INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) comunica o que ocasiona no bloqueio do benefício da pensão por morte dos beneficiários e traz um alerta

O INSS trouxe um alerta importante a respeito do que ocasiona a perda da pensão por morte. Primeiramente, é importante saber que tem direito ao benefício, quem era dependente do falecido.

Além disso, a pessoa que morreu precisaria receber algum benefício do INSS. Então, já sabendo disso, é interessante saber que a pensão pode não ser para sempre em alguns casos e é preciso entender essa diferença.

E um dos casos que ocasiona o cancelamento é exatamente quando se excede o tempo de direito ao benefício. E a partir de informações do site JusBrasil vamos expor esse caso e os demais.

O que ocasiona bloqueio na pensão por morte?

• Idade limite de recebimento: Dependendo da idade que começou a receber, o beneficiário tem um limite de anos para ter acesso e depois, automaticamente, acaba;
• Nova pensão por morte: Além disso, o dependente poderá receber a pensão ainda que se case novamente. E em caso de nova morte, poderá ser beneficiário novamente;
• Filho do segurado completar 21 anos: Ao completar 21 anos, o filho do segurado terá a pensão cancelada. Se houver incapacidade, o auxílio poderá ser mantido e se tornar vitalício;
• Segurado retornar: Se houver morte presumida (desaparecimento da pessoa ou do corpo), os dependentes receberão a pensão. Mas, caso ele retorne, o benefício acaba imediatamente.

Além disso, abaixo destacamos o tempo que cada pessoa recebe a pensão por morte de acordo com a sua idade:

• Beneficiários de 22 até 27 anos: Média de 3 anos de duração;
• Beneficiários de 28 até 30 anos: Média de 6 anos de duração;
• Beneficiários de 31 até 41 anos: Média de 10 anos de duração;
• Beneficiários de 41 até 44 anos: Média de 20 anos de duração;
• Beneficiários de 45 anos ou mais: A pensão será vitalícia.

Quem tem direito a pensão por morte?

• Cônjuge: mediante comprovação de casamento ou união estável no momento do falecimento do contribuinte. Cônjuge o divorciado ou separado judicialmente com pensão alimentícia tem direito.
• Filhos e equiparados: Se tiver menos de 21 anos. Caso o filho tenha uma incapacidade ou alguma deficiência, não há limite de idade.
• Pais: possuem direito se comprovada a dependência econômica em relação ao filho.
• Irmãos: também é necessária a comprovação da dependência econômica em relação ao irmão. Também recebe até os 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez ou deficiência.

ALÉM DISSO, VEJA ESSA OUTRA NOTÍCIA SOBRE PENSÃO POR MORTE

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Esse benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não garante pensão por morte e por esse motivo, necessita de atenção dos beneficiários

Alguns beneficiários do INSS, após morrerem, podem deixar pensão por morte, para os cônjuges, por exemplo. Mas, hoje vamos comentar sobre um benefício que não garante pensão por morte.

Trata-se do Benefício Assistencial ao Idoso (BPC/LOAS), que é para quem é deficiente e também idosos de baixa renda. Ele é concedido aos idosos após o 65 anos. Tem alguns critérios para solicitar.

A partir de informações coletadas do site oficial do governo, vamos detalhar mais a respeito desse benefício e também, alguns detalhes que poucos desconhecem.

O que é o BPC do INS?

O Benefício de Prestação Continuada é para aqueles idosos de baixa renda, que passam a ganhar um salário mínimo por mês. Para ter acesso, não precisa ter contribuído para o INSS.

Mas, é importante saber que não dá direito ao 13º salário e não deixa pensão por morte. Então, a pessoa casada com esse idoso, não ganha direito de receber qualquer valor após a morte.

Além disso, é bom saber que o pedido é realizado totalmente pela internet, então, é necessário ir ao INSS. Os critérios básicos para ter acesso estão expostos abaixo:

• tiver 65 anos ou mais;
• for brasileiro nato ou naturalizado;
• tiver nacionalidade portuguesa;
• tiver renda familiar de até ¼ do salário mínimo por pessoa, calculada com as informações do Cadastro Único (CadÚnico) e dos sistemas do INSS.

