atrasados têm um período para apresentar defesa prévia antes da aplicação definitiva da multa.

Os motoristas com menos de 70 anos devem renovar o exame toxicológico a cada dois anos e seis meses. Já os motoristas com 70 anos ou mais só precisam fazê-lo no vencimento da CNH.

Como regularizar a situação?

Acima de tudo, motoristas que desejam evitar multas e possíveis sanções devem seguir algumas etapas essenciais:

• Primeiramente, verifique a data de validade do exame toxicológico no site do Detran
• Em seguida, agende e realize o exame em laboratórios credenciados
• Caso tenha sido multado, entre com recurso no portal de infrações do Detran
• Por fim, fique atento aos prazos para evitar reincidência e novas penalidades

Em suma, a medida tem como objetivo garantir maior segurança nas estradas, prevenindo acidentes causados pelo uso de substâncias psicoativas entre motoristas profissionais.

Qual o prazo para renovar o exame toxicológico da CNH em 2025?

A obrigatoriedade do exame toxicológico segue um escalonamento definido pelo Contran para garantir que os motoristas tenham tempo hábil para se regularizar antes da aplicação das multas.

Resumidamente, podemos definir a linha do tempo da seguinte forma:

• 30 de junho de 2023: O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou no Diário Oficial da União a regra para regularização do exame toxicológico vencido, conforme exigência do CTB.
• 28 de dezembro de 2023: Primeiro prazo oficial para motoristas das categorias C, D e E realizarem o exame toxicológico.
• 28 de janeiro de 2024: Como a legislação prevê um período de tolerância de 30 dias, esta foi a data limite para regularização sem penalidades.
• 26 de janeiro de 2024: Porém, dois dias antes do fim do prazo, o Contran publicou a Deliberação nº 272, prorrogando os prazos e estabelecendo um escalonamento para a regularização do exame.
• 31 de março de 2025: Motoristas com CNH vencida entre janeiro e junho tiveram este prazo final para regularização sem multas.
• 30 de abril de 2025: Motoristas com CNH vencida entre julho e dezembro tiveram este prazo final para realização do exame.
• Prazo final: Após essas datas, os condutores ainda possuem 30 dias extras para realizar o exame toxicológico antes da aplicação automática da multa, conforme o artigo 165-D do CTB.

Por fim, com o prazo encerrado, as autoridades multam automaticamente quem não realizou o exame, e aplicam as penalidades previstas na legislação sem possibilidade de prorrogação.

Considerações finais

Em primeiro lugar, a nova legislação reforça a importância de manter o exame toxicológico atualizado, protegendo tanto os condutores quanto os demais usuários das vias.

Ademais, a exigência, agora fiscalizada de forma rigorosa, tem gerado grande repercussão na mídia, sendo um dos principais temas abordados no Jornal Nacional.

Com milhões de motoristas ainda irregulares, a recomendação é que todos realizem o exame o quanto antes para evitar penalidades severas.

Além disso, confira: “CNH de graça em 2025: Benefício é confirmado para essa lista”

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