Juíza suspende falência da OI, operadora rival da Claro

Nesta sexta-feira, 14, a desembargadora Mônica Maria Costa, da Primeira Câmera de Direito Privado do TJRJ, suspendeu os efeitos da decisão que decretou a falência da OI, uma das maiores rivais da Claro, e determinou que a operadora continue no processo de recuperação judicial.

De acordo com informações do portal O Globo, a magistrada também ordenou que os ativos do Grupo OI sejam liquidados de forma organizada, dentro das regras de recuperação judicial.

Mônica Maria Costa também mandou restituir ao caso os administradores judiciais anteriores e abriu caminho para que sejam apuradas eventuais responsabilidades da Pimco, empresa que assumiu o controle acionário do grupo.

Decretar a falência da OI agora causaria prejuízos severos aos credores e ao interesse público, de acordo com a desembargadora.

A OI presta serviços essenciais de telecomunicações e dá suporte a operações fundamentais em todo o país, como ligações para números de emergência, como 190 (polícia) e 193 (bombeiros).

A decisão ocorre após uma ação movida pelo Bradesco, que contestou a sentença da 7ª Vara Empresarial, realizada nesta segunda-feira, que havia decretado a falência da OI.

O Bradesco é um dos maiores credores da empresa e argumentou pela continuidade da recuperação judicial.

Isso porque, o processo é a alternativa que traz menos danos, permitindo uma venda organizada de ativos e reestruturação financeira.

Dívidas da OI

A 7ª Vara Empresarial do TJ-RJ decretou a falência da OI na última segunda-feira, 10, após a empresa protagonizar uma das maiores recuperações judiciais.

O administrador judicial, Bruno Rezende, apontou a quebra da companhia na última sexta-feira, 07.

Em outubro, a OI já acumulava cerca de R$ 1,7 bilhão em dívidas com fornecedores fora do processo de recuperação, de acordo com informações do portal G1.

Na ocasião, a decisão da juíza Simone Gastesi Chevrand determinou que, mesmo falida, a empresa manteria seu funcionamento de forma provisória.

A decisão anterior também visava manter os serviços considerados essenciais.

De acordo com a juíza, essa operação temporária deveria ocorrer até que a empresa transferisse suas atividades para outras operadoras.

O objetivo era evitar prejuízos aos clientes, preservar empregos e finalizar a transição de forma segura.

No entanto, com a suspensão da falência, o OI retorna ao processo de recuperação judicial. Credores aprovaram o plano em 2024, junto com a venda organizada dos ativos do grupo.

Por fim, a Justiça entende que esse modelo é menos prejudicial para os credores e para a continuidade dos serviços da operadora.

Qual é a diferença entre falência e recuperação judicial?

A recuperação judicial é um processo para evitar que a empresa quebre. Mesmo com dificuldades financeiras, a companhia ainda tem chances de se reerguer.

Já a falência ocorre por decreto da Justiça, que entende que a empresa não tem mais condições de se recuperar, deixando de funcionar.

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Em reviravolta explosiva, Bradesco entra na Justiça e busca suspender imediatamente a falência da gigante do setor financeiro

Pegando todos de surpresa, Bradesco e o Itaú decidiram agir. Eles pediram à Justiça que suspenda o decreto de falência da Oi, publicado pela 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

A decisão da juíza Simone Chevrand encerrou a recuperação judicial da empresa e decretou a falência depois de anos de tentativas de reestruturação. Além disso, a magistrada considerou que a Oi não conseguia mais cumprir obrigações e que a continuidade do processo de recuperação só aumentaria prejuízos.

Contudo, os bancos sustentam que a falência imediata coloca em risco a operação de serviços essenciais. A Oi ainda mantém redes críticas de telefonia e dados. Esses sistemas sustentam, por exemplo, comunicações de emergência e parte da infraestrutura de grandes empresas.

Porém, para os bancos, interromper isso seria um erro grave. Eles afirmam que a empresa ainda tem caminhos para uma nova negociação.

