O benefício excelente chega a milhares de 50+ como um grande presente para salvar o bolso. O pagamento vem sendo sondado há alguns anos

Os trabalhadores brasileiros são agraciados todos os anos com 12 pagamentos mensais, além de um décimo terceiro salário, destinado a auxiliar os beneficiários. Todavia, além desses embolsos, a notícia que caiu como uma bomba e tem movimentado as redes há algum tempo, se trata do pagamento do 14º salário.

Todavia, até o presente momento, não há informações atualizadas sobre o projeto de lei que segue em análise e sem qualquer previsão de aprovação. Mas, o senado foi acionado com nova lei para liberar o 14º salário a milhares de CPF’s e salvar o bolso dos 50+.

Mas, é importante ter em mente que o benefício ao qual estamos se referindo não se trata do que ESTÁ EM TRÂMITE PARA SER APROVADO AOS APOSENTADOS DO INSS. Acontece que, uma nova lei do 14º salário avança com liberação anunciada a 5 grupos a partir de 2025 e que salva os 50+.

O fato é que, o pagamento é destinado aos empregados domésticos, profissionais prestadores de serviços para outra pessoa, em um ambiente residencial e sem fins lucrativos. Assim, podemos citar 5 categorias, como motoristas, babás, cozinheiros (as), faxineiros (as), cuidadores, entre outras profissões.

De acordo com o UOL, os trabalhadores podem receber o abono do PIS (Programa de Integração Social), caso o projeto de lei que está em trâmite seja aprovado. Em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a iniciativa prevê o pagamento do abono de até um salário mínimo para a categoria anualmente.

Vale dizer que, o benefício chega como um presente para salvar o bolso dos 50+ e funcionaria como uma espécie de 14º salário, já que essa categoria costuma ser a mais precarizada de todas, segundo especialistas.

Aliás, apenas no ano de 2015 eles tiveram direito ao 13° salário e outros benefícios. O emprego doméstico é regido por uma lei própria, a Lei Complementar 150/2015.

“A maioria dos empregados domésticos ganha até dois salários mínimos e poderia, sim, receber o abono. É o único direito que falta e com certeza é uma forma justa de tentar igualar a categoria com os outros trabalhadores.”, frisa Mario Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal.

É importante destacar que, a lei dos domésticos não prevê o pagamento do PIS. Atualmente, o benefício só chega na conta dos trabalhadores CLT’s que recebem até dois salários mínimos por mês. Logo, caso a nova lei do ’14° salário’ seja aprovada, domésticos que possuem ao menos cinco anos de carteira passam a ser beneficiados com o abono.

Caso aprovado, uma parte do abono seria custeado pelo Fundo de Amparo do Trabalhador (FUP), enquanto a outra, seria paga pela pessoa que contrata o empregado. O pagamento que cabe ao patrão é de 0,65% sobre a folha salarial do funcionário.

A vitória aos 50+ se trata do fato de que, muitos dos trabalhadores domésticos possuem mais de 50 anos de idade. Mas, independentemente da idade, os servidores do grupo devem ser contemplados com o benefício, caso aprovados.

Atualmente, é importante frisar que a PLP 147/2023 ainda está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Caso seja aprovada, o abono salarial será pago no ano seguinte à sua aprovação.

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Lula vai pagar o 14º salário do INSS?

O ministro da Previdência Social do Governo de Lula, Carlos Lupi, disse durante uma entrevista concedida ao jornal O Globo que o 14º salário do INSS é de difícil execução, por conta do peso orçamentário e deu uma desanimada.

“O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, afirma.

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A nova lei sobre o ’14º salário’ caiu como um presente a milhares de brasileiros que poderão sacar o benefício

Nos últimos tempos, um assunto que tem repercutido e tem dado o que falar se trata do pagamento do 14º salário. Para quem não sabe, a chegada do benefício foi sondada em um Projeto de Lei de 2020, durante a pandemia da Covid-19.

O real objetivo do pagamento proposto pelo Deputado Pompeo de Mattos, se trata da necessidade de suprir as perdas financeiras ocasionadas pela enfermidade que devastou o mundo inteiro.

Mas, enquanto o pagamento do 14° salário ainda não passa de um projeto, uma nova lei a lista de trabalhadores foi anunciada em 2024 e milhões estão com o coração na mão.

Acontece que, trabalhadores domésticos podem passar a receber o abono do Programa de Integração Social (PIS). O abono anual se trata do pagamento de até um salário mínimo. Em tese, a medida se trata de uma espécie de 14º.

Nova lei com ’14º salário’ é anunciada em 2024 – Foto: Reprodução/Internet

O projeto de lei para o pagamento do abono a categoria vem sendo analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Se sancionado em 2024, ela passa a valer somente em 2025.

Porém, para antecipar a medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido da edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos.

“O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, disse o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino.

Cédulas de dinheiro (Foto: Governo Federal)

Quem tem direito ao benefício?

Possui direito ao PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos mensais, tenham realizado atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estejam cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Vale lembrar que, os empregados domésticos atualmente são a única categoria que não possuem direito ao pagamento do benefício.

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