Existem uma série de regras que precisam ser seguidas para quem deseja conduzir veículos automotores no país

Nova lei da CNH traz 2 viradas em 2025, decretando fim de milhões de carros e até mesmo autoescolas atingidas.

A partir de informações do portal FDR e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em CNH, detalha agora as principais mudanças com a nova lei.

Ocorre que um novo Projeto de Lei, em análise no Senado Federal, promete modernizar as aulas práticas de direção, usando carros automáticos e elétricos.

A mudança possui como intuito preparar os futuros condutores as novas tecnologias do mercado automotivo, garantindo uma experiência de aprendizado mais eficiente e segura.

FIM DE CARROS E AUTOESCOLAS IMPACTADAS?

Vale destacar que até o momento, a proposta ainda está em análise no Senado Federal, necessitando passar por uma série de etapas até ser aprovada e transformada e entrando em vigor.

É fundamental acompanhar o andamento da discussão e participar das consultas públicas para garantir que a nova legislação atenda às necessidades dos futuros condutores.

Carros automáticos e elétricos, tem sistemas de segurança mais avançados, como freio e controle de estabilidade.

Ao conduzir esses veículos, os motoristas devem estar mais preparados para lidar com as tecnologias de segurança no mercado.

O uso de veículos elétricos na prática, também contribui para a redução da emissão de poluentes e incentiva o uso de fontes de energia renováveis.

Sendo assim, com todos cada vez mais familiarizados com os carros elétricos, a tendência é diminuir o consumo de veículos poluentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Com a crescente popularidade de carros automáticos e elétricos, exige que os motoristas estejam preparados para conduzir os veículos.
• A nova lei visa garantir que os futuros motoristas tenham experiência com as tecnologias mais recentes.
• Porém, a mesma ainda não foi aprovada, onde segue em trâmitação. Portanto, não está em vigor.
• Sendo assim, a nova lei da CNH entrando em vigor em 2025, pode causar 2 viradas, com a tendência de reduzir os veículos poluentes e modernizando as autoescolas.

AFINAL, QUAL É O NOVO PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DA CNH?

Em 2021, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) teve algumas modificações importantes.

A grande mudança atingiu os motoristas com menos de 50 anos, pois eles tiveram o período de renovação da CNH estendida. Veja como ficou:

• Motoristas com menos de 50 anos de idade: Desse modo, a renovação passa a ser a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: Em contrapartida, a renovação é a cada 5 anos;
• Motoristas com mais de 70 anos de idade: Por fim, para esse grupo a renovação é a cada 3 anos;

“Veja matéria completa sobre lei de trânsito em vigor em 2025 traz comunicado urgente para idosos 70+ que tem CNH”.

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Os motoristas precisam ficar sempre atentos com as mudanças que possam impactar as suas vidas no trânsito

Nova lei da CNH acerta em cheio o documento dos idosos 70+, sendo o fim de uma era para motoristas.

O fato é que a Carteira Nacional de Habilitação é um documento essencial para motoristas brasileiros, garantindo o direito de dirigir dentro das exigências da lei.

A partir de informações do portal da Câmara e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora o que muda para os motoristas idosos 70+.

Desde 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por mudanças importantes que alteraram os prazos de renovação da CNH, porém, a mudança ainda é desconhecida por muitos.

COMO FUNCIONA A NOVA LEI DA CNH PARA IDOSOS?

• Todos os motoristas precisam passar por esse processo, mas o tempo em que o realizam vai de acordo com a idade que o condutor tem.
• Uma das principais mudanças é atrelada ao prazo de validade do exame de aptidão física e mental para a renovação da carteira de motorista;
• Atualmente, os prazos passaram a ser ajustados de acordo com a idade do motorista;
• Sendo assim, para quem tem menos de 50 anos o prazo para a renovação é de até 10 anos;
• Já para quem tem entre 50 e 69 anos é necessário realizar a renovação a cada cinco anos;
• Por fim, os idosos com 70 anos ou mais deverão realizar o procedimento a cada três anos;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, a renovação da Carteira Nacional de Habilitação é um processo importante para os motoristas.
• Sendo assim, é essencial que os idosos sempre se mantenham informados e por dentro das novas leis e regras de trânsito.
• Assim, eles podem garantir a renovação do documento e a sua autonomia com a CNH.