Bradesco e Itaú pedem que a Justiça reconsidere a decisão. Os dois defendem que a falência não é a única saída e que ainda há espaço para ajustes no plano de recuperação. As instituições dizem que a decisão precisa respeitar o direito dos credores e a importância dos serviços que a Oi presta.

Os advogados dos bancos sustentam que a falência apressada pode reduzir o valor dos ativos e dificultar a recuperação do crédito. Segundo eles, manter a operação da Oi de forma ordenada seria melhor para todos os envolvidos. A proposta busca permitir uma retomada controlada das atividades, com supervisão judicial.

A Oi vai sair da falência?

A juíza Simone Chevrand afirmou, no entanto, que a Oi não demonstrou capacidade financeira para sustentar o plano de reestruturação. Ela destacou o acúmulo de dívidas e o esgotamento das alternativas apresentadas. Ainda assim, permitiu que a empresa continue operando temporariamente para evitar a interrupção de serviços.

A Oi tenta se manter ativa desde 2016, quando entrou na primeira recuperação judicial. Foi o maior processo desse tipo da história do país. Contudo, desde então, a empresa vendeu ativos, reduziu sua estrutura e concentrou operações. Mesmo assim, a dívida seguiu crescendo e passou de R$ 30 bilhões.

Além disso, o pedido de suspensão dos bancos ainda será analisado. A decisão pode mudar o rumo do caso e definir se a Oi seguirá em liquidação ou tentará uma última chance de sobrevivência. Credores e funcionários acompanham com incerteza cada novo movimento judicial.

Por fim, o desfecho do pedido do Bradesco e do Itaú pode criar um precedente importante para outras empresas em crise.

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Crise sem precedentes abala gigante da comunicação brasileira após dívida de 1,7 bilhão e Jornal da Globo confirma a falência

A decisão que decretou a falência da Oi encerra um dos capítulos mais turbulentos da história recente das telecomunicações no Brasil. Segundo divulgado pelo Jornal Nacional, a operadora, que já foi uma das maiores do país, acumulava dívidas que ultrapassavam R$ 1,7 bilhão e receitas mensais em torno de R$ 200 milhões.

Porém, a juíza responsável pelo caso, da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirmou que a empresa estava “tecnicamente falida”. No entanto, essa conclusão chegou após anos de tentativas frustradas de recuperação judicial e negociações com credores que já pareciam esgotadas.

A Oi não era uma companhia qualquer. A estrutura da operadora sustentava partes importantes da infraestrutura do país, como o tráfego aéreo, as redes de emergência e o suporte técnico a órgãos públicos.

Além disso, o governo acompanhou o caso de perto e buscou alternativas para garantir que serviços essenciais não parassem. O Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, conhecido como Cindacta, utilizava a rede da Oi para parte das comunicações entre aeronaves e bases militares. Por isso, técnicos da Anatel e do Ministério das Comunicações entraram em ação imediatamente para evitar qualquer risco de interrupção.

Os clientes comuns, no entanto, sentiram mais confusão do que pânico. Desde 2022, a Oi já havia vendido sua operação de telefonia móvel para as operadoras Vivo, Claro e TIM. Isso reduziu parte dos impactos diretos da falência.

No entanto, a rede de fibra óptica, por outro lado, passou para o controle da V.tal, que agora opera sob o nome comercial Nio. A mudança permitiu que milhões de usuários continuassem conectados sem notar grandes alterações no serviço.

Como fica os clientes da Oi após a falência?

O problema maior atinge quem ainda depende da telefonia fixa. Em muitas cidades pequenas, a Oi continua sendo a única prestadora. A Justiça determinou que a empresa mantenha esses serviços até que uma nova operadora assuma as operações. Além disso, a Anatel também acompanha cada passo dessa transição e promete agir caso ocorra qualquer interrupção.

O governo tenta garantir estabilidade. Fontes do Ministério das Comunicações informaram que a Claro assumirá temporariamente parte dos contratos ligados ao controle aéreo. Essa medida busca impedir falhas no sistema do Cindacta, considerado vital para a segurança nacional. As linhas de emergência, como 190, 192 e 193, também seguem funcionando, embora ainda dependam de ajustes técnicos.

