Jornal da Record confirma liberação aguardada, melhor que o 14º salário do INSS

No dia 28 de janeiro de 2025, o Jornal da Record trouxe uma excelente notícia sobre uma liberação para os idosos, melhor que o próprio projeto do 14º salário do INSS.

Neste sábado, 08, iremos mostrar todos os detalhes sobre a liberação de R$ 1 bilhão para pagamentos de milhares de idosos.

Mas, afinal, qual é a liberação?

No mês de janeiro, o Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de R$ 1,7 bilhão para o pagamento de valores atrasados a aposentados e pensionistas do INSS.

Essa medida tem como objetivo garantir o pagamento para aqueles que ingressaram com ações judiciais solicitando revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e demais benefícios previdenciários.

As ações, que foram protocoladas em dezembro, correspondem a um total de 83.841 processos e beneficiam aproximadamente 109.570 segurados.

RPVs: Requisições de Pequeno Valor

O montante total liberado para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) destinado ao pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) abrange não apenas ações previdenciárias, mas também outras demandas judiciais.

O governo deve as RPVs, que são valores limitados a até 60 salários mínimos, o que em 2025 equivale a R$ 91 mil.

Porém, quando os valores ultrapassam esse limite, o governo os classifica como precatórios e os paga seguindo outra modalidade e prazo.

Pagamentos relacionados ao INSS

O calendário de pagamentos varia conforme cada Tribunal Regional Federal, de acordo com o Jornal da Record.

Desse modo, é necessário que os beneficiários consultem diretamente o site do TRF correspondente à sua região para verificar as datas exatas de liberação dos valores.

Foi aprovado o 14º salário do INSS?

Por fim, em agosto de 2020, o deputado Pompeo de Mattos apresentou o Projeto de Lei 4367/20, que tinha como propósito oferecer um suporte financeiro adicional aos beneficiários do INSS.

No entanto, a proposta não avançou e, em 2022, voltou à estaca zero.

Além disso, atualmente, não há nenhuma iniciativa em andamento na Câmara dos Deputados sobre o tema.

No dia 10 de setembro de 2024, Alessandro Stefanutto confirmou que não há qualquer projeto de lei prevendo o pagamento do 14º salário durante o Encontro.

Ou seja, o INSS não pagará o 14º salário para aposentados e pensionistas em 2025.

Considerações finais

Em suma, em janeiro de 2025, o Jornal da Record confirmou a liberação do ano de R$ 1,7 bilhão em atrasados do INSS.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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