Nova lei de ônibus gratuito em SP tem decisão tomada por Tarcísio e atinge milhões

O atual governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, baixa decisão definitiva sobre nova lei que garante passagem de ônibus totalmente gratuita para cerca de 3,5 milhões de paulistas.

Portanto, de acordo com a CNN Brasil, o governador vetou no final do ano passado, um projeto de lei que previa a gratuidade em ônibus intermunicipais para pessoas com deficiência.

Vale ressaltar que conforme os dados do novo Observatório do Trabalho e Pessoa com Deficiência, fruto de uma parceria entre o Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp e o Ministério Público do Trabalho (MPT), o estado de São Paulo tem 3,5 milhões de pessoas com deficiência (PcD).

Desse modo, a proposta de gratuidade nos ônibus intermunicipais tinha sido apresentada pelo deputado Rafael Silva e já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de SP.

Entretanto, Tarcísio afirmou em nota que, segundo a legislação vigente, cabe exclusivamente ao Poder Executivo a definição das tarifas de serviços públicos, e os contratos de concessão em vigor não podem ser alterados.

O governador acrescenta que as linhas intermunicipais, gerenciadas pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) e pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), estão sujeitas à isenção de pagamento de tarifas para portadores de deficiências.

“Ainda há gratuidade no transporte público de uso rotineiro por meio do Bilhete Especial, que pode ser utilizado tanto nos ônibus da SPTrans quanto nos trens do Metrô e CPTM”, acrescentou a nota do governo estadual.

À CNN, o deputado Rafael Silva disse que “os ônibus, na maioria das vezes, viajam sem atingir lotação máxima. Não haveria custo para as empresas, que lucram tanto”, concluiu.

Sendo assim, com o veto, o projeto volta para a Alesp. Após avaliar as razões apresentadas pelo governador, a Assembleia poderá optar por arquivar o projeto ou derrubar o veto e promulgar a lei.

Quem tem direito ao ônibus grátis?

No Brasil, o Passe Livre é uma lei regulamentada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Dessa forma, a resolução assegura a gratuidade na passagem de ônibus para idosos (a partir de 60 anos), pessoas com deficiência, jovens de baixa renda de 15 a 29 anos e crianças de até 6 anos incompletos.

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Existem algumas formas de conseguir passagens aéreas gratuitas ou com desconto este ano

Viajar de avião pode ser uma realidade distante para muita gente. Afinal, por mais perto que seja o destino, o preço da passagem costuma ser bem acima do que uma viagem de ônibus, por exemplo.

Se a distância for longa, o transporte aéreo, normalmente, costuma ser a única opção. Isso, claro, além do conforto oferecido e do ganho de tempo. Mas, para quem não sabe, existem alguns meios de conseguir passagens de graça ou, então, com desconto.

Os idosos representam mais de 15% da população brasileira, segundo dados divulgados pelo IBGE (Foto: TV Foco)

Para os idosos acima dos 60 anos, existe ainda mais facilidade para conseguir sair da cidade. Por isso, o portal Viajali listou algumas dicas para que a viagem pelos ares finalmente aconteça em 2024.

É possível viajar de avião de forma gratuita em 2024 (Foto: TV Foco)

Como viajar de avião de graça?

1- Overbooking: Cerca de 20% dos assentos dos voos costumam ficar vagos por inúmeros motivos. E isso é bom para quem compra as passagens de última hora. Para não sair no prejuízo, as companhias aéreas vendem a preço de banana. Vai da sorte, né?!

2- Milhas: Para quem faz uso frequente do cartão de crédito, essa é uma ótima opção! Se você está cadastrado no programa da sua operadora, basta saber quantos pontos estão acumulados e trocar por prêmios. Em alguns casos, dá para pegar passagens grátis!

3- Parentesco: Esse aqui é quase um segredo, mas, ainda assim, é possível! Quem tem ligação direta com algum profissional do aeroporto, pode se informar a respeito de descontos – bem proveitosos – sobre os preços. Mas isso, claro, não é muito divulgado.

4- Força Aérea: A carta coringa! Apesar de muita gente não saber, todo brasileiro tem direito de voar gratuitamente nos aviões da FAB. Eles saem diariamente de diversos lugares e, normalmente, com assentos vagos, disponibilizados aos cidadãos comuns.

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Milhões de brasileiros agora podem usufruir de nova lei que garante gratuidade em ônibus e metro por todo o país

No Brasil, uma lei garante que milhões de brasileiros tenham direito a gratuidade em transportes públicos, como ônibus e metrô. Confira quais são as regras para que esse público possa fazer viagens interestaduais sem pagar nada.

 O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô. Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem 60 anos. Então todos os brasileiros que completarão e completam essa idade agora em 2023, podem usufruir desse beneficio.

A diferença, nestes casos, pode estar apenas nos documentos exigidos para estes públicos. Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.

Lei garante gratuidade em ônibus e metrô para pessoas com 60 anos (Foto: Reprodução, Mobilidade Estadão)

Em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas. O artigo 40 do Estatuto do Idoso prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos para viagens entre estados diferentes, mas desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso as duas vagas já estejam ocupadas, há desconto de 50% no valor das passagens.

Como ter direito á passagens de graça?

Segundo o G1, para ter direito à passagem gratuita é necessário solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso nos postos de venda de passagem com antecedência de, no mínimo, 3 horas do horário da partida, apresentando documento que comprove sua identidade (RG, por exemplo) e outro que demonstre sua renda.

Rodoviária com pessoas e ônibus (Foto: Reprodução, Diário do Nordeste)

Se houver negativa da empresa de transportes em conceder o benefício ao idoso, é importante que a pessoa solicite um documento informando data, hora, local e o motivo da recusa.

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Nova lei dos ônibus em São Paulo é aprovada e a notícia cai como um verdadeiro presente a milhares de cidadãos

Só quem anda de transporte público no Brasil, sabe a grande dificuldade que é viver pegando ônibus para se locomover e o quanto pesa no bolso no final do mês, não é mesmo?

Dessa forma, hoje temos uma grande notícia para milhões de cidadãos, afinal, uma nova lei dos ônibus em São Paulo é aprovada e garante passagem de graça, para toda população. Vamos conferir?

Qual cidade terá direito a passagem grátis?

De acordo com informações do R7, o portal de notícias da Record, a Cidade da Grande São Paulo terá ônibus de graça a partir de novembro.

As informações dão conta ainda de que o investimento previsto é de cerca de R$ 2,9 milhões por mês, e o custo será subsidiado exclusivamente pelo município. 

Nova lei dos ônibus em São Paulo é aprovada – Foto Internet

Nova lei dos ônibus em São Paulo é aprovada – Foto Internet

Os moradores da cidade de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, já podem fazer uma grande festa, agora, eles terão passagens de ônibus municipais de graça para toda a população a partir de 1° de novembro. A Câmara Municipal aprovou a criação do programa Tarifa Zero.

De acordo com o prefeito da cidade, José Auricchio Júnior (PSDB), todos os cidadãos que andarem pela cidade terão direito ao benefício, independentemente de morarem em São Caetano ou não.

Além disso, uma informação de extrema importância é que, não é necessário fazer nenhum tipo de requerimento para ter acesso à gratuidade.

Essa nova lei, vale falar, tem como principal objetivo estimular a população a utilizar o transporte coletivo, diminuindo a quantidade de carros em circulação, afirma o prefeito.

Ou seja, se você mora em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, e necessita de fazer o uso do transporte público, sem dúvidas, essa grande novidade cai como um verdadeiro presente na sua vida, e no seu bolso.

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