A Caixa Econômica Federal confirmou que as redes das lotéricas continuam ativas. Os técnicos afirmaram que as conexões migrarão para outra infraestrutura em breve. Esse processo deve ocorrer de forma gradual, sem prejuízo para os apostadores ou para o sistema bancário.

Por fim, apesar das garantias, o clima é de incerteza. Ninguém sabe ao certo quando o processo de liquidação dos ativos será concluído. Muitos contratos ainda estão em análise. Empresas e órgãos públicos que usavam a rede da Oi já procuram alternativas para evitar surpresas.

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OI protocola pedido formal de reconhecimento de insolvência

A crise da OI, uma das maiores operadores de telecomunicação do país e rival da Vivo, ganhou um novo capítulo. Nesta sexta-feira, 07, a gestão judicial da companhia, comandada pelo advogado Bruno Rezende, protocolou um pedido formal de reconhecimento de insolvência do Grupo Oi na 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

A medida atende a uma determinação da própria Justiça para que a empresa se posicionasse sobre seu futuro até o dia 10 de novembro.

Em comunicado, a OI reconheceu não ter mais condições de pagar suas dívidas e nem de gerar caixa suficiente para manter suas operações.

De acordo com informações do portal O Globo, a empresa descumpre o segundo plano de recuperação judicial, aprovado em 2022.

A empresa já vinha avaliando, desde julho, entrar com um novo pedido de proteção judicial nos Estados Unidos.

Atualmente, a OI acumula uma dívida de R$ 1,7 bilhões com fornecedores do processo de recuperação.

Desse modo, o administrador judicial defende que a companhia mantenha suas atividades de forma provisória, até que ocorra a transferência completa de seus serviços e ativos.

De acordo com fonte do portal O Globo, há forte expectativa de que a Justiça aceite o pedido da empresa.

Empresa e serviços essenciais

Apesar da crise financeira, a OI presta inúmeros serviços essenciais. A empresa é responsável por manter números de emergência, como 190 (polícia), 193 (bombeiros) e mais.

Atualmente, a empresa mantém 4,6 mil contratos com diferentes órgãos públicos e é a única operadora presente em cerca de sete mil localidades brasileiras.

Na prática, o processo pedido pela gestão é uma “falência continuada”, modelo em que a empresa segue operando sob supervisão judicial, apenas para garantir a venda e a transição organizada de seus serviços.

Porém, o clima interno é de apreensão, já que cerca de dois mil funcionários vivem dias de incerteza sobre o futuro.

Ação da Anatel

Além disso, o Ministério Público pediu que a União e a Anatel se manifestem sobre uma possível intervenção estatal na OI.

O objetivo seria garantir a continuidade dos serviços essenciais e, se necessário, autorizar um aporte de recursos públicos para evitar um colapso.

Porém, mesmo com o acompanhamento da Anatel, a transferências das operações da OI para outras operações pode ser lenta.

De acordo com técnicos, qualquer falha no processo pode colocar em risco serviços de emergência, como os números de três dígitos.

Acordo com a Anatel

Por fim, nos últimos meses, a OI vem atuando em conjunto com a Anatel para reduzir sua presença em regiões onde ainda é a única provedora.

Em um ano, o número de localidades caiu de 10 mil para 7 mil. A meta é garantir que, até o fim da transição, nenhuma cidade fique desconectada.

A decisão da Justiça acontecerá nas próximas semanas e poderá definir o destino da OI.

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Rival nº1 da Vivo enfrenta mais um capítulo de sua crise nesta quinta-feira (23), em meio a dívidas e um leilão onde venderá seus ativos, marcado para fevereiro de 2025

E uma forte concorrente da Vivo, vista como rival nº1, enfrenta mais um capítulo do seu drama nesta quinta-feira (23), em meio ao terror da falência, o qual se arrasta desde o ano de 2023.

Trata-se da Oi, gigante das comunicações, que confirmou o leilão de seus ativos de TV por assinatura, que ocorrerá em 10 de fevereiro de 2025. Nesse evento, a operadora pretende vender seus ativos de TV por assinatura.