Como solicitar?

• Entre no Meu INSS
• Informe seu CPF e senha
• Siga para Do que você precisa?
• Digite: Benefício assistencial ao idoso
• Escolha o benefício e
• Avance conforme as orientações

Após isso, basta esperar a resposta e se aprovado, passará a ser beneficiado com um salário por mês. Além disso, se você já recebe, abaixo temos o calendário de quem recebe até um salário mínimo.

• Final 1: 25/09
• Final 2: 26/09
• Final 3: 29/09
• Final 4: 30/09
• Final 5: 01/10
• Final 6: 02/10
• Final 7: 03/10
• Final 8: 06/10
• Final 9: 07/10
• Final 0: 08/10

Hoje o BPC é pago a mais de 6,7 milhões de brasileiros, e desse montante, 2,7 milhões são pessoas idosas. Sendo assim, é um benefício que já acerta milhões de pessoas em todo o país.

Isso ressalta a importância dele e dessa maneira, é importante entender os detalhes que o cerca. E o não pagamento de pensão é um deles.

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INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirmou um alerta para quem tem direito a receber pensão por morte pelo órgão e trouxe um comunicado

O INSS confirmou que todos que terá direito a pensão por morte, aqueles beneficiários que forem dependentes de quem é segurado do INSS. Então, a partir disso trouxe um comunicado importante.

O órgão informou que se classifica como segurado, aquele contribui ou está no ‘chamado ‘período de graça’. Então, receberá o benefício quem perdeu o segurado quando ele estava recebendo benefício ou possui direito adquirido a benefício.

Através dos canais oficiais, o próprio INSS confirmou sobre essa situação. Muitos beneficiários às vezes não sabem que tem direito ou se confundem achando que tem.

Até quando vale a pensão por morte do INSS?

Além disso, além de ter direito, é importante destacar que em alguns casos, há uma duração para se receber. O próprio INSS destaca que depende da idade do conjugue para ter direito.

Então, abaixo listamos o tempo de duração conforme a idade do conjugue dependente do segurado:

• Entre 28 e 30 anos de idade: A pensão dura 10 anos.
• Entre 31 e 41 anos de idade: A pensão dura 15 anos.
• Entre 42 e 44 anos de idade: A pensão dura 20 anos.
• A partir de 45 anos de idade: A pensão é vitalícia.

Aliás, em casos onde a pessoa é menor de idade, a pensão é até os 21 anos. E vale tanto para filhos biológico, como para enteados. Basta comprovar a dependência e terá acesso.

Qual o valor da pensão por morte?

Por lei, o beneficiário dependente tem direito a 50% da aposentadoria do INSS mais um acréscimo de 10% por dependente. Então, vamos a um exemplo prático para que entenda como o feito o cálculo.

Por exemplo, um homem morreu e deixou apenas a sua mulher, viúva sem filhos, como dependente. Ela terá direito aos 50% da aposentadoria do marido mais 10% por ser a dependente.

Em resumo, será 50% mais os 10% por ser 1 dependente. Sendo assim, a aposentadoria será de R$ 2400, que representa, 60% do valor da aposentadoria dele. Além disso, dependendo da idade, ela será vitalícia.

Essa mesma viúva, só que com 2 filhos, receberá R$ 3200. Por quê? Em resumo, será 50% da pensão, mais 30% por serem 3 dependentes, totalizando 80% dos R$ 4000, que dar ao final os R$ 3200.

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INSS confirma em informe oficial a liberação de 11 benefícios que podem salvar milhares de CPFs ameaçados de bloqueio

O INSS existe para dar suporte quando a vida exige. Ele não é apenas o órgão que paga aposentadorias, mas uma rede de proteção que acompanha o trabalhador em diferentes fases, seja no envelhecimento, seja em situações inesperadas, como uma doença ou até um acidente.