AFINAL, QUAIS FORAM AS OUTRAS MUDANÇAS DA CNH?

Mudanças, regulamentadas pela Resolução 886/21 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), expandiram o sistema de categorização de habilitação.

Portanto, foi incluído novas categorias como B1, C1, D1, BE, CE, C1E, DE, e D1E, além das já existentes A a E e a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

Sendo assim, há um total de 14 modalidades distintas de habilitação atualmente, refletindo a evolução do trânsito e da tecnologia automotiva.

“Veja matéria completa sobre idade máxima para dirigir e proibição aos 50+: 2 sentenças à lista de motoristas em 2025″.

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Para obter autorização para dirigir veículos automotores é necessário se matricular em uma das milhares de autoescolas disponíveis no Brasil

Nova lei da CNH traz maior virada em 2025, com autoescolas atingidas e fim de milhões de carros.

A partir de informações do portal Diário do Peixe e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em CNH, detalha agora as principais mudanças que afetam os motoristas.

Ocorre que um Projeto de Lei, em apreciação no Senado Federal, promete modernizar as aulas práticas de direção, usando veículos automáticos e elétricos.

A mudança possui como intuito preparar os futuros motoristas com as novas tecnologias do mercado automotivo, assegurando uma experiência de aprendizado mais prática e segura.

Por se tratar de um Projeto de Lei, a medida ainda não está em vigor, devendo aguardar a tramitação do Congresso Nacional.

QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS TÓPICOS DA NOVA LEI da CNH?

• A crescente popularidade de carros automáticos e elétricos exige que os condutores estejam aptos para conduzi-los;
• Desse modo, a nova lei visa garantir que os futuros motoristas possuam experiência com as tecnologias mais recentes;
• Sendo assim, carros automáticos e elétricos, tem sistemas de segurança mais avançados, como freio e controle de estabilidade;
• Portanto, ao dirigir esses veículos, os condutores devem estar mais preparados para lidar com as tecnologias de segurança no mercado;
• Outro ponto positivo é que os veículos elétricos na prática, contribuem para a redução da emissão de poluentes e incentiva o uso de fontes de energia renováveis;

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, um Projeto de Lei pretende modernizar o aprendizado prático para a CNH.
• Desse modo, isso inclui o uso de veículos automáticos e elétricos, colocando no desuso milhões de carros que usam poluentes.
• A medida, aliás, busca preparar futuros motoristas para tecnologias atuais, por isso atinge as autoescolas que terão que se adaptarem.

AFINAL, QUAL É O NOVO PRAZO PARA A RENOVAÇÃO DA CNH?

Em 2021, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) teve algumas mudanças significativas.

A grande alteração atingiu os motoristas com menos de 50 anos, pois eles tiveram o período de renovação da CNH estendida. Veja como ficou:

• Motoristas com menos de 50 anos de idade: Desse modo, a renovação passa a ser a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos de idade: Em contrapartida, a renovação é a cada 5 anos;
• Motoristas com mais de 70 anos de idade: Por fim, para esse grupo a renovação é a cada 3 anos;

“Veja matéria completa sobre nova lei da CNH anunciada chega para salvar os 40+ com duração de 15 anos do documento”.

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Alerta geral chega aos motoristas e traz apenas 1 única atitude para suspender a CNH dos motoristas em 2025; confira os detalhes

Não há dúvidas de que um dos documentos mais importantes aos motoristas, se trata da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Afinal, somente com o mesmo é possível trafegar de forma legal com algum veículo automotor pelo país.

E por falar na habilitação, dessa vez iremos tratar de uma nova lei que traz 1 única atitude comum e arranca documento de motoristas em 2025. Assim, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do Serasa, traz à tona maiores detalhes.

Nova lei

Em suma, se tem um assunto que costuma ser motivo de preocupação para milhões de brasileiros é o nome sujo. E por falar nos negativados, ter o nome sujo pode fazer os motoristas perder também a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

De acordo com os dados do Serasa, atualmente no Brasil existem uma média de 72,54 milhões de pessoas que possuem o nome sujo. Todavia, todos que se encontram na situação necessitam se atentar a uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ademais, a grande é que o decreto chegou dando aval para que a Justiça cobre dívidas usando o bloqueio da CNH.

