Peixaria de Rio das Ostras, município do Rio de Janeiro, é interditada pela Vigilância Sanitária após descoberta de sérias irregularidades

Uma peixaria localizada em Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio de Janeiro, acabou entrando no facão da Vigilância Sanitária e foi interditada temporariamente após a descoberta de diversas irregularidades sanitárias graves durante uma inspeção realizada na semana do dia 02 de abril de 2025.

A ação, conduzida pelo órgão municipal, culminou na inutilização de 25 quilos de pescado impróprio para consumo e na suspensão imediata das atividades do estabelecimento.

A partir de informações oficiais da Prefeitura do Rio das Ostras a equipe especializada em fiscalizações e serviços do TV Foco traz abaixo mais informações sobre o ocorrido e o motivo que faz isso representar sérios riscos  à população.

Fiscalização intensa revela riscos à saúde pública

Durante a vistoria, os agentes da Vigilância constataram múltiplas falhas sanitárias, que colocavam em risco direto a saúde dos consumidores. Entre os problemas identificados estavam:

• Armazenamento incorreto dos pescados
• Gelo utilizado de forma inadequada
• Exposição dos peixes em água de gelo derretido
• Presença excessiva de moscas nos produtos
• Estrutura física do local sem condições mínimas exigidas por lei
• Higiene geral do ambiente em desacordo com as normas vigentes

A coordenadora da Vigilância em Saúde de Rio das Ostras, Nirvana Braga, explicou a motivação da interdição:

“A Vigilância em Saúde ressalta o compromisso contínuo de garantir a segurança alimentar, com objetivo de prevenir doenças transmitidas por alimentos, como intoxicações e infecções. O empresário que segue as normas, não só contribui para garantir a saúde da população, como ainda evita prejuízos para seu comércio.”

Reforço na Semana Santa:

Vale destacar que, com a proximidade da Semana Santa, é natural que haja um período de aumento expressivo na compra e consumo de pescados.

Diante disso, a Vigilância Sanitária intensificou as ações preventivas e educativas voltadas às peixarias locais.

Entre as medidas adotadas estão:

• Reunião educativa com comerciantes a fim de orientar sobre práticas corretas de conservação, especialmente com o uso adequado do gelo

• Inspeções em todos os estabelecimentos do setor, focadas em armazenagem, exposição e acondicionamento dos produtos

• Por fim, uma Fiscalização ampliada devido ao aumento de visitantes na cidade durante o feriado prolongado

Além disso, a Vigilância alerta que a conservação inadequada, como a imersão de peixes e crustáceos em água, compromete a integridade do alimento e pode causar doenças de origem alimentar.

Conforme apurado na fonte mencionado, os nomes dos estabelecimentos interditados, bem como os envolvidos, não foram divulgados, sendo assim, não foi possível identificar se as medidas foram devidamente tomadas e se o estabelecimento voltou a operar.

Como a população pode fazer uma denúncia à Vigilância Sanitária?

É bom destacar que a Vigilância Sanitária reforça que haja cada vez mais inspeções periódicas para assegurar o cumprimento das normas sanitárias. E

Assim, em caso de reincidência ou falta de correção das irregularidades, a interdição pode se tornar definitiva, além da aplicação de multas e outras penalidades legais.

No entanto, a população também pode colaborar com a fiscalização enviando denúncias à Vigilância Sanitária do município correspondente para que haja as devidas fiscalizações.

Uma das maneiras mais eficazes é registrando uma denúncia anônima pelo Fala.BR, selecionando a opção “Ouvidoria”> “Denúncia” > “Continuar”.

Conclusão:

Em suma, a Vigilância Sanitária de Rio das Ostras segue cumprindo seu papel de proteção à Saúde Pública.

Na semana do dia 2 de abril, o Órgão interditou, de forma temporária, uma peixaria da Cidade, depois de uma vistoria que identificou várias irregularidades e falta de condições sanitárias e de higiene no local.

Posteriormente, como consequência, os agentes inutilizaram 25 quilos de pescado impróprios para o consumo. Mas, para saber mais informações da ANVISA/Vigilância Sanitária, clique aqui*.

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Falta de higiene e deterioração levam ANVISA a interditar peixaria nº1 de Florianópolis enquanto novo decreto promete mudanças para 2025

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária interditou a peixaria número um de Florianópolis após fiscais encontrarem graves irregularidades, como falta de higiene e sinais de deterioração nos produtos.

A decisão reforça o rigor na fiscalização do setor, que passará por novas regras com a chegada do decreto em 2025.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas e das informações divulgadas no dia 13 de fevereiro desse ano pela Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), detalha agora interdição de peixaria em Florianópolis.

Irregularidades em peixaria 

Após reincidência de infrações e interdição, uma peixaria em Florianópolis firmou um acordo com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para cumprir exigências sanitárias.

O estabelecimento havia sido alvo de fiscalizações que identificaram irregularidades persistentes, culminando na necessidade de medidas mais rigorosas.

As infrações incluíam condições inadequadas de higiene, armazenamento incorreto dos produtos e ausência de documentação que comprovasse a procedência do pescado.

Essas falhas representavam riscos à saúde pública e violavam as normas sanitárias vigentes.

Medidas

Para regularizar a situação, a peixaria comprometeu-se a implementar uma série de medidas, entre elas:

• Adequação das instalações físicas para atender aos padrões de higiene;
• Capacitação dos funcionários em boas práticas de manipulação de alimentos;
• Implementação de controles de qualidade e rastreabilidade dos produtos;
• Manutenção de registros atualizados sobre a origem e condições de armazenamento do pescado.

MPSC

O MPSC, que responde a Anvisa, acompanhará de perto o cumprimento dessas medidas, realizando inspeções periódicas para assegurar que as exigências sejam efetivamente implementadas.

O descumprimento do acordo poderá resultar em novas sanções, incluindo a interdição definitiva do estabelecimento.

Este caso ressalta a importância da vigilância contínua e da atuação conjunta entre órgãos fiscalizadores e o setor privado para garantir a segurança alimentar.

A adoção de práticas adequadas não apenas protege a saúde dos consumidores, mas também fortalece a confiança no mercado local.

Como fazer uma denuncia para a Anvisa?

Para realizar uma denúncia à Anvisa, siga os seguintes passos:

1. Acesse o canal “Fale com a Ouvidoria”: Utilize a plataforma Fala.BR para registrar sua manifestação.
2. Preencha o formulário eletrônico: Em seguida, descreva detalhadamente o fato, fornecendo informações que possibilitem a apuração da denúncia.
3. Anexe evidências: Sempre que possível, inclua fotos ou materiais que comprovem os fatos relatados.
4. Acompanhe sua denúncia: Porém, após o envio, você poderá acompanhar o andamento da sua manifestação pela mesma plataforma.

CONCLUSÃO 

Por fim, o compromisso assumido pela peixaria em Florianópolis destaca a relevância do cumprimento das normas sanitárias e da responsabilidade compartilhada na promoção da saúde pública.

Contudo, a colaboração entre autoridades e empresários é fundamental para assegurar a qualidade dos produtos oferecidos e a proteção dos consumidores.

Veja também matéria especial sobre: Barata e nojeira: Anvisa decreta interdição contra restaurante n°1 de Porto Alegre por risco de contaminação.

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