Contudo, a Previdência Social funciona como um pacto coletivo, cada contribuição garante não só o futuro de quem paga, mas também ajuda a sustentar quem precisa no presente. É por isso que, dentro desse sistema, encontramos benefícios que vão de aposentadorias tradicionais a auxílios bem específicos, cobrindo tanto o trabalhador ativo quanto sua família em momentos de fragilidade.

Porém, quando falamos de aposentadoria, há diferentes portas de entrada. A mais conhecida é a aposentadoria por idade, que hoje exige 65 anos para homens e 62 para mulheres, além de 180 contribuições, embora trabalhadores rurais contem com regras diferenciadas.

Além disso, existe também a aposentadoria por tempo de contribuição, válida para quem atingiu os requisitos antes da reforma, com 30 anos de contribuição para mulheres e 35 para homens. A aposentadoria por invalidez entra quando a pessoa perde de forma definitiva a capacidade de trabalhar, a perícia médica é obrigatória, mas acidentes e doenças graves dispensam carência.

No entanto, ainda há a aposentadoria especial, destinada a quem trabalhou exposto a agentes nocivos ou perigosos, em condições que encurtam a saúde e pedem um olhar mais cuidadoso do sistema.

O INSS só tem benefício para aposentados?

Fora das aposentadorias, o trabalhador também conta com auxílios que funcionam como suporte imediato. O auxílio-doença, por exemplo, entra em cena quando a incapacidade é temporária. Não basta alegar, é preciso comprovar com perícia. O auxílio-acidente, por sua vez, não substitui o salário, mas funciona como uma indenização quando o trabalhador sofre sequelas permanentes que diminuem sua capacidade, mesmo que ele siga ativo.

Entre os auxílios mais mal compreendidos está o auxílio-reclusão. Muita gente acredita que o preso recebe dinheiro do governo, mas isso não é verdade. O benefício vai para os dependentes do segurado que foi preso, e não para ele.

No entanto, há exigências: ao menos 24 contribuições feitas ao INSS, comprovação de baixa renda, além da apresentação periódica da Declaração de Cárcere. O valor não passa do salário mínimo vigente e se divide entre os dependentes habilitados. A ideia é simples: não punir a família pelo erro de quem foi privado da liberdade.

No total a previdência com 11 benefícios:

• Aposentadoria por idade
• Aposentadoria por invalidez
• Aposentadoria por tempo de contribuição
• Aposentadoria especial
• Auxílio-doença
• Auxílio-acidente
• Auxílio-reclusão
• Pensão por morte
• Pensão especial (Síndrome da Talidomida)
• Salário-maternidade
• Salário-família

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INSS envia novo informe que apresenta 5 prazos importantes e anuncia suspensão de benefício para lista de CPFs

A morte de alguém querido nunca chega sozinha. Além da dor, vem também um peso prático, quase cruel: resolver papéis, buscar informações e tentar entender como funcionam benefícios que podem garantir algum respiro financeiro. Entre eles está a pensão por morte paga pelo INSS, que sempre levanta a mesma pergunta entre os dependentes: quanto tempo esse dinheiro realmente dura? É vitalício, é curto, depende de quê?

O tempo de recebimento varia. Não existe um padrão fixo para todos. O INSS determina que, em casos em que o segurado tinha menos de 18 contribuições ou a união com o dependente tinha menos de dois anos, o pagamento acaba em apenas quatro meses.

No entanto, uma regra dura, mas feita para evitar fraudes ou vínculos muito recentes que não se consolidaram. Isso pega muita gente de surpresa, especialmente quem acredita que o benefício, uma vez concedido, se estende sem prazo.

Além disso, quando essas condições mínimas se cumprem, o quadro muda. Nesse caso, o tempo de duração depende da idade do dependente no momento do óbito. Existe uma tabela, um pouco fria no papel, mas que define com precisão até quando o pagamento será feito.

Qual a idade dos dependentes?

• Funciona mais ou menos assim: se o dependente tinha menos de 22 anos, a pensão vai por três anos. Entre 22 e 27, dura seis.
• Dos 28 aos 30, dez anos.
• Se estava entre 31 e 41, quinze anos.
• De 42 a 44, vinte anos.
• E, finalmente, se o beneficiário tinha mais de 45 anos, aí sim o pagamento passa a ser vitalício.

