Grande feriadão se aproxima e trabalhadores estão em festa e arrumando às malas para aproveitar da melhor forma possível

Os trabalhadores CLTs estão em festa com um grande feriado que está chegando no próximo dia (30/05) e trabalhadores estão eufóricos. Ocorre que, a rotina do dia a dia acaba sendo um tanto desgastante para muitos, situação essa que faz horas extras de descanso serem cruciais.

Ademais, a notícia chega com grande entusiamo e o time de especialistas em feriados do TV FOCO, traz à tona maiores detalhes a respeito da folga prolongada que atinge em cheio milhares em plena sexta-feira e até o presidente Lula (PT) está ciente.

Feriado confirmado

Em suma, a grande realidade é que um novo feriadão promete animar uma lista de brasileiros nos próximos dias. Ademais, estamos se referindo a paralisação que cai próximo dia (30) de maio, uma sexta. Dessa forma, os trabalhadores recebem a sorte grande de terem nada menos que 72 horas longe das atividades laborais.

É importante dizer ainda que, apesar do clima de euforia, a folga não chega para todos os residentes do Brasil, mas, apenas para um seleto grupo de pessoas que usufruirão dessa dádiva.

Paralisação municipal

Em outras palavras, esse é um feriado municipal que chega em algumas cidades do Brasil. Ademais, veja a seguir a lista de cidades onde os trabalhadores serão contemplados com feriados na próxima sexta-feira (30) de maio.

• Descoberto em Minas Gerais (MG);
• São Félix de Minas em Minas Gerais (MG);
• Mâncio Lima no Acre (AC);
• Conceição do Araguaia no Pará (PA);
• Palestina em São Paulo (SP);
• São Joaquim da Barra em São Paulo (SP);
• Valparaíso em São Paulo (SP);
• Barracão no Rio Grande do Sul (RS);
• Santo Augusto no Rio Grande do Sul (RS).

Considerações finais

Em suma, um feriado municipal no dia (30/05) traz um descanso prolongado para milhares de CLTs;
Ademais, a data celebra o aniversário de emancipação política de alguns municípios;
A folga possibilita um “feriadão” por ser uma sexta-feira;
Todavia, essa não é uma folga nacional, beneficiando só trabalhadores dos municípios específicos.

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Quais os feriados nacionais de 2025?

Ademais, veja a lista com os próximos feriados de 2025.

• 19 de junho (Corpus Christi): Feriado católico que celebra o Corpo de Cristo;
• 7 de setembro (Independência do Brasil): Comemora a declaração de independência do Brasil de Portugal;
• 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida): Feriado em homenagem à padroeira do Brasil;
• 2 de novembro (Finados): Dia em que se comemora os falecidos;
• 15 de novembro (Proclamação da República): Comemora a proclamação da República no Brasil;
• 20 de novembro (Dia da Consciência Negra): Dia em que se comemora a importância da luta por direitos e igualdade racial;
• 25 de dezembro (Natal): Celebra o nascimento de Jesus Cristo.

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Jorginho Mello é acionado após nova lei ser anunciada e feriado prolongado está chegando em Florianópolis no dia 25

Com a recente apresentação de uma nova lei na era de Jorginho Mello, um novo feriado pode chegar em Florianópolis.

Com a proximidade do feriado, intensifica as discussões, já que o governador precisa alinhar decisões que envolvem tanto a legislação quanto as expectativas da população.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Portal Making Of, detalha agora a criação de um novo feriado em Florianópolis.

Novo feriado

​As lideranças do comércio varejista de Florianópolis manifestaram, nesta semana. Porém, o Requerimento nº 335/2025, que propõe a criação de um feriado estadual em homenagem a Santa Catarina de Alexandria, celebrado em 25 de novembro, preocupa os vereadores após o protocolo na Câmara Municipal.

Contudo, o vereador Diácono Ricardo (PSD) apresentou a proposta e, se os parlamentares aprovarem o texto, eles a encaminharão à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para análise.

