Novo benefício anunciado por Nunes amplia acesso gratuito aos ônibus em São Paulo e inclui novo grupo de usuários no sistema de transporte público

A gestão de Ricardo Nunes em São Paulo decidiu ampliar a política de gratuidade no transporte público e incluiu um novo grupo de beneficiários entre os usuários de ônibus municipais.

Isso, em uma medida que promete gerar impacto direto na mobilidade urbana e no orçamento da cidade.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações da Prefeitura de São Paulo, detalha agora novo benefício que chega com gratuidade nos ônibus de São Paulo

Gratuidade em ônibus de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo implementou o programa “Mamãe Tarifa Zero”, proporcionando transporte gratuito nos ônibus municipais para responsáveis por crianças de zero a quatro anos matriculadas em creches públicas da cidade.

Contudo, a iniciativa visa facilitar o deslocamento diário de mães, pais e outros responsáveis legais, promovendo maior acesso à educação infantil e aliviando o orçamento familiar.

Mamãe Tarifa Zero

Para ter direito ao benefício, é necessário que a criança esteja regularmente matriculada em uma creche pública da cidade, com CPF próprio.

Além disso, é preciso que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A residência da criança esteja a mais de 1,5 km da creche; e a criança não seja usuária do Transporte Escolar Gratuito (TEG).

Contudo o responsável não deve possuir outro tipo de gratuidade ativa no transporte público, como o Bilhete Único Especial da Pessoa Idosa ou da Pessoa com Deficiência.

Requisitos para obter a gratuidade nos ônibus

• Criança entre zero e 4 anos, matriculada em creche pública da cidade de São Paulo;
• Família inscrita no CadÚnico;
• Residência a mais de 1,5 km da creche;
• Criança não usuária do Transporte Escolar Gratuito (TEG);
• Responsável sem outra gratuidade ativa no transporte público.

Impacto

O programa tem um impacto significativo na vida das famílias beneficiadas.

A secretária Itamara Barbosa, de 34 anos, mãe de duas crianças matriculadas em creche pública, relata que a economia de aproximadamente R$ 200 mensais proporcionada pelo benefício permite melhorar a alimentação da família e proporcionar momentos de lazer para os filhos.

Além disso, a Prefeitura estima que cerca de 15 mil pessoas sejam beneficiadas pelo programa, com um investimento anual de R$ 38 milhões, financiado pelas secretarias da Fazenda e de Planejamento.

Porém, o prefeito Ricardo Nunes destaca que a iniciativa não apenas facilita o acesso à educação infantil, mas também permite que os responsáveis mantenham seus compromissos profissionais, sabendo que seus filhos estão seguros e bem cuidados nas creches.

Como solicitar o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero?

O processo para solicitar o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero é simples e pode ser realizado online.

O responsável deve acessar o site oficial do programa, verificar se atende aos critérios e, em caso positivo, preencher os dados solicitados.

Em seguida, após a confirmação, a empresa enviará o cartão ao endereço indicado em até 10 dias úteis.

A creche disponibiliza mensalmente os créditos de gratuidade, conforme a frequência da criança. Além disso, devem ser carregados em máquinas de recarga disponíveis nos terminais, estações e no interior dos ônibus.

CONCLUSÃO

Por fim, o “Mamãe Tarifa Zero” representa um avanço nas políticas públicas de mobilidade e educação em São Paulo.

Porém, ao garantir transporte gratuito para os responsáveis por crianças em creches públicas, a Prefeitura contribui para o desenvolvimento infantil e o bem-estar das famílias de baixa renda. Assim, reforçando o compromisso com uma cidade mais justa e acessível para todos.

Veja também matéria especial sobre: Rombo de R$15 milhões: A nova lei do ônibus e metro em São Paulo que cai como bomba no Vale-transporte.

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Nova lei de trânsito na gestão de Ricardo Nunes isenta cinco grupos do rodízio de veículos em São Paulo em 2025. Veja quem se beneficia

Na cidade de São Paulo, o rodízio municipal de veículos é uma medida adotada para tentar reduzir o tráfego e a poluição em horários de pico.

Em suma, dependendo do final da placa, alguns carros são proibidos de circular em determinados dias da semana, durante os períodos da manhã e da tarde, estando sujeitos a multas.

A regra é conhecida por todos os motoristas da capital, mas agora, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes, ela passa por uma reformulação importante.

Agora em 2025, cinco grupos tem garantido direito à isenção do rodízio de veículos, ampliando o acesso à mobilidade para pessoas em condições de vulnerabilidade física e de saúde.