O raciocínio do INSS é simples: quanto mais jovem, maior a expectativa de inserção no mercado e, portanto, menor o tempo de dependência.

Por fim, no caso de filhos, enteados ou irmãos que dependiam financeiramente, a regra é outra. Eles recebem até completarem 21 anos. Mas se houver invalidez ou deficiência reconhecida, o benefício continua.

Além disso, não tem prazo definido, porque considera a condição de vulnerabilidade que pode se estender por toda a vida. É um ponto em que a lei mostra certo cuidado humano, e não apenas números.

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INSS detalha pagamento extra que pode ser sacado junto com a aposentadoria no mês de agosto

Muita gente se pergunta se pode receber pensão por morte e aposentadoria do INSS ao mesmo tempo. Não é difícil entender o motivo. São dois benefícios que, em teoria, podem surgir de situações distintas, mas que muitas vezes se cruzam no tempo. O ponto principal aqui não é só saber se pode ou não acumular, mas como isso funciona na prática, porque, apesar de possível, o acúmulo vem com regras específicas. Quem passa por esse processo geralmente enfrenta dúvidas, burocracia e até confusão no momento de fazer o pedido.

Após a Reforma da Previdência, que foi aprovada em 2019, acumular virou quase que um jogo de números mesmo. Segundo o INSS, a legislação permite que o segurado receba ambos benefícios, porem exige uma redução em um deles, invariavelmente, no de menor valor. Funciona mais ou menos assim: você recebe 100% do benefício mais alto, e do outro, apenas uma parte. Essa parte é calculada em camadas, como se fosse um corte em fatias, com descontos progressivos.

Para quem já recebia pensão e depois se aposentou, ou o contrário, o sistema vai aplicar essas regras novas apenas se os dois benefícios tiverem começado após a reforma. Se um deles for anterior, as normas antigas podem valer, o que costuma ser vantajoso. Contudo, tem gente que nem sabe disso e acaba aceitando valores errados. É aí que mora o perigo: confiar demais na primeira resposta do sistema pode significar deixar dinheiro para trás. E isso, num momento de perda ou na velhice, pesa.

Agora, e se os dois benefícios forem do mesmo tipo? Dois do INSS, por exemplo? Nesse caso, você não pode ficar com os dois por completo. A legislação não permite acumular duas pensões por morte do mesmo regime ou duas aposentadorias no INSS. Aí você precisa escolher qual delas quer manter. Mas quando os benefícios vêm de regimes diferentes, tipo INSS e regime de servidor público, a coisa muda de figura. A lei permite o acúmulo, e o corte percentual só entra em cena dependendo da situação.

Qual a diferença da aposentadoria e da pensão por morte?

Outro detalhe que muita gente ignora: a idade e o tempo de contribuição continuam contando muito. Para pedir aposentadoria, é preciso cumprir todas as exigências normais (tempo mínimo, idade mínima, carência). Já a pensão por morte depende do vínculo do falecido com o INSS e da prova de dependência econômica. Parece simples, mas não é. Especialmente quando envolvem companheiros não casados legalmente, filhos de outro casamento ou contribuições irregulares do falecido.

No papel, tudo parece bem amarrado. Mas quando a pessoa tenta entender na prática quanto vai receber de cada benefício, começa o quebra-cabeça. Os cálculos não são intuitivos. Eles misturam números brutos, faixas percentuais, regras de escolha e ainda a data em que cada benefício começou. A maioria acaba precisando de ajuda profissional, seja de um advogado previdenciário, seja de um servidor experiente do próprio INSS.

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INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) confirma ao público o que pode ocasionar na perda do pagamento de pensão por morte e deixa todos os beneficiários cientes de situação

O INSS oferece pensão por morte quando algum segurado morre e dependentes como cônjuge, filhos, pais e irmãos, passam a ter direito. Mas, há algumas ocasiões que podem ocasionar no bloqueio do benefício.

É importante destacar que o cancelamento é de acordo com a situação. Por exemplo, quando é para o filho, ele não vai receber para sempre. Já quando é para o conjugue, depende de outros fatores.

