Nova lei do insulfilm e das rodas traz prisão e multa pesadas aos motoristas

Não precisa ser um especialista no assunto para chegar a conclusão que as leis são importantes para organização da sociedade. Nesse sentido, podemos citar as diferentes normas que existem na legislação brasileira. No trânsito, por exemplo, uma das principais exigências para poder dirigir no Brasil é da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Dessa vez, no entanto, falaremos sobre a nova lei do insulfilm e das rodas que traz prisão e multa pesada atingidos donos de carros da Chevrolet, Volkswagen e outras marcas. Acontece que por uma série de motivos diferentes, vários motoristas brasileiros instalam insulfilme, optam por rodas maiores, rebaixam ou envelopam seus automóveis.

No Brasil, por exemplo, os carros que mais costumam receber modificações são o Golf, da Volkswagen, e o Celta, da Chevrolet. Entretanto, algumas mudanças não são permitidas no Código Brasileiro de Trânsito (CTB). De acordo com o artigo 8, fica proibido “o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto pneu/roda”.

O que significa que até é possível instalar uma roda maior, desde que ela seja montada em um pneu de perfil mais baixo, de modo que o diâmetro dos dois componentes juntos não seja alterado. Além disso, existe regras também para o uso do insulfilm. As informações foram tiradas do portal Jornal do Carro e surpreenderam.

No início de 2023, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para o uso de insulfilm em veículos. Com a resolução 960/2022, o órgão atualizou o percentual mínimo de luz exigido para atravessar a película. Agora, é de 70%, independentemente da cor do material. Anteriormente, o limite era de 75%.

A nova lei serve para as principais áreas que fazem parte da visão do motorista. Como, por exemplo, para-brisas. Já no caso dos vidros traseiros, o mínimo permitido continua sendo de 28%. Além disso, também está proibido manter películas que estejam com bolhas. Principalmente nos vidros laterais dianteiros e no para-brisa. 

Caso o proprietário do veículo seja pego com o insulfilm fora do padrão, poderá levar uma multa grave. Dessa forma, terá de pagar R$ 195,23, além de receber cinco pontos na CNH e ter o veículo apreendido (preso) para regularização. Caso aconteça, é necessário regularizar a situação e pagar os valores da estadia do automóvel no pátio para conseguir a liberação.

Qual o carro mais barato do Brasil em 2024?

Os carros mais baratos do Brasil em 2024 segundo a lista do portal Motor1:

• Fiat Mobi Like 1.0 – R$ 72.990.
• Renault Kwid Zen 1.0 – R$ 73.640.
• Citroën C3 Live 1.0 – R$ 74.790.
• Renault Stepway Zen 1.0 – R$ 84.470.
• Fiat Argo 1.0 – R$ 84.990.
• Hyundai HB20 Sense Plus 1.0 – R$ 87.090.
• Chevrolet Onix 1.0 – R$ 87.790.
• Volkswagen Polo Track 1.0 – R$ 89.290.

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Novidade caiu como um presente aos motoristas e ocorreu na gestão de Lula, mas não teve influência direta do político

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que as leis são importantes para controlar as ações e o comportamento dos indivíduos em sociedade. Dessa vez, por exemplo, falaremos de uma nova lei de trânsito que promete colocar um fim nas multas com uma isenção.

De acordo informações do Portal do Trânsito, a Lei 14.599/23, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), foi publicada no Diário Oficial da União em 2023. Com a mudança, uma determinada categoria de veículos agora não vai mais precisar pagar as multas que leva durante o dia a dia de serviço.

A nova lei modificou mais de 50 artigos do CTB e, entre eles, determinou que não existe mais infração de circulação, parada ou estacionamento relativa aos veículos de emergência, ainda que não identificados ostensivamente. Essa medida é específica apenas ao que diz respeito ao horário de serviço.

Os veículos de emergência, que estão livres de infração de trânsito de circulação, parada ou estacionamento, são aqueles destinados a socorro de incêndio e salvamento, os da polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e às ambulâncias. Eles possuem uma maior liberdade enquanto estão a serviço.

Eles podem fazer a utilização de faixa exclusiva de ônibus, estacionamentos proibidos, limites de velocidade e também ultrapassadas no semáforo vermelho, agora serão isentos. Carros da polícia, bombeiros, ambulâncias podem quebrar essas regras específicas de trânsito e estarão livres de multas.

