Motoristas brasileiros, incluindo os dos modelos da Volkswagen e Fiat, são surpreendidos com lei do governo Lula que impacta as placas dos veículos

Após quatro anos, o governo Lula aprovou uma nova lei que muda drasticamente as regras para as placas de veículos no Brasil.

A medida, que promete causar um impacto significativo entre os proprietários de carros das marcas Volkswagen, Fiat e outras montadoras, surge como uma tentativa de modernizar o sistema de identificação veicular no país.

A Placa Mercosul, implementada no Brasil em 2018, pode passar por mais uma mudança significativa. 

De acordo com o AutoEsporte, um projeto de lei (PL 3.214/2023) aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado propõe a inclusão das informações de cidade e estado de registro do veículo nas placas. 

A proposta agora segue para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovada, entrará em vigor um ano após sua publicação, aplicando-se apenas a novos emplacamentos.

Mudança na identificação dos veículos

O principal argumento a favor dessa mudança é a melhoria na identificação dos veículos. 

Segundo o autor do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), a inclusão dessas informações facilitará o trabalho das autoridades de trânsito, como polícias rodoviárias e agentes de tráfego, na identificação de veículos em situações irregulares. 

Isso pode ser crucial em casos de infrações de trânsito, roubos e furtos de veículos.

Além da questão da segurança, o senador também destaca o “senso de identidade regional e pertencimento” que a nova placa pode proporcionar. 

A identificação da cidade e do estado pode ajudar a evitar acidentes decorrentes da falta de familiaridade com as leis de trânsito regionais, além de facilitar o levantamento de estatísticas sobre a origem dos visitantes em cidades turísticas.

Pontos negativos

No entanto, a proposta enfrenta críticas. Especialistas apontam que a mudança pode gerar custos adicionais sem trazer ganhos significativos em segurança. 

Danilo Costa, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Trânsito, argumenta que a prioridade deveria ser corrigir problemas de segurança nas placas atuais, como a película reflexiva que perde a validade e dificulta a visualização.

Outro ponto de crítica é a diversidade de modelos de placas em circulação no Brasil. Atualmente, existem cinco tipos diferentes de placas, cada uma com diferentes níveis de segurança e elementos de identificação.

A introdução de mais um modelo pode complicar ainda mais o sistema de identificação veicular no país.

Apesar das críticas, a mudança tem apoio de setores que veem na nova placa uma oportunidade de modernizar e padronizar o sistema de identificação veicular no Brasil. 

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A expectativa é que a nova placa possa trazer mais transparência e eficiência para o sistema de trânsito, beneficiando tanto autoridades quanto motoristas.

Se aprovada, a nova placa Mercosul com informações de cidade e estado será adotada gradualmente, aplicando-se apenas a novos emplacamentos ou transferências de propriedade 

Isso significa que os veículos já emplacados não precisarão trocar suas placas imediatamente, o que pode aliviar parte das preocupações com os custos de implementação.

É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Sim, o uso da placa Mercosul é obrigatório no Brasil para todos os veículos novos, transferências de propriedade, mudança de município ou estado, e para veículos que necessitam de substituição de placas devido a danos ou furtos.

A implementação da placa Mercosul começou em 2018 e, desde então, tem sido gradualmente adotada em todo o país.

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Motoristas de carros Fiat, Chevrolet e Volkswagen são pegos de surpresa com nova lei que afeta placas de carros

Em uma reviravolta significativa para o setor automotivo, uma nova lei de regulamentação das placas de veículos foi alertada, marcando o fim de uma era para muitos proprietários de carros das marcas Fiat, Chevrolet e Volkswagen.

A medida, que visa modernizar e padronizar o sistema de identificação veicular, promete impactar significativamente esses veículos.

Acontece que no dia 16 de abril de 2024, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 3.214/2023) que propõe a volta da informação sobre município e estado nas placas do Mercosul para veículos registrados no Brasil.

Em 2009, a placa Mercosul foi implementada no Brasil, substituindo o modelo anterior que continha a informação de cidade e estado. Então em 2020, a obrigatoriedade da placa Mercosul em todo o país entrou em vigor.

Segundo o AutoEsporte, no ano de 2023, o PL 3.214/2023 foi apresentado com o objetivo de reintroduzir a informação de cidade e estado nas placas.

