patinetes - TV Foco O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sat, 13 Sep 2025 13:54:01 +0000 pt-BR hourly 1 https://statics.otvfoco.com.br/2020/01/cropped-favicon-32x32.png patinetes - TV Foco 32 32 Já pode rasgar a CNH? 5 veículos populares dispensam documento e motoristas são comunicados https://tvfoco.uai.com.br/ja-pode-rasgar-a-cnh-5-veiculos-dispensam-documento/ Sat, 13 Sep 2025 18:15:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2486201 Conheça 5 veículos populares que dispensam a obrigatoriedade da CNH, fazendo a festa de muitos motoristas Muito não sabem, mas no Brasil, a regra geral diz que quem quer pilotar uma moto precisa ter CNH na categoria A. Mas existem algumas exceções que passam despercebidas por muita gente. Veículos de duas ou três rodas com […]

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Conheça 5 veículos populares que dispensam a obrigatoriedade da CNH, fazendo a festa de muitos motoristas

Muito não sabem, mas no Brasil, a regra geral diz que quem quer pilotar uma moto precisa ter CNH na categoria A. Mas existem algumas exceções que passam despercebidas por muita gente. Veículos de duas ou três rodas com motor de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h, os chamados ciclomotores, não exigem CNH completa.

Porém, para pilotá-los, basta a ACC, a Autorização para Conduzir Ciclomotor. Ela é bem mais simples de conseguir, sem testes médicos complexos ou aulas práticas longas, e permite que você ande com mais liberdade pelas ruas da cidade. É quase um “atalho” legal, mas que ainda precisa de cuidado.

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Ciclomotores são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância. (Foto: Reprodução/ Internet)

Contudo, mesmo sem CNH, esses ciclomotores não estão livres de regras. O Código de Trânsito Brasileiro é claro: motor de até 50 cm³, velocidade limitada a 50 km/h, uso obrigatório de capacete e respeito total às leis de trânsito.

Além disso, quem ignora isso coloca em risco a própria vida e a de quem divide a rua. É fácil pensar que por ser “pequena”, a moto é menos perigosa, mas qualquer descuido pode ter consequências sérias.

No mercado, existem modelos que se encaixam perfeitamente nesse perfil. A Shineray Jet 50S, por exemplo, é compacta, estilosa e prática para o dia a dia. A Dafra Zig chama atenção pela economia de combustível e pelo preço acessível, ótima para quem quer economizar.

E para quem pensa em algo mais moderno e sustentável, a Caloi Mobylette elétrica é uma opção que une praticidade e baixo custo de operação. Cada modelo tem seu charme, mas todos seguem a mesma regra básica da lei.

Qual modelo de moto não precisa de CNH?

Outras opções também aparecem dependendo do gosto e da necessidade. A Shineray Phoenix 50 combina um motor econômico com bom desempenho. A Bull K-Spirit NG 50 traz design arrojado e segue os limites legais. Cada veículo desses é pensado para quem quer mobilidade, sem precisar de CNH, mas não abre mão da segurança.

Contudo, mesmo com a ACC em mãos, responsabilidade é palavra de ordem. Licenciamento, equipamentos de proteção, respeito às sinalizações, nada disso é opcional. Pilotar sem cumprir essas obrigações é convidar problemas. Então, quem se anima a pegar a rua com um ciclomotor precisa se atentar a cada detalhe.

Por fim, ciclomotores podem ser uma mão na roda, especialmente em cidades cheias de trânsito. São ágeis, gastam pouco combustível, e você chega mais rápido em muitos lugares. Mas nem tudo é facilidade e pilotar exige atenção e consciência.