Segundo o portal Revista Forum, a medida veio a ser aprovada em 2023, validando a constitucionalidade de um dispositivo do Código de Processo Civil (CPC). Assim, o juiz pode usar medidas coercitivas para garantir o cumprimento de ordens judiciais.

Bloqueio do documento

Ademais, em casos de dívidas, a CNH dessa lista de motoristas pode ser bloqueada como forma de pressionar o devedor a quitar às dívidas.

Vale dizer que, antes do bloqueio da CNH por dívidas, a Justiça costuma analisar alguns critérios específicos. Em suma, logo de cara é importante mencionar que o bloqueio ocorre somente no contexto de uma ação judicial de execução, indicando que o devedor veio a ser previamente notificado e está ciente do valor devido.

Dessa forma, apenas após a notificação, as medidas mais severas, como o bloqueio da CNH, podem ser consideradas.

Penalidade exclusiva

Em suma, é importante ficar ciente de que a penalidade não se aplica a todos e para qualquer dívida. O fato é que, a suspensão da documentação pessoal, como o caso da CNH e o passaporte, é para aqueles que, com poder aquisitivo, de má-fé, não arcam as dívidas, e deixam em aberto.

Assim, caso você esteja com o nome sujo, porém, usa seu documento para trabalhar, não se preocupe, pois você não irá perdê-lo, mas é interessante buscar quitar a dívida.

Considerações finais

• Nova lei aprovada pelo STF em 2023 permite bloqueio da CNH para cobrar dívidas;
• 72,54 milhões de brasileiros estão com nome negativado (Serasa);
• Bloqueio ocorre apenas em ações judiciais, após notificação do devedor;
• Medida é para devedores com poder aquisitivo que agem de má-fé;
• Quem depende da CNH para trabalhar não perde o documento;
• Regularizar dívidas é a melhor forma de evitar o bloqueio;
• Lei entra em vigor em 2025.

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

Qual a diferença da habilitação remunerada para normal?

Em suma, ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.

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Mudança na lei de trânsito em vigor em 2025 proíbe práticas comuns e atinge motoristas idosos acima de 60 anos e pode levar ao cancelamento da CNH

A legislação de trânsito, que estar em vigor em 2025, promete gerar intensos debates ao impor restrições inéditas para motoristas idosos.

É determinado medidas que podem resultar no cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de idosos que não atenderem aos novos requisitos.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Monitor do Mercado, detalha agora sobre mudanças no processo da CNH para idosos.

Durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores realizam exames médicos obrigatórios. Para os idosos, as últimas mudanças na CNH tornaram esse processo mais frequente, pois a validade do documento foi reduzida.

Lei da CNH

A lei da CNH que está em vigor desde 2021, trouxe mudanças que afetam diretamente quem tem mais de 60 anos. Para esse grupo, a renovação do documento acontece com maior regularidade após a alteração no prazo de validade.

Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade máxima para dirigir. No entanto, segundo a especialista Lila Cunha, do FDR, o prazo de validade do documento varia para os idosos, sendo:

• 10 anos para condutores com até 50 anos de idade
• 5 anos para condutores com idades entre 50 e 69 anos
• 3 anos para condutores com 70 anos ou mais

Assim, enquanto uma pessoa de 45 anos renova o documento a cada década, uma de 55 anos o faz duas vezes no mesmo período.

Exames médicos

Idosos acima de 60 anos terão que passar por uma avaliação médica geral, incluindo exame oftalmológico (de visão) e, possivelmente, testes de coordenação motora e força muscular.

Para os idosos com mais de 70 anos, poderão ser exigidos exames complementares, caso alguma condição de saúde afete a capacidade de dirigir.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. No entanto, em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA. Especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.

Por isso, verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.

CONCLUSÃO

Por fim, as recentes alterações nas regras para renovação da CNH visam garantir a segurança no trânsito, especialmente para os motoristas mais velhos, que precisam de avaliações mais frequentes e detalhadas.

Além disso, essas mudanças destacam a importância de um acompanhamento médico regular para idosos, de modo a assegurar que possam continuar a dirigir com segurança.

Veja também matéria especial sobre: Fim antecipado da CNH, proibição e Detran ciente: Lei de trânsito em vigor atinge idosos 60+.