Qual outra lei de trânsito entrou em vigor?

Lula sancionou a lei que determina a volta da cobrança do seguro obrigatório de veículos terrestres, antes conhecido como DPVAT, e agora rebatizado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Segundo o G1, o pagamento é obrigatório para qualquer proprietário de veículo automotivo, como carros, motos, caminhões e micro-ônibus, por exemplo. Esse seguro será usado para pagar indenizações a vítimas de acidentes de trânsito.

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No Jornal Nacional, substituto de Bonner assusta com 3 horrores envolvendo lei de trânsito

Em uma edição recente do Jornal Nacional, Heraldo Pereira, que estava substituindo Bonner na edição, pegou os motoristas de surpresa com anúncio de volta de multa.

Qume dirige regularmente sabe que se não andar na linha, pode sofrer as consequências no bolso. E agora, foram confirmados mais 3 tremores para os motoristas se preocuparem.

Na edição do Jornal Nacional que foi ao ar no dia 27 de abril, Heraldo Pereira falou sobre o que deve-se saber sobre essa nova lei: “Na próxima quarta-feira, motoristas de transporte de passageiros e de caminhões que não tiveram com o exame toxicológico em dia, vão voltar a ser multados. Mas de três milhões estão com o exame vencido”.

Sendo assim, os três tremores que os motoristas vão precisar se atentar primeiro é ao valor da multa, que está quase em R$ 1.500. Segundo, sabe se você faz parte dos três milhões que precisam fazer e terceiro que essa infração é gravíssima e faz o infrator levar 7 pontos na carteira.

Vale destacar que esse teste toxicológico pode detectar substâncias consumidas há mais de 90 dias. Então, os motoristas precisam correr atrás e fazer quanto antes.

POR QUE É PRECISO FAZER O TESTE TOXICOLÓGICO?

Segundo o Detran-SP, esse teste detectar o consumo de substâncias psicoativas que comprometam a capacidade de direção dos motoristas. Então está com ele em dia, é garantia de que você está apto a dirigir sem comprometer sua vida e a de demais motoristas na estrada.

Ao JN, o vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Ricardo Hegele, esclareceu que as drogas agem de duas formas no corpo. A primeira tem relação com velocidade: “As estimulantes, como a cocaína e as anfetaminas, estão associadas a um excesso de velocidade. Ou seja, faz o motorista dirigir de forma agressiva”.

Já a segunda, coordenação: “Diferente na questão do uso de substâncias psicoativas, que são depressoras do sistema nervoso central, como a maconha e o álcool. Essas drogas aumentam o tempo de reação, prejudicando, a questão de atenção e a coordenação dele”.

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Milhões de brasileiros são pegos de surpresa com nova lei de trânsito que traz 5 bombas que ninguém esperava

Com a implementação da nova lei de trânsito, milhões de brasileiros encontram-se diante de uma realidade desafiadora e preocupante: contas esvaziadas e lágrimas de motoristas aflitos.

A legislação em vigor trouxe consigo as cinco multas mais severas, impactando diretamente cerca de 45 milhões de CPFs.

Infringir as leis de trânsito pode acarretar em despesas consideráveis para os condutores. Portanto, além de destreza e concentração ao volante, os motoristas no Brasil devem possuir um entendimento sólido do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Descubra as cinco infrações, que segundo o Seu crédito Digital, são as mais sérias e dispendiosas do país, ressaltando seus efeitos financeiros e as precauções que os condutores podem adotar para evitá-las.

No Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) classifica as infrações em quatro categorias: leve, média, grave e gravíssima. As infrações mais caras e graves são as gravíssimas, punidas com multas mais altas, fator multiplicador e medidas administrativas mais rigorosas.