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Esqueça a CNH: Detran libera lista de veículos que qualquer um pode pilotar sem CNH em 2025 https://tvfoco.uai.com.br/detran-libera-lista-de-veiculos-que-pode-pilotar-sem-cnh-em-2025/ Sat, 30 Aug 2025 20:45:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2479930 Esqueça a CNH, pois o Detran possui lista de veículos que qualquer pessoa poderá pilotar sem precisar de habilitação Esqueça a CNH e a burocracia para conseguir uma. O Detran possui uma lista de veículos que qualquer pessoa pode pilotar sem precisar de habilitação. Essa mudança vem transformando o jeito como o brasileiro se desloca […]

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Esqueça a CNH, pois o Detran possui lista de veículos que qualquer pessoa poderá pilotar sem precisar de habilitação

Esqueça a CNH e a burocracia para conseguir uma. O Detran possui uma lista de veículos que qualquer pessoa pode pilotar sem precisar de habilitação. Essa mudança vem transformando o jeito como o brasileiro se desloca no dia a dia. Agora, é possível se locomover de forma rápida e econômica, seja para ir ao trabalho, à faculdade ou só dar uma volta pelo bairro, sem ter que passar pelo processo tradicional de tirar a carteira.

Entre os veículos liberados estão as famosas “cinquentinhas”, ou ciclomotores, com motores de até 50 cilindradas e velocidade máxima de 50 km/h. Esses pequenos motores se tornaram queridinhos das cidades por serem econômicos e fáceis de manobrar no trânsito pesado.

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Bicicletas elétricas – Foto: Reprodução/Internet

Contudo, não é só isso. Bicicletas elétricas, patinetes motorizados e até alguns modelos de hoverboards também entram na lista. A regra é simples: eles precisam atender a critérios específicos de potência e velocidade, e muitos exigem apenas a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

As bicicletas elétricas merecem atenção especial. Elas não ultrapassam 25 km/h e funcionam quase como as bicicletas comuns, só que com um motor que dá aquela força extra nas subidas ou nos trajetos mais longos. Porém, não precisam de habilitação, desde que respeitem as regras do Contran. Para muita gente, elas viraram a solução perfeita para fugir do transporte público lotado e ainda gastar menos com combustível.

Além disso, os patinetes motorizados também estão no radar. Com motores de até 1.000 W e velocidade máxima de 32 km/h, eles dominam as calçadas e ciclovias. O Detran deixa claro: mesmo sem CNH, o condutor deve usar capacete e seguir as normas de trânsito. A largura máxima de 70 cm e entre-eixos de até 1,30 m garantem que o veículo não se torne um perigo para pedestres e motoristas.

Para andar de monociclos elétricos precisa de CNH?

Já os monociclos elétricos e hoverboards conquistaram um público mais jovem, ávido por novidades. Compactos e ágeis, eles são ideais para pequenas distâncias e lugares apertados. Mas atenção: cada detalhe da legislação existe para evitar acidentes. Por isso, respeitar os limites de velocidade e usar equipamentos de segurança não é só recomendado, é obrigatório.

Por fim, mesmo com essa liberdade de pilotar sem CNH, o cuidado não pode ficar de lado. Capacete, vestimenta adequada e atenção às normas de trânsito continuam sendo fundamentais. Além disso, todos os veículos precisam estar licenciados e dentro das especificações técnicas exigidas. Não adianta só pilotar, é preciso pilotar seguro.

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Falência dramática: Empresa rival da Uber, fecha as portas e vende tudo após explodir no Brasil https://tvfoco.uai.com.br/falencia-rival-da-uber-fecha-as-portas-vende-tudo/ Wed, 29 Nov 2023 10:10:18 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1847360 Empresa de mobilidade urbana, rival da Uber, acabou tendo uma falência dramática após explodir no país Quando falamos em mobilidade urbana, a Uber acaba se destacando como a preferida de milhares de usuários. Porém alguns conceitos quanto a nossa locomoção acabaram ganhando novos formatos e muitos transportes alternativos acabaram se tornando grandes concorrentes da plataforma. […]

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Empresa de mobilidade urbana, rival da Uber, acabou tendo uma falência dramática após explodir no país

Quando falamos em mobilidade urbana, a Uber acaba se destacando como a preferida de milhares de usuários.

