Valor confirmado a lista de profissionais é celebrado e marca o início de uma nova era

O salário mínimo se trata do piso determinado pelo atual presidente, Lula (PT), para vigorar ao longo ano. Em 2025, o mandatário decretou um benefício de R$ 1.518,00 que auxilia nas despesas mensais de milhões.

Todavia, como cada categoria possui sua base salarial, a Câmara dos Deputados bateu o martelo e aprovou na terça-feira (14) um projeto para lista de trabalhadores. O PL, aliás, garante o piso salarial nacional aos professores temporários da educação básica, de acordo com o g1, da Globo. Agora, a proposta vai ao Senado.

Novo piso acima de R$ 4 mil

Em suma, o texto do PL é de autoria do deputado Rafael Brito (MDB-AL) e relatado pela deputada Carol Dartora (PT-PR). Ademais, o piso salarial do magistério é de R$ 4.867,77.

O governo deve aplicar o piso salarial aos professores da educação básica pública contratados por tempo determinado que tenham a formação mínima exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

“A contratação de profissionais temporários não pode ser utilizada como mecanismo para descumprir o piso salarial dos professores, tampouco para precarizar a carreira docente”, disse a relatora.

Dados mostrados pela deputada dão conta que, hoje, as redes de ensino possuem 51,6% de professores temporários e 46,5% de efetivos. Do total, sendo 43,6% dos temporários com 11 anos ou mais de experiência na docência.

“Ao esclarecer que o piso salarial profissional nacional se aplica a todos os profissionais do magistério público da educação básica. Independentemente do tipo de vínculo, o Congresso Nacional cumpre seu papel de zelar pela valorização dos trabalhadores da educação e pela efetivação do direito fundamental à educação de qualidade”, disse ela.

Recursos para novo piso salarial

Vale dizer que, a proposta não obriga a criação de outra despesa. Afinal, a previsão de recursos para o piso salarial aos profissionais será bancada por recursos já previstos no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

ATENÇÃO! Um projeto de lei não é lei, sendo uma proposta que ainda precisa ser aprovada pelo poder legislativo e sancionada pelo chefe do executivo. Em outras palavras, ainda falta a aprovação no Senado e sanção presidencial antes de se tornar lei com força obrigatória.

Afinal, qual é o valor do salário mínimo hoje?

Em suma, o valor do salário mínimo em 2025 é de R$ 1.518,00. Esse valor representa um aumento de 7,5% em relação ao salário de 2024, que era de R$ 1.412,00, e corresponde a um acréscimo de R$ 106.

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Novo piso acima de R$4 mil? Jornal da Globo confirma liberação do valor a lista de profissionais hoje (15)

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