Uber e 99 anunciam fim temporário do serviço de mototáxi nos aplicativos e surpreendem usuários em todo o Brasil

As empresas Uber e 99 foram forçadas a interromper em 2025, uma de suas principais atividades no país.

Assim, surpreendendo motoristas parceiros e milhões de usuários que dependem diariamente dos aplicativos para se locomover.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Jornal da Band, detalha agora sobre fim de serviço.

Decisão da Uber e 99

No início de maio de 2025, a Justiça de São Paulo determinou que Uber e 99 suspendessem imediatamente o serviço de mototáxi por aplicativo na capital. Isso, sob pena de multa diária de R$ 30 mil, em razão de risco à segurança viária e após ocorrência de um acidente fatal.

As plataformas, que vinham oferecendo corridas de mototáxi mesmo após proibição inicial em 16 de maio de 2025, alegaram que mantinham a operação dentro de prazo legal, aguardando decisão mais clara do desembargador Eduardo Gouvêa.

No entanto, o Tribunal reforçou que o decreto proíbe a modalidade e confirmou a imposição da multa caso descumprida .

Mototáxi

O descumprimento se intensificou em 24 de maio, quando uma passageira chamada Larissa Máximo Torres faleceu após cair de um mototáxi e ser atropelada na Avenida Tiradentes.

Além disso, o episódio acelerou a decisão de barrar o serviço, gerando forte reação do poder público.

Acidentes na cidade

A prefeitura de São Paulo vem argumentando que os números de acidentes com motos colocam em risco o sistema de saúde municipal.

Em 2024, o município registrou 4.084 internações por acidentes envolvendo motociclistas, com mais de 1.000 até março de 2025.

Além disso, o prefeito Ricardo Nunes comparou os índices locais aos padrões da ONU, que exigem menos de 4,5 mortes por 100 mil habitantes — São Paulo apresentava 7,2.

Uber e 99 se manifestaram

Enquanto isso, Uber e 99 defenderam que a suspensão é temporária e que recorrerão judicialmente. A 99 afirmou que só deixaria o serviço ativo até as 17h de 26 de maio, aguardando notificação formal.

Além disso, a Uber explicou que já conta com decisões judiciais em instâncias anteriores favoráveis à continuidade do mototáxi, mas destacou que espera clareza definitiva da Justiça.

A disputa jurídica envolve, ainda, a necessidade de regulamentação municipal — o Tribunal condicionou uma nova análise às iniciativas da prefeitura.

Ela tem 90 dias para propor normas que regulamentem o serviço com segurança . Prefeito e desembargador estipulam que apenas após adoção de medidas rígidas a modalidade poderá retornar.

Pontos centrais do impasse

• Judicial: TJ-SP determinou suspensão imediata e multa diária de R$ 30 mil para as empresas.
• Segurança: morte de passageira e internações frequentes agravaram a judicialização .
• Regulação: prefeitura recebe prazo de 90 dias para criar norma que atenda padrões internacionais.

Qual foi a ação da Uber e 99?

Em última análise, Uber e 99 mantêm mobilização judicial e defendem que a proibição fere a lei federal 13.640/2018, que regulamenta atividades de transporte remunerado por aplicativo — argumento que já garantiu vitórias em instâncias anteriores.

No entanto, do lado municipal, a prefeitura busca preservar vidas e reduzir sobrecarga no sistema de saúde.

CONCLUSÃO

Por fim, a suspensão do serviço de mototáxi pela Uber e 99 em São Paulo, determinada em 26 de maio de 2025, evidencia o impasse entre inovação em mobilidade e segurança pública.

Porém, a controvérsia segue pendente até que normas claras sejam estabelecidas.

No entanto. resta acompanhar se, após regulamentação municipal, o mototáxi por app retornará com respaldo jurídico e confiança popular, ou se continuará fora da malha urbana da capital paulista.

Veja também matéria especial sobre: Uber e 99 atingidas: 2 gigantes dos apps sofrem reviravolta com suspensão em decreto de Nunes em SP.

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Uber e 99 podem funcionar de graça em todo o Brasil após novo lei apresentada que muda o transporte por aplicativo

Um novo projeto de lei apresentado promete transformar o transporte por aplicativo no Brasil ao propor que corridas realizadas por plataformas como Uber e 99 posam se oferecidas gratuitamente.