Diante disso, e a partir de informações do portal Metrópoles, Conjur e InfoMoney, a equipe especializada em economia do TV Foco traz todo o contexto da situação, a qual a Anatel já está ciente.

Processos do leilão:

• O juiz da recuperação judicial autorizou o leilão e determinou o formato competitivo, com apresentação de propostas lacradas durante a audiência.

• Inicialmente marcado para 30 de janeiro, o processo competitivo foi adiado em virtude da posse da nova administração do TJ-RJ;

• Uma proposta da Mileto Tecnologia reabriu, no final de 2024, a venda dos ativos de TV da Oi.

• A empresa participará do leilão como “stalking horse”, modalidade que permite que a mesma possa cobrir ofertas de maior valor que, eventualmente, serão apresentadas.

Histórico de Recuperação Judicial:

• 1º Recuperação Judicial da Oi: A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016, com dívidas acumuladas de R$ 65 bilhões. Mas o processo foi encerrado apenas em dezembro de 2022, após seis anos, um dos mais longos da história, conforme podem ver por aqui*.

• 2º Recuperação Judicial da Oi: Porém, em março de 2023, a Oi entrou pela segunda vez em processo de recuperação ao informar dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão correspondia às dívidas trabalhistas.

O processo foi aceito pelo juiz Fernando Cesar Ferreira Viana, três meses após a conclusão do primeiro processo.

No entanto, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca homologou a recuperação judicial apenas em maio de 2024.

O que está incluído no leilão da Oi?

De acordo com um comunicado feito pela Oi ao mercado, divulgado ainda em 20 de dezembro, a proposta inclui a:

• Base de assinantes de TV;
• Equipamentos terminais associados;
• Demais ativos, direitos e obrigações relacionados à operação de TV por assinatura de propriedade da companhia.

O principal desafio da Oi é a renegociação dos contratos de programação e o contrato de satélite com a SES, muitos dos quais foram suspensos recentemente.

A Mileto, por outro lado, conta com profissionais experientes em telecomunicações e investidores diversos, o que pode ajudar na manutenção do serviço:

• Roberto Guenzburger (ex-executivo da Oi, Claro, ATL e Americel);
• Renato Svirsky (ex-country manager da Zapping Brasil);
• Luiz Eugênio Salomon (ex-Gerente Jurídico da Telebrás).

O que resultou o segundo processo de recuperação judicial da Oi?

De acordo com o E-Investidor, a Oi atribuiu o novo processo, em maio de 2024, ao atraso nas aprovações regulatórias da venda de ativos:

“Esse processo retardou em quase dois anos o fechamento de alienação desses ativos e, consequentemente, o recebimento do preço necessário para implementar seu plano estratégico de negócios”.

A companhia também culpou a alta do dólar e fatores como a pandemia de Covid-19 para sua entrada na recuperação judicial:

“Tudo isso, aliado à contínua precarização do mercado de crédito, exigiu que o Grupo Oi recorresse novamente aos seus principais credores financeiros para buscar uma solução para melhor equilíbrio entre a sua dívida financeira e a sua geração de caixa nos curto e médio prazos”.

Conclusões finais:

A Oi, uma das maiores rivais da Vivo no Brasil, enfrenta mais uma crise financeira e se prepara para um leilão crucial em fevereiro de 2025.

A empresa, após longo processo de recuperação judicial, vende seus ativos de TV por assinatura para quitar dívidas e permanecer no mercado.

A venda desses ativos representa um ponto de virada para a Oi, que luta contra a renegociação de contratos e a forte concorrência.

Por fim, o sucesso do leilão será fundamental para o futuro da empresa. Mas, para mais informações sobre as operadoras do país, clique aqui*.

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Anatel crava fim de serviço vital de rival da Vivo

No dia 14 de novembro de 2024, a Anatel confirmou o fim do serviço vital de uma das maiores rivais da Vivo. Nesta terça-feira, 03, iremos mostrar todas as informações sobre a operadora.

Estamos falando da OI. Em novembro, a Anatel aprovou termo de adaptação da concessão de telefonia fixa da operadora para o regime de autorização.