Segundo o site JusBrasil, há pelo menos 4 ocasiões naturais que ocasionam o cancelamento da pensão por morte e ela está destacada bem abaixo:

• Idade limite de recebimento: Ao atingir a idade determinada, o companheiro ou cônjuge perdem o benefício;
• Nova pensão por morte: O dependente poderá receber a pensão ainda que se case novamente. Porém, caso o novo companheiro venha a falecer, o dependente só receberá apenas uma das pensões;
• Filho do segurado completar 21 anos: Ao completar 21 anos, o filho do segurado terá a pensão cancelada. Se houver incapacidade, o auxílio poderá ser mantido e se tornar vitalício;
• Segurado retornar: Se houver morte presumida (desaparecimento da pessoa ou do corpo), os dependentes receberão a pensão. Contudo, se o indivíduo retornar será cancelado.

Quanto tempo demora a pensão por morte?

Primeiramente, é importante destacar que ela tem relação com a idade dos familiares e o tempo de contribuição do segurado ao INSS. Sendo assim, abaixo, tem as faixas padrão de contribuição:

• Beneficiários de 22 até 27 anos: Média de 3 anos de duração;
• Beneficiários de 28 até 30 anos: Média de 6 anos de duração;
• Beneficiários de 31 até 41 anos: Média de 10 anos de duração;
• Beneficiários de 41 até 44 anos: Média de 20 anos de duração;
• Beneficiários de 45 anos ou mais: A pensão será vitalícia.

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

• Cônjuge: precisa comprovar o casamento ou união estável no momento do falecimento do contribuinte. O cônjuge o divorciado ou separado judicialmente que recebia pensão alimentícia.
• Filhos e equiparados: devem possuir menos de 21 anos, em regra geral. Não existe limite de idade se o filho tiver uma incapacidade ou alguma deficiência.
• Pais: possuem direito se comprovada a dependência econômica em relação ao filho.
• Irmãos: também é necessária a comprovação da dependência econômica em relação ao irmão e o benefício será pago até os 21 anos de idade, exceto em casos de invalidez ou deficiência.

ALÉM DISSO, VEJA TAMBÉM ESSE ALERTA DO INSS

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Confira quem tem direito a receber aposentadoria e mais um benefício do INSS todos os meses

Você sabia que é possível receber dois benefícios do INSS ao mesmo tempo? Para muitos segurados, essa dúvida é frequente, sendo assim, hoje vamos falar sobre os detalhes desse assunto.

Bom, em alguns casos a Previdência Social permite a acumulação de benefícios mensais, garantindo uma renda dupla. Um dos exemplos mais comuns é o acúmulo da aposentadoria com a pensão por morte.

A legislação brasileira autoriza o recebimento conjunto de aposentadoria e pensão por morte, desde que sejam respeitadas algumas regras estabelecidas após a Reforma da Previdência de 2019.

Nesse cenário, o segurado passa a receber 100% do valor do benefício mais vantajoso e uma parte do segundo benefício, conforme percentual definido pela legislação.

Por exemplo, uma pessoa aposentada que perdeu o cônjuge tem direito a receber também a pensão por morte, mesmo que ambos os benefícios sejam do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Como funciona essa acumulação?

Conforme apurado pelo TV FOCO, vale destacar que, a combinação dos dois benefícios não garante o recebimento integral de ambos. Veja como ocorre:

• O INSS paga 100% do benefício de maior valor
• Do segundo benefício, o segurado recebe apenas um percentual reduzido, que varia conforme faixas estabelecidas por lei

Essa regra vale tanto para benefícios do mesmo regime quanto para diferentes regimes previdenciários, incluindo próprios ou militares (conforme artigos 42 e 142 da Constituição Federal).