A proposta, que já causa polêmica entre motoristas e especialistas do setor, pretende regulamentar o serviço sob um novo modelo.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Click Petróleo e Gás, detalha agora novo projeto que pode beneficiar usuários de aplicativos de transporte.

Viagem de graça na Uber e 99

O Projeto de Lei 4126/2023, de autoria do deputado Marcos Soares (União‑RJ), propõe obrigar motoristas da Uber e 99 a manter troco para pagamentos em dinheiro, e, se não dispuserem do valor exato, a viagem se tornaria gratuita para o passageiro.

Contudo, a iniciativa ganhou repercussão imediata entre usuários e profissionais de transporte por aplicativo.

Detalhes

A proposta visa garantir justiça aos consumidores. Porém, segundo o deputado, é recorrente que passageiros sejam forçados a fazer PIX ou perder a devolução de valores por falta de troco.

Além disso, a ideia encontra apoio popular, especialmente entre quem já enfrentou situações constrangedoras ou onerosas por esse motivo.

Entretanto, motoristas contestam a viabilidade da medida. Eles argumentam que portar troco é logisticamente difícil, em razão da escassez de moedas em várias regiões do país.

Além disso, não existe um limite definido no projeto para o valor do troco exigido, o que preocupa os condutores.

Projeto rejeitado

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou o PL em 31 de outubro de 2023. O relator, deputado Maurício Marcon (PODE‑RS), considerou que a regulamentação caberia ao poder municipal. E que além disso, a proposta traria mais transtornos do que soluções, sobretudo pela dificuldade de acesso a moedas .

Contudo, apesar da rejeição na comissão, a proposta segue em tramitação na Comissão de Defesa do Consumidor desde 1º de novembro de 2024, em caráter conclusivo. Ou seja, pode ser aprovada por comissão sem passagem pelo plenário. No entanto, o destino final ainda permanece indefinido.

As principais implicações possíveis do PL podem ser resumidas da seguinte forma:

• Motoristas teriam de manter troco para corridas pagas em dinheiro;
• Passageiros receberiam viagens gratuitas caso o troco não fosse fornecido;
• Projeto altera a Lei nº 12.587/2012 (Política Nacional de Mobilidade Urbana)

A Uber e 99 se manifestaram sobre esse projeto de lei?

Empresas como Uber e 99 ainda não se manifestaram oficialmente sobre a proposta.

Contudo, analistas do setor apontam que plataformas podem ter que desenvolver soluções técnicas. Por exemplo, alertas ao motorista sobre falta de troco ou descontos automáticos em casos de comprovada indisponibilidade.

CONCLUSÃO

Por fim, o PL 4126/2023 promove uma discussão necessária sobre direitos e responsabilidades no transporte por app.

No entanto, para tornar a proposta viável, será preciso definir limites claros, mecanismos práticos para os motoristas e envolvimento das plataformas.

Além disso, p desafio, em última análise, reside em equilibrar justiça ao usuário com a sustentabilidade do trabalho dos condutores.

Veja também matéria especial sobre: Uber e 99 atingidas: 2 gigantes dos apps sofrem reviravolta com suspensão em decreto de Nunes em SP.

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Projeto de lei no Rio de Janeiro propõe multa de R$10 mil para punir a Uber por cancelamentos de corridas

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro começou a analisar um projeto de lei que impõe multa de R$ 10 mil à Uber por cancelamentos frequentes de corridas.

A medida promete acirrar o debate sobre os limites da atuação de empresas de aplicativo no estado.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do Mundo Conectado, detalha agora projeto que pode afetar a Uber.

Lei pode afetar a Uber

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro propõe que empresas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, indenizem passageiros em casos de cancelamento de corridas.

Porém, a proposta, de autoria do vereador Marcio Santos (PV), estabelece que os passageiros recebam um crédito equivalente a 5% do valor estimado da corrida, creditado automaticamente no aplicativo.

Detalhes do projeto

O Projeto de Lei 254/2025, protocolado em 24 de março de 2025, está sendo analisado por seis comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.

Contudo, se aprovado, dependerá da sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD) para entrar em vigor.

Porém, a medida visa compensar os transtornos causados aos passageiros por cancelamentos inesperados e incentivar melhorias na qualidade do serviço prestado pelas plataformas.

O crédito de 5% seria concedido automaticamente na conta do usuário, com validade de 30 dias.