1. Dirigir sob a influência de álcool ou drogas:

• Multa: R$ 2.934,70
• Fator multiplicador: 10 (pode chegar a R$ 29.347,00)
• Penalidades:
  • Suspensão da CNH por 1 ano
  • Retenção do veículo por 7 dias
  • Curso de reciclagem no trânsito

2. Participar de rachas:

• Multa: R$ 2.934,70
• Fator multiplicador: 10 (pode chegar a R$ 29.347,00)
• Penalidades:
  • Suspensão da CNH por 1 ano
  • Retenção do veículo por 7 dias
  • Curso de reciclagem no trânsito

3. Excesso de velocidade superior a 60 km/h:

• Multa: R$ 880,40
• Fator multiplicador: 5 a 7 (de acordo com a velocidade excedida)
• Penalidades:
  • Suspensão da CNH por 1 a 12 meses (em caso de reincidência)
  • Retenção do veículo por 7 dias (em caso de reincidência)
  • Curso de reciclagem no trânsito (em caso de reincidência)

4. Dirigir com CNH cassada ou suspensa:

• Multa: R$ 2.934,70
• Penalidades:
  • Apreensão do veículo
  • Detenção do condutor por até 5 dias

5. Transportar criança sem usar assento de segurança:

• Multa: R$ 293,47
• Fator multiplicador: 5 (pode chegar a R$ 1.467,35)
• Penalidades:
  • Apreensão do veículo

Essas 5 leis de transito pegaram os mais de 45 milhões de motoristas que existem no Brasil, de supressa. Isso, segundo os dados da Associação nacional dos DETRANS.

Com quantos pontos se perde a carteira?

A quantidade de pontos que leva à perda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil depende de alguns fatores, como a gravidade das infrações cometidas pelo condutor e a existência de reincidências.

Contudo, 40 pontos é o limite geral para perda da CNH, válido para condutores que não cometeram infrações gravíssimas nos últimos 12 meses.

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CNH teve 4 viradas confirmadas em 2024

Sabemos que é praticamente impossível viver em uma sociedade sem as leis. O Brasil, por exemplo, possui ordenamentos que vão desde os casos mais graves até mesmo as infrações de trânsito. Aliás, uma das exigências do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Vale lembrar que no ano passado, segundo informou o portal Gov.com, uma nova lei sobre o trânsito começou a entrar em vigor. Ela traz algumas obrigações necessárias aos motoristas e uma delas é bastante urgente, pois diz respeito a CNH. O documento, que é obrigatório, mas nada barato para tirar.

1. Exame psicológico obrigatório para todos os condutores: A avaliação feita por médicos e psicólogos peritos será obrigatória para os motoristas de todas as categorias. Os iniciantes ou aqueles que estão renovando a CNH.
2. Exame toxicológico obrigatório para as categorias: Agora, a exigência faz parte da avaliação inicial para obter a CNH e periódica para validar o documento. O público-alvo são os condutores das categorias C, D e E. Há, claro, prazo de validade.
3. Mudanças no prazo de renovação: Neste ponto, os idosos serão os mais atingidos. Com as mudanças, a substituição da CNH será a cada 10 anos para motoristas de até 50, 5 anos para aqueles de até 70 e 3 anos aos que já passam dessa idade.
4. Aviso obrigatório aos cadastrados no SNE: Os condutores do Sistema de Notificação Eletrônica devem cumprir o prazo do exame toxicológico. O Detran deve ser procurado para se regularizar e evitar multas, pontos na carteira e a suspensão da CNH.

Vale lembrar que todas essas regras podem ser consultadas na legislação de trânsito do Brasil. Assim, sendo, as regras citadas nessa matéria se encaixaram para todos os motoristas no geral, incluindo os idosos. Para não cometer nenhuma infração e levar multas, é preciso andar em conformidade com as leis.

Quanto custa para tirar a Carteira Nacional de Habilitação em 2024?

De acordo com informações do portal BMC News, o valor total para a obtenção da CNH B em 2024 pode variar entre R$1800,00 e R$2600,00, dependendo da cidade. Sendo assim, é preciso pesquisar em várias autoescolas para encontrar um preço que caiba melhor no seu bolso.

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Motoristas estão assustados com valor da multa de trânsito

Não precisa ser um grande especialista no assunto para chegar a conclusão que vivemos em um país regido por regras. Até mesmo para dirigir existe o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) com uma série de leis aplicadas aos motoristas. Nessa matéria, faremos um alerta sobre a volta de uma multa que pode doer no bolso.

O alerta dessa vez vai para os motoristas profissionais das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desde janeiro de 2024, segundo informações do portal Exame, eles podem ser multados devido a não realização do exame toxicológico, segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Acontece que o CTB considera infração gravíssima “deixar de realizar (…) após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido”. Vale lembrar que o prazo para regularizar o exame foi encerrado em 28 de dezembro de 2023, sendo assim, segundo a legislação, as multas podem ser aplicadas desde o dia 28 de janeiro.