Impacto

Representantes do setor comercial argumentam que a inclusão de um novo feriado estadual pode impactar negativamente a economia local, especialmente em um período próximo ao Natal, quando o comércio registra aumento nas vendas.

Além disso, eles temem que a paralisação das atividades em 25 de novembro possa resultar em perdas financeiras significativas.​

O vereador Diácono Ricardo defende que a instituição do feriado vai além da motivação religiosa, servindo como símbolo da união, identidade e história do povo catarinense.

Porém, ele destaca que Santa Catarina de Alexandria possui grande importância religiosa e cultural para a população do Estado.

Entre as justificativas apresentadas

• Valorização da cultura e identidade catarinense.
• Fomento ao turismo religioso e cultural.
• Reflexão sobre os valores de Santa Catarina de Alexandria.
• Unificação da celebração no Estado.​

Situação atual

Atualmente, o calendário de feriados estaduais de Santa Catarina, estabelecido pelo Decreto nº 840, de 6 de fevereiro de 2025, não inclui o dia 25 de novembro como feriado.

Porém, a proposta do vereador busca alterar essa realidade, instituindo a data em homenagem à padroeira do Estado.

O feriado já foi aprovado?

A proposta ainda aguarda votação na Câmara de Florianópolis. Se aprovada, será encaminhada à Alesc, que decidirá sobre a instituição da nova data no calendário estadual.

Contudo, enquanto isso, o debate entre os defensores da valorização cultural e os representantes do setor comercial continua.​

CONCLUSÃO 

Por fim, a proposta de criação de um feriado estadual em homenagem a Santa Catarina de Alexandria levanta questões importantes sobre a valorização da identidade cultural e os impactos econômicos para o comércio local.

Porém, a decisão final caberá aos legisladores, que deverão equilibrar esses interesses ao deliberar sobre o requerimento.

Veja também matéria especial sobre: Extra de R$ 3 mil na conta: Itaú libera presentão e salva correntistas antes do feriado de 1º de maio.

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Feriado aprovado pela presidente Lula, chega com mais uma folga em 2025 para os CLTs, caindo em uma quinta-feira

Em um movimento que promete agitar o calendário de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a criação de um novo feriado nacional, que cairá em uma quinta-feira.

A decisão, que já repercute entre os sindicatos e o setor empresarial, traz uma oportunidade de descanso no meio da semana, o que pode impactar tanto a produtividade quanto o lazer dos brasileiros.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Correio Braziliense, detalha agora sobre a transformação do Dia da Consciência Negra em feriado nacional.

Novo feriado nacional

​Em 20 de novembro de 2024, o Brasil celebrou pela primeira vez o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional.

A data, que já era comemorada em diversos estados e municípios, foi oficializada pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil.

A data foi instituída como feriado nacional pela Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023.

Data em 2025

Contudo, em 2025, o Dia da Consciência Negra cairá em uma quinta-feira, 20 de novembro.

Porém, a inclusão do Dia da Consciência Negra no calendário de feriados nacionais representa um avanço significativo na promoção da igualdade racial no país.

Além disso, a data serve para refletir sobre a história e a cultura afro-brasileira, além de destacar a importância da luta contra o racismo.

Por fim, a criação deste feriado visa fomentar uma análise crítica sobre a discriminação racial, o racismo e as disparidades sociais, promovendo ações afirmativas em busca de igualdade racial.

Principais aspectos do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra:

• Data: 20 de novembro.​
• Origem: Homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares.​
• Instituição como feriado nacional: Lei 14.759/2023, sancionada em dezembro de 2023.​
• Objetivo: Reflexão sobre a história, cultura afro-brasileira e combate ao racismo.​

Quando é o próximo feriado nacional?

O próximo feriado nacional no Brasil é a Sexta-feira Santa, celebrada em 18 de abril de 2025. Esta data, também conhecida como Paixão de Cristo, ocorre na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, comemorado em 20 de abril de 2025.