O termo de adaptação da concessão ra a última etapa necessária para que a Oi deixasse de ser uma concessionária de telefonia fixa.

Mas, afinal, o que aconteceu?

De acordo com apurações do TV Foco e informações do portal Tecnoblog, a rival da Vivo passará a atuar no modelo de autorizada, com menos obrigações.

Desse modo, a OI deixa de ter a obrigação de atender com telefonia fixa a qualquer solicitação recebida em sua área de concessão, que soma mais de 5 mil municípios.

A mudança contou com a aprovação do Ministério das Comunicações, Tribunal de Contas da União e Advocacia Geral da União.

Investimento de R$ 5,8 milhões

Além disso, o acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 5,8 bilhões por parte da operadora.

De acordo com a rival da Vivo, o valor será utilizado para realizar investimentos. Veja alguns deles:

• Construção de rede Wi-Fi ;
• Provimento de banda larga fixa de alta velocidade em 4 mil escolas, beneficiando aproximadamente 1 milhão de alunos;
• Implantação de novos datacenters;
• Ampliação da rede de cabos submarinos do país, melhorando a infraestrutura nacional de comunicação e TI.

Manutenção até 2028

A Oi vai ainda fazer a manutenção do serviço de telefonia fixa em 10.650 localidades, de 2.845 municípios, até 2028 ou enquanto não exista uma alternativa de comunicação.

Porém, após 2028, a rival da Vivo não terá mais obrigação de investimento nas localidades.

Mateus Bandeira, CEO da Oi, ressaltou ao portal O Globo a priorização das atividades no segmento corporativo e empresarial.

“A partir de agora, sem os custos das obrigações obsoletas, a Oi não precisará mais manter, a custos elevadíssimos, orelhões, cabos de cobre e uma imensa infraestrutura que inclui o aluguel de 11 milhões de postes para prestar um serviço que há muito tempo caiu em desuso”, disse o CEO.

Segundo a Anatel, a decisão “representa um marco importante para o setor de telecomunicações, refletindo a evolução tecnológica e o novo contexto do mercado brasileiro”.

Recuperação judicial

No ano de 2016, a OI entrou com o primeiro pedido de recuperação judicial, que encerrou em dezembro de 2022.

Porém, em abril de 2024, a operadora entrou com um novo pedido de recuperação judicial.

Até o momento, a rival da Vivo á vendeu sua operação de telefonia móvel e recentemente se desfez de sua carteira de 4 milhões de clientes de banda larga, que foi vendida para o BTG.

Considerações finais

Em resumo, a Anatel aprovou o termo de adaptação da concessão de telefonia fixa da Oi para o regime de autorização. Agora, a operadora deixe de ser uma concessionária de telefonia fixa.

Veja mais notícias envolvendo as operadoras clicando aqui.

Qual é o plano mais barato da Vivo?

De fato, a Vivo tornou-se uma das principais operadoras de telefone do país. Desse modo, é comum pesquisar quais são os planos mais baratos da empresa.

Veja os valores, de acordo com o site oficial da Vivo;

• Controle 14GB: R$ 55/mês;
• Controle 26GB: R$ 75/mês;
• Controle 26GB: R$ 85/mês;
• Easy 16GB: R$ 33/mês;
• Easy 24GB: R$ 44/mês;
• Easy 27GB: R$55/mês;
• Easy 33GB: R$ 80/mês.

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Surpreenda-se com um fim de serviço crucial a milhares de clientes, com encerramento e comunicado de rival da Tim

Uma grande rival da Tim, com milhares de clientes por todo o país, chocou todo o país ao anunciar o fim de um serviço crucial. Desse modo, o encerramento pegou a todos de surpresa, além de um comunicado oficial sendo emitido, causando uma grande repercussão.

As informações são exclusivas do portal Telesíntese, que divulgou a notícia no dia 01 de outubro deste ano. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes de acordo com o que foi informado pelo portal com sua própria redação.

Desse modo, a Oi informou que o seu serviço de IPTV ia ser encerrado. Infelizmente, houve um cronograma de desligamento de clientes, indo de 1º a 30 de novembro.

