Surpreenda-se com a decisão final cravada em anúncio do Senado sobre o 14º salário do INSS, com o veredito a milhares

Os beneficiários do INSS, o serviço responsável pelo pagamento mensal de valores previdenciários como a aposentadoria e outros serviços, receberam uma notícia urgente. Desse modo, a novidade é algo que promete atingir bastante a vida dos idosos, sobre a liberação do 14º salário.

As informações são do portal Senado Verifica, que destacou a matéria especial no seu site oficial. Assim, o time de especialistas do TV Foco, com base nessas informações e na sua própria apuração, trouxe uma notícia urgente para milhares de pessoas.

Desse modo, o Senado, por meio de um anúncio oficial, revelou o veredito sobre o abono, dizendo:

“Esse assunto já foi alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020. Na época, o Senado Verifica publicou matéria esclarecendo o assunto. Havia um projeto de lei, o PL 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS), inspirado numa Ideia Legislativa apesentada por meio do portal e-Cidadania”, afirmou.

Ou seja, a informação de que será votado um novo projeto de lei que garante o 14º salário para os idosos aposentados e pensionistas, é falsa, sendo uma fake news.

Comunicado

Além disso, o Senado Verifica deu mais detalhes sobre o caso polêmico:

“O objetivo era conceder um abono para os segurados e dependentes da Previdência Social, incluindo os beneficiários do auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão, durante a pandemia de Covid-19”, explicou a fonte.

E finalizou: “Mas esse projeto não foi votado e em maio do ano passado foi considerado prejudicado e arquivado, por não ter sido aprovado até o final da legislatura (2019 – 2023). Portanto, não está mais em análise”.

Por fim, sobre o 14º salário para os aposentados e pensionistas, há uma proposta parecida na Câmara dos Deputados. Trata-se da PL 4367/2020. Ela ainda não foi aprovada, assim não vale como uma lei. Ou seja, ainda aguarda que os deputados e senadores votem a sua matéria legislativa.

Assim, você deve sempre se informar antes de clicar em links suspeitos e informações duvidosas. Dessa forma você garante sempre a sua segurança em sites e fontes de notícias na internet.

Clique aqui para saber mais a respeito do INSS.

Como consultar o benefício do serviço previdenciário?

Segundo as informações da Caixa, a consulta é feita na central de atendimento. Pelos números 111, ou 0800 726 0207, você consegue ter acesso. Todavia, no Aplicativo CAIXA Trabalhador é possível verificar a situação da parcela, a data da última prova de vida e o calendário de pagamentos ao beneficiário.

Conclusões finais

Por fim, os aposentados e pensionistas do INSS devem sempre se manter informados sobre as novidades e mudanças no serviço e buscar fontes confiáveis. Assim, é possível ficar por dentro de todos os comunicados e alertas do programa do governo.

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O senado Federal discute uma nova lei que propõe a liberação do 14º salário para as milhares donas de casa de todo o Brasil

Donas de casa estão celebrando uma nova e empolgante perspectiva que pode mudar significativamente suas vidas financeiras. Recentemente, o Senado foi acionado às pressas para debater e uma nova lei que propõe a liberação do 14º salário para essa importante categoria.

Essa medida, caso aprovada, representará um reconhecimento crucial do trabalho árduo e não remunerado que as donas de casa desempenham diariamente, proporcionando-lhes um alívio econômico merecido e valorizando sua contribuição para a sociedade.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) são programas sociais do governo brasileiro que visam promover a integração e o desenvolvimento dos trabalhadores.

Anualmente, é liberado o abono salarial para quem atende aos requisitos. No entanto, a empregada doméstica, assim como outros trabalhadores da categoria doméstica, não tem direito ao PIS.

Existe um projeto de lei que busca mudar essa situação, mas ainda não foi aprovado e, portanto, não está em vigor.

Nova lei

Segundo o Investidor, em outubro de 2023, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou um projeto de lei complementar (PLP) que concede o abono salarial do PIS aos empregados domésticos.