Em 2025, a Sexta-feira Santa proporciona um feriado prolongado, já que o Dia de Tiradentes cai na segunda-feira seguinte, 21 de abril.

CONCLUSÃO 

Por fim, a instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional é um marco na história do Brasil.

Além disso, refletindo o compromisso do país com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da riqueza cultural afro-brasileira.​

Veja também matéria especial sobre: Folga extra e Eduardo Leite ciente no RS: Feriado é confirmado para salvar CLTs de Porto Alegre.

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Lula cravou um novo feriado nacional para 2024. A lei com a novidade foi sancionada no finalzinho do ano passado e chegou como uma verdadeira vitória aos brasileiros, indo além do dia de descanso

O presidente Lula (PT) anunciou oficialmente um novo feriado nacional agora em 2024, e a notícia já gerou comemorações entre os trabalhadores. O novo dia festivo, que visa celebrar uma data significativa para a população, promete trazer não apenas um dia de descanso, mas também a oportunidade de valorização da cultura e da identidade nacional.

Segundo o ‘Monitor do Mercado’, partir de 20 de novembro de 2024, o Brasil celebra oficialmente o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, graças à Lei 14.759/2023, sancionado pelo Presidente Lula, no dia 22 de dezembro do ano passado. A data visa homenagear figuras históricas como Zumbi dos Palmares e promover uma profunda reflexão sobre o seu significado.

O novo feriado é uma oportunidade para refletir sobre a trajetória do povo negro no Brasil, reconhecer as contribuições para a formação da identidade nacional e discutir questões sociais como o racismo, desigualdade e direitos humanos. A data, antes reconhecida em várias regiões, em cerca de 1,2 mil cidades, agora tomou proporção nacional, cravando um importante marco na história.

De acordo com a fonte, o Dia da Consciência Negra foi introduzido no calendário brasileiro para lembrar a morte de Zumbi dos Palmares em 1695, caracterizando a resistência negra. Com o passar dos anos, a data ganhou força e muito significado, tornando-se um momento de reflexão sobre as conquistas e desafios enfrentados pela população negra no Brasil.

Na data, uma série de atividades são propostas e realizadas por grande parte da sociedade. Escolas, universidades, instituições e até mesmo prefeituras, promovem diversos espaços e momentos recheados de cultura e reflexões sobre a desigualdade racial. Sendo destacado a importância da valorização de cada centímetro da história afro-brasileira, e fortalecendo a inclusão social.

Por fim, neste ano, o feriado do dia 20 de novembro cairá em uma quarta-feira. Milhões de trabalhadores e estudantes terão esse dia, para além da reflexão sobre o que citamos, poderem descansar um pouco mais.

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QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS FERIADOS?

O próximo dia de folga dos brasileiros será em 7 de setembro, data que celebra a Independência do Brasil. Mas, para a tristeza de muitos, a folga irá cair de sábado.

O Brasil ainda terá outros seis feriados nacionais ao longo de 2024. Veja as datas:

• 7 de setembro — Independência do Brasil (sábado);
• 12 de outubro — Nossa Senhora Aparecida (sábado);
• 2 de novembro — Finados (sábado);
• 15 de novembro — Proclamação da República (sexta);
• 20 de novembro — Dia de Zumbi e da Consciência Negra (quarta);
• 25 de dezembro — Natal (quarta).

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Uma chuva de benefícios como fim do IPTU, 13º ao Bolsa Família e um novo feriado, estão em vigor no governo Lula beneficiando muitos idosos

Em um cenário de crescente atenção, o presidente Lula destacou recentemente três avisos históricos que impactam os brasileiros. Entre as novidades está a instituição de um novo feriado, a confirmação sobre o pagamento do 13º ao Bolsa Família e o fim da cobrança do IPTU.