Conforme apurado pelo TV FOCO, a medida, já prevista em decretos anteriores, ganha destaque e reforço institucional nesta nova fase da administração pública municipal.

Quem tem direito à isenção do rodízio de veículos?

De acordo com as portarias e decretos vigentes (Decreto 58.584/18, Decreto 58.604/19, Portaria SMT.DSV.GAB nº 33/19 e nº 12/2021), esses 5 grupos estão isentos do rodízio municipal:

1. Pessoas com deficiência, nos termos do artigo 2º da Lei 13.146/2015, ou seus responsáveis condutores;
2. Condutores que transportam pessoas com deficiência mental, intelectual ou visual;
3. Veículos conduzidos por ou que transportam portadores de doenças crônicas que comprometam a mobilidade;
4. Pessoas em tratamento médico continuado debilitante de doença grave, ou seus acompanhantes;
5. Condutores de pessoas com deficiência auditiva, conforme critérios do Decreto 5.296/04 (com perda auditiva bilateral igual ou superior a 41 decibéis, aferida por audiograma).

Cadastro facultativo no DVS

De acordo com o governo de São Paulo, apesar da ampliação do benefício, o cadastro no DSV (Departamento de Operação do Sistema Viário) é opcional.

Quem optar por não se cadastrar ainda poderá recorrer da autuação, desde que comprove a condição de isenção por meio da documentação exigida.

Contudo, realizar o cadastro é altamente recomendável, pois evita multas e garante o direito de forma automática durante o período de vigência da isenção.

Validade e renovação do cadastro

O prazo máximo da validade do cadastro é 2 anos. No caso de tratamento médico, a isenção segue o período estabelecido no atestado, que deve ser de no mínimo seis meses e no máximo um ano.

A renovação é possível mediante reapresentação dos documentos, com dispensa de novo laudo médico em casos de deficiência permanente.

Como solicitar a isenção do rodízio?

O processo de solicitação pode ser feito de forma online. Para pessoas físicas, há dois tipos de cadastro:

1. Isenção para PCD (pessoa com deficiência)
2. Isenção para pessoas em tratamento debilitante de doença grave

É necessário apresentar:

• Documento de identidade com foto e CPF;
• Atestado médico com CID e validade atual;
• CRLV do veículo;
• Documentos do representante legal, se houver;
• Justificativa caso o veículo não seja licenciado na Região Metropolitana de São Paulo.

Ademais, instituições públicas ou entidades assistenciais sem fins lucrativos também podem cadastrar veículos que transportam pacientes.

A documentação exigida inclui CNPJ, comprovantes de representação legal, fotos do veículo, contrato social ou estatuto e inscrição em conselho de assistência social, quando aplicável.

Considerações finais

• Em suma, com a ampliação das isenções ao rodízio de carros em São Paulo, a Prefeitura, na era Nunes, sinaliza um avanço importante na política de mobilidade urbana inclusiva.
• A medida garante mais autonomia e dignidade a quem realmente precisa circular sem restrições, especialmente por motivos de saúde e deficiência.

QUAIS SÃO OS DIAS DE RODÍZIO EM SÃO PAULO?

A restrição é de acordo com o número da placa e abaixo listamos quais são eles:

• Segunda-feira: 1 e 2
• Terça-feira: 3 e 4
• Quarta-feira: 5 e 6
• Quinta-feira: 7 e 8
• Sexta-feira: 9 e 0​

E a restrição ocorre pela manhã, de 7h às 10h. E também de tarde, de 17h às 20h.

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Prefeito Ricardo Nunes aciona SPTrans e amplia gratuidade no Bilhete Único para outro grupo de CPFs nos transportes municipais

No dia 2 de abril de 2025, o prefeito Ricardo Nunes acionou a SPTrans e lançou um programa que beneficia mais um grupo de CPFs com gratuidade no transporte neste ano.

Trata-se do programa Mamãe Tarifa Zero, que garante gratuidade no transporte público para responsáveis por crianças matriculadas em creches municipais.

A medida busca reduzir o custo de deslocamento e ampliar o acesso à educação infantil para famílias de baixa renda.

Entretanto, o anúncio ocorreu ainda no dia 31 de março, durante a inauguração do Centro de Educação Infantil (CEI) Maria Beatriz Nascimento, na Vila Mazzei, zona norte.

Inclusive, a unidade tem capacidade para 200 crianças de 0 a 3 anos e integra o pacote de expansão que entregou 24 creches desde 2023.

