César Tralli interrompe o Jornal Hoje para anunciar uma nova lei da ANS que afeta os planos de saúde.

César Tralli paralisou às pressas a edição do Jornal Hoje, que foi ao ar nesta última segunda-feira (28), com uma nova lei da ANS, a qual afeta diretamente as operadoras de saúde.

“Já está em vigor uma resolução da ANS, que estabelece regras mais rigorosas para os planos que decidirem trocar, retirar de repente um hospital da rede credenciada”.

A partir dessas informações, a equipe do TV Foco, especialista em regulamentações e serviços, traz a seguir todas essas mudanças e os impactos que elas deverão trazer no setor da saúde suplementar.

A regra é clara

Agora, as operadoras de saúde estão terminantemente proibidas de cancelar o contrato com as redes credenciadas sem o devido aviso prévio:

“A ANS definiu novas regras para as operadoras de saúde, desde o dia 31 de dezembro do ano passado, as mudanças estão valendo para todos os tipos de contrato” – confirmou o repórter Victor Boadjian.

• Caso a operadora opte por excluir ou substituir o hospital, deverá comunicar o segurado com pelo menos 30 dias de antecedência.
• A informação deverá vir via boleto mensal, e-mail ou mensagem de celular.
• Além disso, se um hospital atende 80% das internações, a troca só é permitida por outro com os mesmos serviços.
• Fora isso, a sua localização também deve ser próxima.
• Por fim, os clientes que estiverem insatisfeitos com a mudança poderão solicitar a portabilidade sem cumprir o prazo mínimo de permanência.

O que diz o Procon sobre a nova resolução da ANS?

Apesar da Resolução 585/2023, o Procon-SP busca mais avanços, especialmente nos planos coletivos.

Anteriormente, as operadoras encerravam contratos coletivos sem prazo ou motivo, prejudicando os beneficiários. Além disso, as operadoras aplicavam reajustes sem critérios justos, obrigando a ANS a intervir:

“Os planos coletivos passaram a dominar o mercado, e a conduta adotada pelas operadoras acaba prejudicando os consumidores mais vulneráveis.”

Há relatos de interrupções repentinas de tratamentos médicos em andamento, incluindo aqueles de alto custo, mesmo quando os beneficiários estão em dia com seus pagamentos.

Essa situação precisava ser modificada com urgência” – Relatou o atual diretor-executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho.

A entidade ainda reforça que continuará acompanhando a aplicação da resolução e cobrando novas melhorias para proteger os direitos dos beneficiários.

Qual é a penalidade para a operadora que infringir a Resolução Normativa 585/2023?

De acordo com a Biblioteca Nacional da Saúde, deixar de cumprir as normas regulamentares da ANS poderá gerar à operadora uma multa no valor de R$40 mil.

Conclusões finais:

Em suma, o Jornal Hoje anunciou uma nova lei da ANS que obriga os planos de saúde a avisar os clientes com 30 dias de antecedência sobre a troca de hospitais.

• Essa medida visa proteger os consumidores e evitar transtornos.
• A lei também estabelece critérios mais rigorosos para a substituição de hospitais, especialmente aqueles que atendem uma grande parte dos pacientes.
• Por fim, o Procon-SP considera essa uma vitória para os consumidores, mas defende que ainda são necessárias mais proteções, principalmente para os planos coletivos.

Mas, para mais informações sobre a saúde complementar no Brasil, clique aqui.*

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O SBT Brasil anunciou no último dia 06 a nova lei da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que traz uma nova proibição nos planos de saúde

Entram em vigor novas regras da ANS para a troca de planos de saúde. A novidade chega com tudo agora em 2025, atingindo em cheio principalmente os idosos acima de 60 anos.

Conforme apurado pelo TV FOCO, segundo a reportagem do SBT Brasil, essas novas regras, em vigor, servem para acolher melhor os consumidores brasileiros, principalmente os idosos.

“Entraram em vigor novas regras sobre a rede hospitalar oferecida pelos planos de saúde”, assim começou a apresentadora do SBT Brasil cravando a notícia no último dia 06.

“Agora, clientes podem trocar de operadora se os hospitais e serviços de urgência e emergência forem descredenciados sem aviso prévio de 30 dias“, afirmou.

Novas regras da ANS

Agora os idosos 60+ e demais beneficiários precisam ser avisados individualmente, com 30 dias de antecedência, sobre a exclusão de hospitais e serviço de urgência credenciados do plano.

Dessa forma, fica proibido que as operadoras de saúde não avisem com antecedência os seus beneficiários. Podendo gerar desconforto entre as partes.

Além dos beneficiários poderem mudar de plano se não forem avisados sobre o descredenciamento, também podem caso se sentam insatisfeitos com a exclusão de um hospital ou serviço de urgência.

Isso tudo sem cumprir os prazos mínimos de permanência, que anteriormente estava fixado de 1 a 3 anos para fazer a portabilidade e mudar de operadora.

Considerações finais

Em resumo, as novas regras da ANS, em vigor em 2025, garantem que beneficiários, especialmente idosos, fiquem avisados com 30 dias de antecedência sobre a exclusão de hospitais e serviços de urgência de seus planos de saúde.

Caso não acabem sendo informados ou fiquem insatisfeitos com a exclusão, poderão trocar de operadora sem precisar cumprir os prazos de permanência anteriores. Essas medidas visam aumentar a transparência e a proteção ao consumidor.

Afinal, como escolher um bom plano de saúde?

De acordo com as informações do portal Serasa, um dos primeiros passos é levar em conta algumas questões que vão além do preço.

Em suma, é preciso avaliar também o plano que melhor se encaixa ao perfil do usuário e suas necessidades atuais, o que envolve, por exemplo:

• tipo do plano: se individual, empresarial ou coletivo (por adesão a partir de uma entidade de classe);
• possibilidade de coparticipação;
• tipo de cobertura oferecida: se ambulatorial ou hospitalar, com ou sem obstetrícia;
• abrangência: se nacional ou regional;
• períodos de carência;
• reajuste por idade;
• amplitude da rede credenciada.

Por fim, clique aqui e veja mais sobre os planos de saúde.

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