Nova lei de trânsito estabelece suspensão da CNH, multa pesada e outras punições para quem cometer atitudes simples e irresponsáveis nas vias públicas

Uma nova lei de trânsito, promete trazer regras mais rígidas, e mudanças significativas para motoristas em todo o país.

Com a aplicação de uma suspensão da CNH e multas mais pesadas, a legislação traz uma proibição que pode surpreender aqueles que acreditam que pequenas infrações passam despercebidas.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis e das informações do portal Ndmais, detalha agora sobre o Projeto de Lei 1405/24.

Detalhes da nova lei de trânsito

• O Projeto de Lei 1405/24, apresentado por Clodoaldo Magalhães, busca aumentar as punições para comportamentos imprudentes no trânsito.
• O objetivo é reduzir riscos para motoristas, passageiros e pedestres causados por ultrapassagens arriscadas.
• Além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.
• O projeto está sendo analisado nas comissões de Viação e Transportes, Constituição e Justiça e de Cidadania.
• Se aprovado, a direção imprudente será considerada uma infração gravíssima, com penalidades mais severas.

Infrações graves

O PL 1405/24 sugere que ultrapassagens perigosas sejam classificadas como infrações gravíssimas, com o valor da multa sendo multiplicado por dez, o que resultaria em R$ 2.934,70. Além disso, uma suspensão do direito de dirigir por 12 meses e de sete pontos na carteira de motorista.

A proposta reforça a necessidade de um trânsito mais seguro, destacando a importância de sanções financeiras e administrativas rigorosas contra comportamentos irresponsáveis.

Objetivo

O principal objetivo do deputado Clodoaldo Magalhães é reduzir as fatalidades e acidentes graves nas estradas.

Além disso, para ele, as punições devem ser eficazes, tanto no impacto financeiro quanto na restrição do direito de dirigir, funcionando como um forte desestímulo a práticas perigosas no trânsito.

Porém, com as possíveis mudanças nas regras de trânsito, é fundamental que os motoristas se informem sobre as alterações propostas e ajustem seu comportamento para evitar penalidades severas.

Além disso, a conscientização sobre a direção segura deve ser prioridade, complementando uma legislação mais rígida com o compromisso coletivo pela segurança nas ruas.

Pode usar chinelo em motos?

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente o Artigo 252, inciso IV, proíbe dirigir qualquer veículo, incluindo motocicletas, utilizando calçados que não se firmem nos pés ou que comprometam a utilização dos pedais.

Portanto, considerar o uso de chinelos ao pilotar uma moto uma infração de natureza média sujeita a multa e pontos na carteira de habilitação.

CONCLUSÕES FINAIS

Contudo, é essencial que realizem campanhas educativas para informar a população sobre as mudanças e seus efeitos no dia a dia dos motoristas.

Por fim, a prevenção, aliada à aplicação rigorosa das leis, pode ser a chave para um trânsito mais seguro.

Veja também matéria especial sobre nova lei de trânsito traz multa INEGOCIÁVEL com fim da habilitação por 12 meses.

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Nova lei armada prevê multa pesada e até mesmo a suspensão da CNH e nova situação tira sono de motoristas em todo o Brasil; Saiba como funciona e se previna desde já

Como muitos sabem, o CTB foi criado para garantir a segurança e a organização das vias no país, estabelecendo um conjunto de regras válidas em todo país.

Este conjunto de leis passa por atualizações regulares para se adaptar às novas necessidades de segurança e comportamento no trânsito.

Falando nisso, um novo projeto de lei armada, a PL 1405/24, que ainda segue em trâmitação na Câmara dos Deputados, pode trazer mudanças que impactarão diretamente os condutores brasileiros.

Principais pontos da PL 1405/24

A partir de informações contidas no portal FDR, a equipe especializada em legislação do TV Foco, esmiuçou a proposta e traz hoje as principais características dessa lei:

• Manobras perigosas: O projeto coloca em foco as manobras consideradas perigosas, principalmente as ultrapassagens arriscadas;

• Agravamento da Infrações: A lei propõe que as mesmas passem a entrar como infrações gravíssimas;

• Multa pesada: Motoristas flagrados cometendo manobras perigosas poderão ter R$3.000 indo pelos ares, uma vez que é esse o valor da multa.

• Suspensão da CNH: Além disso, o condutor pode ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa por um ano, impedindo-o de dirigir durante esse período.

Obviamente que, conforme ocorre com as demais leis do país, durante o processo legislativo, algumas disposições podem sofrer ajustes ou alterações.

Qual a importância da PL 1405/24 ?

Apesar de dura, a proposta aumenta a segurança no trânsito, impondo punições mais severas para condutores que colocarem em risco a vida de outros

Ou seja, é bom que os motoristas mantenham a atenção redobrada quanto às atualizações das leis de trânsito, pois o desrespeito às novas regras pode ter sérias consequências financeiras e restritivas.

Contudo, independentemente das mudanças legislativas, é sempre recomendável que os condutores pratiquem direção segura para garantir sua segurança e a dos demais.

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Conclusões finais:

Em suma, o projeto de Lei 1405/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, visa aumentar a segurança no trânsito através de punições mais severas para manobras perigosas.

Sendo assim, motoristas flagrados cometendo essas infrações poderão ser penalizados com multas de R$3.000 e suspensão da CNH por um ano.

Essa medida busca conscientizar os condutores sobre a importância de uma direção responsável e reduzir o número de acidentes nas vias.

Acompanhe as atualizações para se manter informado sobre as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro.

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