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Nova lei da CNH em vigor, traz proibição severa que afeta idosos com mais de 60 anos

A partir de agora, a nova lei que regula a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em vigor, trazendo consigo uma mudança significativa que afeta motoristas com mais de 60 anos.

Com regras mais rígidas, a legislação visa aumentar a segurança no trânsito, mas também impõe restrições severas para os idosos, que precisam se adaptar a novas exigências para continuar conduzindo legalmente.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em lei e das informações do portal FDR, detalha agora sobre mudanças na CNH.

Nova lei da CNH

• A nova lei da CNH de 2021, que está em vigor em 2024, simplifica a renovação para motoristas com mais de 50 anos.
• Motoristas de 60 e 70 anos devem passar por exames médicos mais rigorosos.
• O processo de renovação foi digitalizado, tornando-o mais ágil e eficiente.
• A exigência de cursos de reciclagem foi ampliada para motoristas acima de 65 anos.
• A nova legislação visa aumentar a segurança viária, especialmente para motoristas mais velhos.

Prazo de validade

Uma das principais modificações é a alteração no prazo de validade do exame de aptidão física e mental, que se tornou um requisito obrigatório para a renovação da CNH.

O objetivo principal dessas mudanças é garantir que os motoristas estejam aptos a conduzir com segurança, minimizando riscos relacionados à saúde.

Essas mudanças refletem a tentativa do Governo Federal de atualizar a legislação, adaptando-a à realidade atual e beneficiando tanto os motoristas quanto a segurança no trânsito.

No entanto, as alterações foram planejadas para melhorar a segurança viária e facilitar a mobilidade dos motoristas mais velhos, implementando medidas como a redução dos prazos de validade, exames médicos mais rigorosos e descontos na renovação.

Renovação

A CNH exigirá renovações mais frequentes para motoristas mais velhos, permitindo que as autoridades monitorem a saúde desses condutores com mais atenção.

Isso ajudará a detectar problemas de saúde, como dificuldades de visão ou reflexos mais lentos, que possam comprometer a capacidade de dirigir com segurança.

Além disso, com essas medidas, o sistema de trânsito busca reduzir os riscos no ambiente viário, exigindo avaliações periódicas que confirmem a aptidão dos motoristas.

Confira os prazos atualizados: até 49 anos, renovam a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, renovam a cada 5 anos; e após 70 anos, renovam a cada 3 anos.

Motoristas com mais de 70 anos

Além disso, a renovação da CNH para motoristas com mais de 70 anos poderá incluir avaliações complementares, como exames médicos específicos ou cursos de atualização.

Porém, aqueles que têm entre 50 e 70 anos ainda poderão contar com um desconto de 50% nas taxas de renovação, facilitando o processo para esse grupo de condutores.

Multas

Para evitar problemas relacionados ao vencimento da CNH, é essencial que os motoristas iniciem a renovação antes do prazo final.

Contudo, o processo inclui o agendamento de exames médicos e, para as categorias C, D ou E, a realização de um teste toxicológico. A CNH renovada será entregue no local ou enviada pelos Correios, conforme a preferência do motorista, após o motorista realizar os exames e pagar as taxas.

Idosos tem desconto na renovação da CNH?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5.153, de 2023, em maio de 2024.

Porém, este PL propõe descontos no valor da taxa para renovação da CNH de condutores a partir de 50 anos e, com a aprovação pelo CCJ, passará por discussão na Câmara dos Deputados para aprovação final.

Os descontos propostos pelo projeto de lei são:

• 50% para pessoas entre 50 e 70 anos;
• 70% para pessoas com 70 anos ou mais.

CONCLUSÃO

Por fim, ignorar os prazos de renovação pode resultar em penalidades severas. No entanto, se a fiscalização abordar o motorista sem a CNH renovada, ela impedirá que ele continue dirigindo e aplicará multas de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Por isso, manter-se informado e cumprir os prazos de renovação é fundamental para evitar essas penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro.

Veja também matéria especial sobre  Lei de trânsito em vigor traz PROIBIÇÃO e pode cancelar sua CNH hoje.

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Alerta geral aos motoristas! Nova lei de trânsito crava suspensão da CNH por 12 meses e multa inegociável; confira os detalhes

As leis de trânsito são responsáveis por garantir uma harmonia entre os motoristas e promover uma direção mais responsável. No Brasil, existe uma série de normas a serem seguidas e que os condutores precisam estar atentos.