Essas medidas visam proporcionar maior segurança e benefícios até mesmo os idosos, refletindo um compromisso com a melhoria da qualidade de vida dessa parcela da sociedade.

No dia 21 de dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado em todo o Brasil.

Celebrada em 20 de novembro, a data homenageia a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII. Esse dia também serve para aumentar a conscientização sobre a cultura negra e a luta pelos direitos da população negra no país.

De acordo com o G1, anteriormente, o dia já era feriado em seis estados e cerca de 1,2 mil cidades. Por exemplo, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além da cidade de Boa Vista, em Roraima.

O feriado nacional foi aprovado pelo Congresso depois que a recém-formada bancada negra da Câmara apresentou o projeto de lei.

13º do Bolsa Família

Em uma nota divulgada no site do Governo do presidente Lula, foram divulgadas informações oficiais sobre o 13º salário do Bolsa Família.

Apesar de rumores e desinformações que circulam online, o pagamento de um 13º salário para o Bolsa Família não está previsto para 2024.

O programa Bolsa Família, instituído pelo governo federal, garante uma transferência mensal de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O valor do benefício varia de acordo com a composição familiar e a renda bruta per capita.

É importante esclarecer que, em 2019, durante o governo anterior, foi pago um 13º salário do Bolsa Família como medida excepcional, por meio de Medida Provisória (MP). No entanto, essa medida não foi reeditada nos anos seguintes e não há previsão para que seja retomada em 2024.

IPTU

O 13º salário do Bolsa Família não existe, mas a isenção IPTU em São Paulo, continua no governo Lula.

A Prefeitura de São Paulo oferece a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diversos casos, incluindo imóveis residenciais de até R$ 230 mil.

Esse benéficos está disponível para aposentado ou pensionista, bem como de beneficiário de renda mensal vitalícia.

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Segundo dados da prefeitura de SP, você precisa cumprir alguns requisitos.

Requisitos para requerer

• Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
• Apresentação de declaração de próprio punho, afirmando não possuir outro imóvel neste município ou em qualquer outro município do país. (Inciso I, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Utilizar efetivamente o imóvel como sua residência (Inciso II, do artigo 2º da Lei 11.614/1994, com redação dada pela Lei 17.719/21).
• Rendimento mensal (benefício, investimentos, rendas em geral) que não ultrapasse 3 (três) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção total;
• Rendimento mensal entre 3 (três) e 5 (cinco) salários mínimos no exercício a que se refere o pedido, para isenção parcial;
• O imóvel deve fazer parte do patrimônio do solicitante;
• O valor venal do imóvel de até R$ 1.668.590,00.

Idosos pagam IPVA?

No Brasil, idosos podem ser isentos do pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) se preencherem certos requisitos estabelecidos por cada estado. Essas isenções geralmente são concedidas com base na idade do proprietário e no valor do veículo.

É importante verificar as regras específicas de cada estado para saber se um idoso tem direito à isenção do IPVA.

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Fazendo a festa de milhões de brasileiros, Lula decreta novo feriado nacional que cai como um presente trazendo 3 dias de folga

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um novo feriado nacional, proporcionando três dias de folga para todos os trabalhadores regidos pela CLT. A medida, que tem como objetivo promover o bem-estar e o descanso dos trabalhadores brasileiros, foi recebida com entusiasmo por diversos setores da sociedade.

Em um marco histórico para a luta contra o racismo e pela valorização da cultura afro-brasileira, o dia 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, foi oficialmente instituído como feriado nacional pela Lei nº 14.759, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 21 de dezembro de 2023.

De acordo com a Câmara dos Deputados, a lei, que teve origem no Projeto de Lei nº 3.268/2021 do Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e contou com a aprovação unânime do Senado Federal e 286 votos a favor na Câmara dos Deputados, reforça a importância da data para a reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e a necessidade de combater o racismo estrutural presente na sociedade brasileira.