Assim, a partir deste mês, não será mais possível acessar os conteúdos de TV do serviço. O fim do serviço faz parte do plano de recuperação da companhia. Isso ocorre após a sua reestruturação financeira ser aprovada no processo de Recuperação Judicial. Ou seja, a Oi espera poder reverter a sua situação.

A recuperação da rival da Tim e outras operadoras começou em junho de 2016. Sendo assim, a empresa reestruturou cerca de R$ 60 bilhões em dívidas no processo. Agora, ela segue lutando para voltar ao topo do mercado.

Clique aqui para saber mais a respeito de notícias sobre a Tim.

O que disse o comunicado oficial que a Oi emitiu?

De acordo com a mesma fonte, em uma nota oficial, a gigante da comunicação declarou:

“Nos últimos anos, a Oi reorientou seu plano de negócios para a expansão da fibra de alta velocidade aos consumidores finais”, afirmou a empresa.

E continuou: “Tornando-se uma das empresas líderes no fornecimento de internet no Brasil e tendo se destacado no desenvolvimento de tecnologias para a digitalização e a transformação digital das empresas e da sociedade como um todo”, disse a Oi.

Assim, finalizou: “Isso tem sido fundamental na recuperação da empresa, que agora se posiciona como uma provedora de soluções digitais integradas, voltada principalmente para o mercado corporativo”.

Conclusões finais

Por fim, a Oi confirmou o fim de um serviço crucial para milhares de brasileiros, que ficaram desolados ao saber. Entretanto, a empresa segue trabalhando com tudo no mercado, em busca de se reestabelecer como uma das gigantes do ramo.

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Operadora rival da Vivo crava adeus de serviço vital a 6 milhões de clientes após 22 anos após conseguir acordo com a ANATEL

E uma grande operadora de telefonia do país, rival da Vivo, divulgou uma nova lei armada, cuja qual prevê o fim de um serviços vital.

Trata-se da Oi que avançou significativamente ao receber o aval da AGU e do Ministério das Comunicações para alterar o regime de prestação do serviço de telefonia fixa.

De acordo com o portal Seu Dinheiro, a medida deve ser acompanhada pelas demais operadoras do setor.

Medida necessária

O acordo foi mediado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e firmado com a ANATEL em julho.

Essa medida permitirá que a Oi migre do regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) para o modelo de autorização.

O que é um grande marco no setor, uma vez a Oi poderá encerrar o serviço de telefonia fixa aonde ele gera prejuízo.

Com a aprovação, a operadora poderá emitir avisos prévios aos clientes afetados, que deverão migrar para o uso de telefonia móvel para chamadas de voz.

A Oi oferece o serviço desde 2002 e em 2024 completou 22 anos de existência

Demais operadoras

O governo estabeleceu o modelo de concessão da telefonia fixa em 1998, durante a privatização das telecomunicações no Brasil, com vigência até 2025

Entretanto, a queda brusca do uso de telefones fixos nas últimas décadas, aliada à crescente preferência pela telefonia móvel, tornou o regime inviável financeiramente.

Ainda de acordo com o portal, não apenas a Oi mas demais operadoras já vinham registrando prejuízos contínuos quanto a telefonia fixa.

Justamente pela exigência contratual de manter as redes de telefonia fixa em operação, mesmo com a queda mencionada.

De acordo com a Teleco, a Oi viu sua base de clientes de telefonia fixa cair de 7,6 milhões em meados de 2023 para 6 milhões no mesmo período de 2024, representando 21% em 1 ano.

Nesse mesmo intervalo, a receita quanto ao serviço diminuiu de R$ 748 M para R$ 575 M, uma retração de 23%, conforme com o balanço apresentado

Impactos reais

Sendo assim, a mudança para o modelo de autorização permitirá à Oi ajustar sua operação às condições atuais do mercado.

Até porque, ela se livrará da obrigatoriedade de manutenção de serviços deficitários.

