Brasileiros em festas após grandes novidades sobre o Uber, ônibus de graça e passagens de avião por apenas R$200, serem anunciadas

Três novas leis foram aprovadas, trazendo mudanças significativas para a mobilidade e o transporte no Brasil. Entre as novidades, estão a gratuidade no uso de serviços como Uber e ônibus, além de passagens de avião com preços fixos de apenas R$200.

Essas medidas visam facilitar o acesso a diferentes meios de transporte e oferecer uma maior comodidade aos brasileiros, promovendo uma mobilidade mais inclusiva e econômica para todos.

De acordo com o G1, desde o dia primeiro de maio desse ano, mulheres vítimas de violência doméstica em Campina Grande, Paraíba, têm acesso a um serviço especial de transporte por aplicativo como a Uber.

Essa medida visa facilitar o deslocamento dessas mulheres para delegacias, defensorias públicas ou audiências, garantindo que elas possam buscar ajuda e proteção.

Para utilizar o transporte gratuito, a vítima deve entrar em contato com a Coordenadoria da Mulher de Campina Grande pelo Whatsapp, através do número 83 99307-8361.

Um atendente fornecerá um código que deve ser inserido no aplicativo de transporte. Esse código garante a gratuidade da corrida, permitindo que a mulher se desloque com segurança.

Além da isenção do pagamento, uma equipe da coordenadoria acompanha a vítima durante o trajeto. Esse suporte inclui apoio jurídico e social, reforçando a importância de não enfrentar a violência sozinha e incentivando a busca por ajuda profissional.

Ônibus de graça

No Brasil, o Passe Livre é regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e garante a gratuidade das passagens de ônibus para idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência, jovens de baixa renda entre 15 e 29 anos, e crianças até seis anos incompletos.

Segundo o Portal do Transito, a resolução prevê que em viagens interestaduais, dois assentos gratuitos sejam reservados para esses passageiros, conforme os Estatutos da Juventude e do Idoso.

Para utilizar o Passe Livre, idosos precisam solicitar o “Bilhete de Viagem do Idoso” e apresentar um documento original com foto para comprovar a idade. Pessoas com deficiência também têm direito ao benefício, e a gratuidade se estende a rodovias, ferrovias e barcos.

A comprovação de renda é necessária e deve ser feita por meio de documentação apropriada. Para mais detalhes, é recomendável buscar informações diretamente nos pontos de venda das empresas de transporte.

Jovens de baixa renda devem se inscrever no programa CadÚnico para obter a ID Jovem, que garante acesso ao Passe Livre. Crianças com até seis anos incompletos podem viajar gratuitamente desde que não ocupem um assento.

A ANTT especifica que o benefício se aplica ao transporte coletivo interestadual, oferecendo suporte a uma parcela significativa da população que necessita de assistência.

Voa Brasil

Claro! Aqui estão três parágrafos sobre o programa “Voa Brasil”:

O programa “Voa Brasil” é uma iniciativa do governo federal brasileiro que visa ampliar a conectividade aérea regional no país.

Ele busca promover o desenvolvimento econômico e social por meio da expansão de voos para cidades do interior e regiões remotas. O programa incentiva companhias aéreas a operarem em rotas menos exploradas, facilitando o acesso a serviços, turismo e negócios.

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Segundo o UOL, O Voa Brasil começou no dia 24 de julho. Nesta primeira fase, podem adquirir os bilhetes brasileiros aposentados que não tenham feito viagens de avião nos últimos 12 meses.

O programa funciona com base na liberdade de oferta das companhias aéreas, segundo o governo, e que não vai gerenciar rotas, datas, horários e assentos que serão ofertados no programa.

“O Voa Brasil respeita a liberdade tarifária e a autonomia dos inventários de cada empresa aérea (liberdade de oferta)”, afirma o ministério de Portos e Aeroportos em nota.

Como virar motorista Uber?

Para se tornar motorista Uber, é preciso ter um carro que atenda aos requisitos da empresa, apresentar documentos como CNH com observação “Exerce Atividade Remunerada” (EAR) e antecedentes criminais, e realizar o cadastro no aplicativo Uber Driver.