Porém alguns conceitos quanto a nossa locomoção acabaram ganhando novos formatos e muitos transportes alternativos acabaram se tornando grandes concorrentes da plataforma.

Isso porque existem empresas que fornecem o uso coletivo de patinetes elétricos e bicicletas em inúmeras cidades brasileiras, promovendo assim uma escolha alternativa para aqueles que desejam uma locomoção mais sustentável.

Mas infelizmente, uma dessas empresas que fornecem tais transportes acabou falindo, pouco tempo depois de explodir no Brasil e é sobre ela que iremos falar hoje.

Do fervo ao fim

Estamos falando da gigante Grow, empresa de aluguel de bicicletas e patinetes elétricos que acabou virando uma verdadeira febre entre muitos brasileiros, principalmente os residentes de grandes cidades como São Paulo.

De acordo com o portal G1, ela acabou tendo sua falência decretada pela Justiça de São Paulo, decidida pelo  juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, cuja resolução foi publicada no dia 6 de novembro de 2023.

Essa sentença acabou ganhando características dramáticas, ainda mais após a empresa afirmar que o fato ocorreu após “circunstâncias alheias à sua vontade”, o que acabou a impedindo de cumprir o plano de recuperação judicial sem expectativas de retomada da atividade.

Com a decisão, os credores tiveram seus direitos e garantias reconstituídos nas condições originalmente contratadas, deduzidos os valores pagos e ressalvados os atos praticados no âmbito da recuperação judicial.

Resolvendo pendências

Para quitar parte das dívidas da companhia, o administrador judicial terá que avaliar e vender todos bens da massa falida em um prazo máximo de 180 dias, e apresentar para o juiz um plano detalhado de realização dos ativos (conversão dos bens do devedor em dinheiro).

Qual a história da Grow e por que ela faliu no país?

A Grow nasceu da fusão das empresas de mobilidade compartilhada Grin e Yellow, famosas pelas bicicletas sem estação e pelos patinetes elétricos que tomaram conta de grandes avenidas pelo Brasil entre os anos de 2018 e 2019.

Na época, ela tinha presença marcante e massiva na Avenida Brigadeiro Faria Lima, berço do mercado financeiro de São Paulo.

A Yellow, por sua vez, foi fundada por Ariel Lambrecht, Eduardo Musa e Renato Freitas, no ano de 2017.

Ela é considerada pioneira no compartilhamento de bicicletas em sistema “dockless”, que dispensava os pontos de estacionamentos específicos.

Nesse sistema, as bicicletas ficavam bloqueadas nas calçadas, e o ciclista as desbloqueava por meio de um aplicativo de celular.

O aplicativo lia o código de cada uma e o cadeado era aberto automaticamente. Dali em diante, o cronômetro calculava o preço, com base no tempo de viagem.

Em sua primeira fase, no mês de agosto do ano de 2018, foram colocadas à disposição de clientes  cerca de 500 bicicletas, com meta de chegar a 20 mil até o final daquele ano.

Chegou ao auge da operação em 2019, mas desde o início a empresa teve dificuldades com furtos e manutenção do vandalismo de bicicletas.

Foi então que no ano de 2019 anunciaram a fusão da  Yellow com a mexicana Grin, formando a Grow. À época, a nova empresa dizia ter frota de 135 mil patinetes e bicicletas em 7 países da América Latina, além de 1.100 funcionários.

No início do ano de 2020, a Grow anunciou o fim das operações de bicicletas compartilhadas no Brasil e afirmou que manteria os patinetes elétricos em apenas três cidades: São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.

Na ocasião, a empresa afirmou que a decisão era “temporária” e que fazia parte de uma reestruturação da startup.

