A falência de empresa enorme decretada pela justiça e o que ela vive agora

Uma grande empresa para se manter no auge precisa está em dia com suas contas. Afinal, o acúmulo de dívidas pode fazer com que credores peçam a falência de seus devedores e caberá a justiça determinar o que é melhor.

Pois bem, por conta de uma dívida exorbitante de R$ 750 milhões, uma grande empresa acabou tendo sua falência decretada pela justiça no dia 27 de junho desse ano. Mas, calma, que o desfecho é ainda mais surpreendente.

Coesa, antiga OAS, teve a falência decretada pela Justiça de São Pualo (Foto: Reuters)

Segundo O Globo, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais foi o responsável por acatar as solicitações dos credores da antiga OAS. Para quem não estava acompanhando, a construtora estava com uma dívida estratosférica.

Assim, a Coesa, antiga construtora OAS, teve seu pedido de recuperação judicial convertido em falência pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. De acordo com o exposto pelo O Globo, o endividamento da Coesa soma US$ 135 milhões (que na época do pedido de recuperação era algo em torno de R$ 749 milhões). Mas, vale destacar, que os credores ainda aguardam os pagamentos do plano de recuperação do antigo grupo OAS, e que somam R$ 4,49 bilhões.

Coesa, antiga OAS, teve a falência decretada pela Justiça de São Pualo (Foto: Reuters)

Além disso, vale ressaltar, que a Coesa nasceu graças a uma reestruturação societária da OAS. A empresa baiana precisou entrar com o pedido de recuperação judicial após seu nome estar envolvido nos múltiplos escândalos da Lava-Jato.

QUAL A SITUAÇÃO DA EMPRESA HOJE (14)?

Conforme informações divulgadas pela Folha de São Paulo, O STJ (Superior Tribunal de Justiça), optou por reverter a falência da Coesa, ex-OAS. A decisão foi exposta pelo ministro Humberto Martins no dia 09 de agosto de 2023. Assim, no momento, a empresa não se encontra falida e sim, se recuperando para voltar aos bons tempos.

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A empresa tradicional chegou ao fim diante um escândalo milionário

Montar uma empresa, sem sombra de dúvidas, não é uma tarefa fácil. Isso porque uma série de situações podem levar a falência de um empreendimento. Atualmente, por exemplo, lojas, fábricas e outros negócios estão fechando as portas.

Nos últimos meses, por exemplo, o Brasil foi surpreendido com o anúncio de falência de uma grande empresa tradicional e bastante atuante no mercado. Acontece que o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou no dia 27 de junho, a ruína da COESA.

A companhia nada mais é do que uma grande parte da antiga Construtora OAS. A confirmação veio após o acatamento dos argumentos de credores de que as movimentações societárias promovidas pela empresa foram fraudulentas.

Justiça de São Paulo decreta falência da Coesa, antiga OAS – Foto: Reprodução/Internet

Aqueles que não lembram, a Construtora OAS entrou em foco no auge da Operação Lava Jato, sendo acusada de participar do esquema milionário de propina da Petrobras. A antiga Construtora se junta a outras empresas que entraram em crise e faliram depois de investigações e condenadas na Operação.

Sobre a OAS, é importante destacar que, a primeira solicitação de recuperação judicial se deu em 2015. Cinco anos depois, a companhia deixou a tutela da Justiça e, antes de quitar os credores, promoveu uma reorganização societária que criou a Coesa.

A empresa gigante teve a falência decretada – foto: Reprodução/Internet

Com o pedido de falência, a Construtora Coesa encerra um capítulo marcado por desafios e instabilidade financeira. A notícia também traz preocupação para seus funcionários e fornecedores, que agora enfrentarão novos desafios diante do fim das atividades da empresa.

Construtora Coesa continua em falência?

A decretação de falência só pode ser tomada se não houver chance de preservação da companhia, já que resguardar a importante função social das empresas na sociedade é função primeira da recuperação judicial.

Esse foi um dos fundamentos adotados pelo ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, para suspender liminarmente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que decretou a falência da construtora Coesa, antiga OAS.

