O atual presidente do Brasil cravou duas decisões significativas neste ano de 2024 e que atinge em cheio o país; entenda as mudanças

O ano de 2024 iniciou com grandes viradas aos brasileiros. Acontece que, o presidente Lula (PT) tem cravado mudanças significativas e atingido em cheio o Brasil inteiro. Dessa vez, iremos tratar da poupança garantida a milhões na Caixa e nova lei nas escolas.

A grande realidade é que, a preocupação com a educação tem sido constante, afinal, os estudantes de hoje serão os responsáveis por definir o futuro do país em alguns anos. Assim, o governo não mede esforços para garantir o melhor ensino possível aos alunos, ofertando novas formas de aprendizagem e até mesmo incentivos financeiros.

NOVA LEI NAS ESCOLAS

Vale dizer que, a primeira grande virada se trata da lei com as regras sobre o Novo Ensino Médio, sancionada com veto parcial por Lula. A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (01) de agosto.

Segundo a CNN Brasil, o governo vetou o trecho sobre os processos seletivos para ingresso no ensino superior, como vestibulares e o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O veto foi na hipótese de serem incluídos o conteúdo dos itinerários formativos, além das disciplinas da formação geral básica cobradas nos dias de hoje.

“Poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.”, destaca o governo. Outro veto frisava que a mudança nos processo seletivos para o ensino superior valeria a partir de 2027.

A mudança no novo Ensino Médio está na carga horária total para os três anos de ensino. Foram mantidas às 3 mil horas, mas, com aumento do período à formação geral básica. Confira a seguir:

• 2.400 horas para formação geral básica;
• 600 horas para itinerários formativos (linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas).

Já os alunos que optarem pelo ensino técnico, a carga horária será dividida da seguinte forma:

• 1.800 horas para formação geral básica;
• 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional;
• 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.

POUPANÇA

Além da lei nas escolas que traz um novo ensino médio, existe ainda a criação de uma poupança para milhões na Caixa. Estamos falando do programa Pé-de-Meia, sancionado em janeiro de 2024.

O novo programa chega para combater a evasão escolar dos jovens e reduzir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho. A poupança é para estudantes de baixa renda concluírem o ensino médio, especificamente os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único e Bolsa Família.

Os valores estão sendo distribuídos desde o último dia (26) de março e depositados em uma conta aberta no nome do estudante na Caixa. Veja a tabela de pagamentos a seguir:

• 1ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 2ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) + R$ 1.000 em caso de aprovação;
• 3ª ano do ensino médio: R$ 200 para a efetivação da matrícula + R$ 1.800 para frequência escolar (divido em 9 parcelas) +R$ 200 para participação no ENEM + R$ 1.000 em caso de aprovação.

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Qual é a formação de Luiz Inácio Lula da Silva?

No ano de 1961, o atual presidente do Brasil foi aprovado em um curso de tornearia mecânica que era mantido por um convênio entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e a Parafusos Marte.

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O Governo bateu o martelo diante a pressão que vinha enfrentando e expôs a decisão sobre os estudantes

Diante a pressão e críticas de estudantes e professores sobre a nova política a ser implantada no Ensino Médio, deve ser divulgada nos próximos dias uma portaria a respeito do assunto. Contudo, muitas objeções devem ocorrer.

O Ministro da Educação, Camilo Santana, por exemplo, se mostra contrário a revogação e defende a implantação dos ajustes. O pedido de anulação da medida depende da aprovação do Congresso Nacional, visto que foi imposta por meio da Lei.

A proposta do Novo Ensino Médio se dá pela alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por meio da lei 13.415, do dia (16) de fevereiro de 2017. As modificações se dão em relação ao aumento da carga horária e grade curricular do ensino, com foco, principalmente, na formação profissional.

Aprovada em 2017 por meio de medida provisória, a modalidade envolvendo milhares de estudantes do Brasil, prevê os seguintes pontos:

• 60% da carga horária dos 3 anos será comum a todos com disciplinas regulares;
• 40% é destinado às disciplinas optativas das áreas do conhecimento;
• O número de horas anuais passa de 800 para 1000, ou seja, de 4 para 5 horas diárias.
• Menor número de aulas expositivas;
• Maior participação dos alunos;
• Aumento de projetos, atividades práticas, cursos e oficinas.

Novo Ensino Médio foi suspenso?

A portaria que garantiu a suspensão do novo Ensino Médio não anula a reforma, porém, retira a obrigação das escolas de manterem a implementação no Novo Ensino Médio. Na tentativa de minimizar as críticas e evitar maiores impactos, o Governo modificou os prazos.

“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos. Principalmente, quem tá lá na ponta, que são os alunos, os professores e aqueles que executam a política, que são os estados”, disse Camilo.

Camilo Santana, Ministro da Educação – Foto: Reprodução/Internet

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