O PLP 147/2023 tem como objetivo garantir que os empregados domésticos, historicamente excluídos de diversos benefícios trabalhistas, também recebam o abono salarial. O que na prática pode funcionar como uma espécie de 14º salário no ano à categoria.

Esse benefício consiste em um pagamento anual equivalente a um salário mínimo, concedido aos trabalhadores que cumpriram os requisitos mínimos de tempo de serviço e renda.

Detalhes

Para financiar o abono do PIS aos trabalhadores domésticos, o PLP propõe a criação de uma contribuição social específica de 0,65% sobre a folha de salários dos empregadores domésticos. Essa contribuição será recolhida pela Caixa Econômica Federal e destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A aprovação do PLP trará diversos benefícios para os trabalhadores domésticos, incluindo:

1. Melhoria da renda familiar: O abono salarial representa um importante complemento de renda para as famílias de baixa renda.
2. Reconhecimento do trabalho: A concessão do abono reconhece a importância do trabalho dos empregados domésticos para a sociedade brasileira.
3. Estímulo à formalização do trabalho: A criação da contribuição social pode estimular a formalização do trabalho doméstico, reduzindo a informalidade e garantindo mais direitos aos trabalhadores.

Vale ressaltar que o PLP 147/2023 ainda precisa ser aprovado pelas demais comissões do Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

O 14º salário do INSS vai ser liberado esse ano?

Voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um projeto de lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. 

Segundo o Senado, não existe, no momento nenhuma proposta legislativa com essa finalidade em andamento no Senado Federal.

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Benefício chegará na conta de lista de trabalhadores

Você já ouviu falar sobre o tão esperado 14º salário? É um assunto que tem ganhado força entre os trabalhadores nos últimos anos, com uma virada agora em 2024 através de uma nova lei.

Melhor que isso, imagine receber em sua conta um 14° salario com um valor equivalente a dois salários mínimos. Parece um sonho, não é mesmo?

Pois bem, essa é a proposta que está em discussão na Câmara Municipal de Teresina, através de um projeto de lei apresentado pelo vereador Gustavo de Carvalho.

Segundo informações divulgadas pelo portal Cidade Verde, esse projeto visa garantir um Incentivo Financeiro Adicional (IFA), conhecido por muitos como um “14º salário”, para uma classe indispensável de trabalhadores.

O foco é beneficiar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), através de um repasse feito pelo Governo Federal, ou seja, sem impactar diretamente os cofres do município.

Mas calma, vamos entender melhor como tudo isso vai funcionar. Esse valor extra deverá ser pago uma vez por ano, no mês seguinte ao crédito em conta da parcela adicional recebida.

Agora, você deve estar se perguntando: como será calculado esse Incentivo Financeiro Adicional? Bem, ele seguirá o valor estabelecido como Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

Com o valor estimado em 1,4 mil, o montante recebido por esses profissionais poderá chegar a R$2,8 mil, como forma de reconhecimento pelo trabalho indispensável desses trabalhadores.

Além disso, o pagamento feito pelo governo federal garantirá maior sustentabilidade financeira e a certeza de que os beneficiários receberão o valor integralmente, sem preocupações com atrasos ou cortes.

Em resumo, a chegada do tão sonhado 14° salário, a quantia de até R$2,8 mil e o seu repasse anual feito pelo governo federal representam 3 grandes viradas para esses trabalhadores, que aguardam pelo repasse, que ainda não aconteceu.

O que é o 14° salário?

O 14º salário, proposto pelo Projeto de Lei n.º 4.367 de 2020, buscava beneficiar aposentados e pensionistas do INSS.

Originalmente, foi concebido como um pagamento adicional anual durante o período da pandemia do Coronavírus, em 2020 e 2021, além do décimo terceiro.

A proposta visava oferecer um suporte financeiro extra para esses beneficiários durante um momento de dificuldade econômica.

No entanto, embora haja expectativa de aprovação do projeto, o processo de análise está parado desde 2022, e não há previsão de implementação do décimo quarto salário em 2024.

Portanto, só resta aguardar novas atualizações sobre o Projeto de Lei, considerando a baixa probabilidade de sua implementação de fato.

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