Argumentos a Favor da Mudança

A inclusão da cidade e estado na placa facilitaria a identificação de veículos em caso de infrações, acidentes ou outros eventos.

A medida poderia reduzir a necessidade de consulta a bancos de dados para obter informações sobre a origem do veículo.

A exibição da cidade e estado na placa seria vista como uma forma de valorizar a identidade local e o turismo.

Argumentos Contra a Mudança

A inclusão de novas informações nas placas poderia aumentar o custo de produção e consequentemente o valor final para o consumidor.

A alteração no modelo das placas poderia gerar atrasos na entrega das placas aos proprietários de veículos, principalmente Fiat, Chevrolet e Volkswagen, que são os carros mais vendidos do país.

Situação Atual

O PL 3.214/2023 ainda precisa ser aprovado pelo Plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados. Se aprovado, o projeto ainda precisaria ser sancionado pelo Presidente da República para entrar em vigor.

Não há um prazo definido para a possível mudança nas placas do Mercosul.

Qual é carro mais vendido no Brasil esse ano?

O carro mais vendido no Brasil até o dia 16 de junho de 2024 é o Volkswagen Polo, de acordo com dados da Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores).

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A nova lei foi aprovada e vai surpreender a todos os motoristas

Da mesma forma que as pessoas necessitam de um documento de identidade, os carros e motos também precisam. Dessa forma, as placas funcionam como um RG para o veículo e deve ser feito no Detran do estado em que o automóvel está situado.

E por falar nelas, uma nova lei foi aprovada atingindo em cheio 74 milhões de motoristas de carros e motos. A mudança chega após 4 anos da implementação do modelo Mercosul usado atualmente.

Ainda em 2020, as placas começaram a ser implementadas no Brasil. De início, o projeto previa a exibição do estado e município de registro do veículo no caso das categorias particular e aluguel. A Mercosul deveria trazer as respectivas bandeiras estampadas, ao invés dos nomes por escrito.

Vale dizer que locais como o Rio de Janeiro, que adotaram as placas cedo, ainda a distribuíram elas como realmente tinha que ser. Porém, a regra caiu pouco depois e, as novas placas Mercosul não possuem mais nenhum dado sobre a origem dos veículos, nem da unidade federativa, nem do município.

Mas, de acordo com o portal ‘Motor1’, em julho de 2023, o Projeto de Lei 3.214/2023, do senador Esperidião Amin (PP-SC), foi aprovado e prevê a volta da exibição dos dados de origem do veículo nas placas.

Assim, no último dia (16) de abril, o PL recebeu sinal verde da Comissão, depois de 10 meses em trâmite. Agora, o texto deve ir para votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). É importante frisar que o texto do projeto apenas fala da volta da identificação da origem do veículo, sem maiores detalhes, o que deverá ser discutido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, destaca o senador sobre a mudança.

Vale dizer que, atualmente, o Brasil possui uma média de 74 milhões de motoristas. Assim, caso algum deles resolva comprar um carro ou moto quando a lei entrar em vigor, terá que usar a nova placa.

É obrigatório o uso da placa Mercosul?

Atualmente, o uso dela é obrigatório para a conversão dos caracteres alfanuméricos. Desde o dia 31/01/2020, não é mais autorizado qualquer emplacamento do modelo cinza.

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Uma nova lei divulgada prevê a troca das placas de todos os veículos do país e você precisa saber o que está acontecendo

E uma nova lei divulgada acabou deixando milhares de motoristas, em todo o país, em estado de alerta em todo o país.

Isso porque, caso a mesma vigore, os veículos terão que mudar as placas de identificação do veículo novamente.

E esta situação tem gerado muita preocupação e dúvidas para a  maioria dos motoristas.

Afinal, o que essas mudanças irão impactar no emplacamento do veículo? Será que algumas informações antigas vão voltar para as placas novas? Calma que a gente explica!

Entendendo o projeto de lei

De acordo com o portal Pronatec, o  senador Lucas Barreto (PSD-AP) é o relator do projeto de lei (PL 3214/2023) cuja proposta é que tanto o nome do município como do estado voltem a constar nas placas de todos os veículos.

