Motoristas brasileiros, incluindo os dos modelos da Volkswagen e Fiat, são surpreendidos com lei do governo Lula que impacta as placas dos veículos

Após quatro anos, o governo Lula aprovou uma nova lei que muda drasticamente as regras para as placas de veículos no Brasil.

A medida, que promete causar um impacto significativo entre os proprietários de carros das marcas Volkswagen, Fiat e outras montadoras, surge como uma tentativa de modernizar o sistema de identificação veicular no país.

A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2018, pode passar por mais uma mudança significativa. 

De acordo com o AutoEsporte, um projeto de lei (PL 3.214/2023) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado propõe a inclusão das informações de cidade e estado de registro do veículo nas placas. 

A proposta agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, entrará em vigor um ano após sua publicação, aplicando-se apenas a novos emplacamentos.

Mudança na identificação dos veículos

O principal argumento a favor dessa mudança é a melhoria na identificação dos veículos. 

Segundo o autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), a inclusão dessas informações facilitará o trabalho das autoridades de trânsito, como polícias rodoviárias e agentes de tráfego, na identificação de veículos em situações irregulares. 

Isso pode ser crucial em casos de infrações de trânsito, roubos e furtos de veículos.

Além da questão da segurança, o senador também destaca o “senso de identidade regional e pertencimento” que a nova placa pode proporcionar. 

A identificação da cidade e do estado pode ajudar a evitar acidentes decorrentes da falta de familiaridade com as leis de trânsito regionais, além de facilitar o levantamento de estatísticas sobre a origem dos visitantes em cidades turísticas.

Pontos negativos

No entanto, a proposta enfrenta críticas. Especialistas apontam que a mudança pode gerar custos adicionais sem trazer ganhos significativos em segurança. 

Danilo Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito, argumenta que a prioridade deveria ser corrigir problemas de segurança nas placas atuais, como a película reflexiva que perde a validade e dificulta a visualização.

Outro ponto de crítica é a diversidade de modelos de placas em circulação no Brasil. Atualmente, existem cinco tipos diferentes de placas, cada uma com diferentes níveis de segurança e elementos de identificação.

A introdução de mais um modelo pode complicar ainda mais o sistema de identificação veicular no país.

Apesar das críticas, a mudança tem apoio de setores que veem na nova placa uma oportunidade de modernizar e padronizar o sistema de identificação veicular no Brasil. 

❮❯

A expectativa é que a nova placa possa trazer mais transparência e eficiência para o sistema de trânsito, beneficiando tanto autoridades quanto motoristas.

Se aprovada, a nova placa Mercosul com informações de cidade e estado será adotada gradualmente, aplicando-se apenas a novos emplacamentos ou transferências de propriedade 

Isso significa que os veículos já emplacados não precisarão trocar suas placas imediatamente, o que pode aliviar parte das preocupações com os custos de implementação.

É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Sim, o uso da placa Mercosul é obrigatório no Brasil para todos os veículos novos, transferências de propriedade, mudança de município ou estado, e para veículos que necessitam de substituição de placas devido a danos ou furtos.

A implementação da placa Mercosul começou em 2018 e, desde então, tem sido gradualmente adotada em todo o país.

The post FIM após 4 anos: Nova lei das placas aprovada no governo Lula atinge em cheio donos de carros da Volks, Fiat e +  appeared first on TV Foco.

Pegando todos os motoristas de surpresa, jornal da Globo confirma nova lei que afeta carros da Fiat, Chevrolet e outras marcas

Globo anunciou uma nova lei inafiançável que afeta diretamente os proprietários de veículos das marcas Fiat, Chevrolet e outras. A medida, que tem gerado polêmica e preocupação entre os motoristas, visa alterar a regulamentação das placas dos automóveis.

A Lei 14.562/2023 em vigor, tornou crime inafiançável a condução de veículos sem placas ou com chassi adulterado. Esta legislação abrange veículos em geral, incluindo reboques, automotores elétricos e híbridos, com penas que variam de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.

Segundo o Globo, a lei, publicada no Diário Oficial, modificou o artigo 311 do Código Penal, que anteriormente criminalizava apenas a adulteração dos sinais identificadores de veículos automotores. Agora, a criminalização inclui também veículos não automotores, com a mesma penalidade. O objetivo é combater o roubo de cargas, estendendo a criminalização aos reboques e implementos.

A legislação que está em vigor desde maio de 2023, também prevê punições para funcionários públicos que facilitem o licenciamento ou registro de veículos adulterados, fornecendo materiais ou informações oficiais de forma indevida.

Punições mais graves

De acordo com o Governo Federal, esta lei preenche uma lacuna que dificultava a punição de organizações criminosas envolvidas na comercialização de veículos roubados ou furtados. A nova legislação também tipifica a posse de instrumentos ou objetos destinados à falsificação ou adulteração de sinais identificadores de veículos, estendendo as penalidades aos receptadores desses veículos.

Se a adulteração estiver relacionada a atividades comerciais ou industriais, a pena aumenta para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.

