Novas regras estão preocupando os motoristas idosos acima dos 60 anos. Isso porque o grupo teme em não conseguir renovar a CNH após as determinações

O Projeto de Lei 4111/23, em tramitação na Câmara dos Deputados, tem gerado preocupação entre os idosos, que temem não conseguir renovar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O PL trata-se de novas regras que planejam mudar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tornar a avaliação psicológica obrigatória em cada renovação da CNH.

Isso porque, conforme apurado pelo TV FOCO, a partir de informações do portal ‘FDR’, atualmente, os testes psicológicos são necessários apenas no processo inicial para obtenção da habilitação.

Destacando que, a nova regra, que ainda precisa de aprovação visa garantir maior segurança nas vias, ao avaliar a capacidade psicomotora e cognitiva dos condutores.

Por esse motivo, muitos motoristas, especificamente os com idade superior aos 60 anos, temem que os novos critérios sejam muito rigorosos, dessa forma, dificultando a renovação da CNH.

Motoristas 60+ preocupados com a renovação da CNH

Com o avanço da idade, é natural que ocorram alterações nas capacidades cognitivas, o que pode gerar insegurança nos idosos em relação à aprovação no exame psicológico.

Destacando que, esses testes, podem envolver o uso de computadores e outras tecnologias, o que pode ser um desafio para quem não tem costume com essas ferramentas.

O que muda?

O novo exame inclui:

• Avaliação médica mais rigorosa
• Teste de capacidade visual e auditiva
• Avaliação cognitiva e de coordenação motora

Benefícios

• A medida visa garantir a segurança nas estradas;
• A avaliação mais rigorosa ajudará a identificar problemas de saúde que podem afetar a capacidade de dirigir.

Considerações finais

Resumindo, o PL está causando preocupação entre os idosos, pois pode dificultar a renovação da CNH. Isso porque ela crava a obrigatoriedade da avaliação psicológica em casa renovação.

Os motoristas acima de 60 anos temem que os novos critérios sejam muito rigorosos, especialmente porque os testes podem envolver tecnologias desconhecidas para eles.

No entanto, o maior intuito dessas regras é garantir a segurança viária, protegendo a todos de possíveis acidentes devido os reflexos reduzidos, ou a falta de coordenação motora.

O que acontece se andar com a CNH vencida?

Muitas pessoas arriscam andar com a CNH vencida, pois só são pegos caso caiam em um bloqueio policial. Porém, essa situação, se trata de uma infração gravíssima.

A multa é de R$293,47 e 7 pontos na carteira. Caso não renove e seja pego novamente, pode até mesmo perder o direito de dirigir e ter que refazer o exame, para recuperar a carteira.

Veja também mais uma matéria envolvendo alterações na CNH CLICANDO AQUI.

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Uma excelente notícia foi divulgada

Motoristas estão eufóricos com essa novidade. Afinal, o fim do imposto mais temido dos condutores, que é o IPVA e também o adeus da CNH em alguns casos, caiu como uma vitória em 2024.

Através de dois passos simples é possível dar adeus ao IPVA e economizar bastante. Primeiro é importante destacar que a isenção do imposto precisa ser solicitada na Secretaria da Fazenda e está disponível em todos os estados.

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O segundo passo é verificar se você se enquadra em algum dos casos: é taxistas ou profissional de mototáxi; empresas de ônibus de transporte urbano e metropolitano; motoristas de vans escolares; proprietários de máquinas agrícolas.

Por fim, a isenção do IPVA é concedida também a veículos com um considerável tempo de fabricação. Por exemplo, no Amapá e em Roraima, carros com mais de 10 anos de fabricação estão isentos do pagamento do imposto.

Em contrapartida, em São Paulo, o benefício é estendido a veículos com mais de 20 anos de fabricação de acordo com informações do portal UOL.

IPVA é pago todo ano pelos motoristas (Foto: Reprodução / Internet)

ADEUS DA CNH?

A última atualização no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), implementada em julho de 2023, trouxe mudanças significativas com a nova lei, especialmente para motociclistas, de acordo com informações do portal Auto Esporte.

As motos elétricas, por exemplo, agora estão sujeitas à obrigatoriedade de CNH e placa. Mas, e as bicicletas elétricas? A boa notícia é que elas não entram nessa nova regulamentação que exige habilitação, mas há algumas regras a serem seguidas pelos ciclistas.

Se você utiliza uma bicicleta com motor elétrico auxiliar, com potência limitada a 1000W e velocidade máxima de 32 km/h, pode respirar aliviado, pois não é necessário obter registro, licenciamento ou carteira de habilitação.

Moto elétrica (Foto: Reprodução / Internet)

No entanto, é preciso cumprir algumas exigências, como ter um indicador e/ou dispositivo limitador eletrônico de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelho retrovisor do lado esquerdo e garantir que os pneus estejam em boas condições.