Dessa vez, aliás, iremos tratar a respeito de uma nova lei armada de trânsito que traz suspensão da CNH por 12 meses e multa inegociável. Diante disso, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal FDR, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.

Nova lei armada

Em suma, um projeto de lei apresentado no Senado Federal propõe mudança no CTB (Código de Trânsito Brasileiro) no que se refere as infrações que são consideradas gravíssimas. Ademais, a ideia principal é punir com a suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) aqueles que fizerem manobras perigosas.

Assim, o Projeto de Lei (PL) nº 1405/24, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), prevê tornar uma prática comum dos motoristas em infração gravíssima. Em tese, isso quer dizer que uma manobra feita rotineiramente pelos condutores, pode suspender o documento.

A manobra em questão são as ultrapassagens perigosas, que, caso o projeto de lei entre em vigor, os tornarão infrações gravíssimas.

Suspensão na CNH

É importante dizer que o projeto de lei propõe punir os motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas nas vias de trânsito ou assumirem direção irresponsável com a suspensão do documento.

Dessa forma, caso o projeto seja aprovado e entre em vigor, ele modificará o CTB. Atualmente, o texto espera o parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Viação e Transportes (CVT).

Afinal, qual o valor da multa?

Segundo o texto do projeto de lei, o motorista que realizar a ultrapassagem perigosa será considerado como infrator grave e receberá a multa. Assim, as multas serão as seguintes:

• Multa no valor de R$ 2.934,70, dez vezes o valor base da multa gravíssima;
• Suspensão do direito de dirigir por 12 meses e sete pontos na carteira de motorista.

Se o motorista retornar à direção durante o período em que cumpre a penalidade, dobrarão a suspensão.

Considerações finais

• O PL nº 1405/24 propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo a suspensão da CNH por manobras perigosas;
• Em suma, o projeto visa classificar ultrapassagens perigosas como infrações gravíssimas, resultando em punições severas;
• Motoristas que realizarem ultrapassagens perigosas terão suspensão do documento por 12 meses, multa de R$ 2.934,70 e 7 pontos na carteira;
• Caso o motorista infrator volte a dirigir durante a suspensão, a penalidade será dobrada;
• Ademais, o projeto ainda aguarda parecer na Comissão de Viação e Transportes (CVT).

Veja mais notícias sobre a CNH CLICANDO AQUI.

Qual a diferença da CNH remunerada para normal?

Em suma, ao emitir a observação EAR, você passa a poder prestar serviços de transporte, legalmente. Essa regularização evita problemas como, por exemplo, multas por prestar serviços para os quais não está habilitado. Ter a EAR presente na CNH também cria oportunidades profissionais.

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Nova lei confirma exame médico obrigatório para motoristas com 50 anos ou mais em 2025 com Detran ciente e em conformidade com as novas regras

A partir de 2025, motoristas com 50 anos ou mais deverão passar por exames médicos periódicos para renovar a habilitação.

A medida, que entrou em vigor com a nova lei, tem como objetivo garantir maior segurança no trânsito, considerando as mudanças que podem ocorrer com o envelhecimento.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal FDR, detalha agora sobre mudanças no processo da CNH.

Durante a renovação da Carteira Nacional de Habilitação, os condutores realizam exames médicos obrigatórios. Para os idosos, as últimas mudanças na CNH tornaram esse processo mais frequente, pois a validade do documento foi reduzida.

Lei da CNH

A lei da CNH que está em vigor desde 2021, trouxe mudanças que afetam diretamente quem tem mais de 60 anos. Para esse grupo, a renovação do documento acontece com maior regularidade após a alteração no prazo de validade.

Vale destacar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não estabelece uma idade máxima para dirigir. No entanto, segundo a especialista Lila Cunha, do FDR, o prazo de validade do documento varia para os idosos, sendo:

• 10 anos para condutores com até 50 anos de idade
• 5 anos para condutores com idades entre 50 e 69 anos
• 3 anos para condutores com 70 anos ou mais

Assim, enquanto uma pessoa de 45 anos renova o documento a cada década, uma de 55 anos o faz duas vezes no mesmo período.

