Nova lei de Lula garante benefício transformador para idosos com 60 anos com isenção impressionante nas passagens aéreas da Latam e da Gol

O governo Lula implementou uma lei que garante um benefício significativo para idosos a partir de 60 anos, proporcionando isenção nas passagens aéreas da Latam e da Gol.

A medida representa um avanço na inclusão social e na mobilidade dessa parcela da população, permitindo que mais brasileiros viajem sem custos dentro do país.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações do Isto É Dinheiro, detalha agora sobre o programa “Voa Brasil”.

Voa Brasil

O programa “Voa Brasil” foi lançado pelo governo federal em 2024 com o objetivo de democratizar o acesso ao transporte aéreo no país.

A iniciativa permite que determinados segmentos da população adquiram passagens aéreas por até R$ 200, facilitando viagens antes consideradas inacessíveis para muitos brasileiros.

Para se beneficiar do programa, os interessados devem atender a critérios específicos estabelecidos pelo governo. Entre os principais requisitos estão:

• Ser aposentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS);
• Além disso, não ter viajado de avião nos últimos 12 meses;
• E por fim, possuir uma conta gov.br com nível de segurança prata ou ouro.

Essas condições visam priorizar grupos que, historicamente, têm menor acesso ao transporte aéreo.

Passagens

As passagens subsidiadas pelo “Voa Brasil” abrangem voos domésticos operados por companhias aéreas parceiras do programa.

Cada beneficiário pode adquirir até duas passagens por ano com o desconto, permitindo viagens de ida e volta dentro do território nacional.

Porém, as reservas devem ser feitas com antecedência mínima de 30 dias, e há disponibilidade limitada de assentos por voo destinados ao programa.

Contudo, o governo federal firmou parcerias com as principais companhias aéreas do país para viabilizar o “Voa Brasil”.

Essas empresas se comprometeram a disponibilizar uma cota específica de assentos a preços reduzidos, garantindo que o programa atinja seu público-alvo sem comprometer a sustentabilidade financeira das operações.

Além disso, dentre elas estão Latam e Gol, as duas maiores companhias aéreas em operação no Brasil.

Grande aderência

Nos seus primeiros 5 meses de funcionamento, o programa Voa Brasil acumulou 23 mil passagens aéreas vendidas até o final de dezembro. 

Nos cinco primeiros meses, reservaram passagens para um total de 77 destinos. As passagens com destino aos estados do Sudeste e Nordeste representam 44 e 40,5% do total adquirido, respectivamente.

Além disso, Salvador na Bahia, teve um total de 1373 voos reservados nesse período.

Quem recebe o BPC, tem direito ao Voa Brasil?

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não têm direito ao programa Voa Brasil.

O programa atende exclusivamente aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS) que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

CONCLUSÃO 

Por fim, o “Voa Brasil” representa um passo significativo na promoção da inclusão social e na democratização do transporte aéreo no país.

Além disso, ao oferecer passagens a preços acessíveis para segmentos específicos da população, o programa não apenas facilita o deslocamento de milhares de brasileiros, mas também fortalece o turismo interno e impulsiona a economia nacional.

Veja também matéria especial sobre: Passagem aérea quase de GRAÇA, isenção no Imposto de Renda e +1: Idosos 60+ vibram com 3 vitórias em 2025.

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Projeto visa gratuidade em passagem da Gol, Latam e mais para idosos

De fato, uma série de benefícios é concedida aos idosos no Brasil. Agora, a gratuidade em passagens aéreas, seja da Gol, Latam ou outras companhias, está sendo proposta por meio de um projeto de lei.

Neste sábado, 8, apresentaremos os detalhes sobre a possível isenção e o andamento do projeto.

Estatuto do Idoso

Primeiramente, a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, regulamenta o Estatuto do Idoso e dispõe sobre outras providências, estabelecendo a garantia de um serviço especial para a terceira idade.

O Estatuto do Idoso garante os seguintes benefícios:

• Reserva de vagas em transportes rodoviários, ferroviários e aquaviários;
• Meia-entrada em cinemas, teatros e outros eventos culturais;
• Atenção integral à saúde pelo SUS;
• Prioridade no embarque em transportes coletivos, entre outros.

No entanto, a gratuidade em passagens aéreas por meio de companhias como Gol e Latam não é garantida pelo Estatuto.

Projeto de Lei envolvendo Gol e Latam

Em 2019, um projeto de lei foi criado para garantir três assentos gratuitos em cada voo para idosos com mais de 60 anos.

De acordo com informações da Câmara, o projeto também prevê um desconto de 50% no valor da passagem para idosos acima de 60 anos, após o esgotamento das três vagas gratuitas.

Desse modo, o Artigo 40 da Lei 10.741/2003 passaria a contar com os parágrafos § 3º e § 4º:

• § 3º – As companhias aéreas reservarão três vagas gratuitas em cada aeronave para idosos acima de 60 anos.
• I – O benefício da gratuidade atenderá idosos com renda de até dois salários mínimos.
• II – Após o preenchimento das três vagas, as companhias aéreas concederão um desconto de 50% sobre o valor da passagem a esses idosos.
• § 4º – As companhias aéreas garantirão um desconto de 50% sobre o valor da passagem para pessoas com renda de até dois salários mínimos que precisem viajar para tratamento de saúde em outro estado. Caso seja necessário um acompanhante, ele também terá direito ao mesmo desconto.

Medida de Lula

Após a proposta desse projeto de lei, Lula sancionou o programa Voa Brasil, porém as companhias aéreas, como Latam e Gol, não garantiram a gratuidade para idosos em passagens.

O projeto tem como objetivo oferecer bilhetes de até R$ 200 por trecho para idosos.

Além disso, na fase inicial, o programa Voa Brasil foi destinado a aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses, permitindo a aquisição de dois bilhetes aéreos por ano.

O Ministério do Planejamento alerta que o único link oficial para acesso a passagens aéreas com valores de até R$ 200 por trecho é: gov.br/voabrasil.

Para aderir ao programa, o interessado deve realizar login em sua conta prata ou ouro no portal Gov.br.

Considerações finais

Em resumo, um projeto de lei de 2019 tinha como objetivo garantir passagens aéreas gratuitas para idosos acima de 60 anos em companhias como Gol e Latam.

No entanto, em 24 de julho de 2024, o programa Voa Brasil foi sancionado por Lula, garantindo passagens por R$ 200.

Veja mais informações sobre a gol clicando aqui.

Qual o valor da bagagem despachada da GOL?

Por fim, a Gol se tornou uma das maiores companhias aéreas do país, sendo escolhida por inúmeros brasileiros para suas viagens.

No entanto, o preço das bagagens despachadas é uma preocupação para muitos passageiros, que não sabem ao certo os valores.

De acordo com o portal oficial da Gol, a taxa para uma bagagem de 24 kg em voos domésticos é de R$ 100. em voos internacionais o valor é de R$ 200.

Já para duas malas, os valores são de R$ 135 e R$ 250, respectivamente.

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