A penalidade para infração gravíssima é:

• Multa de R$ 1.467,35
• Sete pontos na CNH
• Suspensão do direito de dirigir por 12 meses, segundo a Senatran

Por outro lado, não há possibilidade de aplicação automática de multas. “Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após todo o processo administrativo”, diz a Senatran. Ou seja, para valer, a multa precisa primeiro ser redigida por um agente da autoridade de trânsito, com expedição de notificação de autuação, direto à defesa e notificação de penalidade.

Como é feito o exame toxicológico?

O exame toxicológico é feito por meio da coleta de uma pequena quantidade de cabelo próxima ao couro cabeludo do condutor ou por um pelo do corpo. O exame identifica se houve consumo de substâncias psicoativas por um período mais longo – entre 90 a 180 dias antes da coleta – do que os exames de urina e sangue conseguem detectar.

As drogas detectadas pelo exame são:

• Maconha e derivados
• Cocaína e derivados (Crack, Merla e outros)
• Anfetaminas (rebites)
• Metanfetaminas, MDMA e MDA (Ecstasy)

Inibidores de apetite

• Anfepramona
• Mazindol
• Femproporex

Analgésicos à base de opiáceos e substâncias derivadas

• Codeína
• Morfina
• Heroína
• entre outros

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A nova lei de trânsito tem deixado muitos motoristas para lá de apreensivos

No Brasil, uma série de leis de trânsito entram em cena com o objetivo principal de manter a ordem nas ruas e evitar acidentes. Agora, uma nova lei vem para mexer com os ânimos dos motoristas e transformar as regras do jogo.

Dessa forma, quem ousar ir contra as normas vai estar arriscando não somente o bolso, como também a liberdade, visto que existem penalidades severas previstas.

Vale destacar que o Governo Federal bateu o martelo sobre a nova legislação que foi publicada no Diário Oficial da União na Lei n°14.562. A norma determina que circular com veículos sem placa ou numeração de chassi alterado passou a ser considerado crime inafiançável. Antes, a legislação era aplicada apenas para automotores.

Com as modificações implementadas, a legislação passou a abranger adicionalmente outros tipos de veículos, tais como trailers, semirreboques, veículos elétricos e também veículos híbridos. O propósito é intensificar as sanções associadas às práticas ilegais e aprimorar a segurança nas vias.

É crucial recordar que tanto a placa quanto o número de identificação do chassi são componentes essenciais para a pronta identificação e o monitoramento dos automóveis. Portanto, é de extrema importância que esses elementos estejam em conformidade com as disposições legais.

Assim, além de imposições mais rigorosas de penalidades, a nova lei de trânsito enfatiza a imposição de multas substanciais. No entanto, para aqueles que forem pegos nessa situação durante atividades profissionais, a penalização será ainda maior.

Além dos condutores, os funcionários públicos que tenham de alguma maneira contribuído, seja de forma direta ou indireta, para a obtenção de licenças de veículos adulterados e os fornecedores que indevidamente forneçam materiais e informações aos receptadores dos automóveis, também enfrentarão punições severas.

Vale lembrar que as penalidades também se estenderão para o comércio ilícito, onde o responsável poderá pegar até oito anos de cadeia, além de ser obrigado a quitar o montante obrigatório. A multa decretada pelo Código de Trânsito Brasileiro é de R$ 293,74.

nova lei de trânsito está colocando motoristas na cadeia (Foto Reprodução/Internet)

Quando a nova lei para motoristas é aplicada?

É importante destacar que a nova lei de trânsito é aplicada em quatro situações distintas:

• Adulteração da placa, utilizando fita isolante para esconder ou alterar um número;
• Remarcação ou adulteração de sinais identificadores do veículo;
• Qualquer tipo de adulteração do número do chassi;
• Conduzir veículos sem placa.

Assim, caso o motorista seja flagrado em nessas condições, ele deverá receber punições rigorosas. Então, se seu desejo é estar em dia como trânsito e evitar dores de cabeça, se mantenha atento aos veículos dirigidos. Essas disposições já estão valendo desde o dia (23) de abril de 2023.

Nova lei de trânsito – Foto: Reprodução/Internet

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