Exames médicos

Idosos acima de 60 anos terão que passar por uma avaliação médica geral, incluindo exame oftalmológico (de visão) e, possivelmente, testes de coordenação motora e força muscular.

Para os idosos com mais de 70 anos, poderão ser exigidos exames complementares, caso alguma condição de saúde afete a capacidade de dirigir.

Idosos pagam IPVA?

Sim, idosos pagam IPVA, mas há exceções dependendo do estado brasileiro. No entanto, em alguns estados, idosos com mais de 65 anos podem ser isentos do pagamento do IPVA. Especialmente se o veículo for o único em seu nome e tiver um valor abaixo de um determinado limite.

Por isso, verifique a legislação específica do estado onde o veículo está registrado, pois as regras variam e isso é importante para confirmar a elegibilidade para a isenção.

CONCLUSÃO

Por fim, as recentes alterações nas regras para renovação da CNH visam garantir a segurança no trânsito, especialmente para os motoristas mais velhos, que precisam de avaliações mais frequentes e detalhadas.

Além disso, essas mudanças destacam a importância de um acompanhamento médico regular para idosos, de modo a assegurar que possam continuar a dirigir com segurança.

Veja também matéria especial sobre: FIM das autoescolas como já conhecemos chega voando e crava virada na CNH.

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Nova lei da CNH em vigor, traz proibição severa que afeta idosos com mais de 60 anos

A partir de agora, a nova lei que regula a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) está em vigor, trazendo consigo uma mudança significativa que afeta motoristas com mais de 60 anos.

Com regras mais rígidas, a legislação visa aumentar a segurança no trânsito, mas também impõe restrições severas para os idosos, que precisam se adaptar a novas exigências para continuar conduzindo legalmente.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em lei e das informações do portal FDR, detalha agora sobre mudanças na CNH.

Nova lei da CNH

• A nova lei da CNH em 2024 simplifica a renovação para motoristas com mais de 50 anos.
• Motoristas de 60 e 70 anos devem passar por exames médicos mais rigorosos.
• O processo de renovação foi digitalizado, tornando-o mais ágil e eficiente.
• A exigência de cursos de reciclagem foi ampliada para motoristas acima de 65 anos.
• A nova legislação visa aumentar a segurança viária, especialmente para motoristas mais velhos.

Prazo de validade

Uma das principais modificações é a alteração no prazo de validade do exame de aptidão física e mental, que se tornou um requisito obrigatório para a renovação da CNH.

O objetivo principal dessas mudanças é garantir que os motoristas estejam aptos a conduzir com segurança, minimizando riscos relacionados à saúde.

Essas mudanças refletem a tentativa do Governo Federal de atualizar a legislação, adaptando-a à realidade atual e beneficiando tanto os motoristas quanto a segurança no trânsito.

No entanto, as alterações foram planejadas para melhorar a segurança viária e facilitar a mobilidade dos motoristas mais velhos, implementando medidas como a redução dos prazos de validade, exames médicos mais rigorosos e descontos na renovação.

Renovação

A CNH exigirá renovações mais frequentes para motoristas mais velhos, permitindo que as autoridades monitorem a saúde desses condutores com mais atenção.

Isso ajudará a detectar problemas de saúde, como dificuldades de visão ou reflexos mais lentos, que possam comprometer a capacidade de dirigir com segurança.

Além disso, com essas medidas, o sistema de trânsito busca reduzir os riscos no ambiente viário, exigindo avaliações periódicas que confirmem a aptidão dos motoristas.

Confira os prazos atualizados: até 49 anos, renovam a cada 10 anos; entre 50 e 69 anos, renovam a cada 5 anos; e após 70 anos, renovam a cada 3 anos.

Motoristas com mais de 70 anos

Além disso, a renovação da CNH para motoristas com mais de 70 anos poderá incluir avaliações complementares, como exames médicos específicos ou cursos de atualização.

Porém, aqueles que têm entre 50 e 70 anos ainda poderão contar com um desconto de 50% nas taxas de renovação, facilitando o processo para esse grupo de condutores.

Multas

Para evitar problemas relacionados ao vencimento da CNH, é essencial que os motoristas iniciem a renovação antes do prazo final.