Espera-se que Barreto emita um parecer favorável para a proposta relacionada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

Conforme informado pelo relato ao portal R7, a alegação é que a falta destas informações tem causando grandes problemas no trânsito em geral, sobretudo quando há algum acidente, porque não se pode mais saber da onde o veículo veio.

Desta forma, isso poderia ajudar ainda mais na identificação dos veículos em geral, desde que a proposta seja aprovada pelas autoridades responsáveis.

Impactos

É bom frisar  que esta novidade (que não é tão nova assim) tende a alterar novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que irá determinar, de vez, a obrigatoriedade desta nova placa.

Ou seja, as placas voltariam a ser como antes, deixando de lado as placas que padronizam todos os veículos dos países que fazem parte do Mercosul.

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A única certeza é que se a proposta for aprovada no Congresso Nacional*, os antigos modelos de fato voltariam.

Mas, é preciso considerar algo muito importante que o proprietário do veículo. Isso porque, é muito provável que tal mudança da placa deva afetar o bolso destas pessoas.

Isso porque todo emplacamento exige que o responsável pelo veículo realize o pagamento necessário no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do local em que mora.

(*De acordo com o portal do Senado, a pauta ainda segue em tramitação*, e a última atualização foi divulgada dia 16/04 de 2024 com a seguinte descrição: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR)

Como funcionam as placas atualmente?

Vale mencionar que atualmente, as placas de todos os carros possuem o fundo pintado na cor branca e o tipo de veículo é identificado a partir da cor da fonte.

Desta forma, as cores são da seguinte forma:

• A cor preta para veículos de passeio;
• A cor vermelha para os veículos comerciais;
• A cor azul para os carros oficiais;
• A cor verde para os veículos que estão em teste;
• A cor dourada para os veículos diplomáticos;
• A cor prateada para os veículos de colecionadores.

Fora isso, este novo modelo de placa do padrão do Mercosul ainda conta com outros itens de segurança, com o QR Code na parte superior esquerda, que vem para tornar mais difícil as falsificações e clonagens em geral.

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Uma nova lei divulgada prevê a troca das placas de todos os veículos do país e você precisa saber o que está acontecendo

E uma nova lei divulgada acabou deixando milhares de motoristas, em todo o país, em estado de alerta nesta quinta-feira (09). Isso porque, ao que parece, os mesmos talvez terão que mudar as placas de identificação do veículo novamente.

E esta situação tem gerado muita preocupação e dúvidas para a  maioria dos motoristas. Afinal, o que essas mudanças irão impactar no emplacamento do veículo?  Será que algumas informações antigas vão voltar para as placas novas? Calma que a gente explica!

Entendendo o projeto de lei

De acordo com o portal Pronatec, o  senador Lucas Barreto (PSD-AP) é o relator do projeto de lei (PL 3214/2023) cuja proposta é que tanto o nome do município como do estado voltem a constar nas placas de todos os veículos.

Espera-se que Barreto emita um parecer favorável para a proposta relacionada à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

De acordo com o que foi informado pelo relato ao portal R7, a alegação é que a falta destas informações tem causando grandes problemas no trânsito em geral, sobretudo quando há algum acidente, porque não se pode mais saber da onde o veículo veio.

Desta forma, isso poderia ajudar ainda mais na identificação dos veículos em geral, desde que a proposta seja aprovada pelas autoridades responsáveis.

1-Impactos

É bom frisar  que esta novidade (que não é tão nova assim) tende a alterar novamente o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que irá determinar, de vez, a obrigatoriedade desta nova placa.

Ou seja, as placas voltariam a ser como antes, deixando de lado as placas que padronizam todos os veículos dos países que fazem parte do Mercosul.

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2-Possíveis custos

A única certeza é que se a proposta for aprovada no Congresso Nacional*, os antigos modelos de fato voltariam. Mas, é preciso considerar algo muito importante que o proprietário do veículo.

Isso porque, é muito provável que tal mudança da placa deva afetar o bolso destas pessoas. Todo emplacamento exige que o responsável pelo veículo realize o pagamento necessário no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do local em que mora.

*De acordo com o portal do Senado, a pauta ainda segue em tramitação*

Como funcionam as placas atualmente?

Fora isso, este novo modelo de placa, que o padrão do Mercosul, ainda conta com outros itens de segurança, com o QR Code na parte superior esquerda, que vem para tornar mais difícil as falsificações e clonagens em geral.

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