Meses depois, em março, a companhia foi adquirida pelo fundo de investimentos Mountain Nazca, dono da Peixe Urbano e outros empresas na América Latina, dizendo que o objetivo era tornar-se lucrativa e ter eficiência na operação,

Porém, diferente do que foi feito no ano de 2019, quando a prioridade deixou de ser a expansão da atuação e crescimento do número de corridas e base de usuários.

O que estava ruim ficou ainda pior após a pandemia de Covid-19, uma vez que, sem a mobilidade diária das pessoas em meio ao isolamento social, a empresa precisou suspender suas operações.

Em julho do mesmo ano, a empresa entrou com o pedido de recuperação judicial, que como mencionamos, foi revertida em falência decretada agora em 2023.

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FIM DA CNH! Nova Lei EM VIGOR dispensa o uso obrigatório do documento para esses veículos populares https://tvfoco.uai.com.br/nova-lei-libera-o-uso-cnh-lista-de-veiculos/ Thu, 16 Nov 2023 09:50:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1837242 Nova Lei de trânsito, em vigor, libera o uso obrigatório da CNH para essa lista de veículos Assim como os carros que circulam pelas ruas, as leis de trânsito estão sempre em constante movimento. Afinal de contas, conforme as realidades vão mudando, com elas mudam-se também os hábitos de mobilidade. Inclusive, de uns tempos para […]

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Nova Lei de trânsito, em vigor, libera o uso obrigatório da CNH para essa lista de veículos

Assim como os carros que circulam pelas ruas, as leis de trânsito estão sempre em constante movimento. Afinal de contas, conforme as realidades vão mudando, com elas mudam-se também os hábitos de mobilidade.

Inclusive, de uns tempos para cá, se locomover sob duas rodas tem sido uma das opções mais procuradas. E isso não engloba somente as motos, como também outros veículos elétricos como:  ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais.

Vale destacar que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma nova lei, recentemente aprovada, e que já está EM VIGOR, comprova isso.

Isso porque AGORA existe uma lista de veículos que não precisam mais da CNH para serem conduzidos, e muito provavelmente você pode ter um deles em sua garagem.

Por dentro da lei

Essa nova regulamentação busca fornecer respostas e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade de duas rodas no país.

De acordo com o Jornal Contábil, essa atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Isso é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Classificações:

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

2-Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

3-Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Qual a lista de veículos que não precisa de CNH?

Porém, de acordo com o portal Motos 2023, A LISTA DE VEÍCULOS QUE NÃO PRECISAM DE CNH SÃO:

  • Bicicletas elétricas e tradicionais
  • Patinetes
  • Monociclos
  • Hoverboards* 
*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Hoverboard (Foto Reprodução/O Globo)

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

ACC

Se não for do seu desejo tirar habilitação, sendo a ACC mais viável, existem alguns processos a seguir para conseguir o documento.

Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Nesse caso, as exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

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Fim da CNH, martelo batido: Nova lei que está EM VIGOR traz adeus ao documento para lista de veículos https://tvfoco.uai.com.br/fim-da-cnh-nova-lei-adeus-documento-veiculos/ Mon, 30 Oct 2023 11:48:51 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1823901 Nova Lei de trânsito, prevê a NÃO OBRIGATORIEDADE da CNH para alguns veículos específicos que você certamente tem Se tem algo que está em constante mudança é a  legislação de trânsito. Afinal de contas as realidades vão mudando e, junto com ela, a forma como as pessoas buscam se movimentar. Inclusive, de uns tempos para […]

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Nova Lei de trânsito, prevê a NÃO OBRIGATORIEDADE da CNH para alguns veículos específicos que você certamente tem

Se tem algo que está em constante mudança é a  legislação de trânsito. Afinal de contas as realidades vão mudando e, junto com ela, a forma como as pessoas buscam se movimentar.

Inclusive, de uns tempos para cá, se locomover sob duas rodas está sendo a opção mais procurada.