Sendo assim, a partir de informações da Folha de S. Paulo, a equipe especializada em transporte público do TV Foco traz mais detalhes dessa gratuidade e como solicitar.

Quem pode solicitar o Mamãe Tarifa Zero?

Em suma, o programa oferece gratuidade no Bilhete Único para quem leva e busca crianças em creches municipais, desde que a família atenda aos critérios sociais e de distância definidos pela Prefeitura.

Critérios para acesso ao benefício:

• Responsáveis legais por crianças de 0 a 4 anos matriculadas em creches da rede municipal.
• Famílias cadastradas no CadÚnico.
• Residência localizada a mais de 1,5 km da unidade escolar.

A Prefeitura prevê que 15 mil pessoas receberão o benefício e o investimento anual é de R$ 38 milhões, com recursos das secretarias da Fazenda e de Planejamento.

Impacto para quem mais precisa:

A secretária Itamara Barbosa, que leva os filhos Laura e Matheus à creche da Vila Mazzei, estima uma economia de R$ 200 mensais com o programa:

“Com essa economia dá para comprar um alimento, fazer uma feira melhor e levá-los para passear.”

Andréa Meire dos Santos, mãe de Victtor, aluno da creche Pipas V, afirmou que a gratuidade vai aliviar o orçamento, já que utiliza quatro conduções diárias para levar e buscar o filho.

Expansão da rede de creches:

O CEI Maria Beatriz Nascimento integra a meta da Prefeitura de manter a fila de espera em creches zerada, marca que a cidade sustenta pelo quinto ano consecutivo.

Desde 2023, a gestão municipal entregou:

• 24 Centros de Educação Infantil (CEIs).
• 4 Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs).
• 2 Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs).

Como solicitar o Bilhete Único Mamãe Tarifa Zero?

A SPTrans disponibiliza o site oficial para o cadastro:

• Acesse o site oficial;
• Preencha o formulário com as informações solicitadas;
• O cartão será entregue no endereço indicado em até 10 dias;
• O benefício ficará ativo para uso em até 3 dias após o recebimento.

Conclusão:

Em suma, o Mamãe Tarifa Zero reforça o compromisso da Prefeitura com a inclusão social e o acesso à educação.

A medida alivia o orçamento familiar e estimula a permanência das crianças nas creches.

Por fim, o programa transforma o transporte em um aliado da rotina das famílias.

Afinal de contas, garantir educação começa por facilitar o caminho até ela. Mas, para saber mais informações sobre o transporte público de S. Paulo, clique aqui. *

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Interdição sanitária e portas fechadas: Duas viradas atingem um dos maiores hospitais da cidade de São Paulo, SP, e em plena era Nunes

Em meados de novembro de 2024, um hospital considerado o número um no atendimento à população, principalmente os moradores em situação de rua na cidade de São Paulo, sofreu duas sentenças drásticas.

Trata-se do Hospital Municipal Bela Vista, o qual acabou sendo interditado pela Vigilância Sanitária devido a irregularidades graves e, poucos dias depois, a Prefeitura determinou seu fechamento definitivo.

Tudo ocorreu durante a era da gestão de Ricardo Nunes, embora o prefeito tenha expressado uma opinião contrária ao fechamento.

Os maiores motivos para isso foram:

• As inúmeras denúncias de negligência;
• Estrutura inadequada;
• Mortes de pacientes.

 Sendo assim, a equipe especializada em serviços e fiscalizações do TV Foco, com base em informações da Folha de S.Paulo, Estadão e Uol Notícias, traz abaixo todos os passos dessa operação e as descobertas assustadoras feitas pelos agentes.

Cronologia dos eventos

• 31 de outubro de 2024 – A Vigilância Sanitária estadual interditou o Hospital Bela Vista após fiscalização que revelou problemas graves.

• 14 de novembro de 2024 – A Prefeitura de São Paulo anunciou o fechamento definitivo da unidade, seguindo recomendações do Ministério Público de São Paulo (MPSP).

Principais irregularidades:

• Aumento das mortes: O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) identificou um aumento no número de óbitos na unidade.

Somente em agosto, 17 pacientes internados na UTI faleceram. Em setembro, o número chegou a 15. Seis dessas mortes podem ter ocorrido por erros médicos graves.

• Problemas estruturais: A unidade atendia muitos pacientes com tuberculose, mas os quartos de isolamento não possuíam um sistema adequado de circulação de ar.

Como resultado, o ar contaminado se espalhava pelo hospital, colocando outros pacientes e funcionários em risco.