Contudo, o processo inclui o agendamento de exames médicos e, para as categorias C, D ou E, a realização de um teste toxicológico. A CNH renovada será entregue no local ou enviada pelos Correios, conforme a preferência do motorista, após o motorista realizar os exames e pagar as taxas.

Idosos tem desconto na renovação da CNH?

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 5.153, de 2023, em maio de 2024.

Porém, este PL propõe descontos no valor da taxa para renovação da CNH de condutores a partir de 50 anos e, com a aprovação pelo CCJ, passará por discussão na Câmara dos Deputados para aprovação final.

Os descontos propostos pelo projeto de lei são:

• 50% para pessoas entre 50 e 70 anos;
• 70% para pessoas com 70 anos ou mais.

CONCLUSÃO

Por fim, ignorar os prazos de renovação pode resultar em penalidades severas. No entanto, se a fiscalização abordar o motorista sem a CNH renovada, ela impedirá que ele continue dirigindo e aplicará multas de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Por isso, manter-se informado e cumprir os prazos de renovação é fundamental para evitar essas penalidades e contribuir para um trânsito mais seguro.

Veja também matéria especial sobre  Lei de trânsito em vigor traz PROIBIÇÃO e pode cancelar sua CNH hoje.

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Atenção motoristas! Nova lei da Carteira Nacional de Habilitação atinge idosos 60+ e crava 5 alertas cruciais; confira os detalhes

O documento mais importante para os motoristas, sem sombra de dúvidas, é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em regra, o documento é obrigatório e acaba sendo preservado a sete chaves pelos condutores.

Dessa vez, aliás, iremos tratar justamente a respeito do documento. Em suma, uma lei da CNH em vigor atinge os idosos 60+ com nada menos que o fim antecipado da carteira e 5 alertas cruciais.

Diante disso, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do portal Monitor do Mercado, traz à tona maiores detalhes.

Lei da CNH em vigor

Em suma, desde o ano de 2021, ocorreu uma significativa mudança nos prazos de renovação do documento no Brasil. A alteração acabou sendo estabelecida pelo governo de Jair Bolsonaro, atual presidente da época.

Vale dizer que, o intuito é aumentar a validade do documento para a maioria dos motoristas. Assim, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) trouxeram novos prazos de renovação do documento para beneficiar condutores de diferentes faixas etárias.

Nova validade

Até a lei entrar em vigor, o período de renovação tinha variações entre 3 e 5 anos, obrigando os motoristas a renovarem de forma mais frequentemente o documento. Hoje, os novos prazos são definidos segundo a idade dos motoristas.

• Motoristas com menos de 50 anos: renovação a cada 10 anos;
• Motoristas entre 50 e 69 anos: renovação a cada 5 anos;
• Motoristas com mais de 70 anos: renovação a cada 3 anos.

Assim, os idosos acabam atingidos em cheio, visto que possuem menos tempo para realizar o processo de renovação da habilitação.

Renovação

Assim, o time do TV FOCO ainda traz 5 alertas sobre como realizar o processo de renovação do documento tão importante aos motoristas. A seguir, confira o passo a passo.

1. Entre no site do Detran do seu estado e faça a solicitação de renovação;
2. Agende a consulta médica com oftalmologista credenciado pelo Detran;
3. Assim, na data marcada, esteja no posto do Detran levando a CNH atual e demais documentos exigidos;
4. Faça as consultas médicas necessárias;
5. Após o processo, escolha entre receber o documento renovado em casa ou retirá-lo no posto do Detran.

IMPORTANTE! Depois do vencimento, o condutor ainda possui um prazo de até 30 dias para dirigir com a CNH vencida. Porém, se ultrapassado, ele pode ser penalizado com multa.

Por que renovar a CNH?

Em suma, manter a CNH dentro da validade é importantíssimo não apenas para cumprir a legislação, mas também para garantir a segurança do trânsito. A renovação periódica, aliás, permite avaliar regularmente as condições físicas e mentais do motorista, assegurando que ele está apto a dirigir. Assim, é formado um trânsito mais seguro para todos.

Considerações finais

• Desde 2021, a renovação da CNH passou a ter prazos diferentes;
• A mudança visa aumentar a validade do documento para a maioria dos motoristas;
• Em síntese, após o vencimento da CNH, o motorista tem até 30 dias para dirigir com a CNH vencida.

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