E não estamos falando apenas das famosas motos tradicionais, como também dos outros veículos elétricos sob duas rodas como outros ciclomotores, bicicletas elétricas, e mais

Vale dizer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma resolução recentemente aprovada é a prova disso.

Afinal de contas AGORA existe uma lista de veículos que não precisam de CNH, que certamente você deve ter um, ou mais, em sua garagem!

Entendendo melhor o assunto

Antes de ir à lista desses veículos, é bom entender que a nova regulamentação busca fornecer respostas claras para essa questão e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade de duas rodas no país.

De acordo com o Jornal Contábil, essa atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Isso é importantíssimo para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Classificações:

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Qual a lista de veículos que não precisa de CNH?

Porém, de acordo com o portal Motos 2023, A LISTA DE VEÍCULOS QUE NÃO PRECISAM DE CNH SÃO:

  • Bicicletas elétricas e tradicionais
  • Patinetes
  • Monociclos
  • Hoverboards* 
*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Hoverboard (Foto Reprodução/O Globo)

Hoverboard (Foto Reprodução/O Globo)

ACC

Se não for do seu desejo tirar habilitação, sendo a ACC mais viável, existem alguns processos a seguir para conseguir o documento.

Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Tipo de categoria da CNH ACC (Foto Reprodução/Internet)

Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Nesse caso, as exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

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FIM da CNH: Nova lei de trânsito está em vigor e estes veículos populares no Brasil não precisam de documento https://tvfoco.uai.com.br/veiculos-nao-precisam-cnh-nova-lei-de-transito/ Wed, 13 Sep 2023 13:26:33 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1788905 Nova Lei de trânsito, além de novidades específicas, ainda permite a não obrigatoriedade de CNH para conduzir alguns veículos É certo que a legislação de trânsito está em constante evolução, e uma das áreas que mais tem sentido essas mudanças são àquelas que englobam os veículos sob duas rodas. Afinal de contas, de uns tempos […]

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Nova Lei de trânsito, além de novidades específicas, ainda permite a não obrigatoriedade de CNH para conduzir alguns veículos

É certo que a legislação de trânsito está em constante evolução, e uma das áreas que mais tem sentido essas mudanças são àquelas que englobam os veículos sob duas rodas.

Afinal de contas, de uns tempos para cá, essa modalidade tem sido muito procurada. Não somente as motos tradicionais, bem como outros veículos elétricos sob duas rodas como ciclomotores, bicicletas elétricas, entre outros.

Vale dizer que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) desempenha um papel crucial nessa evolução, e uma resolução recentemente aprovada promete trazer mais clareza e atualizações importantes para a classificação de veículos desse tipo.

A legislação de trânsito está em constante evolução, principalmente ao que se refere à motos e ciclomotores (Foto Reprodução/Internet)

A legislação de trânsito está em constante evolução, principalmente ao que se refere à motos e ciclomotores (Foto Reprodução/Internet)

Dúvidas que não se calam

Mas uma dúvida que perpetua na mente de muitos brasileiros que possuem esse tipo de veículo é se há ou não a  a necessidade de possuir uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Primeiramente é bom entender que a nova regulamentação busca fornecer respostas claras para essa questão e introduzir mudanças significativas no cenário da mobilidade de duas rodas no país.

Confira atualizações sobre o caso na categoria de notícias urgentes do Brasil.

De acordo com o Jornal Contábil, a  atualização das classificações de veículos de duas rodas, como ciclomotores e bicicletas elétricas, conforme estabelecida pelo Contran, visa trazer clareza e simplicidade às regras de registro e licenciamento desses meios de transporte.

Isso é essencial para garantir que os cidadãos possam utilizar esses veículos de forma segura e de acordo com a legislação.

Classificações

Nesse sentido, de acordo com a nova resolução, as classificações ficam definidas da seguinte maneira:

1- Ciclomotor: Veículos de duas ou três rodas equipados com um motor que não excede a capacidade máxima de 50 cm³, e sua velocidade é limitada a 50 km/h. Esses veículos são amplamente utilizados para locomoção urbana e deslocamentos de curta distância.