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Ministro do STJ suspende falência de uma empresa gigantesca brasileira e situação é essa

Já escrevi algumas vezes, que certos desenrolares das situações envolvendo falências de grandes empresas, dariam ótimos roteiros de novelas e filmes e com essa aqui não foi diferente.

Após uma série de acontecimentos desfavoráveis, o Ministro Humberto Martins, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), suspendeu a falência da construtora Coesa, antiga OAS.

Essa situação fez com que a mesma conseguisse ressurgir das cinzas* de certa forma, afinal de contas, tudo contribuía para que ela continuasse “findada”.

*Para saber mais sobre a falência da Coesa, clique aqui*

De acordo com o portal UOL o martelo foi batido nesta quarta feira (09), aonde o ministro determinou que a falência da empreiteira  deve ficar suspensa até que o tribunal decida o mérito de um pedido contra a transformação da recuperação judicial em falência.

Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a decretar a falência da Coesa, antiga OAS, em junho de 2023 (Foto Reprodução/Internet)

Entendendo os processos

Pra quem não sabe, a recuperação judicial é uma etapa que antecede a falência. Por meio dela, a Justiça acaba concedendo um prazo para as empresas negociarem prazos para pagamento de suas dívidas com credores.

Já a falência é o fim definitivo da empresa, ou seja, nesses casos a companhia deve pagar seus débitos dentro de um prazo determinado e encerrar suas atividades.

A siderúrgica é uma das credoras da construtora e questionou uma transferência de contratos entre a Coesa e uma empresa do mesmo grupo econômico, a KPE Engenharia. Esses contratos valem entre R$ 30 milhões e R$ 40 milhões.

Gerdau é uma das credoras da OAS (Foto Reprodução/Internet)

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Empresa que teve falência decretada e uma dívida de mais de R$4 bilhões, tenta se reerguer, mas Justiça impede recurso

E o cerco apertou para uma tradicional empresa no ramo de engenharia do país e situação desencadeou em uma série de situações ainda mais delicadas e, até mesmo graves.

Estamos falando do grupo de engenharia civil Coesa, que nada mais é que a antiga OAS, que foi envolvida no escândalo da  Lava Jato em meados de 2015.

Segundo o portal G1, a empresa OAS entrou com o processo de recuperação judicial em 2019, quando pagou R$ 1,9 bilhão à União em um acordo de leniência, sob acusação de enriquecimento ilícito e contratos fraudulentos envolvendo recursos públicos federais.

No ano de 2021, a companhia terminou tendo seus “ativos adquiridos” pela holding Metha e pela Coesa.

Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a falência da Coesa, antiga OAS (Foto Reprodução/Internet)

Adeus mais que decretado

Mas agora, de acordo como foi divulgado pelo portal Metrópoles, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) converteu em falência a recuperação judicial do grupo de engenharia Coesa (gerado por reestruturação da ex-OAS), em recurso de credores julgado nesta terça-feira (27)

A recuperação judicial do grupo tramita no âmbito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, sob responsabilidade do juiz João de Oliveira Rodrigues Filho.

No agravo emitido pelos credores, o TJSP decidiu por dar “provimento ao recurso, decretando a falência das recuperandas”, com determinação unânime.

Ainda de acordo com o portal, os autos do processo ainda não estão disponíveis com os detalhes da decisão

“Desmascarada”

O entendimento da Justiça foi que as movimentações societárias que levaram à nova recuperação judicial da Coesa, que herdou as dívidas da antiga OAS, foram consideradas “fraudulentas”.

No processo, é argumentado que a “correlação” entre a construtora Coesa e o Grupo OAS, citado como Grupo Metha, serviu “para enganar os credores” com dívidas chegando a R$ 4,49 bilhões.

A ação foi protocolada pela Gerdau, multinacional brasileira produtora de aço, que é uma das credoras da construtora.

Segundo o portal UOL, o fato da OAS  ter feito um pedido de recuperação judicial anterior impediu que um segundo pedido fosse feito agora, segundo o voto do relator, o desembargador Grava Brazil.

Gerdau é uma das credoras da OAS (Foto Reprodução/Internet)

Ademais, é citado que houve descumprimento do primeiro plano de recuperação judicial.