Além disso, há requisitos como uso de luz baixa durante o dia e a obrigação do capacete moto-ciclístico com viseira ou óculos de proteção.

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2 viradas atingem motoristas em 2024

Recentemente, houve mudanças significativas na legislação que afeta a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, um documento multifuncional que serve tanto como identificação oficial quanto para confirmar a habilidade de uma pessoa para dirigir.

Porém, é importante destacar que todos saibam com todos os detalhes a nova lei das motos que entrou em vigor e agora os proprietários dessas motocicletas não precisam mais do documento.

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De acordo com as informações do portal Tudo de Motos, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) revelou a todos as novas normas que tem como intuito aprimorar a diferenciação entre várias categorias de veículos.

Com essas mudanças, tornou-se obrigatório certos equipamentos, como campainha e espelhos que devem ser utilizados em bicicletas e bicicletas elétricas.

Com a divulgação, a Resolução nº 996/2023 deixa explicito a classificações de ciclomotores, bicicletas elétricas e também de equipamentos de mobilidade individual, chamados de autopropelidos, como patinetes.

CNH (Foto: Reprodução / Internet)

Hoje falaremos de sete opções práticas para comprar se você não tem CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que é exigida para todos os condutores brasileiros.

• Tailg Dyfly: R$ 11.000;
• Caloi Mobilete: R$ 8.000;
• Zero Luna: R$ 6.500;
• Mobi S1: R$ 5.000;
• Smart Bike: R$ 6.300;
• Tailg Junior: R$ 4.900;
• Two Dog Pliage: R$ 4.500;

Todos os modelos citados acima são motos elétricas e que alcançam velocidades inferiores a 50 km/h, por causa disso, são livres de CNH, mas as responsabilidades são as mesmas de um condutor. É importante atenção, para evitar acidentes que podem ser fatais.

CINQUENTINHA PRECISA DE HABILITAÇÃO?

No Brasil, a Lei 13.154/15 definia uma nova categoria de trânsito, os ciclomotores (as populares cinquentinhas). São veículos de duas ou três rodas, de até 50 cc e máxima de 50 km/h, com motor de combustão interna.

A potência máxima destes automóveis deve ser de quatro quilowatts e carga total, com passageiro, não pode ultrapassar 140 kg. Porém, depois desta lei, as cinquentinhas passaram a precisar da Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), ou da CNH categoria A para circulação.

Moto cinquentinha (Foto: Reprodução / Mobilidade Estadão)

O QUE LEVA A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO PELO DETRAN?

Vários fatores podem resultar na suspensão ou cassação da CNH. Entre os mais comuns estão a recusa em fazer o teste do etilômetro (bafômetro), dirigir sob influência de álcool, realizar manobras perigosas, exceder o limite de velocidade permitido e dirigir motocicleta sem capacete ou transportar passageiro sem o mesmo.

Tais infrações são consideradas graves e implicam riscos tanto para o condutor quanto para outros usuários da via. As consequências para os motoristas que cometem essas infrações variam desde a suspensão temporária até a cassação definitiva da CNH, dependendo da gravidade do ato e do histórico de infrações do motorista.

Motoristas no trânsito (Foto: Reprodução / Internet)

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Novas regras foram confirmadas e CNH gratuita será realidade em 2024

O programa CNH Social 2024 traz novidades que podem beneficiar aqueles que buscam obter a habilitação.

Ao integrar esse plano, os aspirantes a motoristas recebem vantagens interessantes.

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Uma das mudanças mais significativas é que agora o condutor habilitado não está mais sujeito à obrigação de regularizar o documento com pelo menos 30 dias de antecedência em relação ao vencimento. Segundo a nova regra, esse pedido pode ser feito a qualquer momento.

Essas alterações propostas estão relacionadas ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), representando uma modificação no ‘Comunicado Detran-SP 05’, de 2013, que anteriormente proibia a renovação da CNH com mais de 30 dias de antecedência em relação à data de validade.

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QUAIS OS 5 PASSOS BÁSICOS PARA CONSEGUIR?

Ter, no mínimo, 18 anos;

Ter pelo menos 21 anos e possuir habilitação a mais de 2 anos, caso deseje solicitar uma troca de categoria;

Comprovar que faz parte da categoria baixa renda;

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Ter cadastro atualizado no CadÚnico;

Residir há mais de dois anos no Estado de São Paulo.

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QUANTAS VAGAS SÃO OFERECIDAS NA CNH SOCIAL?

As inscrições para o programa CNH Social foram abertas com 5 mil vagas disponíveis para obter a primeira via, incluir novas categorias ou adquirir a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC).

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A iniciativa começou na Paraíba, que optou por uma distribuição específica: 50% das inscrições destinam-se à primeira habilitação das categorias A e B, 40% para a autorização de condução de ciclomotores e adição de categoria, e 10% para a renovação.

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