É possível se aposentar pelo INSS antes dos 55 anos pela regra do pedágio de 50%? Veja quem tem direito, como solicitar e cuidados necessários

Você, que tem menos de 55 anos, já parou para pensar se existe a possibilidade de se aposentar sem precisar esperar os 62 anos de idade, no caso das mulheres, ou os 65 anos, no caso dos homens?

Pois é, conforme exposto pelas regras do INSS, existe, sim, essa possibilidade, porém é bom que o trabalhador cumpra regras específicas estabelecidas após a Reforma da Previdência de 2019.

Sendo assim, com base nessas regras, trazemos abaixo como funciona e quem pode de fato solicitá-la.

Como funciona essa aposentadoria antecipada?

Em suma, o caminho está na regra de transição chamada pedágio de 50%.

Essa regra se aplica apenas a quem, em novembro de 2019, estava a menos de dois anos de completar o tempo mínimo de contribuição.

Para se enquadrar, o segurado precisa cumprir dois requisitos principais:

• Completar 30 anos de contribuição (mulher) ou 35 anos (homem);
• Acrescentar mais 50% do tempo que ainda faltava em 2019 para atingir o mínimo.

Veja abaixo um exemplo prático:

Um homem que tinha 34 anos e 6 meses de contribuição na época da reforma, mas ainda precisava de mais 6 meses, deve:

• Completar os 35 anos exigidos;
• Acrescentar mais 3 meses, que correspondem a 50% do período faltante.

Essa regra permite que alguns trabalhadores consigam se aposentar por volta dos 54 ou 55 anos, dependendo do tempo que tinham registrado em 2019.

Mas, como fazer o direito valer?

O trabalhador deve acessar os canais oficiais do INSS, como o aplicativo ou site Meu INSS, ou a Central 135, e verificar se cumpre os critérios da regra do pedágio.

No entanto, é fundamental apresentar toda a documentação de contribuição, como:

• CNIS atualizado;
• Carteiras de trabalho;
• Comprovantes de recolhimento.

Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer judicialmente com apoio de um advogado previdenciário.

Alerta de segurança:

É bom sempre retificar que o órgão não solicita dados pessoais por telefone, e-mail ou redes sociais.

Além disso, não compartilhe senhas nem documentos com terceiros não autorizados.

Muitos golpes visam justamente aposentados e trabalhadores em busca de informações sobre a aposentadoria antecipada.

Assim, quem cumpre as condições da regra de transição pode garantir o benefício antes dos 55 anos e conquistar mais tranquilidade financeira. Mas, para mais informações sobre a autarquia, clique aqui*.

Veja mais detalhes no vídeo abaixo:

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