Empresas são atingidas por novas lei envolvendo Vale-Refeição e Vale-Alimentação

No dia 10 de outubro, uma nova lei trabalhista, que está em vigor em 2024, envolvendo o Vale-Refeição e Vale-Alimentação pegou inúmeros trabalhadores CLTs de surpresa.

Isso porque, a nova lei envolvendo os benefícios traz duas proibição para empresas, que acabam atingindo os trabalhadores CLTs.

Programa de Alimentação do Trabalhador

Instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) está passando por modificações desde o ano de 2021.

De acordo com informações do Governo Federal, o programa busca atender prioritariamente os trabalhadores de baixa renda.

Antes da criação do programa, a alimentação era uma responsabilidade exclusiva dos profissionais, sem nenhum subsídio.

Desse modo, o programa visa garantir que esses trabalhadores tenham acesso a refeições, seja vale-refeição ou vale-alimentação, através das empresas contratantes.

Mudanças

No dia 10 de agosto, o Governo Federal publicou o Decreto nº 11.678/2023 que traz algumas proibições as empresas.

De acordo com informações do portal Valor Econômico, o texto proíbe que as empresas vinculadas ao PAT recebam qualquer tipo de desconto sobre o valor contratado com as fornecedoras de benefícios, “ainda que em ofertas ou contratos paralelos”.

Além disso, a nova lei proibi a verba de benefícios diretos ou indiretos de qualquer natureza que não sejam vinculados diretamente à saúde ou segurança alimentar do trabalhador.

Desse modo, as empresas não podem conceder aos funcionários serviços ou produtos relacionados que não sejam vinculados diretamente à saúde.

A medida entende que os benefícios válidos são “aqueles relacionados à promoção da alimentação adequada e saudável ou realização de ações de educação alimentar e nutricional”.

Empresas não podem oferecer

Ou seja, as empresas estão proibidas de oferecerem outros benefícios aos trabalhadores. Veja alguns deles:

• Serviços ou produtos relativos a atividades físicas, esportes, lazer;
• Planos de assistência à saúde, estéticos, cursos de qualificação;
• Condições de financiamento ou de crédito ou similares.

“A medida busca eliminar práticas irregulares, como o rebate, que envolve o uso de descontos ou outros benefícios não relacionados à saúde e segurança alimentar dos trabalhadores”, disse o MTE em nota.

Multa

Por fim, empresas que descumprirem as regras estão sujeitas a multa de R$ 5 mil a R$ 50 mil.

Além disso, a multa poderá dobrar em caso de reincidência da empresa, além do cancelamento no PAT.

Considerações finais

Em resumo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) proibiu que empresas vinculadas a PAT recebam qualquer tipo de desconto sobre o valor contratado com as fornecedoras de benefícios ou ofereçam benefícios além da alimentação.

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O que diz a CLT sobre o vale-refeição?

Por fim, ao contrário do que muitos trabalhadores pensando, as regras CLTs não garantem o vale-alimentação por lei.

O Vale-Alimentação ou Vale-Refeição é apenas mais uma vantagem dada pelas empresas, de acordo com o portal Sodexo.

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Pat vai sacar relação entre Alfredo e Olívia e não gostará nada

Pat (Paolla Oliveira) e Alfredo (Carmo Della Vecchia) não deram certo juntos e estão tocando suas vidas pós-separação. A dublê já está namorando com Moa (Marcelo Serrado), enquanto isso seu ex-companheiro está conhecendo melhor Olívia (Paula Braun).

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Ao levar os filhos para visitar o pai, Pat vai flagrar um momento entre Alfredo e Olívia e se tocará que eles são mais que amigos. A sós com o ex-amor, a dublê dará uma bronca nele: “Quando eu cheguei com o Gui e a Sossô vocês estavam quase se beijando. Sei lá, Alfredo. Ainda acho cedo, a gente tem que se ligar pra não bagunçar a cabecinha deles.”

Chateada, Pat completará: “Poxa, tanta mulher na cidade e você foi se envolver com alguém que eu já conhecia. Você sabe que Olívia é mãe da Lou”. Alfredo fica sem entender a atitude da ex-mulher e Olívia tenta se explicar: “Pat, queria aproveitar pra dizer que só conheci o Alfredo melhor há pouco tempo. Vocês já estavam separados”, dirá.

CLARICE DA FORTUNA PARA PAT E MOA

Com o fim do mistério em torno da morte falsa de Clarice (Taís Araújo) em Cara e Coragem, Pat (Paolla Oliveira) e Moa (Marcelo Serrado) se envolverão em mais uma “missão” na trama escrita por Claudia Souto. É que Clarice tentará reparar alguns de seus erros após acordar do coma em Cara e Coragem. A empresária se lembrará de que nunca nunca pagou Pat e Moa pelo serviço que eles prestaram ao resgatarem a fórmula secreta. Por isso, a ricaça dará uma verdadeira fortuna à dupla, mas sem revelar que está viva.

