Brasileiros são pegos de surpresa com nova lei do Bolsa Família que foi confirmada durante edição do Jornal Nacional sobre fim do pagamento para milhares

Em recente anúncio do Jornal Nacional, foi confirmada uma mudança significativa no programa Bolsa Família. O presidente Lula sancionou uma nova lei que resulta na exclusão de mais de 1,5 milhão de beneficiários, marcando o fim do pagamento de R$600 mensais para essas famílias.

Essa decisão, tem gerado intensos debates e preocupações sobre o impacto social e econômico para os afetados.

Durante edição do Jornal Nacional que foi ao ar no dia 05 de janeiro desse ano, os brasileiros que recebem o Bolsa Família foram pegos de surpresa com uma grande decisão do Governo. “Depois de pente fino, Bolsa Família exclui 1,7 milhões de registros.”

Em um esforço para garantir a precisão e combater fraudes, o programa Bolsa Família excluiu 1,7 milhão de registros após uma revisão rigorosa no Cadastro Único (CadÚnico). A iniciativa, que teve início há um ano, identificou diversas situações de irregularidades e inconsistências nos dados cadastrais.

Segundo o G1, a revisão se concentrou principalmente em famílias unipessoais, compostas por apenas um membro. Entre os principais motivos para a exclusão estão:

Benefícios recebidos de forma indevida: Indivíduos que estavam recebendo o auxílio sem atender aos requisitos, como renda acima do limite permitido ou fraude na declaração da composição familiar.

Inconsistências no CadÚnico: Registros desatualizados ou com informações divergentes da realidade, como membros da família que não residem mais no mesmo local.

Combate à fraude

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) reforça que a ação não tem como objetivo punir famílias necessitadas, mas sim garantir a justiça e a precisão do programa.

Ao excluir registros irregulares, o governo federal direciona os recursos públicos para quem realmente precisa, combatendo fraudes e otimizando a aplicação dos recursos.

A ação também é incluída na LOA – Lei orçamentária Anual.

Lei orçamentária Anual

A Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024 (Lei nº 14.822/2024) foi sancionada com um corte de R$ 5,6 bilhões nas emendas de comissão, totalizando R$ 11 bilhões.

O valor original aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 era de R$ 16,6 bilhões.

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Os cortes foram realizados pelo Presidente da República através de vetos, que podem ser derrubados pelo Congresso em sessão conjunta.

Quem tem direito ao Bolsa Família em 2024?

Em 2024, têm direito ao Bolsa Família famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para se qualificar, a renda per capita deve ser de até R$ 218 por mês.

O programa também prioriza famílias com gestantes, crianças e adolescentes. Benefícios adicionais são concedidos conforme a composição e renda familiar.

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Beneficiários do programa social precisam ter atenção as novidades

O Bolsa Família é um programa social essencial no Brasil, criado para auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica.

Desde sua implementação, tem sido uma ferramenta crucial na redução da pobreza e da desigualdade social, passando por uma série de mudanças para melhor atender a população.

Em 2024, os beneficiários do Bolsa Família precisam estar atentos as novidades introduzidas no programa, incluindo uma nova lei aprovada e benefícios pagos em julho.

Lei aprovada

Uma das mudanças mais significativas no Bolsa Família ocorreu com a sanção da Lei 14.601/23 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esta lei, derivada da Medida Provisória 1164/23, recriou o programa Bolsa Família, substituindo o antigo Auxílio Brasil.

Mas como o Bolsa Família funciona? Bom, segundo a nova lei, cada membro da família beneficiada recebe R$ 142 através do Benefício de Renda e Cidadania.

Contudo, se a soma dos benefícios for inferior a R$ 600, um complemento é adicionado para garantir que a renda mínima da família atinja esse valor.

Além disso, o programa conta com uma série de adicionais que variam de acordo com a composição familiar e condições, geralmente vinculadas a frequência escolar e a saúde do núcleo familiar.

3 benefícios extras

Com a implementação do Bolsa Família, governo federal também introduziu três novos benefícios no Bolsa Família, ampliando o alcance e a eficácia do programa.

Esses benefícios já estão sendo repassados para aqueles que tem direito. Em julho, os pagamentos começam a partir do dia 18 de 2024; confira!

1. Benefício Primeira Infância: Este benefício visa apoiar famílias com crianças de 0 a 6 anos, oferecendo um auxílio mensal de R$ 150. O objetivo é garantir que essas crianças tenham acesso a uma nutrição adequada e outros cuidados essenciais durante os primeiros anos de vida.
2. Benefício Variável Familiar: Voltado para incentivar a educação de adolescentes e jovens, este auxílio oferece R$ 50 mensais para famílias com crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos incompletos, além de gestantes. O benefício visa combater a evasão escolar e promover a continuidade dos estudos.
3. Benefício Variável Familiar Nutriz: Destinado a famílias com mulheres amamentando crianças de até 6 meses, este benefício adiciona R$ 50 mensais. O objetivo é apoiar a nutrição adequada durante os primeiros meses de vida do bebê.

As famílias cadastradas no programa automaticamente receberão estes três benefícios junto com o pagamento regular do Bolsa Família, não sendo necessário etapas adicionais para o recebimento.

