Veja o calendário do PIS/Pasep

Nesta quinta-feira, 15, traremos detalhes sobre o calendário oficial do pagamento do abono salarial PIS/Pasep, pago a trabalhadores da iniciativa privada e a servidores públicos.

A partir desta quinta-feira, 15, o abono salarial, referente ao ano-base 2023, terá novos pagamentos. Desta vez, o benefício será destinado aos trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho.

Calendário PIS/Pasep

O pagamento do abono começou no dia 17 de fevereiro e seguirá até o dia 15 de agosto, de acordo com informações do G1 e apurações do TV Foco.

As datas variam de acordo com o mês de aniversário do trabalhador. Veja o calendário completo:

• Janeiro – 17 de fevereiro;
• Fevereiro – 17 de março;
• Março e Abril – 15 de abril;
• Maio e Junho – 15 de maio;
• Julho e Agosto – 16 de junho;
• Setembro e Outubro – 15 de julho;
• Novembro e Dezembro – 15 de agosto.

Valores

O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço do trabalhador no ano-base (2023).

Desse modo, o cálculo corresponde ao valor atual do salário-mínimo dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base.

Ou seja, apenas aqueles que trabalharam 12 meses no ano-base receberão o total de um salário mínimo (R$ 1.518).

Além disso, os valores ficarão disponíveis para saque até o encerramento do calendário em 29 de dezembro de 2025.

Quem tem direito ao abono salarial

Para garantir o pagamento do PIS/Pasep, os trabalhadores devem atender aos seguintes critérios:

• Estar cadastrado no programa PIS/Pasep ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos;
• Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Ter recebido até 2 salários-mínimos médios (no valor em vigor no ano-base) de remuneração mensal no período trabalhado;
• Ter exercido atividade remunerada durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base da apuração (2023);
• Ter os dados informados pelo empregador (pessoa jurídica ou governo) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) ou no eSocial do ano-base considerado para apuração (2023).

Trabalhadores que não recebem

Porém, alguns trabalhadores não recebem o abono-salarial. São eles:

• Empregado(a) doméstico(a);
• Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
• Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
• Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada a jurídica.

Como consultar o PIS/Pasep?

Por fim, o trabalhador pode fazer a consulta através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, siga o passo a passo:

• Primeiramente, acesse o sistema com seu número de CPF e a senha utilizada no portal gov.br;
• Toque em “Benefícios”;
• Em seguida, em “Abono Salarial”;
• Por fim, a tela seguinte irá informar se o trabalhador está ou não habilitado para receber o benefício.

Considerações finais

Em suma, nesta quinta-feira, 15, ocorre o pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores que nasceram nos meses de maio e junho.

Veja mais informações sobre o PIS/Pasep clicando aqui.

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Excelente notícia aos trabalhadores! Pagamento do PIS/PASEP tem antecipação com comunicado que chega aos beneficiários

O PIS/PASEP se tratam de benefícios magníficos concedidos para lista de trabalhadores brasileiros. Os mesmos, são aguardados com muita ansiedade por milhões, que aliás, já anseiam o pagamento de 2025.

E para suprir as expectativas dos beneficiários, o Governo Federal já comunicou a previsão do calendário do PIS/PASEP 2025. Em suma, a notícia chega como um presentão na reta final de 2024.

Pensando nisso, o time de especialistas em benefícios do TV FOCO, a partir de informações do jornal O GLOBO, traz à tona maiores detalhes a respeito do assunto.

Comunicado aos trabalhadores

Em suma, uma matéria da fonte do último dia (27/12), confirma que o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) anunciou a aprovação do calendário de pagamento do PIS/Pasep para 2025. O Ministério do Trabalho informou que o pagamento contemplará 25,8 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 30,7 bilhões.

Vale destacar que, o pagamento do PIS/PASEP é realizado pela Caixa e pelo Banco do Brasil, respectivamente. O Programa de Integração Social chega aos trabalhadores da iniciativa privada. Por sua vez, o PASEP é garantido pelo Banco do Brasil aos servidores públicos.

Calendário do PIS/PASEP

No próximo ano, a expectativa é de que o pagamento inicie em fevereiro para nascidos em janeiro e se estenda até agosto para nascidos em novembro e dezembro, segundo o calendário a seguir:

• Janeiro: 17 de fevereiro;
• Fevereiro: 17 de março;
• Março e abril: 15 de abril;
• Maio e junho: 15 de maio;
• Julho e agosto: 16 de junho;
• Setembro e outubro: 15 de julho;
• Novembro e dezembro: 15 de agosto;
• O prazo final para o pagamento do abono de 2025 será 29 de dezembro.

Afinal, quem pode receber o PIS/PASEP?

Veja quem pode receber o abono no próximo ano cumprindo 4 passos a seguir:

1. Trabalhadores da iniciativa privada e os servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2023;
2. Receberam até dois salários mínimos (R$ 2.640);
3. Além disso, é importante mencionar que é necessário que o trabalhador esteja inscrito no programa há pelo menos 5 anos;
4. O empregador deve ter informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até maio de 2024.

Em suma, O Globo afirma que o programa passará por mudanças a partir de 2025, caso o Congresso Nacional aprove o pacote fiscal proposto pelo Governo Federal.

Todavia, é válido dizer que as mudanças iniciais devem ser pequenas e a implementação deve ser total somente em 2025.

Considerações finais

• O pagamento do PIS/PASEP iniciará em fevereiro de 2025, com datas específicas para cada mês de nascimento;
• Trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2023 e receberam até dois salários mínimos (R$ 2.640);
• Em suma, é necessário estar inscrito no programa há pelo menos 5 anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS até maio de 2024;
• O Governo poderá implementar mudanças no programa a partir de 2025, caso o Congresso aprove o pacote fiscal.

Veja mais notícias sobre o PIS/PASEP CLICANDO AQUI.

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