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Em busca de garantir passagem de avião de graça para milhares de idosos, nova lei é anunciada trazendo o fim do pagamento na Gol e LATAM

Uma nova lei histórica, que promete transformar o cenário da aviação no Brasil, foi anunciada recentemente, oferecendo passagens aéreas gratuitas para idosos com 60 anos ou mais. A medida, que pode ser adotada por grandes companhias como Gol e LATAM, visa proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população idosa.

A iniciativa representa um marco significativo nas políticas de transporte e bem-estar dos idosos, refletindo um avanço no reconhecimento de seus direitos e necessidades.

Segundo o site D’Ponta News, o deputado federal Luciano Alves (PSD-PR) apresentou na Câmara dos Deputados, em 19 de maio de 2023, o Projeto de Lei 2707/2023, que tem como objetivo conceder passagens aéreas gratuitas para idosos de baixa renda em voos interestaduais.

A proposta prevê a reserva de duas vagas gratuitas em aeronaves com mais de 100 assentos para pessoas com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.

Para as pessoas que excederem o limite de vagas gratuitas, o projeto garante um desconto de no mínimo 50% no valor das passagens

Objetivos do projeto

Facilitar viagens para visitar familiares, amigos, participar de eventos ou realizar outros deslocamentos. Combater o isolamento social e proporcionar mais oportunidades de lazer e cultura para os idosos. E homenagear a história e a experiência dos idosos, que tanto contribuíram para o país. Caso aprovado, os idosos terem mais esse grande beneficio.

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Em entrevista para a Band, Alves destacou trata-se de uma justiça para com as pessoas com idade mais avançada. “Nada mais justo para o idoso, que tanto colaborou com o país, estado e municípios que ele tenha direito de viajar de avião, ida e volta”, aponta.

O projeto ainda está em fase inicial de tramitação na Câmara dos Deputados.

Para se tornar lei, ele precisa ser aprovado pelas comissões competentes, passar em dois turnos de votação em plenário e ser sancionado pelo Presidente da República.

Idosos pagam IPTU?

Na maioria das cidades brasileiras, idosos com renda mensal de até dois salários mínimos e que residem no imóvel podem ter direito à isenção ou redução do IPTU, desde que cumpram outros requisitos.

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Brasileiros em festas após grandes novidades sobre o Uber, ônibus de graça e passagens de avião por apenas R$200, serem anunciadas

O anúncio de três novas leis trouxe uma onda de entusiasmo entre os brasileiros, promovendo uma sensação de festa em todo o país. A primeira medida destaca-se ao proporcionar viagens mais acessíveis e práticas, permitindo que motoristas de aplicativos, como o Uber, possam oferecer corridas gratuitas em determinadas situações.

Essa iniciativa visa não apenas beneficiar os usuários, tornando o transporte mais inclusivo, mas também representa um incentivo adicional para os motoristas parceiros dessas plataformas.

Além disso, a introdução de uma legislação que estabelece tarifas máximas de R$200 para passagens aéreas é uma notícia igualmente positiva. Essa medida visa tornar as viagens de avião mais acessíveis, contribuindo para a democratização do transporte aéreo no país.

A terceira lei anunciada envolve a oferta de ônibus de graça em determinadas condições, proporcionando uma alternativa econômica e eficiente para os cidadãos. Essa medida busca ampliar o acesso ao transporte coletivo, reduzindo as barreiras financeiras para aqueles que dependem desse meio de locomoção.

Usando ônibus de graça – Foto Reprodução Internet

Juntas, essas novas legislações representam uma mudança significativa nas opções de mobilidade e viagem disponíveis para os brasileiros, gerando uma atmosfera de celebração e otimismo em relação ao futuro do transporte no país. COnfira detalhes sobre tudo.

Ônibus de graça

Visando as  eleições municipais de 2024, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, comunicou a implementação da gratuidade no transporte público aos domingos.

A medida começou a valer desde  17 de dezembro, onde os ônibus foram isentos de tarifa das 0h às 23h59. A iniciativa da “Tarifa Zero” também se estendeu aos feriados de Natal (25 de dezembro), Ano Novo (1º de janeiro) e em 25 de janeiro, data do aniversário da capital paulista.

Conforme a administração municipal, o objetivo da medida é estimular o uso do transporte coletivo, ampliar o acesso a atividades de lazer, parques, centros esportivos, eventos culturais, além de promover melhorias na economia local e na oferta de empregos na cidade.