• Deficiências na equipe médica: A fiscalização constatou falta de profissionais em número suficiente para atender à demanda.

Além disso, médicos recém-formados sem especialização atuavam na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o que comprometeu a qualidade do atendimento.

• Falta de recursos e segurança: A equipe médica realizava procedimentos cirúrgicos à beira do leito, já que o hospital não possuía sala de cirurgia.

Por fim, a unidade enfrentava falhas na central de esterilização de materiais, falta de controle sobre a distribuição de medicamentos controlados e ausência de licença da Vigilância Sanitária.

O que Ricardo Nunes disse sobre o fechamento?

O prefeito Ricardo Nunes lamentou o fechamento do hospital e destacou sua importância para a população em situação de rua.

De acordo com ele, a Prefeitura tentou resolver as irregularidades por dois anos, mas não conseguiu obter sucesso.

Nunes afirmou, na época, que abriria uma nova unidade para substituir o Bela Vista, mas reconheceu que o processo é desafiador.

Conclusão:

O fechamento do Hospital Bela Vista demonstra a necessidade de maior fiscalização e investimentos na rede pública de saúde.

Por fim, a falta de estrutura, profissionais qualificados e controle sanitário comprometeu o atendimento de uma das populações mais vulneráveis da cidade.

Mas, para saber mais sobre essas histórias de fechamentos, falências, retomadas e muito mais, clique aqui*.

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Isenção do IPTU chega para salvar lista de CPFs em SP! Governo explica como garantir o benefício com apenas 2 passos

Os idosos possuem direitos específicos que visam assegurar qualidade de vida e dignidade durante a terceira idade. Assim, entre esses benefícios, destaca-se a possibilidade de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), um dos tributos mais conhecidos e temidos pelos brasileiros.

Em São Paulo, aposentados, pensionistas e beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS ou do Programa de Amparo Social ao Idoso podem solicitar a isenção do IPTU de forma simples e rápida.

Passo a passo para solicitar a isenção do IPTU

Passo 1: Acesso ao Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA)

O primeiro passo para solicitar a isenção do IPTU é acessar o Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA). Nessa plataforma, o requerente deve preencher o Requerimento Eletrônico de Isenção.

O sistema oferece duas opções: uma para contribuintes isentos da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) e outra para aqueles obrigados a entregar a declaração. No segundo caso, é necessário aguardar o prazo estabelecido pela Receita Federal para iniciar o processo.

Passo 2: anexação dos documentos obrigatórios

Nesse sentido, após preencher o requerimento, o solicitante deve anexar os documentos necessários ao SIIA. Ademais, a lista de documentos varia conforme a situação fiscal do contribuinte.

Para quem é isento da entrega da DIRPF, os documentos incluem comprovante de situação cadastral no CPF, consulta de restituição do IRPF, extrato do INSS referente a janeiro do ano corrente, documento que comprove a propriedade do imóvel e planta ou croqui do imóvel.

Para quem precisa entregar a DIRPF, é obrigatório apresentar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física do exercício 2025 (ano-calendário 2024), o extrato do INSS referente a janeiro do ano corrente, o documento de propriedade do imóvel e a planta ou croqui do imóvel. Todos os arquivos enviados devem ter, no máximo, 3 MB de tamanho.

Requisitos para solicitar a isenção

A isenção do IPTU em São Paulo beneficia aposentados, pensionistas ou beneficiários de renda mensal vitalícia. Além disso, o imóvel deve servir exclusivamente como residência, e o solicitante não pode ter outro imóvel em São Paulo ou em qualquer outro município.

O rendimento mensal do requerente deve ser de até 3 salários mínimos para isenção total ou entre 3 e 5 salários mínimos para isenção parcial. O imóvel também precisa estar registrado no nome do solicitante e ter valor venal de até R$ 1.749.182,00.

Prazo para realizar a solicitação

O pedido de isenção do IPTU deve ser feito até o último dia útil do ano em que ocorreu o fato gerador. Essa regra está prevista no Art. 45, §3º do Decreto 52.884/2011. Portanto, é fundamental que os interessados fiquem atentos ao prazo para garantir o benefício.

Considerações finais

Em resumo, a isenção do IPTU é um direito importante para idosos, aposentados e pensionistas, contribuindo para a redução de despesas e a melhoria da qualidade de vida. Assim sendo, para mais informações, os interessados podem acessar o Sistema de Isenção de Aposentados (SIIA) e iniciar o processo.