Casos em que é permitida a acumulação

Confira os exemplos de combinações permitidas:

• Aposentadoria do RGPS com pensão por morte do mesmo regime
• Aposentadoria do RGPS com pensão por morte do regime próprio ou militar
• Pensão por morte do RGPS com pensão militar ou de outro regime previdenciário
• Pensão por morte com auxílio por incapacidade temporária
• Pensão por morte com auxílio-acidente ou salário-maternidade
• Pensão por morte com auxílio-reclusão (em alguns casos)

De acordo com a Previdência Social, nesses casos, o segurado pode receber legalmente dois pagamentos mensais, desde que atenda aos critérios exigidos pelo INSS.

Situações em que o acúmulo está proibido

Em contrapartida, a legislação não permite a acumulação dos seguintes benefícios:

• Mais de uma aposentadoria pelo RGPS
• Mais de uma pensão por morte do RGPS deixada por cônjuge ou companheiro
• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) com qualquer benefício previdenciário
• Aposentadoria com auxílio por incapacidade temporária ou auxílio-acidente
• Salário-maternidade com aposentadoria por incapacidade permanente
• Mais de um auxílio-acidente
• Seguro-desemprego com aposentadoria ou outros benefícios previdenciários

Como saber se você tem direito?

A recomendação do próprio INSS é que, em caso de dúvida, o segurado entre em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 135.

É possível verificar se há possibilidade de acúmulo, se os requisitos são cumpridos e qual será o valor total dos benefícios mensais.

Considerações finais

• Em suma, receber aposentadoria e mais um benefício, como a pensão por morte, é um direito garantido a muitos segurados do INSS.
• Saber se você se enquadra nesses critérios pode fazer uma grande diferença no seu planejamento financeiro.
• Portanto, fique atento às regras, busque informações atualizadas e, se necessário, consulte um especialista ou procure o INSS para orientações detalhadas.

Por fim, confira mais notícias sobre o INSS clicando aqui.

Como acessar o Meu INSS?

• Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o app “Meu INSS”.
• Clique em “Entrar com gov.br” na tela inicial.
• Em seguida, informe seu CPF e senha da conta gov.br; se não tiver, crie uma.
• Após o login, navegue pelos serviços disponíveis no menu.

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INSS fala sobre como conseguir benefício

Nesta quarta-feira, 11, traremos detalhes sobre um aviso do INSS sobre a liberação de um benefício que muitos têm direito, mas não sabem.

Por meio do quadro “Fala INSS”, no Instagram, o educador previdenciário Félix falou sobre as regras da pensão por morte.

Mas, afinal, o que é a pensão por morte?

Primeiramente, o benefício é destinado aos dependentes do segurado em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.

“Essa pensão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, fosse ele aposentado ou não na data do óbito”, iniciou Félix.

Quem pode receber a pensão por morte

A pensão por morte é destinada para seis grupos dependentes, de acordo com o educador. São eles:

• Cônjuges;
• Companheiros;
• Companheiras;
• Filhos menores de 21 anos;
• Filhos deficientes ou inválidos;
• Pais e irmãos.

“Nos últimos anos aconteceram mudanças no cálculo dos valores das pensões e também no tempo de duração desse benefício para cônjuges, companheiros e companheiras”, finalizou Félix.

Divisão

De acordo com o Governo Federal, o INSS avalia quem possuí o direito com base na ordem de prioridade dos parentes do segurado:

1ª classe

Têm prioridade o cônjuge (marido ou esposa), o companheiro ou companheira (em união estável), e os filhos que tenham menos de 21 anos e não sejam emancipados.

Além disso, filhos que sejam inválidos ou que tenham deficiência intelectual, mental ou deficiência grave independente da idade.

2ª classe

Pais do segurado, caso não existam dependentes na primeira classe.

3ª classe

Irmãos não emancipados que tenham menos de 21 anos, inválidos ou que tenham deficiência.

Duração da pensão por morte

Além disso, a duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário.

Para o cônjuge, companheiro(a), ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) que recebia pensão alimentícia:

• Menores de 22 anos: duração de 3 anos;
• Entre 22 e 27 anos: duração de 6 anos;
• Entre 28 e 30 anos: duração de 10 anos;
• Entre 31 e 41 anos: duração de 15 anos;
• Entre 42 e 44 anos: duração de 20 anos;
• A partir de 45 anos: vitalício, ou seja, para o resto da vida.