Contudo, é importante destacar a necessidade de manter os dados requeridos pelo programa atualizados, principalmente para beneficiários que se enquadram nessas condições.

Qual o calendário de pagamento do Bolsa Família em julho de 2024?

O calendário de pagamentos do Bolsa Família para julho de 2024 já foi divulgado, segundo o portal oantagonista. A ordem segue o último dígito do NIS:

• NIS final 1: 18 de julho
• NIS final 2: 19 de julho
• NIS final 3: 22 de julho
• NIS final 4: 23 de julho
• NIS final 5: 24 de julho
• NIS final 6: 25 de julho
• NIS final 7: 26 de julho
• NIS final 8: 29 de julho
• NIS final 9: 30 de julho
• NIS final 0: 31 de julho

É importante que os beneficiários acompanhem o calendário do Bolsa Família para organizar suas contas e evitar qualquer imprevisto indesejado relacionado a atrasos ou bloqueios.

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Não perca! Beneficiários do Bolsa Família precisam ficar por dentro das últimas novidades

O programa Bolsa Família, essencial para milhões de brasileiros, começou a fazer seus pagamentos esse mês no último dia 17.

Os beneficiários podem esperar pelo menos R$600, mas algumas famílias receberão até R$1.000, graças às características específicas de seus grupos familiares, que muitas vezes podem passar despercebidas.

Esta medida reflete a adaptabilidade do programa com as últimas medidas aplicadas no governo Lula, atendendo de forma mais precisa as necessidades de cada família.

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Como funciona o Bolsa Família hoje

Sob o governo Lula, o valor base do Bolsa Família foi estipulado em R$600 para famílias com até quatro membros, mas o valor pode chegar a muito mais.

Famílias maiores, com cinco ou mais membros, recebem um adicional de R$142 por pessoa. Este valor mínimo é destinado a cobrir despesas básicas.

Além do adicional, a quantia final pode aumentar devido a benefícios adicionais específicos, como adicionais para gestantes e lactantes, crianças pequenas e taxas de apoio à educação.

Novo projeto

Além disso, um novo projeto busca tornar o acesso ao programa ainda mais incluso para aqueles que o e necessitam, trazendo uma nova vira para o Bolsa Família, que pode beneficiar milhares.

Um novo projeto de lei, o PL 5625/23, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a inclusão de adolescentes acolhidos em abrigos institucionais no Bolsa Família.

Esta proposta, apresentada pelo deputado Jonas Donizette (PSB-SP), visa garantir que, ao atingirem a maioridade, esses jovens possam continuar recebendo suporte financeiro, desde que cumpram os requisitos do programa.

O deputado destaca que, ao completarem 18 anos, muitos jovens que passaram a vida nos abrigos são obrigados a deixar o local, sendo essencial o pronto suporte do Bolsa Família.

O projeto será analisado por várias comissões, incluindo a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Como o Bolsa Família surgiu?

O Bolsa Família surgiu como uma iniciativa do governo brasileiro para combater a pobreza e a desigualdade social.

Foi lançado oficialmente em outubro de 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O programa consolidou e ampliou diversas iniciativas de transferência de renda existentes, integrando programas como o Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Auxílio Gás e o Cartão Alimentação.

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O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal e que provoca impacto na vida de milhares de beneficiários.

Ocorre que de acordo com informações do portal G1, que pertence o Grupo Globo, deixou milhares de pessoas em festa com uma novidade para um grupo de beneficiários.

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Trata-se de uma nova lei do Bolsa Família que poderá conceder mais R$ 300 reais no benefício principal.

A partir de maio desse ano, 100 mil mulheres que vivem no estado de Pernambuco vão poder contar com mais R$ 300 no orçamento mensal.

Esse adicional vai ser pago pelo governo do estado através do programa Mães de Pernambuco, lançado oficialmente na última segunda-feira (25) no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no Recife.

A confirmação de adesão ao programa deve ser feita através do portal do Mães de Pernambuco até o dia 25 de abril. Para isso, é necessário informar a data de nascimento e o Número de Identificação Social (NIS).

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO?

O pagamento deve iniciar em 13 de maio, data seguinte ao Dia das Mães, e passa a ser feito no quinto dia útil de cada mês, a partir de junho, de acordo com o governo do estado.

O benefício seguirá ativo enquanto a mãe possuir filhos menores de 6 anos. Durante o lançamento do programa, a governadora Raquel Lyra (PSDB) destacou que essa ajuda financeira tem como intuito ajudar as as mães mais vulneráveis que moram no estado.

“É claro que não é um dinheiro que resolve todos os problemas, mas é um dinheiro que coloca comida na mesa, que permite comprar um remédio. Foram privilegiadas mulheres negras, mães de crianças com deficiência e mães com mais de um filho”, declarou a governadora de Pernambuco.

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA TER DIREITO A ESSE NOVO BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA?

• Viver em Pernambuco;
• Ser beneficiária do Bolsa Família;
• Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado;
• Ser a responsável pela família;
• Estar grávida ou ser mãe de uma criança de até 6 anos;
• Não ter emprego de carteira assinada;

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