O relator destaca que o grupo de empresas que pleiteia a segunda recuperação judicial foi “desleal, de má-fé e serviu apenas para fraudar a lei”, em trecho de seu voto, acrescentando que o fato da Coesa não integrar esse pedido reafirma o abuso de direito.

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Montar uma empresa, sem sombra de dúvidas, não é uma tarefa fácil. Isso porque uma série de situações podem levar a falência de um empreendimento. Atualmente, por exemplo, lojas, fábricas e outros negócios estão fechando as portas.

Nos últimos dias, por exemplo, o Brasil foi surpreendido com o anúncio de falência de uma grande empresa tradicional e bastante atuante no mercado. Acontece que o juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo, decretou na última terça (27) de junho, a ruína da COESA.

A companhia nada mais é do que uma grande parte da antiga Construtora OAS. A confirmação veio após o acatamento dos argumentos de credores de que as movimentações societárias promovidas pela empresa foram fraudulentas.

Justiça de São Paulo decreta falência da Coesa, antiga OAS – Foto: Reprodução/Internet

Aqueles que não lembram, a Construtora OAS entrou em foco no auge da Operação Lava Jato, sendo acusada de participar do esquema milionário de propina da Petrobras. A antiga Construtora se junta a outras empresas que entraram em crise e faliram depois de investigações e condenadas na Operação.

Sobre a OAS, é importante destacar que, a primeira solicitação de recuperação judicial se deu em 2015. Cinco anos depois, a companhia deixou a tutela da Justiça e, antes de quitar os credores, promoveu uma reorganização societária que criou a Coesa.

A empresa gigante teve a falência decretada – foto: Reprodução/Internet

Com o pedido de falência, a Construtora Coesa encerra um capítulo marcado por desafios e instabilidade financeira. A notícia também traz preocupação para seus funcionários e fornecedores, que agora enfrentarão novos desafios diante do fim das atividades da empresa.

Quais construtoras faliram no Brasil?

Ao longo dos anos, várias construtoras no Brasil enfrentaram dificuldades financeiras e declararam falência. Alguns exemplos notáveis são a Odebrecht, OAS e a Mendes Júnior.

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Famosa empresa tradicional declarou falência hoje e chegou ao fim após dívida de R$ 4 bilhões

Segundo a colunista Mariana Barbosa, do jornal O Globo, hoje (27), uma tradicional empresa brasileira decretou oficialmente a sua falência.

Essa empresa, ficou extremamente famosa com o passar dos anos mas viveu um universo de polêmicas nos últimos tempos. Desde o início da operação Lava Jato, que visava buscar fraudes e corrupções na política, a OAS foi uma das principais envolvidas nos esquemas de corrupção.

Após alguns anos da condenação da empresa pelo esquema de corrupção somando uma dívida milionária de R$ 4,49 bilhões, a empresa buscou reestruturação e passou a ser chamada de COESA.

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Mas faliu realmente?

Segundo o jornal O Globo, O Tribunal de Justiça de São Paulo converteu a recuperação judicial da Coesa, antiga construtora OAS, em falência.

O Tribunal Judicial acatou os argumentos dos credores de que as movimentações societárias promovidas pela OAS, e que resultaram na recuperação judicial da Coesa, foram ‘fraudulentas’.

Durante 5 anos a empresa se manteve em recuperação judicial, depois saiu da tutela da justiça. Mas antes de entrar em falência e de cumprir com o plano e pagar seus credores, em 2021, a OAS promoveu uma reestruturação que resultou na criação das subsidiárias Meta e Coesa.

A primeira ficou com os contratos de engenharia, cedidos a custo zero, enquanto a segunda herdou as dívidas. Logo após a união das empresas, a Coesa entrou com pedido de recuperação judicial, sendo assim, os credores se viram novamente nessa situação.

Os credores que pediram a convolação da RJ em falência da empresa devem pedir a impugnação de seus créditos para, posteriormente, entrar com execução de dívida contra a Meta.

O que é a OAS?

Segundo a Wikipédia, grupo OAS, é um conglomerado brasileiro fundado em Salvador, Bahia em dezembro de 1976 com sede em São Paulo que atua em diversos países do mundo no ramo da engenharia civil.

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