O movimento é visto como um alívio para as finanças da empresa, cuja qual enfrenta dificuldades econômicas nos últimos anos, incluindo um processo de recuperação judicial, como podem ver por aqui*

Com a aprovação do acordo, a Oi espera uma melhora em sua saúde financeira, ao se livrar das obrigações associadas à concessão.

A transição também sinaliza uma transformação no setor de telecomunicações no Brasil, à medida que a telefonia fixa, antes central na comunicação, continua perdendo espaço para os serviços móveis e digitais.

A Oi está investindo em melhorias na infraestrutura?

Apesar desse fim eminente, de acordo com a Oi, haverá investimentos de, no mínimo, R$ 6 bilhões em infraestrutura e conectividade, conforme acordado.

Além disso, a operadora se comprometeu em manter a telefonia fixa em 10.650 localidades, de 2.845 municípios, onde não há alternativa de prestação de serviço para os usuários até 2028.

Construído com base na lei 13.879/2019, com o envolvimento de dezenas de técnicos do governo, o acordo vai permitir que a Oi passe a prestar o serviço de telefonia fixa como uma autorizatária e não mais como concessionária, adequando suas obrigações às demandas atuais da sociedade.

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Conclusões finais:

Em suma, essa medida representa um passo crucial que reflete a mudança no comportamento dos consumidores, que cada vez mais migram para os serviços móveis.

A medida, embora possa impactar diretamente 6 milhões de clientes, é vista como necessária para a saúde financeira da Oi e para a modernização do setor de telecomunicações no país.

Ao se livrar das obrigações da concessão, a Oi poderá direcionar seus investimentos para áreas mais estratégicas, como a expansão da infraestrutura de banda larga e o desenvolvimento de novos serviços digitais.

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Nova lei do Governo Lula garante sinal gratuito de internet que irá beneficiar uma lista com milhões de CPFs

Atualmente é inconcebível manter uma rotina sem acesso a uma boa conexão de internet, não é mesmo? Até porque fazemos uso dela em transações bancárias, sistemas até mesmo ferramentas de trabalho e principalmente nos estudos.

Felizmente, uma lista com milhões de CPFs poderão dar adeus aos boletos de pagamento da Claro, Tim e Vivo após uma nova lei do Governo Federal, cuja qual garante uma conexão completamente gratuita neste ano de 2024.

Tal proposta se fez necessária devido à acelerada digitalização da educação, impulsionada especialmente pelos desafios impostos pela pandemia, aonde a internet ficou ainda mais indispensável. A grande questão é que boa parte desses estudantes se encontram em desvantagem quanto a esse acesso.

Em prol da educação

Segundo o portal FDR, a expectativa é de que esse novo programa contemple milhões de estudantes de baixa renda em todo o país. Batizado como Internet Brasil, a iniciativa é um projeto do Ministério da Educação em conjunto com o Ministério das Comunicações.

Inclusive, em alguns locais do país, o programa já é uma realidade para milhares de alunos. Apesar de, a princípio, o programa contemplar estudantes, para ter acesso é necessário que os mesmos estejam devidamente inscritos no CadÚnico e com os dados devidamente atualizados.

O que inclui alunos que estão inscritos no Bolsa Família e no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Entenda como funciona

A primeiro momento o programa visa assistir alunos da educação básica da rede pública de ensino e garante que alunos recebam chips para realizar a conexão. Além do cadastro, existem outros critérios elencados como:

• Já ter acesso a um dispositivo móvel
• Ser aluno da educação básica na rede pública de ensino (a partir do 3º ano)
• Não ter chip de outros programas do Governo
• Atender aos demais critérios de distribuição da sua escola

Os municípios já assistidos pelo programa são:

• Caicó e Mossoró (RN);
• Campina Grande (PB);
• Caruaru e Petrolina (PE);
• Juazeiro (BA);
• Araguari (MG)
• Conceição das Alagoas (MG);
• Nova Serrana (MG);
• Prata (MG)
• Uberaba e Uberlândia (MG);

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Ainda de acordo com o FDR, conforme informado pelo Governo Federal, estudantes do Amapá da Bahia, Maranhão e do Rio Grande do Norte tiveram prioridade e em seguida os dos demais estados.