Pat em cena da novela “Cara e Coragem” (Foto: Reprodução/Globo)

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Moa segue Andrea até reunião da seita misteriosa

Em Cara e Coragem, Moa (Marcelo Serrado) não acreditará quando Andrea Pratini (Maria Eduarda de Carvalho) surgir vestida com a roupa laranja da seita misteriosa que Clarice (Taís Araújo) frequentava. Sendo assim, o dublê seguirá a ficante até a reunião, mas a perderá no caminho. Mais tarde, ela aparecerá com um amigo comovida.

No capítulo que será exibido na noite desta quinta-feira (30), Andrea dispensará Moa sem papas na língua: “Você tá muito fofo hoje, Moa, mas infelizmente eu não posso sair com você. Já tenho um compromisso”, dirá a atriz, ao surgir vestida de laranja dos pés à cabeça.

Moa ligará para Pat (Paolla Oliveira) imediatamente, que o incentivará a seguir a ruiva. Ela percorrerá a cidade de ponta a ponta, parará no caminho para dar uma carona para uma colega da seita e ainda comprará flores. Certa hora, o dublê parará para ajudar um motoqueiro que sofreu um acidente e Andrea sumirá.

Em seguida, Andrea aparecerá entrando em um salão deixando o buquê ao lado de um retrato de Clarice. Emocionada e com outras participantes da seita presentes, ela lamentará a morte da empresária: “É a primeira vez que nos reunimos sem você”.

Cara e Coragem: Seita das Laranjas homenageia Clarice (Foto: Reprodução)

Depois, Andrea aparecerá em sua residência acompanhada de Hugo Sá (Rafael  Theophilo): “Não, não precisa dizer nada. Você já me explicou que tem um pacto. Que não pode contar onde vai nem o que faz. Só quero que você saiba que eu estou aqui, eu e o meu ombro, pra você, minha amiga”, dirá o homem.

O que rola na seita

Segundo informações divulgadas pelo site Notícias da TV, em breve Pat virará membro do grupo formado por mulheres, que pagará pela cirurgia de seu marido. Agradecida pelo gesto das novas amigas, a dublê tentará manter a descoberta em segredo. Nos encontros, as moças da Seita das Laranjas se ajudam de maneira psicológica, financeira e emocional.

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Paolla Oliveira abriu o jogo sobre Pat, sua personagem em Cara e Coragem

Na última segunda-feira (30), estreou na Globo a nova novela das sete, Cara e Coragem, e já deu para notar que Pat, a personagem de Paolla Oliveira, não tem medo do perigo. Mas não é só isso, além de destemida, a dublê é divertida, corajosa e alto-astral.

Dessa forma, Paolla Oliveira participou do podcast Papo de Novela, do Gshow, para falar sobre esse mulherão que está dando vida, aproveitando ainda para revelar segredos e curiosidades sobre esse novo desafio em sua carreira.

Entretanto, a vida de Paolla Oliveira não é só flores e ela protagonizou vários perrengues nos bastidores para viver Pat em Cara e Coragem. Ela também falou sobre suas inspirações para compor a personagem.

Perrengue nos bastidores

Ao falar das cenas perigosas e cheias de emoção, Paolla Oliveira revelou que passou um perrengue pois ninguém da Globo a avisou que ela faria um rapel de ponta cabeça.

“Eu fui fazer um rapel esses dias, em uma externa. Mas ninguém tinha me avisado que eles tiveram a grande ideia de fazer um rapel de ponta-cabeça, e eu tinha acabado de jantar. Amor, na hora que me virou, eu falei: ‘Pelo amor de Deus, me desce! Tô passando mal!’ (risos). Mas consegui. Respirei fundo, subi e desci uns três ou quatro andares de um prédio de cabeça pra baixo.”, desabafou Paolla Oliveira.

Inspiração

Paolla Oliveira e sua dublê, Robertinha (Foto: Reprodução)

Paolla Oliveira revelou que se inspirou na sua própria dublê, para compor Pat: “Foi muito legal, porque eu pude criar a personalidade dela e, mesmo assim, englobar coisas que eu via na Robertinha, que é minha dublê da novela. Uma disponibilidade corporal… Pra tudo ela está pronta o tempo todo! E a Robertinha tem isso, que eu dei uma roubadinha dela.”

Espírito aventureiro

Paolla Oliveira ainda comentou como foi sua infância e revelou que gosta de aventuras: “Eu sempre fui muito moleca, sempre tive contato com mais meninos: era bola, brincar de lutinha – que minha mãe odiava… mas, no fundo, eu sempre fui muito quietinha, nunca dei muito trabalho.”

“Então, acho que de tanto reprimir na infância, eu virei uma adulta meio destemida. Sempre gostei de acampar, fazer rapel… Sempre fui muito disponível pra essa programação mais aventureira.”, finalizou Paolla Oliveira.

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