Nova lei dos shoppings chega voando no Rio de Janeiro após decreto de Eduardo Paes. A regra crava uma proibição que afeta todos os estabelecimentos da cidade

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou um novo decreto que chegou voando afetando todos os estabelecimentos comerciais da cidade, principalmente os shopping centers.

A nova lei do chefe do Poder Executivo carioca impõe uma importante proibição e os comércios que não respeitarem sofrerão consequências por não seguirem as regras.

O Rio de Janeiro é uma das principais cidades do Brasil e com milhões de moradores. Alguns dos principais são o Rio Sul e Botafogo Praia, mas todos são de muita importância.

Mas, uma lei que está em vigor desde setembro de 2022, decretada por Eduardo Paes, voltou a ser comentada. Trata-se de uma exigência para os shoppings terem fraldários.

Resumo

• Uma nova lei promete atingir os shoppings;
• Trata-se de um decreto de Eduardo Paes;
• Com uma exigência de fraldários;
• Aliás, e com multa pra quem não cumprir.

Segundo disponibilizadas pelo portal da Câmara da cidade do Rio de Janeiro, a Lei Complementar n° 255/2022, crava a proibição de estabelecimentos comerciais sem a presença de fraldários nos sanitários masculinos, inclusive em todos os shopping centers.

A medida é válida para locais que não tenham um espaço reservado para o uso de ambos os sexos. Dessa forma, possibilitando que pais e mães possam passear com seus filhos de forma tranquila.

Assim, tanto os pais quanto as mães possam circular e usufruir de locais adequados para trocarem e higienizarem os seus filhos. A lei estabelece que os fraldários devem ser instalados em ambientes com bancada para a troca de fraldas, lavatório e equipamento para higienizar as mãos.

O descumprimento da lei prevê primeiramente uma advertência, caso o local não se adeque, recebera uma multa de R$ 10 mil, que será dobrada em caso de reincidência.

Destacando que a lei é um passo importante para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde os pais possuem espaços adequados para tomarem a frente das responsabilidades com os filhos.

Considerações finais

Uma nova lei em vigor no Rio de Janeiro surpreendeu ao trazer uma nova proibição. Trata-se de uma exigência relacionadas aos shoppings que precisam ter fraldários tanto nos banheiros masculinos e femininos. Aliás, quem não cumprir terá que pagar multa.

Quantos shoppings há na cidade do Rio de Janeiro?

A cidade de São Paulo é a que mais tem shoppings, com 54, mas o Rio de Janeiro vem logo na sequência, com 39. Isso levando em consideração apenas a cidade e não o Estado.

Confira mais notícias sobre os shoppings clicando aqui.

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Eduardo Paes é prefeito da cidade do Rio de Janeiro

Lei dos shoppings no RJ atinge em cheio mães e pais. O decreto de Eduardo Paes já está em vigor e promoveu mudança cruciais.

A partir de informações do portal Brasil de Fato e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora sobre algumas mudanças nos shoppings.

A Lei Complementar n° 255/2022 foi sancionada por Eduardo Paes e atinge em cheio mães e pais.

A lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

Já por fraldário entende-se o local reservado que tenha uma bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de ser determinante nos shoppings, a lei e aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, há diversos shoppings, incluindo o Rio Sul, Botafogo, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

QUAL O MOTIVO DA NOVA LEI QUE AFETA OS SHOPPINGS?

Portanto, aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente. Contudo, a questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Desse modo, a lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Nova lei para locais em que não tenha acesso livre de ambos os sexos.
• Portanto, assim se torna fundamental que tenham fraldários tanto no banheiro masculino, como no feminino.
• Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
• Contudo, a lei dos shoppings foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa.
• Ela destaca sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

QUAIS SÃO OS MAIORES SHOPPINGS DO BRASIL?

Portanto, confira uma lista com alguns dos maiores shoppings do Brasil de acordo com o portal UOL:

• Passeio das Águas Shopping;
• RioMar Recife;
• RioMar Fortaleza;
• Iguatemi Fortaleza;
• Shopping Recife;
• Manaíra Shopping;
• Catuaí Shopping Londrina;
• More perto dos maiores shoppings do Brasil;

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