Trabalhadores podem comemorar: 2024 começa com grandes conquistas e pagamentos generosos

Superando a ideia do 14º salário, uma inovação surgiu com três pagamentos benéficos aos trabalhadores. Essas novas injeções financeiras representam uma alternativa significativa, fornecendo um suporte adicional aos trabalhadores. Esses pagamentos emergenciais podem se revelar um alívio financeiro oportuno e valioso para muitos profissionais.

O PIS (Programa de Integração Social) concede aos trabalhadores que cumpram os critérios acima mencionados, um pagamento anual que pode variar de R$125 a R$1.412, dependendo do tempo trabalhado no ano-base.

Esclarecendo, o valor do abono salarial é proporcional aos meses trabalhados durante o ano-base. Portanto, quem trabalhou o ano todo receberá um salário mínimo, mas quem trabalhou apenas um mês, receberá o equivalente a 1/12 do salário, e assim por diante.

PIS:

• Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
• Fevereiro: 15 de março de 2024
• Os demais meses seguem a mesma sequência até dezembro.

Calendário de pagamento do abono salarial 2024 (Foto: Reprodução, Caixa)

PASEP:

• Inscrição final 0: 15 de fevereiro de 2024
• Inscrição final 1: 15 de março de 2024
• As demais inscrições seguem o mesmo padrão até o número 9.

Salário-família

O salário-família é um pagamento ao empregado, inclusive o doméstico, e ao trabalhador avulso, de acordo com o número de filhos ou equiparados que possua. O cidadão precisa enquadrar-se no limite máximo de renda estipulado pelo governo federal.

Este benefício sofre reajuste anual de acordo com o aumento do salário mínimo. Empregados de empresas, empregados domésticos e trabalhadores avulsos têm direito a receber o salário-família se ganharem até R$ 1.819,26 por mês. Valor este, atualizado agora, em janeiro de 2024.

Ele consiste em um valor adicional ao salário, pago de acordo com o número de filhos ou dependentes até 14 anos, ou filhos com invalidez em qualquer idade. Quem tem obrigação de pagar esse adicional é o empregador, que é compensado pela Previdência Social.

Salário Família (Reprodução/Internet)

Quem tem direito ao salário-família?

Para ter direito ao salário-família, é necessário:

• trabalhar de carteira assinada; ou
• ser trabalhador avulso (categoria que presta serviço obrigatoriamente por meio de sindicato ou órgão gestor de mão de obra).

Requisitos para receber o salário-família:

• receber até R$ 1.819,26 por mês (em 2024); 
• ter filho com menos de 14 anos ou filho com deficiência de qualquer idade.

Passagens aéreas a R$ 200

Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) serão os primeiros segmentos beneficiados pelo programa Voa Brasil, que vai assegurar passagens aéreas a R$ 200 por trecho.

Previsto desde meados do ano passado, até então sem público-alvo anunciado, o programa ainda não saiu do papel. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, a iniciativa será finalmente lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o início do mês que vem.

“A gente espera que o presidente possa anunciar, agora no final de janeiro, mais tardar no início de fevereiro, um programa de passagens a R$ 200, que serão para dois públicos específicos num primeiro momento, o público de aposentados do INSS, que dá em torno de 20 milhões de brasileiros, e também para alunos do Prouni, que atinge 600 mil estudantes”, anunciou em entrevista a jornalistas, na terça-feira (9), no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente.

Voa Brasil (Reprodução/Internet)

Quem vai ter direito ao Voa Brasil?

De acordo com o ministro, além do estudantes de baixa renda do Prouni, os aposentados do INSS que terão direito a passagem mais barata são aqueles que ganham até dois salários mínimos.

No dia do lançamento do programa, o governo já deverá informar o número de passagens a serem disponibilizadas. A previsão de Silvio Costa Filho é que 2,5 milhões a 3 milhões de pessoas que nunca viajaram de avião ou não viajam há mais de 12 meses consigam adquirir passagens aéreas pelo programa, ampliando a democratização do acesso ao transporte aéreo no país.

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Se surpreenda com a poupança inédita de 1 mil, auxílio para as mulheres e extra do INSS com os 3 novos pagamentos chegando em 2024

E as novas mudanças do Governo Federal ainda estão dando muito o que falar, sendo agora o assunto da vez, a poupança inédita de 1 mil, auxílio para as mulheres e extra do INSS com esses 3 novos pagamentos chegando em 2024.

As informações são do portal “inteligenciafinanceira”, o qual informou no dia 23 de novembro deste ano de 2023, que o Governo Federal quer garantir uma poupança de cerca de R$ 1 mil por ano aos estudantes de baixa renda do ensino médio publico do país, que é uma promessa de campanha incorporada por Lula e que se aprovada, trará novos pagamentos em 2024.

Já segundo informações do portal “prefeitura.sp”, mulheres vítimas de violência doméstica, em situação de vulnerabilidade social, têm direito ao auxílio-aluguel, no valor de R$ 400 mensais, Instituído pela Lei 17.320/2020, regulamentado pelo Decreto Municipal 60.111/2021 e Portaria 028/SMDHC/2021, que é pago através de cartão benefício, emitido pelo Banco do Brasil.

Segundo as informações, as mulheres com filhos de até cinco anos de idade têm prioridade na concessão do auxílio-aluguel. Também tem direito ao benefício, as mulheres vítimas de violência doméstica, com renda igual ou inferior a ¼ de salário mínimo e residentes no Município de São Paulo.

Conforme consta nas informações o benefício é concedido pelo prazo de 12 meses e pode ser prorrogado apenas uma vez por igual período, e para poder ter acesso, as mulheres que se enquadra nos critérios estabelecidos devem apresentar os seguintes documentos:

Cópia do RG, CPF;

Cópia da Certidão de Nascimentos dos filhos;

Cópia de comprovação de renda (na ausência de comprovante as informações da renda devem constar em relatório técnico);

Cópia de comprovante de residência no município (na ausência de comprovante, as informações devem constar em relatório técnico ou declaração de próprio punho);

Relatório Técnico Social contendo parecer referente a concessão do benefício.

Vale dizer que as mulheres devem apresentar a documentação nos equipamentos de atendimentos à mulher da SMDHC: Centros de Referência da Mulher; Centros de Cidadania da Mulher; Casa da Mulher Brasileira e Postos Avançados de Apoio à Mulher, em estações do Metro (Santa Cecília e Luz) e no Terminal Rodoviário do Sacomã da SPTrans.

Ainda há a possibilidade do extra do INSS, que nada mais é que as revisão da vida toda do INSS, em que o novo julgamento no Supremo Tribunal Federal, o STF, não foi concluído e aposentados terão que esperar mais por um desfecho, pois foi paralisado e deverá ser julgado no plenário presencial do Supremo, em data ainda a definir, e que se aprovado, pode garantir um belo extra aos beneficiários.

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Quantos aposentados existem no Brasil?

O número de aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social, atualmente é de 38 milhões.

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