A data escolhida para o feriado nacional homenageia Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, que durante décadas lutou contra a escravidão e pela liberdade do povo negro no Brasil. Zumbi se tornou um símbolo da resistência negra e da luta por igualdade racial, inspirando gerações de brasileiros na busca por uma sociedade mais justa e inclusiva.

Um marco para a luta contra o racismo

A instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional é um importante passo no combate ao racismo e à desigualdade racial no Brasil. A data serve como um lembrete constante da necessidade de promover a inclusão social, combater o preconceito e construir uma sociedade mais justa para todos. O novo feriado nacional representa um avanço significativo na luta por igualdade racial no Brasil, e deve contribuir para:

• Promover a reflexão sobre a história da escravidão e seus impactos na sociedade brasileira;
• Combater o racismo estrutural e suas diversas formas de manifestação;
• Valorizar a cultura afro-brasileira e sua importância para a formação da identidade nacional;
• Promover políticas públicas que garantam a igualdade de oportunidades para a população negra;
• Construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos.

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Embora a instituição do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional seja um marco importante, a luta por igualdade racial no Brasil ainda está longe de ser vencida. É fundamental que a sociedade brasileira continue mobilizada para combater o racismo em todas as suas formas e construir um país mais justo e inclusivo para todos.

E para a alegria de muitos trabalhadores, o feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será numa sexta-feira, dando assim 3 dias de descansado para todos.

Qual é o próximo feriado nacional?

O próximo feriado nacional no Brasil será o dia 7 de setembro de 2024, em comemoração à Independência do Brasil.

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Existem novidades previstas para o próximo ano, mas uma delas já foi confirmada aos brasileiros

Uma lista de mudanças no Brasil está em andamento para 2025. Elas envolvem, principalmente, os trabalhadores, que esperam por novas folgas e um aumento no salário.

No último dia 21 de maio, uma novidade foi confirmada por Lula. O presidente assinou um novo feriado nacional, já válido a partir deste ano, garantindo um outro descanso das atividades.

Agora, o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, passa a ser feriado em todo o território brasileiro. Antes, era considerado somente em 6 estados.

Senado se pronuncia sobre o 14º salário

Outra questão discutida é sobre a liberação do benefício mais aguardado pelos trabalhadores e aposentados. Se fosse aprovado, de fato, o valor poderia ser incluído no INSS. Porém, de acordo com o portal Verifica, do Senado Federal, não acontecerá tão cedo.

“Voltou a circular nas redes sociais a informação de que será votado um Projeto de Lei que institui o 14º Salário para aposentados e pensionistas. Essa informação é falsa. Esse assunto já havia sido alvo de notícias enganosas nas redes sociais em 2020”, disse uma nota.

Outro ponto destacado foi que, em maio do ano passado, o projeto foi arquivado, uma vez que não foi aprovado até o final da legislatura. Por causa disso, não está mais em análise, apesar de já existir um mais atual sobre o mesmo tema na Câmara dos Deputados.

Qual o salário mínimo previsto para 2025?

Em abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que, no caso do território nacional, aos trabalhadores em geral, o Governo Federal propôs salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. Ele abordou o assunto em entrevista ao Estúdio I, da GloboNews.

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Confira quais são as viradas que estão chegando para atingir os brasileiros

O ano de 2024 chegou com tudo para os brasileiros, recheado de novidades e boas notícias. E por falar nisso, hoje citaremos 3 grandes viradas cravadas para a população. Confira a seguir detalhes sobre a confirmação de um novo feriado nacional, a real sobre a liberação do 14°, além da notícia surpreendente da confirmação do novo valor do salário mínimo 2025.

Para quem não sabe, no dia 21/12/2023 o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma Lei que oficializou o Dia da Consciência Negra, como um feriado nacional, sendo no dia 20 de novembro, esse ano caindo em uma quarta-feira. O projeto havia sido aprovado pelo Senado, e logo depois pela Câmara dos Deputados e só estavam aguardando a sanção presidencial.