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Se você faz parte das pessoas que pagam o IPVA, precisa ficar atento a esse ALERTA em SP

O início do ano traz consigo uma preocupação recorrente para os motoristas de São Paulo: o pagamento do IPVA.

As pessoas sempre recebem bem qualquer possibilidade de desconto no imposto, pois isso alivia o peso financeiro de quem precisa manter seu veículo regularizado.

No entanto, o cenário trouxe uma situação preocupante. Assim, com Nunes e Tarcísio cientes, 3 alertas importantes foram anunciados, conforme o portal brasil.perfil.

Portanto, se você faz parte do grupo que precisa pagar o imposto, é fundamental acompanhar a situação para não sair prejudicado. Confira abaixo os detalhes reunidos pelo time do TV Foco.

Situação alarmante

O cenário deste ano trouxe um alerta preocupante, com o governo do estado e a prefeitura de São Paulo monitorando uma onda de golpes digitais.

O aumento de fraudes associadas ao pagamento do IPVA já colocou São Paulo em estado de atenção. Porém, estar ciente desses 3 alertas podem ser a salvação.

Desta forma, o portal trouxe informações acerca da forma que esses golpes estão sendo aplicados, além do que fazer em casos suspeitos.

Por fim, o motorista deve conhecer os passos que precisa tomar ao ser vítima de um golpe desse tipo. Confira tudo a seguir!

1° Alerta: A autenticidade do pagamento

O primeiro passo para garantir um pagamento seguro do IPVA 2025 é confirmar se a transação está sendo realizada por meio de sites oficiais.

Os golpistas frequentemente criam páginas falsas que imitam os portais do governo, enganando motoristas desavisados.

• Sempre acesse os sites de pagamento diretamente pelo portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.
• Evite links enviados por redes sociais, mensagens SMS e e-mails desconhecidos.
• Se houver dúvidas, consulte diretamente o Detran-SP ou seu banco para confirmar os canais oficiais.

2° Alerta: Ofertas irreais

Criminosos utilizam diversas estratégias para enganar os contribuintes, incluindo mensagens com urgência artificial e ofertas de descontos fora da realidade.

• O governo não envia boletos por e-mail ou WhatsApp. Se um link alegando ser do IPVA oferecer um desconto muito elevado, desconfie.
• Golpistas costumam usar anúncios patrocinados em plataformas como Google, Facebook e Instagram para promover links fraudulentos.
• Nunca forneça seus dados bancários ou informações pessoais em sites que você não reconhece como confiáveis.

3° Alerta: Métodos de pagamento

O último alerta destaca como as pessoas devem fazer o pagamento. Os criminosos geralmente oferecem métodos de pagamento alternativos, como transferências diretas para contas bancárias suspeitas.

• O IPVA deve ser pago exclusivamente através de canais oficiais, como bancos credenciados, aplicativos bancários, caixas eletrônicos ou lotéricas.
• Se o boleto parecer suspeito, confira diretamente pelo site do banco emissor antes de efetuar qualquer transação.
• Em caso de erro ou suspeita de fraude, entre em contato imediatamente com sua instituição financeira e registre um boletim de ocorrência.

Medidas do governo para evitar fraudes

Diante do aumento das tentativas de golpe, o governo estadual reforçou a segurança dos sistemas de pagamento e pediu maior conscientização da população.

Logo, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes acompanham de perto a situação para garantir que ninguém prejudique os contribuintes.

Além de realizar campanhas de conscientização, o governo orienta a população a denunciar qualquer irregularidade aos órgãos competentes.

O que fazer se eu cair em um golpe relacionado ao IPVA?

Se você cair em um golpe relacionado ao pagamento do IPVA, você deve seguir as seguintes orientações:

1. Primeiro, você deve contatar o banco imediatamente para tentar reverter a transação.
2. Depois, registre um boletim de ocorrência junto à polícia.
3. Informe as autoridades tributárias para que novos alertas sejam emitidos.
4. Compartilhe o alerta, ajudando a prevenir futuras vítimas.

Considerações Finais

Acima de tudo, o período de pagamento do IPVA 2025 exige atenção redobrada dos motoristas paulistas. Embora descontos oficiais possam acontecer, é essencial se proteger contra fraudes.

Depois, seguindo os três alertas essenciais, os motoristas poderão evitar prejuízos e garantir um pagamento seguro.

Por fim, o governo segue monitorando as fraudes e reforçando as estratégias para aumentar a segurança dos cidadãos.

Além disso, confira: “Veja como conseguir isenção do IPVA em SP em 2025”

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