No entanto, a nova lei não trata da circulação de veículos sem placas, prática que continua sendo uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e remoção do veículo.

Quantos pontos é preciso para perder a CNH?

O limite de pontos na CNH para suspensão é de 40 pontos.

Exceções:

• Motoristas com infrações gravíssimas: 20 pontos.
• Motoristas com EAR (exerce atividade remunerada): 40 pontos, independente do tipo de infração.

The post Inafiançável: Jornal da Globo confirma nova lei das placas para depenar carros da Fiat, Chevrolet e + appeared first on TV Foco.

Motoristas de carros Fiat, Chevrolet e Volkswagen são pegos de surpresa com nova lei que afeta placas de carros

Em uma reviravolta significativa para o setor automotivo, uma nova lei de regulamentação das placas de veículos foi alertada, marcando o fim de uma era para muitos proprietários de carros das marcas Fiat, Chevrolet e Volkswagen.

A medida, que visa modernizar e padronizar o sistema de identificação veicular, promete impactar significativamente esses veículos.

Acontece que no dia 16 de abril de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 3.214/2023) que propõe a volta da informação sobre município e estado nas placas do Mercosul para veículos registrados no Brasil.

Em 2009, a placa Mercosul foi implementada no Brasil, substituindo o modelo anterior que continha a informação de cidade e estado. Então em 2020, a obrigatoriedade da placa Mercosul em todo o país entrou em vigor.

Segundo o AutoEsporte, no ano de 2023, o PL 3.214/2023 foi apresentado com o objetivo de reintroduzir a informação de cidade e estado nas placas.

Argumentos a Favor da Mudança

A inclusão da cidade e estado na placa facilitaria a identificação de veículos em caso de infrações, acidentes ou outros eventos.

A medida poderia reduzir a necessidade de consulta a bancos de dados para obter informações sobre a origem do veículo.

A exibição da cidade e estado na placa seria vista como uma forma de valorizar a identidade local e o turismo.

Argumentos Contra a Mudança

A inclusão de novas informações nas placas poderia aumentar o custo de produção e consequentemente o valor final para o consumidor.

A alteração no modelo das placas poderia gerar atrasos na entrega das placas aos proprietários de veículos, principalmente Fiat, Chevrolet e Volkswagen, que são os carros mais vendidos do país.

Situação Atual

O PL 3.214/2023 ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto ainda precisaria ser sancionado pelo Presidente da República para entrar em vigor.

Não há um prazo definido para a possível mudança nas placas do Mercosul.

Qual é carro mais vendido no Brasil esse ano?

O carro mais vendido no Brasil até o dia 16 de junho de 2024 é o Volkswagen Polo, de acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

The post Fim de uma era: Nova lei das placas é anunciada e chega pra depenar carros da Fiat, Chevrolet e Volks appeared first on TV Foco.

A nova lei caiu como uma bomba e vem aterrorizando milhares de motoristas

Em uma país onde as leis são fundamentais, o Brasil passa por frequentes transformações, especialmente no que diz respeito à legalização e orientações que visam beneficiar não apenas os cidadãos, mas também o progresso do país como um todo.

Todavia, nem sempre as normas estabelecidas, mesmo que vistas como melhorias, são bem recebidas pela população. E diante disso que, uma nova lei das placas está em vigor com decreto de apreensão à milhares.

Acontece que, como todos já devem estar cientes, a adoção das placas Mercosul tornou-se obrigatória em todo o território nacional. Com isso, os motoristas que precisam estar sempre em regularizados com as regras, foram obrigados a se adaptar às mudanças.

Dessa forma, quem possui aquela placa de modelo cinza, ao qual apresenta dados da cidade e estado, precisará substituí-la pela placa padrão ordenada pelo Governo. Conforme o portal ‘correio do estado’, mais de 3 mil veículos podem ser aprendidos caso não aderirem o novo emplacamento.

Segundo a fonte, no estado do Mato Grosso do Sul, os carros que não estiverem com o modelo de placa Mercosul, estarão irregulares. Inclusive, vale destacar que no estado foram encontrado diversos transportes sem as adaptação do novo padrão, que virou obrigatório em fevereiro.

O caso pode afetar os donos de marcas de carro como Fiat, Volkswagen, Chevrolet e vários outros. Portanto, é importante que você esteja atento as novas regras, principalmente que reside no estado do Mato Grosso do Sul, para que assim não tenha seu carro apreendido em vias que contenham blitz ou outros mais agentes do trânsito.

Vale lembrar que a multa para para o veículo que estiver irregular no estado, será de R$ 130, além de quatro pontos perdidos na carteira.

É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Atualmente, o uso dela é obrigatório para a conversão dos caracteres alfanuméricos. Desde o dia 31/01/2020, não é mais autorizado qualquer emplacamento do modelo cinza.

The post Terror pra donos de Fiat, Volks e +: Nova lei das placas está em vigor com decreto de apreensão à milhares appeared first on TV Foco.