Dessa forma, o feriado já está valido a partir deste ano. Vale ressaltar que a data somente era considerada ferido em 6 estados brasileiros e em cerca de 1.200 cidades. Assim, a partir de sua vigência, a data passará a chamar Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

A real sobre o 14° para os aposentados e pensionistas do INSS

O 14° salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi um assunto que esteve em pauta muitas vezes nos últimos anos. E havia ganhado muita força devido o Projeto de Lei, PL 4367/20, onde o pagamento do 14° estava previsto inicialmente para os anos de 2020 e 2021.

Conforme as informações divulgadas pelo portal oficial da Câmara dos Deputados, as expectativas de um 14° salário são altas por parte dos brasileiros. Entretanto, a proposta ainda não passa de um PL, que precisa ser aprovado. Mas, que infelizmente ainda não há nenhuma previsão de quando esse projeto possa ser aprovado. O projeto segue em tramitação e são aguardadas as novas movimentações.

Vale mencionar, que recentemente, o próprio Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou em entrevista concedida ao jornal ‘O GLOBO’, no dia 06 de março de 2023, que o 14º salário para segurados do INSS é de difícil execução. Dessa forma, na ocasião ele atribuiu a dificuldade ao peso orçamentário:

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse o ministro.

Qual será o salário mínimo em 2025?

De acordo com o portal ‘Pronatec’, o governo Lula, deu prosseguimento à política de valorização do salário mínimo, cravada ainda em 2023. Foi enviado ao Congresso, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, que prevê o valor de R$ 1.502,00 para o salário mínimo do próximo ano. Uma alta nominal de R$ 90 (6,37%) em relação ao atual, de R$ 1.412.

Sendo assim, o novo valor, previsto para 2025, segue a política do governo de aumento real. Tendo o cálculo realizado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado até novembro do ano anterior, além de considerar a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Para 2025, o aumento considera um crescimento de 2,9% do PIB em 2023.

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Confira a data de pagamento do 13° salário e sobre um feriado que está batendo na porta dos trabalhadores agora em 2024

O ano de 2024, sem sombra de dúvidas, chegou com tudo para os brasileiros, cheio de novidades e boas notícias. E por falar em boas notícias, hoje falaremos sobre 2 viradas aos trabalhadores, contando com as datas de pagamento do 13° salário, além de trazermos sobre uma lei que está armando um novo feriado para o mês de abril.

A lei que implementou o pagamento do 13° salário no Brasil é de 1962, ainda durante o governo de João Goulart. A Gratificação de Natal, mais conhecida como 13°, garante que todo empregado com carteira assinada tem direito a receber o abono antes do final do ano.

O valor do 13º salário será equivalente ao salário de um mês trabalhado caso tenha mantido vínculo empregatício com a empresa no prazo de um ano, ou o valor proporcional a partir da sua contratação. Assim, segundo o advogado Matheus Gonçalves, sócio do SGMP, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) diz que a partir de 15 dias de serviço o empregado já passa a ter direito de receber o abono.

Segundo o ‘Portal 360’, o advogado Matheus ainda detalha que se o trabalhador começou em 14 de julho, ele receberá um 13º salário referente a 6 meses trabalhados no ano. Porém, ainda, se tiver iniciado em 17 de julho, vai receber um 13º salário de apenas 5 meses trabalhados no ano.

“Apesar de não haver regulamentação específica, eu posso pagar nas férias ou no aniversário do empregado. A empresa pode fazer, mas não é obrigada. Ela é obrigada a pagar até 30 de novembro, salvo se tiver uma convenção coletiva que determina o pagamento diferente”, disse o advogado Matheus.