O cadastro para conseguir fazer parte do programa é feito através do CRAS do município do beneficiário, aonde um responsável familiar deverá informar os dados de todos os moradores da residência e levar todos os documentos necessários.

Como solicitar o programa Internet Brasil?

É possível também fazer a solicitação pela internet, seguindo o passo a passo abaixo:

1. Na página inicial do programa, clique em “Entrar” no canto superior direito. 
2. Insira o seu CPF e clique em “Continuar”. 
3. Insira a senha de acesso e clique novamente em “Entrar”. 
4. Ao entrar no portal basta dar andamento na solicitação do benefício. 

Para participar no programa Internet Brasil, é necessário cumprir os seguintes critérios: 

• Estar cadastrado no CadÚnico 
• Ter acesso a um dispositivo móvel 
• Ser aluno da educação básica na rede pública de ensino (a partir do 3º ano) 
• Não ter chip de outros programas do Governo 
• Atender aos demais critérios de distribuição da sua escola 

Fora isso, essas famílias possuem a oportunidade de acessar diversos benefícios em prol da educação, fornecidos pelo governo, como pode ver através desse link*

Considerações finais:

Em suma, o programa Internet Brasil representa um grande avanço na educação uma vez que através dela os alunos conseguem obter um conhecimento mais completo e abrangente. Fora isso, é possível localizar fontes de informação que, virtualmente, habilitam esses mesmos estudantes acessar às diferentes áreas do conhecimento.

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Operadora traz internet mais rápida e mais barata aniquilando a Claro, TIM e Vivo

No Brasil existem diversas companhias que oferecem internet de qualidade, no entanto, não são todas que cabem no bolso dos brasileiros. Vale dizer que, ter uma conexão boa em casa é quase indispensável, seja para trabalho ou estudos. Inclusive, uma operadora específica traz a internet mais potente e de menor preço do país, deixando a Vivo, TIM e Claro no chão.

Segundo o portal ‘Valor Investe’, o instituto Proteste mapeou os planos de internet para saber quais são os mais viáveis em questão de custo-benefício. Segundo a pesquisa do órgão, de uns anos para cá as empresas de comunicação passaram a oferecer planos de internet melhores com preços mais baixos.

As informações dão conta de que a pesquisa mapeou os preços dos planos das operadoras Oi, Vivo, Claro e Tim nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Vale destacar que, conforme os dados, a capacidade dos planos também aumentaram. Confira a seguir como foi a queda nos preços e o aumento do benefício.

• Em 2021 a Claro oferecia um pacote de 240 MB por R$ 119,99 mensais. Hoje, o plano de 350 MB custa R$ 99,90.
• Na Oi, o pacote de internet com 200 MB custava R$ 99,90 em 2021, enquanto em 2023 o mesmo serviço é oferecido por R$ 79,90 mensais.
• Já na Tim, a oferta mais barata em 2021 era de R$ 150 por uma internet de 200 MB. Atualmente, a operadora oferece planos de 200 MB por R$ 92,99.
• Por fim, na Vivo, o pacote mais em conta há três anos era o de 200 MB, que custava R$ 129,90. Hoje, a mesma operadora oferece um plano de 500 MB por R$ 120 mensais.

Dessa forma, vale avaliar bem, qual a melhor proposta. Os dados da Proteste, mostra que, sem sombra de dúvidas, o pacote de internet mais potente pelo menor preço no Brasil é a OI. Com o seu plano de 200 MB a R$ 79,90 por mês. Assim, sendo o melhor em questão de custo-benefício, aniquilando a Claro, Tim e Vivo.

Quais são as maiores operadoras do Brasil?

Segundo a Anatel, em termos de quantidade de assinantes, as maiores operadoras de telefonia móvel do Brasil, em maio de 2024, são:

• 1º lugar: Vivo (com aproximadamente 35% do mercado)
• 2º lugar: Claro (com aproximadamente 28% do mercado)
• 3º lugar: TIM (com aproximadamente 23% do mercado)
• 4º lugar: Oi (com aproximadamente 14% do mercado)

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