Para filhos, pessoas equiparadas a filhos ou irmãos do falecido:

• Pago até completarem 21 anos de idade;
• Em caso de invalidez ou deficiência o benefício vale até durar a condição.

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

Por fim, para solicitar a pensão por morte do INSS basta seguir esses passos:

• Primeiramente, veja se possuí direito;
• Em seguida, reuna os documentos (Certidão de óbito, documento que comprove a morte presumida e dependência);
• Entre no aplicativo do Meu INSS;
• Vá em “Novo pedido”;
• Procure por “Pensão por morte”;
• Escolha o tipo (urbana, rural, servidor, etc.);
• Por fim, preencha os dados.

Considerações finais

Em suma, o INSS reforçou as regras do benefício pensão por morte através do Instagram oficial.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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Educador Félix explica como funciona benefício do INSS

Nesta quinta-feira, 29, traremos detalhes sobre um aviso do INSS aos idosos – e outros grupos – que querem garantir o pagamento mínimo de R$ 1.518.

Por meio do quadro “Fala INSS”, o educador Félix atualizou as informações sobre as regras da pensão por morte.

Mas, afinal, o que é a pensão por morte?

Primeiramente, o benefício é destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.

“Essa pensão é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido, fosse ele aposentado ou não na data do óbito”, iniciou Félix no Instagram oficial do Instituto.

Em seguida, o educador reforçou quais grupos podem receber a pensão por morte:

• Cônjuges;
• Companheiros;
• Companheiras;
• Filhos menores de 21 anos;
• Filhos deficientes ou inválidos;
• Pais e irmãos.

“Nos últimos anos aconteceram mudanças no cálculo dos valores das pensões e também no tempo de duração desse benefício para cônjuges, companheiros e companheiras”, finalizou Félix.

Classes do INSS

De acordo com informações do Governo Federal, a análise do INSS leva em conta a classe de parentesco do beneficiário.

• 1ª classe – o cônjuge, a companheira ou o companheiro e o filho não emancipado menor de 21 anos ou filho inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave;
• 2ª classe – os pais;
• 3ª classe – o irmão não emancipado menor de 21 anos ou irmão inválido ou que tenha deficiência intelectual, mental ou grave

Duração do benefício

Além disso, a duração da pensão por morte varia de acordo com a idade e o tipo de beneficiário.

Para o cônjuge, companheiro, divorciado ou separado que recebia pensão alimentícia:

• Idade do dependente na data do óbito menos de 22 anos: Duração máxima do benefício de 3 anos
• Idade do dependente na data do óbito menos de 22 e 27 anos: Duração máxima do benefício de 6 anos
• Idade do dependente na data do óbito menos de 28 e 30 anos: Duração máxima do benefício de 10 anos
• Idade do dependente na data do óbito menos de 31 e 41 anos: Duração máxima do benefício de 15 anos
• Idade do dependente na data do óbito menos de 42 e 44 anos: Duração máxima do benefício de 20 anos
• Idade do dependente na data do óbito a partir de 45 anos: Benefício vitalício

Para os filhos, equiparados a filho ou irmãos do falecido – que tenham direito – o benefício é devido até os 21 anos de idade.

Porém, em caso de invalidez ou deficiência é devido enquanto durar a condição.

Documentos necessários

• Certidão de óbito ou documento que comprove a morte presumida
• Documentos que comprovem a qualidade de dependente

Como solicitar a pensão por morte do INSS?

Por fim, para solicitar a pensão por morte do INSS basta seguir esses passos:

• Primeiramente, veja se possuí direito;
• Em seguida, reuna os documentos;
• Entre no aplicativo do Meu INSS;
• Vá em “Novo pedido”
• Procure por “Pensão por morte”
• Escolha o tipo (urbana, rural, servidor, etc.)
• Por fim, preencha os dados e envie os documentos solicitados

Considerações finais

Em suma, o educador Félix explicou como funciona o benefício pensão por morte, pago pelo INSS.

Veja mais informações sobre o INSS clicando aqui.

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