Data de pagamento

O 13° salário é tradicionalmente pago em duas parcelas, sendo a 1ª até 30 de novembro e a 2ª até 20 de dezembro. Dessa forma, o depósito deve ser efetuado por empresas a todo trabalhador com vínculo empregatício ligado à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Novo feriado pode estar chegando para abril

Segundo informações do site da Câmara, existe um Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal para instituir o feriado 19 de abril. O Dia do índio é chamado de “Dia dos Povos Indígenas” desde 2022. A Lei nº 14.402 foi criada para corrigir a nomenclatura, que agora abrange uma diversidade de povos.

O PL do feriado 19 de abril, criado pelo deputado Fábio Trad (PSD-MS), tramita em caráter conclusivo na Câmara. Isso significa que ele não precisa passar pelo Plenário, apenas por algumas comissões para ser aprovado.

“A comemoração do Dia dos Povos Indígenas homenageará aqueles que exerceram papel fundamental na formação cultural e étnica da população brasileira”, afirmou o autor da proposta, deputado Fabio Trad (PSD-MS).

Para o parlamentar, o dia 19 de abril é um instrumento de suma importância para resgatar memórias e ratificar saberes ancestrais, devendo ser incluído no calendário. Entretanto, como já mencionamos, ainda não passa de um projeto de lei, logo, 19 de abril ainda não é considerado feriado nacional.

Qual o novo feriado nacional?

A partir deste ano, o Brasil ganhou mais um feriado nacional, o Dia da Consciência Negra. Celebrado em 20 de novembro, a data sempre causou dúvidas por ser feriado em alguns Estados e municípios e em outros não. Dessa forma, após sanção presidencial em dezembro de 2023, foi definido como um feriado nacional.

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Trabalhadores terão uma nova folga em 2024

Se tem um assunto que deixa todo trabalhador animado se chama folga. Isso porque quem sai de casa para as atividades laborais sonha com uns dias de descanso. Aliás, nesse ano de 2024, um novo feriado nacional foi confirmado e caiu como um presente na vida de milhões de brasileiros.

Em dezembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional. Vale lembrar que até então, o dia 20 de novembro era folga apenas em algumas cidades brasileiras.

O feriado ocorria apenas nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, além das capitais Goiânia (GO), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB). Entretanto, segundo informações do portal Info Money, agora é uma data nacional.

Novo feriado nacional foi confirmado no meio da semana (Foto: Reprodução/ Internet)

“Com a sanção presidencial, esse marco passa a integrar o calendário nacional, consolidando mais um importante aceno público em prol da valorização da história e das raízes culturais da população brasileira”, diz o comunicado do Governo Federal ao confirmar o novo feriado.

Com essa medida, o mês de novembro se tornou o que tem mais feriados nacionais no Brasil: Finados (dia 2, sábado), Proclamação da República (15, sexta) e Consciência Negra (20, quarta). Quem ficou feliz com essa notícia foram os trabalhadores, que ganharam uma nova folga.

Quais serão os feriados de 2024?

Apesar de não ter uma lista tão extensa como a de 2023, onde foi possível descansar bastante em vários momentos, os brasileiros ainda terão uma série de momentos onde poderão ficar de folga neste ano de 2024.

Feriado para os trabalhadores de São Paulo é confirmado e notícia alegra todo mundo (Foto: Reprodução/ Internet)

Aliás, muita gente já está contando os dias para a chegada das datas e assim darem uma pequena pausa nas atividades. Confira abaixo:

• (29/3/24) sexta-feira – Paixão de Cristo;
• (21/4/24) domingo – Tiradentes;
• (1/5/24) quarta-feira – Dia do Trabalho;
• (30/5/24) quinta-feira – Corpus Christi;
• (7/9/24) sábado – Independência do Brasil;
• (12/10/24) sábado – Nossa Sra. Aparecida – Padroeira do Brasil;
• (2/11/24) sábado – Finados;
• (15/11/24) sexta-feira – Proclamação da República;
• (20/11/24) quarta-feira – Consciência Negra;
• (25/12/24) quarta-feira – Natal.

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