Bicicletas elétricas entram na categoria de ciclomotores (Foto Reprodução/Internet)

Bicicletas elétricas entram na categoria de ciclomotores (Foto Reprodução/Internet)

Bicicleta: As bicicletas são veículos movidos exclusivamente pela força humana, equipados com duas rodas e não se assemelham a motocicletas, motonetas ou ciclomotores, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Elas desempenham um papel fundamental na mobilidade sustentável e ainda promove um estilo de vida mais saudável.

A categoria Bicicleta abrange o veículo que depende exclusivamente de força humana para andar (Foto Reprodução/Internet)

Equipamentos de mobilidade individual auto-propelidos: Essa categoria inclui patinetes, skates e monociclos que possuem um motor para sua propulsão.

Patinetes e skates elétricos são classificados como equipamento de mobilidade individual auto-propelidos (Foto Reprodução/Internet)

Patinetes e skates elétricos são classificados como equipamento de mobilidade individual auto-propelidos (Foto Reprodução/Internet)

Esses dispositivos têm ganhado popularidade como alternativas de transporte em áreas urbanas e oferecem uma opção ágil e ecológica para se locomover pela cidade.

Com essas classificações bem explicadas na lei, tanto os ciclistas quanto os usuários de ciclomotores e equipamentos de mobilidade, podem desfrutar de uma experiência de transporte mais segura e eficiente.

Documentação

No contexto das regras de trânsito no Brasil, é importante ressaltar que, para a grande maioria das motocicletas, ciclomotores e motonetas, a posse de habilitação é um requisito OBRIGATÓRIO.

Isso significa que qualquer pessoa que deseje pilotar esses veículos deve possuir a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A.

Art. 140, do CTB. Qual a diferença da Autorização para Conduzir Ciclomotor – ACC e CNH? - YouTube

Isso se aplica a todos os modelos de motocicletas, ciclomotores e motonetas, que também devem ser registrados e emplacados de acordo com as regulamentações do Contran.

Essas medidas visam garantir que os condutores desses veículos tenham o treinamento e a capacidade necessários para operá-los com segurança nas vias públicas.

Mas então qual veículo não precisa de CNH?

Porém, de acordo com o portal Motos 2023, APENAS as bicicletas elétricas e tradicionais, patinetes, monociclos e hoverboards* não se encaixam nessa regra, ou seja, eles podem serem conduzidos sem o documento.

*Em simples palavras, podemos dizer que o hoverboard é aquele “skate futurista” composto por duas rodas motorizadas e uma espécie de prancha com partições para acomodar os pés, um ao lado do outro

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

Hoverboard (Foto Reprodução/Internet)

Como conseguir o ACC?

Se não for do seu desejo tirar habilitação, sendo a ACC mais viável, existem alguns processos a seguir para conseguir o documento.

Primeiramente, quem pretende tirar a ACC, deve comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC, de seu município). Nesse sentido, você receberá as taxas que deverão ser pagas, e também, irá participar das aulas práticas.

Além disso, é necessário fazer os testes psicológicos teóricos e práticos exigidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Ou seja, um processo semelhante ao de dar entrada na CNH.

Além disso, os custos da autorização também são parecidos. Porém, é possível que você prefira ter apenas a ACC. Pois, o procedimento se torna mais simples.

Nesse caso, as exigências necessárias são:

  • Ter 18 anos ou mais;
  • Ser alfabetizado na língua nativa do país;
  • Ter documento de identidade ou proporcional, com foto atual e CPF;
  • Requisitar o serviço no DETRAN.

Mas ATENÇÃO! É EXTREMAMENTE NECESSÁRIO que você analise bem os prós e contras e qual das permissões é mais viável para o seu dia a dia, para que não se arrependa depois e tenha que passar por todo o processo novamente.

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