Passagens por R$200

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve apresentar até fevereiro o programa de passagens aéreas de até 200 reais para aposentados do INSS e alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), o chamado Voa Brasil.

“A gente espera que o presidente anuncie agora no final de janeiro ou, no mais tardar, no início de fevereiro. É um programa de passagens a 200 reais, que serão para dois públicos específicos no primeiro momento. É o público de aposentados do INSS… e também para alunos do Prouni”, afirmou, após se reunir com Lula.

Voa Brasil (Reprodução/Internet)

O ministro explicou que o Voa Brasil beneficiará cerca de 20 milhões de aposentados que ganham até dois salários mínimos e em torno de 600 mil alunos do Prouni. Segundo Costa Filho, os quase 21 milhões de brasileiros que podem participar do programa devem representar, para as companhias, um aumento de 2,5 a 3 bilhões de passageiros que não viajaram nos últimos 12 meses por meio do sistema aéreo comercial.

Viagens de Uber de GRAÇA

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados obriga motoristas de transporte privado, inclusive de apps como Uber e 99 a ter troco para pagamentos em dinheiro. Caso contrário, a corrida será feita de forma gratuita.

O PL 4126/2023 partiu do deputado Marcos Soares (União-RJ). “Essa situação [falta de troco] lhe impõe um constrangimento desnecessário e, não raras vezes, tem de efetuar um pix para pagar a corrida ou deixar de receber o troco porque o motorista não lhe apresenta outra solução adequada”, pontuou o parlamentar.

Uber – Foto: Internet

No presente momento, quando isso acontece, é comum que o motorista solicite outra forma de pagamento: cartão, Pix, e afins. Entretanto, às vezes, o consumidor pode não ter nenhuma delas disponível.

Caso aprovado, é possível que, nesse tipo de situação, o passageiro fique livre de pagar a tarifa da corrida. Ou seja, teoricamente, a corrida poderá sair gratuitamente.

Quando começa o Voa Brasil?

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, afirmou que o programa “Voa Brasil”, devia ser lançado no dia 5 de fevereiro. As informações são do portal O Tempo.

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Governo fez anúncio envolvendo passagens de avião baratas

Desde que Lula voltou a assumir o cargo de Presidente da República, algumas medidas foram acertadas, assim como a criação de novos projetos. Um que vem dando o que falar é o ‘Voa Brasil’, que possibilitaria a viagem de pessoas de avião por ‘preço de banana’, ditado popular para justificar algo que custa um valor pequeno.

O ‘Voa Brasil’ beneficiaria aposentados do INSS, servidores públicos e estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A proposta, para quem não sabe, chegou a ser anunciada pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, que voltou a falar publicamente do assunto.

O valor pago pelas passagens de avião seria de R$ 200, ou seja, poderia ser dividido em seis parcelas, o que custaria pouco mais de R$ 33 ao mês. Márcio França afirmou nesta segunda-feira que a iniciativa não envolverá subsídio federal. Será feito no formato de consignado, com desconto direto na folha de pagamento.

A ideia do ministro é que o aposentado, servidor público ou estudante do Fies compra a passagem, por R$ 200 o trecho, e paga em até 12 vezes. A proposta prevê que o banco público – a Caixa ou o Banco do Brasil – pague a passagem à empresa aérea e desconte direto em folha o valor da prestação do serviço.

“As companhias aéreas voam com 21% a menos de passageiros, com 21% dos assentos vazios. O objetivo é que a gente consiga preencher esses assentos incentivando pessoas a voar”, disparou o ministro. Segundo ele, limite de compra seria de quatro passagens por ano, nos seguintes meses: fevereiro a junho, agosto e novembro.

Passagem de avião por preço de banana é uma promessa do governo (Foto: Reprodução)

O QUE LULA DISSE SOBRE O PROGRAMA DE PASSAGENS DE AVIÃO?

Lula, no entanto, não gostou nenhum pouco de saber que Márcio França estava anunciando um programa. Ele Lula disse que toda ‘genialidade’ tem de passar antes pela Casa Civil e ser aprovada do ponto de vista do Orçamento pelas equipes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento.

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