No entanto, o benefício não se aplicaria em determinadas situações:

• Cancelamento realizado pelo próprio passageiro.
• Casos de força maior, como desastres naturais ou falhas técnicas comprovadas.
• Violação das políticas da plataforma pelo consumidor.

Além disso, a fiscalização obrigaria as empresas a manter registros detalhados de cancelamentos e créditos concedidos.

Penalidade

O projeto prevê penalidades para as empresas que descumprirem as regras, incluindo advertências, multas de até R$ 10 mil por infração — valor que poderá dobrar em caso de reincidência — e até mesmo a suspensão temporária das atividades no município.

Porem, a proposta não especifica se o valor da indenização seria arcado pelas plataformas ou repassado aos motoristas que realizam o cancelamento.

A Uber se manifestou sobre o projeto de lei?

A Amobitec, associação que representa empresas como Uber e 99, manifestou cautela em relação à proposta.

O grupo afirmou que “é preciso analisar com cautela propostas legislativas que possam violar o conceito de liberdade econômica e interferir na livre iniciativa”. Além disso, destacou que os motoristas “têm autonomia para escolherem suas corridas, o que é uma prerrogativa do modelo de negócio das plataformas digitais”.

CONCLUSÃO 

Por fim, o Projeto de Lei 254/2025 propõe uma medida para compensar passageiros afetados por cancelamentos de corridas em aplicativos de transporte.

Contudo, a proposta ainda está em fase de análise e, se aprovada, poderá servir de inspiração para outras cidades brasileiras que enfrentam reclamações semelhantes em relação ao cancelamento frequente de corridas por parte de motoristas e aplicativos como a Uber.

Veja também matéria especial sobre: Adeus aos motoristas e nova lei em vigor: Uber confirma 2 bombas no aplicativo.

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Uma nova lei em Salvador chegou com tudo para trazer uma exigência extrema para quem usa Uber e 99. Mas, a medida tem importante explicação

O transporte por aplicativo cresceu muito nos últimos anos e ajudou a consagrar no mercado brasileiro grandes marcas como a Uber e 99. Todos os dias, milhões de pessoas utilizam esses aplicativos para se deslocar de um ponto ao outro.

A maioria busca esse tipo de serviço para ter mais comodidade e fugir de todos os contratempos de um transporte público compartilhado por dezenas, ou até mesmo, centenas de pessoas. Isso tudo pode ajudar a explicar o crescimento da Uber e 99.

Apesar de todo o sucesso, tantos os motoristas, quanto os usuários querem se sentir seguros ao andar nesse tipo de aplicativo. A Uber e 99, por exemplo, fazem uma série de exigências aos usuários e os motoristas para possibilitar essa segurança.

Porém, para melhorar ainda mais essa questão, vereadores da Câmara Municipal de Salvador (CMS) aprovaram em 2023, segundo o portal B News, o Projeto de Lei (PL) 15/2023, estabelecendo uma nova medida de segurança para os motoristas.

O projeto de lei, que ainda aguarda a sanção, quer chamar atenção para a ausência de rigor no cadastro dos usuários em plataformas como Uber e 99. Na visão dos vereadores, isso acaba colocando em risco os motoristas durante as corridas.

Diante disso, para reduzir os índices de fraude, o projeto de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento dos usuários dos serviços de transporte remunerado privado individual para resguardo da segurança dos motoristas.

Considerações finais

Um projeto de lei de Salvador visa manter ainda mais a segurança no transporte por aplicativo de empresas como a Uber e a 99. A ideia é exigir a obrigatoriedade de cadastro de foto e documento dos usuários dos serviços e tudo pela segurança dos motoristas.

Como começar a trabalhar na Uber?

Em resumo, para se tornar motorista da Uber, basta possuir Carteira de Habilitação Nacional (CNH) categoria B com a observação de que exerce atividade remunerada (EAR).

Além disso, possuir o registro do veículo que será usado, ter um celular e seguro no carro. Também precisa apresentar atestado de antecedentes e enviar uma foto de boa resolução.

Com tudo isso em mãos, basta:

• Acessar o site da Uber ou o aplicativo
• Preencher o formulário de cadastro
• Enviar uma foto da CNH
• Enviar o CRLV
• Aguardar a aprovação da conta

Aliás, vale destacar que, os requisitos para o veículo podem variar de acordo com a cidade. Por exemplo, o ano mínimo de fabricação pode ser diferente de acordo com a cidade.

Por fim, confira mais matérias sobre a Uber clicando aqui.

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